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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Ministro José Serra entrega carta de demissão ao presidente Michel Temer

O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão do cargo na noite desta quarta-feira (22). Na carta enviada ao presidente Michel Temer, Serra disse que decidiu deixar a pasta “em razão de problemas de saúde”
Serra estava no cargo desde maio do ano passado, quando Temer assumiu como presidente em exercício. O tucano é senador por São Paulo e tem mandato até 2022. Ele havia se licenciado para assumir o Itamaraty.
Ao longo do período em que ocupou o Ministério das Relações Exteriores, José Serra se envolveu em algumas polêmicas, como quando determinou o envio de uma circular a embaixadores em todo o mundo para rebater a tese da ex-presidente Dilma Rousseff de que ela foi vítima de um “golpe” no processo de impeachment.
Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, Serra entregou pessoalmente a carta de demissão a Temer na noite desta quarta, no Planalto.
Conforme informou o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, desde dezembro do ano passado Serra já dava sinais a aliados de que poderia deixar o ministério.
Com a saída de Serra, o secretário-geral do Itamaraty, Marcos Galvão, deverá responder pela pasta até que um novo ministro seja nomeado.

Trechos da carta
Na carta de demissão, Serra diz que deixa o cargo “com tristeza’. Segundo o ministro, os problemas de saúde o impedem de cumprir as viagens internacionais necessárias ao cargo, além das atividades do dia a dia.
José Serra acrescenta, ainda, que os médicos estimam um período de quatro meses para o “restabelecimento adequado” da saúde.
“Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática do Brasil”, conclui José Serra na carta.

Problemas de saúde
Na carta de demissão, José Serra não especifica os problemas de saúde que enfrenta. Em dezembro do ano passado, o então ministro foi submetido a uma cirurgia na coluna no Hospital Sírio-Libanês.
Além disso, em janeiro de 2014, Serra foi submetido a uma cirurgia na próstata. Ele apresentava um quadro de hiperplasia prostática benigna, quando há aumento do órgão.
Antes disso, em julho de 2013, o ministro foi submetido a um cateterismo. À época, os médicos colocaram no coração dele um stent, mola metálica que expande a artéria e aumenta a capacidade de fluxo sanguíneo.

PSDB no governo Temer
Mesmo com a saída de José Serra, o PSDB continua sendo um dos principais partido que integram a base de apoio do presidente Michel Temer.
Isso porque a legenda comanda os ministérios das Cidades (Bruno de Araújo-PE), da Secretaria de Governo (Antonio Imbassahy-BA) e dos Direitos Humanos (Luislinda Valois-BA).
Além disso, o líder do governo no Senado é o tucano Aloysio Nunes (SP), candidato a vice-presidente em 2014 na chapa formada com Aécio Neves (MG), que acabou derrotada.


terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Comandante do 34º BIS celebra o 21 de fevereiro, data da Tomada de Monte Castelo

Em 21 de fevereiro de 1945, a 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária, mesmo ainda inexperiente em combate, protagonizou uma das maiores conquistas em sua participação na Guerra: a Tomada das alturas do Monte Castelo.

Essa campanha militar prolongou-se por três “infindáveis” meses, de 24 de novembro de 1944 a 21 de fevereiro de 1945, durante os quais se efetuaram, nada menos, que seis ataques frontais contra um inimigo fortemente entrincheirado e que dispunha de privilegiada visão do terreno. Em seu livro intitulado 'Um Capitão de Infantaria da FEB', o então General Ruy Leal Campello, que foi um jovem tenente no 2º Regimento de Infantaria, à época da Guerra, se refere a Monte Castelo como “uma região ameaçadora, que dominava completamente o compartimento de ataque do Batalhão”.

Não poderia haver cenário pior para os nossos Pracinhas: a dificuldade de adaptação ao frio, a forte neblina que prejudicava a visibilidade, a lama que criava grandes atoleiros, impedindo a passagem de viaturas e obrigava os militares a deslocarem-se a pé, carregando o peso dos suprimentos, a inclinação do terreno, os incansáveis tiros ajustados de morteiro e metralhadoras alemãs e a falta, em muitas ocasiões, de apoio aéreo, de artilharia e dos carros de combate.

Condições extremas que provocaram pesadas baixas e muitas mortes, mas que não foram suficientes para o registro de fatos de indisciplina, relata o General em seu livro: “Ninguém relutava em cumprir as ordens, mesmo sabendo que seria em vão enfrentar o objetivo designado, quando já eram evidentes os sinais de fracasso”.

Monte Castelo não caiu pela fraqueza da resistência alemã, mas pelo espírito de cumprimento de missão de nossos combatentes, pelo moral elevado de nossa tropa, pelos exemplos de liderança e coragem de militares como o Tenente Apollo Miguel Rezk e o Sargento Max Wolf Filho, filhos de uma Nação que parece desconhecer o valor de seus soldados e que não preserva a memória dos que deram a sua própria vida por um ideário de liberdade de todos os povos.

Em tempos atuais de perniciosa crise moral, que deixou o País mergulhar no caos  social e econômico, os exemplos de simplicidade, de obstinação, de patriotismo, de compromisso e união de nossos mais de 25.000 ex-combatentes, mostram o valor dessa nossa “brava gente brasileira” e servem de motivação para as necessárias e urgentes  mudanças, com vistas à reconstrução da sociedade que queremos, com base nos príncípios da justiça, do amor ao País e do bem comum.

O dia 21 de fevereiro nos comove e deixa emoção e lembranças em todos nós militares. Não é um dia comum nos nossos quartéis pois, desde as lutas em Guararapes, nos idos  de 1648, ao emprego recente em missões de paz, fora do território nacional, somos movidos pelos mesmos ideais de culto às tradições, aos valores e virtudes militares e ao reconhecimento dos exemplos daqueles que nos antecederam e deixaram um legado de demonstrações de amor à Pátria e sacrifício.

Cultuar esse memorável feito de nossos pracinhas é mais que homenagem, é dever de todos nós, como cidadãos brasileiros. Que no próximo 21 de fevereiro, a sociedade brasileira possa refletir sobre esse passado glorioso e reconhecer a força que tem, por meio dos feitos da Força Expedicionária Brasileira. A todos os “febianos”, nosso eterno reconhecimento e gratidão e nossa mais vibrante e briosa continência.


"Tomada de Monte Castelo, em 21 de fevereiro de 1945. Viva a FEB!! Brasil acima de tudo!!


Tenente-coronel Robson Mattos, atual comandante do Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva, em Macapá (AP), unidade batizada com a denominação histórica de Batalhão Veiga Cabral.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Em visita a Macapá, general do Exército recebe solicitação para assumir asfaltamento da BR 156

A BR-156 soma 120 km de extensão, com ponto de partida no município de Laranjal do Jari, no extremo Sul do Estado. Porém, a tão sonhada pavimentação, que antes parecia estar distante de se tornar realidade, tem uma solução: o Exército Brasileiro poderá assumir o projeto de pavimentação de dois lotes do trecho sul. A proposta foi apresentada pelo Governo do Estado, na sexta-feira (17), ao comandante do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército Brasileiro, general Oswaldo Ferreira.

Apresentada pelo governador Waldez Góes e com o apoio da bancada federal amapaense, a pavimentação do trecho sul da BR-156 ficaria sob a responsabilidade do Exercito Brasileiro, que tem ampla expertise técnica em infraestrutura.

O general Ferreira se demonstrou extremamente favorável à solicitação do governador. “Nós temos totais condições de contribuir para esta demanda no Amapá. Nossa experiência em rodovias, assim como em outros campos da engenharia, é muito grande. Como temos a demanda da construção da Brigada em Macapá, vamos trazer nossos equipamentos e maquinários, além do nosso pessoal. Por isto, seria viável a nossa participação nesta demanda da BR-156”, explicou o general.

Ferreira esteve em Macapá para acompanhar o processo de implantação do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) – que terá a primeira missão na edificação de uma Brigada no Amapá para sediar mais de 3000 militares.

Os parlamentares Cabuçu Borges (PMDB) e André Abdon (PP) asseguraram a possibilidade dos recursos. “Há caminhos para dar celeridade a todo esse processo e seguiremos essa articulação em Brasília, percorrendo os órgãos em busca da garantia de que a rodovia será pavimentada. Os munícipes precisam dessa conquista”, disse Cabuçu, assumindo o compromisso.

O Governo do Estado tratará do assunto junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão que é o responsável pela pavimentação da BR-156. Segundo o governador do Amapá, Waldez Góes, o DNIT precisa delegar os dois lotes de 120 km ao Estado, o que possibilitaria ao executivo estadual estabelecer um convênio com o Exército Brasileiro para a execução da obra. Assim, o 8º BEC poderia assumir desde o projeto básico até a pavimentação.
Informações: Helder de Abreu/Secom                                 
Foto: Marcelo Loureiro/Secom

Ministro Osmar Terra entrega veículos e embarcações à agricultores do Amapá

Na manhã de sexta-feira (17), o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, fez a assinatura do Contrato de Repasse ao Governo do Amapá de equipamentos que somam R$ 8.965.300,00. Entre as conquistas estão 18 caminhões para transporte de até 12 toneladas, 4 pickups utilitárias, mais 20 computadores, 3 embarcações, balanças de piso móvel, entre outros equipamentos. Somado aos mais de R$ 2 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O recurso é para modernização das Unidades de Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar (UDAF), no Amapá, que terá contrapartida de R$ 765.300,00 do Governo do Estado. A apresentação de equipamentos, que serão utilizados para fortalecer o programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ocorreu ao lado do Trapiche Eliezer Levy.

Prefeituras e órgãos estaduais receberam veículos e embarcações, ao todo são 15 municípios amapaenses contemplados: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Santana, Macapá, Mazagão, Pedra Branca, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio, Tartarugalzinho e Vitória do Jari.

Segundo Cabuçu Borges, que acompanhou a comitiva com Osmar Terra, esse fomento à agricultura é um reconhecimento aos trabalhadores do setor. “Nós temos um trabalho ávido no interior do Amapá, que ajuda no crescimento da economia e a levar alimentos de qualidade até as mesas das famílias amapaenses. Esses equipamentos e todo o empenho do Ministério irão resultar em desenvolvimento e segurança econômica”, avaliou o parlamentar.

Durante a cerimônia, Terra divulgou que retornará ao Amapá, em março, para lançar o Programa Criança Feliz, do governo federal, coordenado pelo MDSA. Que tem o objetivo de dar assistência a crianças nos primeiros três anos de vida. Segundo o ministro, esse período é vital para o desenvolvimento das funções cognitivas da criança.
⁠A vinda do ministro ao Amapá aconteceu no dia 1º de fevereiro, em Brasília, em audiência com o deputado Cabuçu Borges.

Vinícius Gurgel destaca pagamento de emenda para saúde de Tartarugalzinho


O deputado federal Vinícius Gurgel (PR/AP) comemorou mais um pagamento de suas emendas parlamentares para o Estado do Amapá. O município de Tartarugalzinho foi contemplado com mais de R$ 550 mil para o incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Os recursos advindos do PAB são destinados aos serviços como consultas médicas, atendimentos odontológicos, assistência pré-natal, vacinação e demais atuações de atenção primária, o recurso é importante instrumento de efetivação da garantia da Saúde, conforme previsto na Constituição.

Além de Tartarugalzinho, outros municípios como Macapá e Santana também foram beneficiados com emedas de Vinícius Gurgel para o incremento temporário do Piso da Atenção Básica. A saúde é uma das áreas que mais recebe atenção do parlamentar republicano no envio de emendas. Somente no seu segundo mandato foram destinados mais R$ 5 milhões em recursos.

De acordo com Gurgel, a saúde pública é um problema e que afeta a sociedade como um todo. Para tentar melhorar o serviço prestado a população, o parlamentar afirma que continuará trabalhando para aumentar a aplicação de recursos no setor. “Com investimentos será possível adquirir mais equipamentos, contratar um número maior de especialistas e construir mais unidades de saúde”, disse.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Notas da coluna ARGUMENTOS desta terça-feira, dia 14 de fevereiro de 2017.

Destaque

A pesquisadora do Iepa, Cecile Gama, teve recentemente mais um artigo científico de sua autoria publicado em livro de edição internacional. O trabalho foi reunido por pesquisadores da Colômbia produzindo por colaboradores de toda a América do Sul.
  
Arquivo

A obra denominada “Raias de Água Doce da América do Sul” está na sua 2ª edição e foi lançada em janeiro 2017 em espanhol e inglês e está disponível também em arquivo “pdf” no site www.iepa.ap.gov.br.

ICMS

Instituições religiosas estabelecidas no Amapá estão isentas da cobrança do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – principal fonte de receita própria do Estado – nas contas de água, luz, telefone e gás.

Chancela

Aprovada em dezembro passado pelo Parlamento Estadual, a nova lei foi sancionada pelo governador Waldez Góes e já está em vigor. Ela vale para igrejas e templos de qualquer culto ou denominação.

Gesto

Olha aí uma boa iniciativa de Waldez. Ele chamou ao Setentrião o parlamentar autor da proposição, deputado Pastor Oliveira (PRB) e entregou simbolicamente a lei sancionada. Isso é relação institucional.

No rádio
Médico cardiologista Solermo Camarão, nos estúdios da Diário FM, durante esclarecedora entrevista concedida ao programa Conexão Brasília do último final de semana. Ele falou a respeito das doenças do coração e tirou dúvidas dos ouvintes da emissora, num misto de aula e consulta.

Indústria

Empresas em crise precisam de novas condições para crescer e gerar emprego. A afirmação é da CNI, que apoia emendas que melhoram as regras de financiamento das dívidas tributárias. Entre outras medidas, a indústria defende a ampliação do prazo de pagamento e a redução de multas e juros.

Tramitação

A coluna apurou que as bases desse programa da Confederação da Indústria, estão na Medida Provisória 766, em tramitação no Congresso, representam um avanço diante das condições atuais, mas são insuficientes para garantir o pagamento efetivo dos impostos atrasados e melhorar a arrecadação do governo.


Corpo

Por isso, a indústria apoia as emendas parlamentares que visam a melhoria das condições do programa. Pelo menos 150 das cerca de 370 emendas apresentadas por parlamentares ao texto do governo, têm esse objetivo e facilitam a adesão das empresas ao programa.

Deputado federal Vinícius Gurgel é eleito vice-líder do PR na Câmara dos Deputados

Em segundo mandato, o deputado federal Vinícius Gurgel (AP) é um dos vice-líderes do Partido da República (PR) na Câmara dos Deputados.  Com 39 parlamentares, o PR é a terceira maior bancada partidária da Câmara e tem como líder o deputado mineiro, Aelton Freitas (MG).
No partido desde 2011, Gurgel afirma que representar o PR nacionalmente é uma honra e acima de tudo um compromisso com alguns valores priorizados pela sigla, como a liberdade e a justiça social. “Fico honrado pela escolha. O devido destaque é reconhecimento de minha habilidade de articulação dentro do Congresso Nacional”.

O parlamentar republicano explica que a atividade exercida por um deputado na função de líder é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário.

Durante as votações, cabe ao líder expressar a opinião de quem ele representa: o partido, o bloco parlamentar, o governo ou a oposição. Ele também participa do colégio de líderes – órgão que, entre outras atribuições, define a pauta de votações do plenário. O colegiado é formado pelos líderes da Maioria, da Minoria, dos partidos, dos blocos e do governo.
No plenário, a função do líder é orientar a bancada quanto ao voto; falar por sua bancada no período destinado às comunicações das lideranças; e inscrever integrantes da bancada no horário destinado às comunicações parlamentares. O líder também pode solicitar a votação em globo de destaques; a dispensa da discussão de matérias que tenham parecer favorável de todas as comissões; o adiamento da discussão e da votação de um projeto.

Senadores buscam uma solução para moradores da invasão do Infraero,em Oiapoque

Os senadores Davi Alcolumbre (Democratas-AP) e Randolfe Rodrigues (REDE) estiveram reunidos na minha desta segunda-feira, com a Superintendente de Patrimônio da União no Amapá,(SPU) Lyele Andrade. A pauta principal do encontro foi a busca de solução para a área conhecida como “invasão da Infraero”, no município de Oiapoque.
O problema já corre na justiça há cerca de doze anos. Pelo menos duas mil famílias vivem na área, que pertence ao Governo Federal. A justiça chegou a determinar a derrubada de cercas e muros. Agora os moradores temem perder as casas.
Por esse motivo, os senadores foram até SPU, tratar do assunto, “È uma situação complicada, alguns moradores chegaram a relatar pra gente que mal conseguem dormir por causa da insegurança, já que a qualquer hora, as casas que construíram, podem ser demolidas porque na última decisão da justiça, a área foi desapropriada”, relatou o senador Randolfe Rodrigues.

Já nesta segunda (13), a superintendente da SPU, Lyele Andrade, garantiu para os senadores que a área vai ser repassada para o município, na audiência que deve acontecer na sexta-feira (17), entre a Justiça Federal, os senadores e a prefeitura de Oiapoque.

“Agora nós já temos meio caminho andado. Nós já conversamos com a prefeita Maria Orlanda e nos assegurou que assim que as terras forem repassadas, os moradores não precisam mais temer perder as casas, porque a prefeitura vai iniciar o processo de posse para as famílias que residem na área”, finalizou Davi Alcolumbre.

Prefeito Clécio Luiz reúne com deputado Cabuçu Borges sobre emendas para Macapá

O prazo para a finalização da destinação das emendas de 2017 encerra no dia 17 de fevereiro. Como forma de organizar da melhor forma os recursos, encaminhando para áreas e projetos que precisam de apoio, o prefeito de Macapá, Clécio Luis, reuniu com o deputado Cabuçu Borges na segunda-feira (13) para tratar do assunto. Na ocasião também foram contabilizados os recursos destinados pelo parlamentar para a capital amapaense nos últimos anos.
“A prefeitura não tem recurso próprio para seus investimentos, e são com gestos como esse do deputado Cabuçu Borges que a gente tem conseguido realizar as nossas obras”, disse o prefeito de Macapá, em agradecimento ao parlamentar.

Os recursos destinados por Cabuçu em 2015, 2016 e 2017 somam cerca de R$ 7 milhões e atenderão as áreas da saúde, infraestrutura, esporte, turismo e segurança pública. Obras para a revitalização da orla do Santa Inês, construção de passarelas, aquisição de caminhão-pipa, veículos para a guarda municipal e a construção de quadra poliesportiva fazem parte do plano de conquistas que serão possíveis para Macapá.

“Esse trabalho é o cuidado com o Amapá, e atende a todos os prefeitos para levar o que a população merece e os cuidados que as cidades precisam. Macapá poderá melhorar muito mais na saúde, turismo e infraestrutura”, comemorou Cabuçu.

Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo e segunda-feira, 12 e 13 de fevereiro de 2017.

Turismo

A viagem dos sonhos de muita gente pode ser Paris, Nova Iorque, Montreal, enfim, pode ser para qualquer lugar. Assim como para as cidades santas, em Israel. Pois tem gente se juntando para formar um grupo que embarca para lá em setembro deste ano.

Agência

A coluna apurou e localizou em Macapá quem organiza com profissionalismo essa excursão. É o casal Giovani e Jucicleide, da Amazon Viagens. Restam as últimas vagas para sete dias de um pacote inesquecível.

Itens

E olha alguns itens do pacote. Passagens aéreas, sete diárias em hotel com café e jantar, almoço em rota, guias falando português, ingressos para entradas nos pontos turísticos e até gorjeta para guias e motoristas.

Números

Aí você pode perguntar: e é caro fazer um tour desse? Bem, anote aí alguns preços que levantamos. O pacote com isso e mais seguro de viagem custa entrada de U$ 100 (dólares) mais 10 parcelas de U$ 293,10.

Roteiro

O roteiro aéreo inclui voo São Paulo/Tel-Aviv/São Paulo além de passeios pelo Mar da Galiléia, Vale do Jordão, Mar Morto, Jerusalém e os montes das Oliveiras e Sião. Mais informações Blog do Cleber Barbosa.

Celebração
A diretora técnica do Sebrae no Amapá, Isana Alencar, quando celebrava com os sócios  do Restaurante Cancun Mexican Food Bar, os dois anos de parceria com o  Programa Agentes Locais de Inovação (ALI) do Sebrae. Sem dúvida a entidade realiza grandes ações empreendedoras.

Palestra

O piloto e comentarista do Programa Auto Esporte (Rede Globo), César Urnhani, estará em Macapá no próximo dia 22, para ministrar gratuitamente a palestra ‘Troca Bem’ em apresenta dicas para profissionais do segmento automotivo e marca o lançamento do Projeto Cadeia Automotiva do Sebrae.

Leitura

O caderno de turismo do Diário do Amapá deste domingo traz reportagem especial sobre a criação da região metropolitana de Macapá, Santana e Mazagão. O divisor de águas (na verdade ligador) foi a inauguração da ponte da integração, no Rio Matapi. Os três municípios têm tudo para se integrar e se desenvolver.

Encontro

Ainda no campo do empreendedorismo, o empresário Edyr Pacheco, do Sindicato das Empresas de Turismo (Sindetur), terá uma reunião de trabalho nesta segunda-feira com o cônsul honorário da França em Macapá, Alain Krass. Em pauta apoio ao setor empreendedor.


quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Senador Davi vai até o INCRA em busca de recursos para recuperação de ramais

Acompanhado no Superintendente do Incra, no Amapá, Fábio Muniz, o senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP) foi recebido pelo Presidente Nacional do Incra, Leonardo Góes, na última terça-feira (07), em Brasília.
Essa é uma demanda que o senador tem recebido com frequência, “Em janeiro, participamos de uma audiência pública no município de Itaúbal, que contou com a participação de agricultores, vereadores e o prefeito do município. Durante essa audiência, os participantes apresentaram as dificuldades enfrentadas pela falta de energia elétrica, água, asfaltamento e precariedade nas condições de trabalho. Ouvi todos os problemas com atenção e agora é hora de agir”, disse o senador Davi.
O senador se comprometeu com os trabalhadores da agricultura familiar em indicar uma emenda para a construção de uma fábrica de polpas de frutas para que os trabalhadores rurais possam industrializar a produção. Outro compromisso foi o de buscar a retomada do programa Luz Para Todos, ainda neste primeiro semestre.

Por isso Davi foi até o Incra, em Brasília, na busca de recursos para fazer a recuperação dos ramais em várias regiões do Estado. O presidente, Leonardo Góes, parabenizou a iniciativa do senador por apresentar esse tipo de demanda, “Norma normalmente os parlamentares apresentam pedidos para aquisição de patrulha mecanizada, um processo bem mais demorado e burocrático. A recuperação de ramais não é apenas uma ação para escoar a produção, é também, um direito que a população tem de se deslocar”, finalizou o presidente do Incra.

Amapá debate em Brasília como receber uma unidade do Hospital de Câncer de Barretos

Os governadores do Amapá, Waldez Góes, do Acre, Tião Viana, e de Tocantins, Marcelo Miranda, e o diretor-geral do Hospital de Câncer de Barretos (HCB), Henrique Prata, propuseram ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, mudanças nas portarias que regulam o tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, apresentada durante uma reunião em Brasília, na terça-feira, 7, é que o Hospital de Barretos, referência na prevenção e diagnóstico do câncer, possa, também, prestar serviços de radioterapia e quimioterapia.
Amapá, Acre e Tocantins vão receber unidades do Hospital de Barretos e estão em etapas diferentes de implantação. No Amapá, por exemplo, o governo do estado já cedeu o terreno e as obras devem começar até o mês de junho deste ano. O estado também trabalha na construção de uma nova Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), onde atualmente é ofertado o serviço de quimioterapia. Serão investidos cerca de R$ 20 milhões na construção do prédio. E junto ao governo federal, o Amapá atua para iniciar a implantação da radioterapia ainda este ano, paralelo à construção da Unacon.
Porém, se houver mudanças nas portarias que regulam o tratamento do câncer, o HCB poderá ser habilitado para receber recursos do governo federal, também pelos serviços de radioterapia e quimioterapia.
“O Amapá, juntamente com os outros estados, estão reivindicando uma avaliação para mudar algumas portarias do Ministério da Saúde, para que a Unidade de Barretos, por exemplo, possa não só receber do SUS pelo diagnóstico e prevenção, mas também, na realização de radioterapia e quimioterapia”, explicou Waldez Góes.
A preocupação do chefe do Executivo amapaense é que as mudanças nas portarias sejam analisadas antes do início da construção da nova Unacon, para evitar o desperdício de dinheiro público. “Se a gente muda o conceito e negocia com Barretos, talvez esse custo [R$ 20 milhões] diminua, porque vai para o mesmo espaço onde será construída a unidade de Barretos. Então, eu não quero começar uma obra e, futuramente, as portarias sejam alteradas e Barretos passe a ofertar os serviços de radioterapia e quimioterapia”, argumentou Góes.
Há um ano e meio, o governo do Amapá trabalha na implantação de uma nova política de diagnóstico e tratamento do câncer. O Executivo tem atuado politica e administrativamente para melhorar o atendimento aos pacientes no estado e oferecer serviços desde o diagnóstico até o tratamento, do início ao fim. A implantação da Unidade de Barretos só foi possível graças ao empenho do governador Waldez Góes, com sua equipe técnica, e apoio da bancada federal, que disponibilizou recursos de emendas para a construção e aquisição de equipamentos.
Uma nova reunião acontecerá na próxima terça-feira, 14, entre o Ministério da Saúde, governadores e secretários de Saúde, para analisar as mudanças nas portarias. “O que estamos pedindo vai facilitar a vida do paciente, que precisa da assistência do poder público, associando a uma entidade de excelência como Barretos. Espero que na terça, isso avance mais, pois preciso que, no máximo em um mês, as decisões estejam tomadas para dar encaminhamento às demandas do estado”, finalizou Góes.
Flexibilização no uso das verbas do SUS
Durante o encontro, os governadores receberam em primeira mão, do ministro Ricardo Barros, a notícia da mudança no repasse de recursos para estados e municípios. Até então, os repasses federais da saúde tinham destinação específica e engessavam as gestões, que não podiam, dentro da necessidade de cada segmento, remanejar recursos.
A partir da mudança, que deve ocorrer em três meses, o repasse será dividido em custeio e investimentos. Ou seja, os gestores terão liberdade para investir mais ou menos por setores (atenção básica; atenção de média e alta complexidade; vigilância; assistência farmacêutica; gestão e investimentos), de acordo com a necessidade. Essa é uma reinvindicação antiga do Amapá, que solicitou isto ao Ministério da Saúde, por três vezes.

Deputado Roberto Góes, que preside a FAF, leva atletas do sub-13 para Mundial no Qatar

O deputado federal Roberto Góes (PDT-AP), que também é presidente da Federação Amapaense de Futebol (FAF), embarcou nesta segunda-feira com 15 jogadores de um selecionado amapaense que irá disputar o Campeonato Mundial Sub-13, no Qatar, país que fica no Oriente Médio. Os garotos, com idades entre 11 e 13 anos, são alunos de escolas públicas e foram selecionados em uma "peneira" que chegou a mobilizar mais de 100 candidatos.
O embarque aconteceu no Aeroporto Internacional de Macapá, sob o olhar atento (e emocionado) dos pais ou responsáveis pelos pequenos atletas. "Essa é uma grande conquista, sem dúvida, para o esporte amador do estado e só foi possível graças à parceria da CBF e o Governo do Amapá", disse Góes.
Na América do Sul, apenas o Brasil e o Chile foram os países convidados para o torneio que será realizado na cidade de Doha e só termina no dia 16. O atual dirigente da Federação Amapaense está acompanhado pelo treinador Romeu Figueira e o presidente do Departamento de Desporto Escolar do Estado, Armindo Rogério. 

Bancada do Amapá defende que o reajuste na tarifa de energia seja feito aos poucos

Em audiência, nesta terça-feira, 7, no Ministério de Minas e Energia, a Bancada Federal do Amapá se reuniu  com o ministro da pasta, Fernando Filho. Na pauta, o reajuste no valor da tarifa de energia da CEA de 45,66%.
Durante a audiência, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) defendeu que o reajuste seja suspenso, enquanto não encontram uma solução. “ A população foi pega de surpresa e com esse reajuste, o impacto no bolso das famílias vai ser grande, por isso pedimos a suspensão da cobrança. No mínimo, ela poderia ser reajustada aos poucos e não de uma vez”, finalizou o senador.
O encontro não teve ainda uma definição, mas o ministro Fernando Filho, disse que iria chamar os representantes da Companhia de Eletricidade do Amapá e da Agência Nacional de Energia Elétrica para discutir o assunto e buscar uma solução.

sábado, 4 de fevereiro de 2017

Deputado Cabuçu Borges consegue com Ministério mais R$ 8 mi para a agricultura

Mais de R$ 8 milhões em equipamentos e alimentos para o Amapá: esse foi o resultado do trabalho do deputado Cabuçu Borges junto ao ministério do Desenvolvimento Agrário e Social, que garantiu a liberação desse recurso. A audiência com o ministro da pasta, Osmar Terra, aconteceu na noite de quarta-feira (1), em Brasília, que confirmou a vinda ao Amapá para oficializar o repasse.

Ao todo serão repassados ao Amapá 18 caminhões para transporte de até 12 toneladas, 4 pickups utilitárias, mais 20 computadores, 3 embarcações, balanças de piso móvel, entre outros equipamentos. Somado aos mais de R$ 2 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Segundo Cabuçu, que tem trabalhado para conseguir recursos extraorçamentários em ministérios, essa conquista para a área agrária e social permitirá um melhor incentivo do setor primário. “Os agricultores terão recursos e equipamentos que os ajudarão a trabalhar com melhor aproveitamento da sua produção, o que reflete na economia do Amapá e no enriquecimento de bens e serviços ligados para esses trabalhadores”, frisou Borges.
O ministro Osmar Terra, convidado por Cabuçu, confirmou a sua vinda ao Amapá no dia 17 de fevereiro, para oficializar o repasse.

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Randolfe divulga novas listas de servidores que foram enquadrados na folha da União

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) recebeu a informação de que dezenas de servidores do Governo do Amapá (GEA) e da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União (DOU), de ontem, quarta-feira (30). Foram quatro portarias divulgadas e os servidores que tiveram seus nomes listados estão definitivamente enquadrados no quadro da União. O próximo passo agora será a inclusão dos servidores na folha de pagamento do Governo Federal.
Foram publicadas as portarias de número 57, 58, 59 e 60. Os servidores devem procurar a Superintendência do Ministério do Planejamento do Governo do Amapá (SAMP/AP) para verificar o preenchimento da planilha com os dados funcionais e pessoais. “É fundamento que todos verifiquem se os dados estão corretos para evitar atrasos na migração”, explicou o senador Randolfe. “Qualquer informação incorreta pode gerar inconsistência no sistema e impedir a entrada imediata na filha de pagamento da União”, completou.
Na planilha são necessários os dados pessoais, como: nome, CPF, RG, Título de Eleitor, conta bancária, endereço, e-mail, entre outros. Também serão solicitados os dados funcionais como cargo ocupado, órgão de exercício, registros de férias, dependentes, por exemplo.

 Confira o nome dos servidores em uma das listas abaixo:

1ª lista como nomes dos servidores

Baixe a primeira lista com nomes dos servidores

2ª lista como nomes dos servidores

Baixe a segunda lista com nomes dos servidores

3ª lista como nomes dos servidores

Baixe a terceira lista com nomes dos servidores

4ª lista como nomes dos servidores


Baixe a quarta lista com nomes dos servidores

Deputado André Abdon aprova nova contribuição previdenciária para as microempresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que assegura a micro e pequenas empresas o direito de substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota incidente sobre a receita bruta.

Desde 2011, o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos já foi concedido a mais de 56 segmentos econômicos para diminuir o custo com mão de obra e aquecer a economia.

Relator no colegiado, o deputado Helder Salomão (PT-ES) defendeu a aprovação da proposta (PL 4426/16) na forma de um substitutivo para corrigir imperfeições de técnica legislativa.

“A medida é importante para a manutenção dos empregos e para auxiliar na recuperação da contratação de mão de obra, quando as condições econômicas melhorarem”, disse.

Geração de emprego 
Segundo o autor, deputado André Abdon (PRB-AP), o projeto oferece a micro e pequenas empresas o mesmo tratamento já concedido a empresas de médio e grande porte. Abdon ressalta que as micro e pequenas são as principais geradoras de riqueza no comércio no Brasil, já que respondem por 53,4% do PIB do setor.

No PIB da indústria, a participação (22,5%) já se aproxima das médias empresas (24,5%). E no setor de serviços, mais de um terço da produção nacional (36,3%) têm origem nos pequenos negócios.

Segundo o IBGE, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 60% dos 94 milhões de empregos no País e constituem 99% dos 6 milhões de estabelecimentos formais.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Rosalva Nunes

Projeto de Jozi Araújo prevê atendimento diferenciado a vítimas de violência doméstica

Tramita na Câmara projeto de lei que estabelece o atendimento preferencial das vítimas de violência sexual junto às defensorias públicas. Jozi Araújo, do PTN do Amapá, que é relatora da matéria, incluiu o atendimento preferencial também no Ministério Público e nas delegacias. Ela considera oportuno que a lei estabelece a resposta adequada do Estado no tratamento da questão.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher já aprovou proposta que garante às vítimas de violência sexual o atendimento preferencial junto à autoridade policial, ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Jozi Araújo (PTN-AP), ao Projeto de Lei 5952/16, do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA). O projeto original garante o atendimento preferencial apenas na Defensoria Pública da União, dos estados e do Distrito Federal.

“É oportuno que a lei reforce a rede de atendimento aos casos de violência sexual, de modo a garantir às vítimas o conhecimento de seus direitos e adequada resposta estatal no tratamento da questão mas essa rede de atendimento não se limita ao atendimento pelas defensorias públicas”, disse a relatora.

Congresso abre ano legislativo nesta quinta-feira, sem confirmação da presença de Temer

A abertura do ano legislativo no Congresso Nacional está marcada para quinta-feira (2/2). O evento marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Um dos pontos altos da cerimônia é a leitura da mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional.

Cerimônia
A abertura das atividades do Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro de cada ano está prevista na Constituição. A sessão solene de 2017 terá início às 16 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados. A condução dos trabalhos caberá ao presidente do Congresso e do Senado, eleito no dia anterior.

A sessão tem início com a mensagem enviada pelo Executivo ao Poder Legislativo, na qual o presidente da República fala das expectativas e planos para o ano e das parcerias que podem ser feitas com os demais Poderes.
Depois, é a vez da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, fazer sua apresentação para 2017. A sessão solene é encerrada com o discurso do presidente do Congresso. Os demais parlamentares não fazem uso da palavra.

Recepção
Antes da sessão solene, é feita a cerimônia externa de recepção das autoridades dos Três Poderes. O primeiro a chegar é o presidente do Senado e do Congresso Nacional. Ele sobe a rampa do Congresso e passa em revista a tropa, quando há a Salva de Gala de 21 tiros de canhão. Logo depois, há a execução do Hino Nacional e o hasteamento das bandeiras do Brasil e do Mercosul, localizadas em frente ao Senado e à Câmara.

Em seguida, é a vez do presidente da República ou de seu representante chegar ao Congresso Nacional, subindo a rampa para encontrar os presidentes do Senado e da Câmara. Também são recebidos na rampa do Congresso os presidentes do STF e dos demais tribunais superiores. Juntos, todos seguem para o Plenário da Câmara para dar início à sessão solene. Em caso de chuva, a cerimônia é transferida para a Chapelaria do Congresso Nacional.

Chefes de Estado
A presença do presidente Michel Temer na cerimônia ainda não está confirmada. Caso o presidente venha pessoalmente, a mensagem será lida por ele, mas Temer também pode optar por enviar a mensagem por meio do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Nesse caso, quem lê o texto na sessão solene de abertura dos trabalhos é o primeiro-secretário da Mesa do Congresso, que deve ser eleito na manhã do mesmo dia, na Câmara dos Deputados.

Nos últimos anos, a presença do chefe de Estado não tem sido frequente. A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou pessoalmente sua mensagem aos parlamentares no primeiro ano de seu primeiro mandato, em fevereiro de 2011, e, nos anos seguintes, o texto foi entregue pelos ministros da Casa Civil da Presidência. Em 2016, em meio à crise no governo, ela voltou a comparecer à cerimônia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu ao Congresso no primeiro ano de seu mandato, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preferiu enviar as mensagens por meio de ministros da Casa Civil.

Desafios
Para 2017, a expectativa é que a mensagem de Temer trate das reformas que já foram enviadas ao Congresso e que ainda dependem de aprovação, como é o caso da Reforma da Previdência.

O governo Temer ainda terá de conter a desaceleração econômica. Embora a inflação esteja em declínio, com projeções de 4% e de 3,4% em 2017 e 2018, respectivamente, o conjunto dos indicadores sugere uma atividade econômica abaixo do esperado, conforme diagnóstico do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

O próprio Copom prevê uma retomada de crescimento mais demorada e gradual do que a imaginada anteriormente. Medidas para reverter essa tendência negativa, com uma das maiores taxas de desemprego entre os países emergentes, podem constar da mensagem presidencial.

Da Redação - RCA
Com informações da Agência Senado

Deputado Vinicius Gurgel garante investimentos para o município de Mazagão

Foi autorizado pelo Governo Federal o pagamento da 2ª parcela da emenda do deputado federal Vinicius Gurgel (PR-AP) no valor de R$ 500.000,00 para o município de Mazagão. O dinheiro, que já está na conta da prefeitura, será investido na pavimentação em bloquetes da Avenida 06 e das ruas 04 (trecho 2) e 05 (também no trecho 2). O valor total da emenda é de R$ 1 milhão e está totalmente pago.

A pavimentação feita em bloquetes manterá o estilo arquitetônico de Mazagão. “Investimentos na infraestrutura dos municípios amapaenses também são prioridades no meu mandato. Ruas pavimentadas melhoram a vida de toda a população e ajudam no tráfego de veículos. As obras começam em breve”, afirma o deputado.

Para a saúde dos mazaganenses, o republicano captou cerca de R$ 1 milhão, que já foram investidos na aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde; para agricultura foram empenhados R$ 140 mil para a compra de um trator agrícola que atende a agricultura familiar do município, que tinha dificuldade de melhorar sua produção, devido a diversas razões, uma delas a falta de equipamentos para manejo do solo.

Para infraestrutura urbana da população da Mazagão Velho, Gurgel empenhou R$ 500 mil para a construção da quadra poliesportiva e um campo de areia, cuja obra foi concluída com recursos de emenda individual. O complexo esportivo foi construído na praça, que fica no centro da Vila com uma ampla área para a prática de esporte e lazer.


Recentemente, o parlamentar entregou às Comunidades ribeirinhas de Vila Bethel e Maranata, a primeira passarela de pedestres construída em concreto armado. A obra orçada em R$ 1,6 milhão integra a lista de emendas importantes para o município de Mazagão, onde o deputado é campeão de investimentos federais.

Turismo e esporte em Macapá terão recursos destinados pelo deputado Cabuçu Borges

Entre os recursos extraorçamentários destinados pelo deputado Cabuçu Borges para o Amapá em 2016, a Prefeitura de Macapá receberá quase R$ 2 milhões, que contemplam a área do esporte e turismo da capital. O Governo do Estado deve receber R$ 500 mil oriundos do Ministério do Turismo.

Um dos compromissos firmados pelo Secretário Nacional de Esportes, Leandro Fróes, em visita à Macapá em julho de 2016, foi a atenção à área esportiva, para garantir mais espaços públicos que fomentem o esporte na capital. O recurso no valor de R$ 1 milhão para a construção de uma quadra poliesportiva foi destinado através de articulação do Cabuçu com o Secretário, que garantiu que o repasse acontecerá no primeiro semestre de 2017.

Já na área do turismo, foram destinados R$ 975 mil para a Prefeitura de Macapá para a revitalização da orla do Santa Inês. Ao Governo do Estado o valor já empenhado é de R$ 500 mil para a iluminação da orla da cidade. Os recursos ajudarão em obras para recuperação e reestruturação, a fim de garantir mais comodidade em trechos deteriorados pelo tempo.

Segundo Borges, essa articulação é uma forma de garantir recursos para o Amapá, assistindo assim projetos e necessidades não priorizadas na distribuição das emendas individuais e de bancada.

Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 31 de janeiro de 2016.

Figura

E o Eike, hein? Dizer o que a respeito daquela entrevista que concedeu ao repórter da Globo em NY antes de ser preso no Brasil? Ele alega que o pagamento de propina era o único jeito de ganhar contratos e fazer prosperar seus negócios. Sacou? Se faz de vítima.
 
Dureza

Agora, uma coisa que chamou a atenção foi terem raspado sua cabeça mesmo sendo apenas um preso provisório e não um preso de justiça (condenado). Pra mim é um (duro) recado que o país é passado a limpo.

Sacada

Por falar em reportagem, dona Rede Globo mostrou a velha competência para um furo de reportagem e tanto. Comprou bilhete da classe executiva para seu repórter registrar até o último sono (rico) de Eike.

Segue

Enquanto isso, em Brasília, a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, faz andar os processos deixados pelo ministro falecido. As delações da Odebrecht são homologadas por ela. Agora é ver o que virá.

No rádio
Primeira mulher a presidir o Jeep Clube de Macapá, Perpétua Mourão foi ao nosso Conexão Brasília de sábado falar dos desafios de dirigir algo quer tinha tudo para ser um “clube do Bolinha”, mas que é extremamente democrático, familiar e que abraça causas sociais. Foi dez!

Legado

Para fechar as reflexões sobre corrupção, a gente fica com aquela frase do Eike, que disse acreditar ser esse um processo irreversível esse de passar o Brasil a limpo. “Seremos um pais muito melhor”, disse.

Edital

A Caixa Econômica publicou Edital de Chamada Pública para pré-selecionar projetos que serão analisados pelo FI-FGTS. A nova dinâmica compõe o conjunto de medidas de aprimoramento que a CAIXA e o Comitê de Investimento estão adotando para incrementar a aplicação de recursos no Fundo.

Espera

O governador Waldez não dá nem pistas a respeito de para onde deve mirar seus projetos futuros projetos políticos. Ir a reeleição ou retomar o projeto de ser senador. Ainda é cedo, claro, mas ele tem a exata noção do quanto essa decisão mexe com o tabuleiro político por aqui. Por ora, é candidato a fazer boa gestão.

Segurança

Secretário Ericláudio (Sejusp) vai dedicar uma boa parte de seu planejamento a captar recursos federais para investir em uma nova penitenciária e equipar as polícias. Dinheiro para isso tem, mas para acessar é preciso fazer o dever de casa em relação à papelada. E ir a Brasília.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Caixa divulga edital de chamada pública para pré-seleção de projetos pelo FI-FGTS

A Caixa Econômica Federal publicou nesta segunda-feira (30) Edital de Chamada Pública para pré-selecionar projetos que serão analisados pelo FI-FGTS em 2017. A nova dinâmica compõe o conjunto de medidas de aprimoramento que a CAIXA, como administradora e gestora do FI-FGTS, e o Comitê de Investimento estão adotando para incrementar a aplicação de recursos do Fundo e elevar ainda mais a publicidade e a transparência dos seus processos de investimento.
O Edital de Chamada Pública aborda as regras, condições mínimas, restrições, critérios, prazos, documentos, forma de apresentação das informações necessárias e todas as etapas do processo, além dos requisitos mínimos para a habilitação e pré-seleção dos projetos que serão analisados.
Nesta 1º Chamada Pública, será disponibilizado o volume de até R$ 7 bilhões para investimentos em até 15 projetos, que serão pré-selecionados respeitando-se o regulamento do Fundo e as condições apresentadas no Edital, para posterior submissão às esferas de governança às quais o FI-FGTS se submete.
Para dar publicidade ao novo processo de investimento iniciado pelo Edital, bem como dirimir eventuais dúvidas quanto ao seu conteúdo, a CAIXA organizará road show em algumas das principais capitais do país, bem como workshop de esclarecimentos em datas a serem posteriormente informadas.
O Edital está disponível na página eletrônica www.caixa.gov.br na área de downloads, opção "Fundo de Investimento do FGTS – FI-FGTS".

Assessoria de Imprensa da CAIXA (61) 3206-4487 / 4489
caixa.gov.br/agenciacaixadenoticias@imprensacaixa | imprensa@caixa.gov.br

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Governadores criam em Macapá consórcio interestadual de desenvolvimento da Amazônia

Os governadores dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal decidiram se unir para formar um novo dispositivo em busca do desenvolvimento integrado da região. Eles instituíram, nesta sexta-feira, 27, em Macapá (AP), a implantação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
O novo mecanismo visa consolidar e efetivar ações e políticas públicas colaborativas entre os Estados do Amapá, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins.
Os avanços que deverão ser implementados em sete eixos – Segurança Pública, Saúde, Educação, Comunicação, Assistência Social, Criança e Adolescente, e Desenvolvimento Sustentável – estão definidos na Carta de Macapá, documento que sintetiza as decisões tomadas no 13º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, ocorrido na quinta-feira, 26, e sexta-feira, na capital amapaense.
O consórcio foi idealizado no segundo dia de atividades pelos governadores Waldez Góes (AP), Simão Jatene (PA), José Melo (AM), Flávio Dino (MA), Tião Viana (AC), Marcelo Miranda (TO), Confúcio Moura (RO) e a governadora Suely Campos (RR). O secretário-adjunto de Gestão Ambiental de Mato Grosso, Alex Marega, representou o governador mato-grossense, Pedro Taques, que não pôde vir para o encontro.
Segundo Góes, o novo dispositivo é a melhor forma para os governadores se associarem em busca do desenvolvimento da região. O consórcio permite aos Estados executarem entre si cooperações, convênios, associação de serviços, execução de obras, compras públicas, compartilhamento de serviços e instrumentos, produção de estudos técnicos, intercâmbio científico, entre outras permissões. Após a assinatura do protocolo de intenções, para sua regulamentação, o consórcio passará pelas fases de elaboração de estatuto, publicação, ratificação legal pelas Assembleias Legislativas de cada Estado.
“A função principal do consórcio é enfrentar a pobreza e reduzir as desigualdades em todos os Estados da Amazônia Legal. Para isso, nós governadores, após o trabalho das equipes técnicas de governo, elencamos diversas ações em sete eixos, nos quais identificamos dificuldades e soluções que podem ser trabalhadas em cooperação”, explicou o governador amapaense.
Durante o evento em Macapá, também foram definidos o local e data da próxima edição do fórum: 24 e 25 de abril, em Rondônia.

Carta de Macapá
Além da firmação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, a Carta de Macapá também destacou a necessidade da União descentralizar os recursos para financiamento da segurança pública. Esta medida, segundo a Carta, resultaria em mais ações nas fronteiras amazônicas para coibir o narcotráfico e melhorias no sistema carcerário nesses Estados.
O documento também reconhece as ações do governo federal para implementar a Política Nacional de Mudanças Climáticas e cobra da União mais celeridade na regulamentação do Art. 41 da Lei 12651/2012, que trata da concessão de incentivos fiscais para os Estados que adotarem medidas para redução da emissão de gases de efeito estufa, como a diminuição do desmatamento.
As ações, por eixo, pelas quais os governos irão buscar apoio do governo federal, definidas na Carta de Macapá são:
Comunicação
- Criação do Fórum Permanente de Comunicação Pública Governamental da Amazônia.
- Fomento para a comunicação voltada ao cidadão (canal direto entre a população e os governos).
Segurança Pública
- Definir de forma clara as fontes do Fundo Nacional de Segurança Pública.
- Operação policial de 90 dias nas divisas e fronteiras dos Estados amazônicos contra o tráfico.
- Atuação permanente das forças armadas nas fronteiras.
- Construção, pela União, de 27 presídios de 150 vagas a serem administrados pelos Estados.
- Construção de cinco presídios federais para condenados faccionados.
- Criação de um Banco Nacional de Dados sobre o crime organizado.
- Atuação da Força Nacional, por 90 dias, em apoio a Polícia Rodoviária Federal.
- Definição da política da União para o combate ao crime organizado na Amazônia Legal.
Saúde
- Ampliar o atendimento nas fronteiras e divisas entre os Estados.
- Intensificar o combate ao Aedes aegypti nas fronteiras.
- Ações preventivas de redução da mortalidade infantil e população indígena.
- Plano conjunto com a União para reduzir a mortalidade materno-infantil.
- Financiamento diferenciado para programa de saúde na região amazônica.
- Implantar consórcios interfederativos para aquisição de medicamentos de alto custo.
Criança e Adolescente
- Fortalecimento de uma rede de proteção integral e dos direitos humanos da criança e adolescente, incluídos os sistemas judiciário e policial.
- Reafirmação da Agenda da Criança Amazônica do Unicef.
Educação
- Criação de uma Câmara Técnica Regional Integrada com compromisso das metas da Agenda Criança Amazônica voltadas ao segmento.
- Subsidiar decisões políticas considerando o “fator amazônico” para a educação.
Assistência Social
- Mais políticas de prevenção.
- Cofinanciamento para as políticas do setor.
- Gestão integrada no desenvolvimentos da políticas.
- Criação de núcleo de integração de políticas.
- Fortalecer as gestões municipais na assistência social.
Desenvolvimento Sustentável
- Grupo de estudos para definir a regulamentação do Art. 41 da lei 12651/2012, tendo a participação do Ministério do Meio Ambientes.
- Maior sintonia entre os Estados amazônicos e o Fundo Amazônia antes da aprovação de projetos.
- Outras providências.

CGU convoca prefeitos e prefeitas de todo o país a começar novo mandato comprometidos com a transparência pública

A Controladoria Geral da União (CGU) está convidando todos os chefes do executivo municipal a participarem do encontro ‘Município Transparente’, sobre combate à corrupção, gestão pública e controle das contas públicas!

O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência.

O Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, exceto no Espírito Santo e em Sergipe, que sediarão, respectivamente, nas cidades de São Mateus e de São Cristóvão.

No Amapá, o Encontro será realizado pela Controladoria Regional da União do Estado, do dia 06 de fevereiro de 2017, das 14 às 18:00hs, no Auditório do SENAC, localizado na Av. Henrique Galucio, 1999 - Central, Macapá – AP.

O conteúdo programático inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Como o evento ocorrerá concomitantemente no país inteiro, o presidente Michel Temer gravará um vídeo especial aos prefeitos, o qual será apresentado na abertura do Encontro, seguido de vídeo com mensagem do ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim. Após, serão ministrados os temas pelos auditores federais de finanças e controle da CGU no Amapá.

A princípio o evento estava fechado para os prefeitos e suas equipes, no entanto, a CGU abriu para a sociedade civil. 

Segue link de inscrição: