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domingo, 19 de janeiro de 2014

Marta Suplicy é condenada por improbidade em sua gestão como prefeita de São Paulo

Política2 Marta
A ministra da cultura, Marta Suplicy, foi condenada pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa durante sua gestão como prefeita da capital paulista, de 2001 a 2005.

A decisão, publicada em 9 de janeiro, suspende os direitos políticos de Marta pelo prazo de 3 anos e determina o pagamento de multa no valor de 5 vezes o salário que ela recebia quando prefeita.

O juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública, acatou denúncia do Ministério Público que apontava irregularidades na contratação sem licitação, em 2002, da organização não-governamental GTPOS (Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual) para desenvolver ações sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos e sexualidade para os moradores das subprefeituras de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes.

O valor do serviço contratado foi de 372.119,19, mas acabou posteriormente reduzido para R$176.756,62 devido à falta de receptividade da população.

Para Cunha Filho, Marta foi responsável pela dispensa de licitação. Pesou contra a ex-prefeita o fato dela ser sócia-fundadora da GTPOS e ter sido presidente ho-norária da entidade até 2 anos após o referido contrato.

A decisão também condena a secretária municipal de Educação na época em que o contrato foi firmado, Maria Aparecida Perez, à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 3 anos e multa de 5 vezes o valor que ela recebia de salário quando secretária.A GTPOS deverá pagar multa no va-lor de R$ 37.211,91, corrigidos.

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