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terça-feira, 23 de agosto de 2016

Deputado Cabuçu Borges cobra melhorias no prédio no INSS em Macapá

A sede administrativa do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), localizado no bairro Laguinho, na Zona Central de Macapá, atende dezenas de cidadãos diariamente, mas infelizmente a situação do prédio já não é mais tão segura assim. Funcionários e usuários que são atendidos no espaço reclamam das condições do instituto. Atendendo as solicitações, o deputado Cabuçu Borges (PMDB/AP) esteve na segunda-feira (22) em audiência, em Brasília, com André Fidelis, Superintendente Regional Norte e Centro-Oeste do INSS.

Cabuçu solicitou o apoio para que haja agilidade na conclusão do processo de mudança da sede do órgão, que hoje funciona em situação de total precariedade, tanto para servidores quanto para os usuários do sistema.

"É uma situação de desrespeito aos servidores e, principalmente, aos nossos cidadãos que quando necessitam buscar os serviços do INSS, em Macapá, se deparam com as condições das instalações. É preciso cuidado com a população", relatou Cabuçu.

André Fidelis reconheceu a urgência da situação: "estive recentemente em Macapá, notei pessoalmente que atualmente há uma necessidade de solução urgente para a sede. Vamos trabalhar para resolver essa situação", explicou o superintendente.

“O caminho a seguir foi traçado, passamos agora a  contar com todo apoio da superintendência e vamos abraçar essa luta, afinal é preciso resolver essa situação o quanto antes e sei que é possível ser ágil é cuidadoso com essa situação”, finalizou o deputado Cabuçu, pontuando a preocupação com a situação do instituto no Amapá.

Também participou da reunião José Eduardo, assessor técnico da superintendência, em Brasília.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Vinicius Gurgel garante obra da segunda piscina olímpica do Corpo de Bombeiros do Amapá

O deputado federal Vinícius Gurgel (PR/AP) participou na tarde desta sexta-feira (12), da assinatura da Ordem de Serviço das obras de construção da piscina do Complexo da Zona Norte do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá.

A obra, orçada em R$ 500 mil, conta com emenda parlamentar do deputado republicano, que assegurou o repasse para o início do processo de contratação da empresa que projetará e executará a obra da piscina, prevista para ter início imediato, com inauguração prevista para dezembro.

Emenda Parlamentar – Os recursos garantidos por Vinícius possibilitarão a aquisição de mais uma piscina para a capacitação e salvamento em meio aquático da corporação do 2º Quartel de Agrupamento, da Zona Norte. "Esta emenda parlamentar destinada é de grande valia para o Corpo de Bombeiros e, por consequência, à toda a sociedade que será beneficiada. O 2º Agrupamento vai adquirir um instrumento apropriado para o treinamento de alta complexidade, o que possibilitará melhores condições de trabalho aos Bombeiros", destacou Vinicius.

Somente em 2016, Gurgel assegurou aproximadamente R$ 2 milhão em emendas para a segurança pública – destaque para a 1ª piscina semiolímpica construída, com divisão de raias e uma profundidade variável de 1,50 m a 2,00 m, contendo uma área de circulação para a prática de atividades físicas, onde funciona o projeto social da corporação, “Nadadores do Amanhã”.

O projeto de construção obedecerá aos mesmos parâmetros da 1ª obra, oferecendo à corporação uma estrutura física moderna, adequada e indispensável ao desenvolvimento de suas ações de treinamento e capacitação. Além de fortalecer a união e o companheirismo entre os militares através da atividade física, ajudará no condicionamento físico, proporcionando melhorias no atendimento à população.

Ainda para 2016, o deputado assumiu o compromisso em alocar emendas para equiparar da Banda Musical do Corpo de Bombeiro, e para a implantação de uma academia de ginástica na Corporação.  

Notas da coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, dia 12 de agosto de 2016.

Mexidas

Conforme havia dito, o governador Waldez segue promovendo ajustes no secretariado. A secretária de Estado da Administração, Maria Goreth Sousa, assumirá a Secretaria de Estado da Educação (Seed). Pasta ocupada pela professora Conceição Medeiros.

Trocas

As posses dos novos titulares será nesta sexta-feira. A secretária Adjunta de Administração, Suelem Amoras Furtado, servidora pública de carreira, será a titular da Secretaria de Estado da Administração (Sead).

Pecuária

A presidência da Agência Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro) será ocupada pelo médico veterinário e servidor público, José Renato Ribeiro. Pasta antes ocupada por Otacílio Barbosa.

Militares

O comando geral do Corpo de Bombeiros será conduzido pelo coronel Wagner Coelho Pereira, que ocupava a função de subcomandante. Ele assume a vaga antes ocupada pelo coronel Marcelo Magno Bispo.

Agressão

Juristas saem em defesa do Hino Nacional Brasileiro, que vem sendo adulterado no cerimonial das Olimpíadas do Rio. É para economizar tempo, alega o comitê organizador. Faltou combinar com o público.

Terras
O Exército Brasileiro assumirá a condução dos trabalhos de regularização fundiária, no processo de transferência de terras da União para o Amapá. A decisão foi anunciada nesta reunião com parlamentares, Senado, Exército, Embrapa, Sebrae, Unifap,  Incra, IBGE, entre outras.

Disfarça

Teve mais notícia ruim a respeitos nos jogos. Primeiro os ataques a jornalistas e até policiais da Força Nacional. Depois aquela água verde das piscinas do Centro Aquático Maria Lenk, onde ocorrem as provas de saltos ornamentais e também o polo aquático. É inadmissível para Olimpíada.

Gastronomia

Neste sábado, os aromas e sabores da gastronomia Italiana irão invadir a praça de alimentação do Garden Shopping. O Chef Orazio Cattani estará no empreendimento para uma aula show. Na ocasião, Cattani fará um passo-a-passo de receitas típicas da Itália, além de ensinar técnicas básicas da cozinha internacional.

Visita

O secretário de Inovação do Ministério da Industria e Comércio, Rafael Moreira, e o superintendente adjunto de Planejamento Regional da Suframa, Marcelo Pereira, estão cumprindo agenda no Amapá, onde conhecem de perto o potencial econômico do Estado.

Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, 11 de agosto de 2016.

Cadeiras

As eleições deste ano seguem provocando novas composições no Setentrião, que mexe pedras do tabuleiro político e rearruma equipe de governo. Mudanças no secretariado serão anunciadas de hoje para amanhã, segundo a rádio cipó que erradia informações.

Universidade

Acadêmicos da Unifap voltaram às aulas e reencontraram velhos problemas. Como a escuridão no Campi de Macapá, onde já houve registros de assaltos, furtos e até estupros. Que algo seja feito então.

Ressaca

Por falar nisso (volta às aulas) duas colegas se falam pelo zap zap sobre a ausência de uma ao segundo semestre. “Estou doente amiga”; E a outra, que viu as redes sociais dela dispara: “Reza: sai álcool desse corpo”.

Urbano

A principal via do Infraero 2, a Carlos Lins Cortez, já precisa de reparos. Assim como a Av. das Bacabas que a prefeitura recapeou, mas deixou um bom pedaço de asfalto velho. Que está todo arrebentado.

Tecnologia

A Estácio se conecta com as novas formas de educação superior e implanta as disciplinas online. Para os acadêmicos que trabalham é uma boa, pois podem fazer seus horários e estudar pela internet.

Inseguro
Estamos na chamada alta temporada, quando mais se viaja de avião pelo país. Então é mais do que oportuno dar uma conferida nas dicas de segurança nos aeroportos, onde os malacos arrumam toda sorte de modalidade para cometer furtos. As dicas estão no Blog do Cleber Barbosa.

Piada

Já que estamos na vibe do humor veja o diálogo de dois soldados. “O certo é os pessoal”; O outro rebate: “Não, é o pessoais”. Aí passa um cabo antigo, coitado, mal terminou o ensino fundamental, que foi instado a esclarecer a dúvida. “Os dois estão corretos, mas um está no singular e outro no plural”.

Mercado

A Estácio se conecta com as novas formas de educação superior e implanta as disciplinas online. Para os acadêmicos que trabalham é uma boa, pois podem fazer seus horários e estudar pela internet. A nota ruim disso é que alguns postos de trabalho para educadores foram fechados. Pelo menos 16 professores.

Federal

O deputado Vinícius Gurgel bem que tentou transferir o antigo prédio da Polícia Federal para abrigar um quartel da PM, mas não vingou. Aí ele conseguiu que a representação local do DNIT passasse a ocupar o imóvel. Até então a Superintendência vivia de favor no prédio da Setrap.

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Projeto de Vinícius Gurgel garante mais tempo de licença maternidade

O deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP) apresentou no plenário da Câmara, um Projeto de Lei que prevê o aumento dos prazos da licença-maternidade. Conforme o Projeto de Lei 5939/16, a mãe e o pai poderão aumentar o prazo da licença, uma vez que os dias aumentados serão descontados na gratificação natalina, desde que seja feito um acordado com os respectivos empregadores.

De acordo com Gurgel, os prazos previstos em lei são insuficientes para que os pais deem a devida atenção aos recém-nascidos, principalmente quanto ao tempo de amamentação. “O contato físico entre os pais e o filho nos primeiros meses de vida é fundamental para o bebê, tanto para a saúde psicológica como para a saúde física. É esta relação que auxiliará no desenvolvimento completo e saudável da criança”, defendeu o autor do projeto.
A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham e que contribuem para a Previdência Social (INSS). Vale para empregos com carteira assinada, do serviço público, temporários, trabalhos terceirizados e autônomos ou ainda trabalhos domésticos.
Para as mães, o direito é de no mínimo quatro meses ou 120 dias corridos e de no máximo seis meses ou 180 dias corridos. O pai da criança, em geral, tem direito a licença remunerada de cinco dias corridos, a partir da data de nascimento da criança. Servidores públicos federais têm direito a uma licença de 20 dias. Para que o empregado tenha direito a esse prazo maior, a empresa tem que fazer parte do Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade.

Notas da coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, dia 10 de agosto de 2016.

Figuraça

O ator Aílton Graça, da Globo, visitou Macapá em 2005 para pagar uma promessa. Subir ao palco e dançar com Alcione. Ela cantava a música “Meu ébano”, tema do personagem dele na novela América. Agora ele faz planos para visitar Macapá novamente.

Beiradas

O ex candidato a governador Bruno Mineiro confirmou mesmo que não disputa a eleição deste ano para prefeito de sua cidade, Tartarugalzinho. Sobre retomar o projeto ao Setentrião desconversa. Mira o Parlamento Estadual.

Terras

O  empresário Iraçu Colares, que é um dos dirigentes da Associação dos Pecuaristas, diz estar acompanhando de perto o processo e as discussões em torno da reversão das terras da União. “Um recomeço”, diz.

Humor

Ontem troquei o nome da seleção que empatou com o Brasil nas Olimpíadas. Foi o Iraque e não o Irã. Mas também aprendi uma piada nova sobre aquela partida: “A seleção do Iraque empatou com a seleção de araque”.

Revendo

Depois de haver revelado desejo de disputar o Senado em 2018, o deputado Vinícius Gurgel admite já ter desistido da ideia. Será novamente candidato à Câmara dos Deputados, postulante ao terceiro mandato.

Asfalto
Titular da Setrap, Jorge Amanajás, comandou ontem trabalhos de pavimentação dos acessos da ponte do Matapi, que entra em fase final de construção. A obra tem previsão para ser entregue oficialmente ao tráfego até o fim do ano segundo o secretário. Povão agradece.

Espetando

O curioso foi ver ontem a nota do Setentrião a respeito da ponte do Matapi. O palácio reforça que o projeto foi iniciado em 2010, deixado pronto e com recurso em caixa para ser executado já na gestão do ex-governador Camilo Capiberibe. “Porém a obra só foi iniciada em 2013”, diz o GEA.

Mote

O empreendimento visa fortalecer o eixo de integração econômica das áreas metropolitanas de Mazagão, Macapá e Santana, que está sendo planejado pelo Governo do Estado. A ponte será rota de escoamento da produção familiar e potencializará a área industrial localizada às margens do Rio Matapi.


Números

A edificação tem 612 metros de comprimento. O projeto é composto por cinco vãos de 38 metros. Três ficarão posicionados no lado de Santana e dois em Mazagão. O vão central, que vai permitir navegação embaixo da ponte, tem 50 metros de largura por 25 metros de altura.

Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 09 de agosto de 2016.

Emoção

Você se emociona com facilidade? E nessas Olimpíadas, tem derramado alguma lágrima? Pois é, tem muita gente sucumbido às lágrimas nessa aventura brasileira de sediar os jogos. Felizmente a emoção é coisa boa e até os médicos dizem fazer bem.

Controle

A  ressalva que os especialistas fazem é para os cardiopatas, ou seja, pessoas que tem alguma doença do coração. No mais, dar vazão ao choro é bom pois as pessoas que seguram emoções adoecem mais, sabia?

Conceitos

Nas Olimpíadas de 1984, foi quando vi pela primeira vez meu pai chorar. Logo ele, o cara mais durão que eu conhecia. Foi pelo brasileiro Joaquim Cruz, ouro nos 800 metros, e por Gabrielle Andersen, na maratona.

Empatia

O  grande barato das olimpíadas é ver atletas que se entregam, se arrebentam pelo chamado espírito olímpico, coisa que os medalhões do futebol brasileiro parece não saber do que se trata. Reclamação tá geral.

Neymar

E o cordão dos descontentes foi puxado exatamente pelo narrador Galvão Bueno, tido e havido como um animador de transmissões. “Cadê o capitão dessa seleção?”, indagava ele no jogo contra o Irã.

Mercado
A turismóloga Lara Santos (foto) foi uma das especialistas ouvidas pela Revista Diário para explicar os efeitos da redução da malha aérea do Brasil em toda a chamada cadeia produtiva do turismo. A reportagem de duas páginas está na edição deste mês da revista. Compre a sua logo!

Estrada

O governo do estado formalizou ao DNIT proposta para a duplicação da rodovia Duca Serra. O argumento foi de que essa via dá acesso ao porto de Santana, portanto a estratégia é federalizar o ramal do Km 09 da BR 210 até Santana. Em contrapartida, o GEA se compromete com a duplicação urbana.

Brasília

O governador Waldez,  acompanhado do deputado federal Vinícius Gurgel, foi recebido pelo diretor-geral do DNIT, Valter Casimiro Silveira, que acenou positivamente para a proposta. Com isso, as obras de duplicação da BR-210, entre o Quilômetro 9 e o Porto de Santana, entram na pauta da autarquia.

Asfalto

Na reunião, também foram tratados outros dois temas importantes para o estado: a elaboração do processo de licitação de dois trechos da BR-156 Norte e a liberação de recursos para a manutenção de várias rodovias no estado, após a celebração de acordos com o DNIT.


terça-feira, 9 de agosto de 2016

Ministério do Trabalho e Emprego lança seu novo portal na Internet

Site trabalho.gov.br disponibiliza, nesta segunda-feira, apenas informações sobre trabalho
A partir desta segunda-feira (8), o portal do Ministério do Trabalho e Previdência Social volta a ser Ministério do Trabalho. A mudança ocorre no final do dia de hoje. O endereço do site passa a ser www.trabalho.gov.br e terá apenas as informações relacionadas a esse tema. 
Todas as informações relativas à Previdência Social e os serviços do INSS estão disponíveis no portal www.previdencia.gov.br. No novo endereço é possível acessar as políticas de previdência, dados estatísticos e notícias, além dos serviços do INSS - como agendamento de benefícios e simulação de aposentadorias.
A mudança ocorre devido à nova estrutura administrativa anunciada pelo presidente interino, Michel Temer, em maio deste ano. AMedida Provisória 726 desvinculou a Previdência Social do Ministério do Trabalho. A MP criou ainda a Secretaria da Previdência Social, que faz parte da estrutura do Ministério da Fazenda.
Redes sociais - As redes sociais Facebook, Twitter, Youtube e Flickr também estarão separadas a partir desta segunda. Para tirar dúvidas e conhecer mais sobre trabalho e previdência social conheça os novos canais de cada tema:

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo e segunda-feira, 07 e 08.08.2016

Valor

A repercussão mundial da belíssima festa de abertura das Olimpíadas Rio 2016 é algo que está enchendo a nossa bola. Isso é tocante, pois nos últimos tempos o noticiário a nosso respeito vinha sendo muito negativo, com mazelas sendo desnudadas em público.

Ligada

A candidata a prefeita Aline Gurgel envia mensagem à coluna para elogiar a nova edição da Revista Diário, em especial reportagem assinada pelo colunista com a entrevista do pesquisador Alberto Tostes, onde identifica os principais gargalos das administrações municipais.

Zelo

Já o atual prefeito, Clécio, recomenda todo zelo possível à sua assessoria de comunicação. É que pelas regras da eleição os candidatos à reeleição são proibidos de fazer publicidade institucional. Cortou até releases.

Aspirante

João Alvarenga, do Sebrae, finalmente admite o que a coluna havia observado. Ele “limpou” o sotaque gaúcho com ajuda de fonoaudióloga. Só não disse se isso tem a ver com algum projeto político. Bom nome ele é.

Comerciários

É preciso reconhecer que o setor do comércio local é organizado. Ontem, por exemplo, o Sesc fez uma bela festa de inauguração da nova unidade do centro, com restaurante e até piscina para os associados.

No estúdio
Aspecto do nosso programa Conexão Brasília de ontem, com convidados ilustres como o cantor e compositor Osmar Júnior, o superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga e o deputado federal Cabuçu Borges. O jornalístico inicia a contagem para aniversário de 10 anos.

Rádio

A professora Catarina Moutinho, uma das mais respeitadas especialistas em língua portuguesa no Amapá, estará no próximo Conexão Brasília, na Diário FM. É para falar a respeito dos ajustes na língua falada aqui e também daquilo que vai ao ar nas campanhas: a retórica dos políticos.

Fica feio

Para se ter uma ideia dos temas a serem tratados com a educadora, no rádio, estão os chamado “micromarcadores”, uma espécie de porto seguro que os oradores usam para sustentar o discurso. O uso deles, mesmo que involuntário, é muito comum e cá pra nós, provoca uma poluição sonora. Um ruído, como se diz.

Exemplos

Por aqui, no Amapá, um político que ficou marcado por essa prática foi Barcellos. De tanto usar a expressão “efetivamente” adotou em campanha. Milhomen ia de “naturalmente”; Michel JK de “verdadeiramente”; Dalva e Camilo, abrem qualquer resposta com o famoso “então”.

PONTE BINACIONAL | Itamaraty coloca Amapá na agenda diplomática

Novo chanceler do Brasil, ministro José Serra, recebe delegação suprapartidária e interinstitucional para ratificar compromisso de inaugurar a ponte binacional
À MESA - Em Brasília, encontro entre o novo titular do Itamaraty e lideranças políticas do Amapá debatem a fronteira
Por Cleber Barbosa
Para a Revista Diário

O novo chanceler do Brasil, ministro José Serra, abriu espaço na agenda diplomática do país para incluir o Amapá. Tem a ver com a demora para a inauguração da Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque – que está pronta a mais de cinco anos. O bom é que isso acontece exatamente quando o governo interino do Brasil se propõe a passar a limpo as demandas reprimidas da agenda nacional, desde a eclosão dos escândalos políticos que desviaram o foco da gestão Dilma Rousseff.  Serra recebeu uma delegação de autoridades do Amapá, chefiada pelo governador Waldez Góes.
O encontro aconteceu no Palácio do Itamaraty e, na verdade, era uma comitiva suprapartidária e interinstitucional. Faziam parte do grupo os senadores João Capiberibe, Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre; e o deputado federal Roberto Góes entre outras lideranças e técnicos. “Tratamos sobre a aguardada inauguração da ponte sobre o Rio Oiapoque, que será a principal ligação rodoviária entre o Brasil e a Guiana Francesa”, declarou Serra. Concluída em 2011, a ponte Binacional precisa ainda de um pátio de fronteira e de um corpo de funcionários da Receita Federal para entrar em operação.
Uma ponderação feita por José Serra tem a ver com reciprocidade, o que agradou os representantes do Amapá. “Discutimos também a questão da assimetria de vistos de entrada entre o Brasil e a Guiana Francesa, que exige do brasileiro a autorização prévia para entrar no país. O Itamaraty está empenhado nas questões que envolvem o Amapá, que parecem ser pequenas para o Brasil como um todo, mas que são imensas tanto para a população amapaense como para a região Norte do país”, disse o chanceler brasileiro.

NÚMEROS
A obra da ponte em si, possui 378 metros de comprimento, foi iniciada em 2008, e que teve um custo de R$ 61 milhões. Porém, questões burocráticas, políticas e estruturais vêm atrapalhando a entrega total da obra, como acordos entre os dois governos e o término da construção da aduana.

Parlamento francês aprova acordo, com ponderações

A aprovação do último acordo entre Brasil e França para a abertura da ponte binacional de Oiapoque se deu com uma Assembleia Nacional quase vazia, em Paris. Mas os poucos que estavam lá criticaram e até ironizaram o fato da obra ter sido concluída a tanto tempo e jamais inaugurada. Os parlamentares, na verdade, demonstraram o quão estão preocupados com a incômoda presença de brasileiros clandestinos em território ultra-marino francês.
Para Gabriel Serville, relator da Comissão dos Assuntos Externos da França, ponte não facilitará imigração.
Gabriel Serville, relator da Comissão dos Assuntos Externos, explicou que agora nada impede a entrega da ponte, mas a inauguração não resolve outros problemas fronteiriços, como  as migrações, os vistos, o ouro ilegal e saque dos recursos da pesca. Ele sugere um reforço na chamada cooperação regional.
Deputado Thierry Mariani, diz  que brasileiros clandestinos não usarão a ponte: “Basta tomar uma canoa!”
O vice dessa comissão, deputado Thierry Mariani, fala que o medo de aumentar a imigração ilegal, não se justifica e pondera: “Basta tomar uma canoa!”, diz, acrescentando ainda: “Se queremos desencorajar a imigração ilegal, devemos permitir a migração normal”, disse o político francês.
Apesar do sinal verde da Assembleia Nacional e do presidente François Hollande, a ponte binacional sobre o Rio Oiapoque ainda renderá polêmica no Parlamento Francês. Os deputados Favennec e Carpentier (RRDP) chamam de uma situação “ridícula” o fato da ponte estar pronta a mais de cinco anos, jamais ter tido o tráfego oficialmente liberado e já precisar de reparos na estrutura.
O projeto de lei para aprovar os dois acordos assinados em 2014 pela França e Brasil sobre transportes rodoviários profissionais de passageiros e de mercadorias e regime especial transfronteiras aplicáveis ​​aos residentes de Saint George (Guiana Francesa) e Oiapoque acabou sendo aprovado e dias depois imediatamente sancionado pelo chefe do Executivo da França, o presidente Holande.

domingo, 7 de agosto de 2016

Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, 06 de agosto de 2016.

Começou

Com um nervosismo além da conta dos globais, foi aberta oficialmente ontem a Olimpíada Rio 2016, com uma belíssima cerimônia oficial. Vazou no ar o Bonner brincando com a colega, teve fio curto do Uchôa e até um pedido para Glória Maria abotoar a blusa.

Vitrine

Mas foi, sem dúvida, uma demonstração do quanto o nosso país é capaz de produzir coisas boas, talento, arte, cultura, cores e muita, muita emoção. Um bilhão de expectadores pelo mundo tendo um banho de Brasil.

Discrição

Uma nota política em meio à cerimônia de abertura. Foi a recomendação da Presidência da República para que o cerimonial não anunciasse a presença de Michel Temer. Para não dar margem a vaias.

Torcidas

A expectativa agora é por um bom rendimento do chamado Time Brasil, formado por atletas de ponta que se credenciaram a participar das competições. A motivação adicional é por estarem jogando em casa.

Torcida

A expectativa agora é por um bom rendimento do chamado Time Brasil, formado por atletas de ponta que se credenciaram a participar das competições. A motivação adicional é por estarem jogando em casa.

Mensagem

Uma sacada corajosa dos organizadores brasileiros da cerimônia foi desnudar fatos que hoje envergonham a humanidade, como os quatrocentos anos de escravidão no Brasil Colônia. Crítica social.

Ao mar
A próxima edição do Juizado Itinerante Fluvial, terá a participação do MP, AL, GEA, TJAP, PMM e PMS para atender povos ribeirinhos com uma gama de atendimentos sociais e jurídicos. A estrela da estrutura será esta embarcação, o Navio Auxiliar Pará, da Marinha do Brasil.

Política

Mudanças no Parlamento Estadual, com a chegada de Jaci Amanajás, do PV, à Presidência da Casa. “Com quase seis anos de atraso retomo esse projeto de dirigir o Legislativo”, disse ele aos jornalistas. É que em 2011 tinha a maioria para se eleger, porém, uma brecha no regimento mudou o jogo.

Pleito

Este fim de semana marca o início do corpo-a-corpo dos candidatos a prefeito com o eleitor, após a realização das convenções partidárias que terminaram Depois eles estarão na telinha da tv com a propaganda eleitoral. A justiça eleitoral quer uma campanha bem mais limpa este ano, literalmente. Nada de panfletos.

Virtual

 Faculdade Estácio se alinha ao contexto atual e se alinha ao que o resto do mundo já realiza: o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramenta de ensino. As duas faculdades do Grupo, aqui estão implantando, neste semestre, as disciplinas online.

INDÚSTRIA | Zona Franca Verde pronta para atrair empresas

Uma área de 70 hectares vai estabelecer um novo distrito industrial entre Macapá e Santana para receber até 60 empresas e criar um polo de empreendimentos movidos por incentivos fiscais da ZFV
O projeto de abertura da Zona Franca Verde passa pela ocupação deste espaço que fica às margens do Rio Matapi.

Cleber Barbosa
Para a Revista Diário

A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) é ainda hoje a maior ferramenta de atração de capital para o setor do comércio do estado, mas com a criação da Zona Franca Verde (ZFV), o Amapá poderá ter um incremento do setor da indústria. E o dever de casa está sendo feito, segundo anunciam as autoridades do setor, que reservam uma área de 70 hectares entre os municípios de Macapá e Santana, para se estabelecer ali um novo Distrito Industrial, um polo com capacidade para reunir até 60 empresas que processem matéria prima da floresta, afinal essa é a condição para que os incentivos fiscais sejam concedidos e o Amapá não concorra diretamente com a tradicional Zona Franca de Manaus.
Segundo o economista Joselito Abrantes, vice-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (ADEAP), compete ao Governo do Estado criar um ambiente favorável e fazer a interlocução com o setor produtivo, com o mercado.

REGRAS
Economista Joselito Abrantes, da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá
A Zona Franca Verde, também conhecida pela sigla ZFV, foi criada pela Lei nº 11.898/2009 e regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 8.597/2015. “Pode se constituir em um importantíssimo instrumento de alavancagem do desenvolvimento econômico do Estado do Amapá”, analisa Abrantes. Trata-se, na verdade, de um regime de isenção do IPI nas saídas locais ou nacionais de produtos fabricados na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana com matérias-primas predominantemente regionais, excluídos  os minérios, classificados no capítulo 26 da TIPI – Tabela de Incidência do IPI. A pedido da Revista Diário, ele e técnicos da Agência Amapá realizaram uma análise das providências e do protocolo a ser seguido para sua efetivação.

Estado já tem 18 pedidos de inscrição de empresas na ZFV
José Molinos, diretor de atração de investimentos da Agência Amapá
A primeira solicitação de credenciamento na Zona Franca Verde (ZFV) de Macapá e Santana aconteceu uma semana após a definição e aprovação dos critérios que vão gerar incentivos fiscais na utilização matéria-prima regional em produção industrial. Já são 18 (dezoito) as empresas na fila para ter a entrada na ZFV oficializada, segundo José Molinos, diretor de atração de investimentos da Agência Amapá. “O papel do estado é dialogar com o mercado, pois o capital é dinâmico e a burocracia é o maior entrave”, ensina.
Para o diretor-administrativo da fábrica de sorvete “QSabor”, José Carlos Ferreira, a ZFV abre uma porta para as empresas amapaenses, possibilitando que busquem novas oportunidades até mesmo no mercado exterior.
Outras empresas e cooperativas já instaladas no Amapá, além de novos investidores que se enquadram na ZFV, também realizarão o credenciamento para que nos próximos meses já sejam beneficiadas pelos incentivos.
Uma indústria de ração que deve iniciar suas atividades em breve no Amapá, também será uma das beneficiadas com a nova regulamentação. O empreendimento, que faz parte de um grupo paulista, chegou ao Estado atraído, principalmente, pelo posicionamento geográfico do Amapá. A empresa recebeu do Governo do Estado um termo de concessão de área para se instalar no Parque Industrial de Macapá e Santana. “Quando desenvolvi esse projeto e fiz todas as pesquisas para implantar a fábrica no Estado, eu não conhecia a ZFV. Com a proposta, teremos a oportunidade de oferecer um produto de qualidade, com custo mais baixo”, afirma o proprietário da fábrica, Thiago Versoza.
O investimento da empresa será de R$ 67 milhões e a fábrica produzirá 9,6 mil toneladas de ração por mês, o equivalente a 400 carretas. A produção de ração também deverá estimular outras atividades, como a criação de frangos. “Aqui é um ponto estratégico. Nossa proposta é, além do mercado externo, atender também o mercado local, gerando novas oportunidades para os criadores”, destacou.
O perfil de outras empresas que também apresentaram projetos de investimentos que estão em tramitação na Agência Amapá para implantação no Distrito Industrial do Porto Céu, que abrigará empreendimentos da ZFV são do segmento de agroindústria de açaí (Tribo Açai); polpas de frutas (Amazon polpas e Buriti & Cia); agroindústria de castanha do brasil (empório amazônico); indústria de fitoterápicos e cosméticos (Biofar); fabricação de produtos saneantes (F. da Silva e Silva); Fabricação de sorvetes (Queijo minas); indústria de móveis de madeira (Ambieng) e fábrica de esponja (GAP) além de outras fábrica de ração (Nutrativo).

SETOR AGRÍCOLA
Para receber os investidores da ZFV o GEA está preparando esta área em um novo polo industrial
Cinquenta cooperativistas do Estado, que reúne quase 6 mil trabalhadores das áreas do setor agrícola e que exploram produtos do extrativismo para alimentos, cosméticos e outras aplicações, também deverão ser beneficiadas com a Zona Franca Verde. O setor de produção (oleiro, cerâmico e madeira) também está incluso.
De acordo com o presidente do Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Amapá, Gilcimar Barros Pureza, as cooperativas já estão se adequando para se enquadrarem à ZFV.
Para Pureza, a Zona Franca Verde traz a oportunidade que o Amapá precisava. Ele acredita que, com esse conjunto de incentivos e facilidades, tudo que sempre foi potencial deverá ser transformado em negócio. “Esses produtos não estarão mais apenas na mesa do amapaense. Em um ano e meio teremos a possibilidade de fazer essas agroindústrias funcionarem, enquadradas na regulamentação da ZFV”, explica.
Segundo o presidente da OCB, o Amapá já possui vantagem logística, pela posição geográfica, mas ainda precisava de vantagens competitivas para produzir. “A aquisição de tecnologia é cara, mas com incentivos fiscais vamos ganhar fôlego e condições para empreendermos. Temos muita gente no Amapá com vontade e capacidade de fazer negócio”, destacou.

POSTURA
A área que irá abrigar polo industrial já foi usada por uma mineradora em Santana.
O presidente da Agência Amapá, Eliezir Viterbino, disse que a melhor forma de recepcionar qualquer projeto é com incentivos locais. “A partir de agora estamos recadastrando e procurando os empreendimentos locais que possam ser inseridos na ZFV. Ao mesmo tempo, estamos recepcionando as empresas de fora e também buscando incentivos externos. Precisamos de recursos para investir em novos pólos industriais,  de modo a urbanizá-los industrialmente”, comentou.
O governador Waldez Góes destacou que esse é um momento de pactuar novos desafios. “O Amapá sempre foi um dos grandes exportadores de matéria-prima. Esse novo modelo vai nos permitir verticalizar, agregar valor, gerar emprego e renda”, adiantou.
  Para garantir o pleno desenvolvimento e funcionamento das indústrias da Zona Franca Verde, o Governo do Estado do Amapá investirá em energia elétrica, comunicação, malha rodoviária, além da infraestrutura portuária.
 Em relação aos critérios acerca da metodologia da predominância da matéria prima para fins de enquadramento das empresas com o perfil da ZFV, foi regulamentado pelo Conselho Administrativo da Suframa uma metodologia flexível e trâmite fácil. A primeira determinação, diz respeito a 50% da matéria prima regional na composição total do produto final.

* Colaborou: Leidiane Lamarão 

Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 04 de agosto de 2016.

Pé direito

No dia de estreia da seleção de futebol feminino, ontem, foi bem legal ver várias mulheres em Macapá vestindo a camiseta amarela do Brasil e torcer por elas. Foi um belo começo, com vitória folgada sobre a China, por três a zero. Vamos ver amanhã a abertura.

Papa

As olimpíadas, que inclusive tem o condão de interromper as guerras – pelo menos é a trégua sugerida – foram objeto de uma mensagem especial do chefe da igreja católica mundial. Francisco pediu unidade.

Caos

Moradores dos bairros Infraero 2 e Parque dos Buritis, na zona norte de Macapá, tiveram uma madrugada infernal ontem, com apagões que duraram a noite e amanhecer. Houve protestos e até a PM acionada.

Medo

Na verdade a falta de energia naquelas bandas vem se repetindo a vários dias, segundo relata nosso leitor Odenilsom Marques. Ele conta que nos protestos de ontem moradores temeram pelo “pior”.

Se colar...

Se há quem reclame do excesso de feriados no país, veja esse diálogo ontem, na fila do banco: – Na Copa era feriado em dia de jogo do Brasil! E o outro: – Bem que podiam fazer isso agora, na Olimpíada! (Todo dia?)

Dupla
O empresário Adiomar Veronese, que é filiado ao PROS, foi confirmado ontem o vice na chapa encabeçada pelo ex senador Gilvam, na disputa pela Prefeitura de Macapá. Na foto, registro da convenção do partido, com o ex prefeito Roberto Góes e representantes da família Favacho à mesa.

Estilo

Vai ter muita emoção na Rio 2016. Aliás, por falar nisso, na primeira transmissão oficial dos jogos, ontem, o narrador Cleber Machado deixou de pegar carona no hino nacional – como faria o Galvão – optando por passar curiosidades e estatísticas olímpicas. Não é pieguice, mas era entrar no ‘espírito’.

Turismo

Tem novidade no Portal do Sistema Diário. A página oficial multimídia (jornal, rádio, tv e revista) agora está disponível o Canal Turismo, com motivos de sobra para os turistas – externos e internos – conhecerem e valorizarem ainda mais o Amapá como destino turístico. O endereço é www.diariodoamapa.com.br.

Luto

A Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) e a Rádio Difusora de Macapá (RDM), em nota, lamentam profundamente a perda prematura do colega Valdemir Tavares, 47 anos, ocorrido na noite de terça-feira, 2, em Barretos, São Paulo. Ele era um profissional exemplar.

ALBERTO TOSTES | Pesquisador dá entrevista no AR (literalmente)

Um novo quadro do programa Conexão Brasília, da Diário FM, ouve personalidades locais dentro de aviões, quando falam de métodos para passar o tempo e também de temas importantes e atuais
O pesquisador Alberto Tostes e o jornalista amapaense Cleber Barbosa na cabine de um avião

Cleber Barbosa
Para a Revista Diário

A distância de Macapá das grandes cidades do país, faz muitas autoridades, personalidades e boas fontes de informações para a imprensa levarem horas no interior dos aviões. Para passar o tempo, vale de tudo, até dormir. Mas o pesquisador Alberto Tostes, da Universidade Federal do Amapá, costuma aproveitar para corrigir provas e até dissertações de seus alunos do mestrado. E foi entre um documento e outro que ele falou ao jornalista Cleber Barbosa, que gravou a entrevista para um novo quadro de seu programa de rádio. A conversa foi séria e um resumo a Revista Diário publica a seguir.

Revista Diário – O senhor além de arquiteto e urbanista fez pós-doutorado em Estudos Urbanos, tendo prestado um trabalho relevante para alguns municípios aprovarem seus planos diretores então pode dizer o porquê de tantos problemas nas administrações de prefeituras e o fato de prefeitos deixarem a gestão com tantos problemas com os organismos de controle e a justiça?
Alberto Tostes – Para se ter uma ideia, na última década, chegando a quase quinze anos, quando você vai levantar os recursos que são aplicados pelas prefeituras, além de serem aplicados mal, são mal gastos e os municípios acabam perdendo com esse propósito. Essa investigação aponta para uma perda volumosa de recursos, seja por licitações mal feitas, fiscalizações de obras feitas de forma inadequada, quebra de encargos em relação a esses materiais, enfim, diversas situações que comprometem a boa qualidade da aplicação dos recursos.

Diário – Dê um exemplo concreto professor?
Alberto – Um município como Amapá, por exemplo, ficou até dez anos sem receber recursos federais, o que mostra a gravidade de todo esse processo. Um município como Oiapoque, na fronteira, aonde você tem uma gama de recursos em várias fontes para ser destinados através de projetos, tem grande dificuldade de materialização de todo esse processo. Minha pesquisa apresentada em nosso estágio de pós-doutorado foi publicada e está disponível também na internet e mostra um pouco desse universo dessa dificuldade institucional.

Diário – Bem apropriado se discutir essas soluções da municipalidade, exatamente agora que vivemos em um ano de eleições para as prefeituras, não é mesmo professor?
Alberto – Sim, é preciso estar atento para essa preocupação com o planejamento e a gestão para que não comprometa o município em relação a obter financiamentos em relação às diversas instâncias. Nosso maior problema hoje está relacionado às questões estruturais das administrações municipais. A sociedade civil organizada e todos os seus setores devem observar tudo isso para que o recurso público, por ele ser mal gasto, desviado, acaba implicando na crise que o Brasil atravessa hoje em dia.

Diário – Nesse levantamento que o senhor fez foi possível levantar o total de recursos federais que o Amapá perdeu através dessas administrações de prefeituras?
Alberto – Se nós ampliarmos isso para um universo de quinze anos, a perspectiva de R$ 900 milhões até R$ 1 bilhão de reais. Ora, se você considerar que nós estamos num estado pobre, que depende exclusivamente de transferência de recursos federais, seja do Fundo de Participação dos Estados, dos Municípios e de verbas extra orçamentárias, isso é muito grave e mostra que o problema da falta de planejamento e gestão não é de agora, já atravessa mais de uma década. E o pior disso tudo é nós não termos a clareza de que isso deva ser ajustado e corrigido para o futuro.

Diário – Nas campanhas os candidatos e suas equipes se debruçam nos problemas urbanos, nas melhores soluções, mas depois as administrações acabam se afastando do planejamento macro e se perdem em demandas pontuais. Onde estaria o maior gargalo professor?
Alberto – Uma das grandes dificuldades que nós já mapeamos cientificamente é o fato de que as políticas são voltadas de forma fragmentada. A política habitacional, por exemplo, dissociada da questão ambiental, de mobilidade, de acessibilidade, da própria essência daqueles municípios que têm plano diretor, dos seus projetos setoriais, enfim, quando você vai olhar o conjunto das políticas públicas observa que elas são desintegradoras.

Diário – Fala-se também das dificuldades das prefeituras reunirem meios necessários a garantir essas respostas, como um corpo técnico. Isso é fato, não é?
Alberto – Sim, como também o pouco investimento tecnológico, que as prefeituras também não dispõem e com isso se repetem erros históricos em relação a uma série de fatores. Nós temos dezesseis municípios e apenas três têm planos diretores e desses três pouco dos planos são aplicados. Os planos diretores vão resolver? Não, mas eles são a base de um instrumento de política pública integrado com as demais. Enquanto isso não ocorrer vamos pagar o preço dessas fraturas.

Diário – Como assim professor?
Alberto – Em todo o Brasil tem ocorrido um fator que o Ministério Público é quem vem assumindo um protagonismo de ter que ficar à frente de situações que é o poder público o responsável por isso.

Diário – Com tantos problemas o que dizer ao eleitor, ao cidadão que tem que resolver seus problemas pessoais e ainda assim é instado a ir às urnas escolher seus representantes e os gestores municipais. O que dizer a ele professor?
Alberto – Olha, o Brasil tem passado nesses últimos tempos por um processo de revitalização das questões de natureza ética e moral, no sentido de fazer valer que a sociedade também tem que ser cumpridora da sua responsabilidades. E uma das questões importantes para isso é o empoderamento social. Hoje você faz uma opção por um candidato, vota nele, mais ao longo de um período de mandato não procura saber que projetos essa pessoa elaborou, se contribuiu, se participou, então você não se apropria do trajeto da construção daquele candidato em prol do desenvolvimento da sociedade. Hoje é preciso ver quem é o candidato, onde ele está agregado, qual é a história dele, o que ele produziu, quais são os efeitos que isso resultou para a sociedade, nós precisamos acabar com essa coisa do é dando que se recebe. Dessa coisa dos grupos que colocam os níveis de favorecimento.

Diário – Isso é um problema…
Alberto – Veja só, quem vai te dar alguma coisa vai te cobrar depois. E vai te cobrar da pior forma possível e isso tem preço para a sociedade. E o preço é exatamente mandatos esdrúxulos, mandatos sem planejamento, sem gestão, sem o comprometimento. Mas pior do que os representantes políticos, é a sociedade que deixa de fazer a sua parte, através das associações, das organizações e isso contribui para todos os outros fatores adversos dos problemas que nós vivenciamos. Ao eleitor, a mensagem de que ele também precisa ser um cidadão responsável, uma pessoa comprometida com o conjunto da sociedade. Nós temos uma péssima mania de achar que são só os políticos os culpados, mas os políticos foram referendados pela sociedade, então se nós não exercermos essa prerrogativa de estar à frente e assumir esse protagonismo evidentemente que os problemas só terão a aumentar.

Diário – Para fechar professor, dê uma dica de leitura para nossa comunidade.
Alberto – Eu posso indicar até aos nossos leitores um livro muito importante que até é bem apropriado para esse momento, já que nos próximos meses teremos uma eleição, com a campanha, a fala dos candidatos, enfim, que é o livro de um autor espanhol chamado Fernando Savater, cujo título é “A importância da escolha”. Olha, nós todos temos o direito de escolha e pagamos um preço se nós escolhermos errado, então esse livro de alguma maneira te mostra os caminhos pelos quais você é responsável pela sua escolha.

Perfil…

O professor José Alberto Tostes possui graduação em Arquitetura pela Universidade Federal do Pará (1988), mestrado em Historia e Teoria da Arquitetura pelo Instituto Superior de Artes (2000) e doutorado em Doutorado em Historia e Teoria da Arquitetura pelo Instituto Superior de Artes (2003). Atualmente é pesquisador do Instituto Superior de Artes e professor Associado II da Universidade Federal do Amapá. Teve o livro com sua dissertação de pós-doutorado publicado pela Universidade de Coimbra (Portugal) com o título “Transformações Urbanas de pequenas cidades na faixa de fronteira setentrional”. Também fez Estágio de Pós doutorado em Arquitetura pela Universidade do Porto nos anos de 2011 e 2012.

Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 02 de agosto de 2016.

Sucessão

Está se fechando o corredor dos candidatos (de verdade) às eleições municipais deste ano. Estão sendo definidos os nomes dos postulantes ao trono ora ocupado por Clécio Luiz em Macapá e em mais quinze prefeituras pelo interior do estado.

Polos

O ex senador Gilvam Borges traz a força da aliança que ajuda na governadoria do estado, junto com Waldez. Em Santana, o fato novo foi a decisão da deputada Marcivânia, que tentou parentes e agora vai ela mesma.

Seinf

E o jogo político das alianças visando palanques para a disputa deste ano tem reflexos no secretariado do Setentrião, onde a dança das cadeiras já começou. O ex prefeito João Henrique, hoje vereador, vira secretário.

Quadro

O presidente do Procon, Vicente Cruz, já era cotado para mudar para a Sedel. Em entrevista na véspera da posse no novo cargo, desconversou, mas quando perguntado sobre seu perfil, enumerou um a um os postos relevantes no desporto local.

Primor

A Globo tanto se esmerou que editou domingo o Fantástico já no parque olímpico, um programa que se propõe ser histórico. Foi um capricho mesmo! Deu muita satisfação estar em casa vendo a produção.

Ao vivo
Jornalista Luiz Melo segue renovando sua audiência. Agora também telespectadores e internautas o seguem desde as primeiras horas da manhã. Ontem, fez o caminho de casa ao rádio batendo um papo com os fãs, ao seu estilo, claro. Impagável! Pode ser o Big Brother do comunicador tucuju.

A bordo

Por falar em Olimpíadas, o time norte-americano de basquete ostenta e se isola no Rio de Janeiro a bordo do navio transatlântico Silver Cloude. Aliás, este navio já esteve no Amapá há alguns anos, trazendo turistas da terra do Tio Sam para uma rápida parada por Macapá, onde deixaram alguns dólares.

Negócios

O mercado imobiliário local tenta reagir ao marasmo da economia e também se reinventa. O carro-chefe são as incorporadoras que vendem lotes em condomínios, cuja grande vantagem é estar em local plano, condomínio fechado e nada de vizinho no andar de cima. Ou de baixo, claro. Qualidade de vida, sim.

Parlamentos

As casas legislativas retomam a agenda dos trabalhos esta semana com um ritmo diferenciado. É que os parlamentares poerão participar das eleições, como candidatos ou para apoiar aliados, correligionário, enfim. Aí as sessões passam a ficar mais longas e com a pauta mais cheia.

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo e segunda 31.07.2016 e 01.08.2016

Reação

O  mês de julho chega ao fim com uma pequena resposta na economia, impulsionada, claro, pelo setor de turismo. É a chamada alta temporada, portanto de mais movimento nos aeroportos, hotéis, restaurantes e nas mais de 50 atividades impactadas.

Estudo

O turismólogo Sandro Bello foi ao rádio ontem falar das estatísticas que o Censo Hoteleiro 2015 revelou sobre o setor por aqui. De 2014 para 2015, foram exatos 87.233 diárias a menos na rede hoteleira do estado.

Recorde

Sobre os números, lembra que os números de 2014 foram um pico histórico da ocupação hoteleira local. “Vínhamos numa escalada de crescimento, iniciado em 2010, ano de ascenção econômica mundial”, diz.

Receita

Aliás, para quem ainda duvida do poder do turismo, vai aqui outro dado relevante. Segundo o Censo Hoteleiro, o PIB do Amapá ultrapassa a casa de R$ 36 milhões anuais. Nada mau, vamos combinar.

Caixa

Para fechar sobre esse raio-x do setor, o Amapá possui 1.309 unidades habitacionais, o que representa 2.202 leitos/dia. São 262.781 diárias por quem vem ao Amapá a negócios ou a lazer.

Daniel Sebben
O  presidente da Aprosoja, entidade que congrega produtores de soja do Amapá, foi ao rádio ontem falar de um feito histórico. A primeira carga da produção local desse grão que está presente da mesa das família do país e do mundo inteiro. “Muitos consomem soja mesmo indiretamente”, diz ele.

Justiça

Começa nesta segunda-feira e vai até sexta-feira, no horário de 08 às 12 horas,  mais uma edição da Justiça Itinerante Terrestre. Desta vez, o bairro contemplado será o Conjunto Mestre Oscar Santos, localizado na Zona Norte de Macapá. Ações serão no centro comunitário daquele conjunto habitacional.

Artigo

Sarney escreve neste domingo no Diário do Amapá a respeito dos tempos atuais, do cenário político, especialmente daquele iniciado depois das eleições de 2014: “O espírito que vimos sair das últimas eleições foi o contrário disso. Se o outro pensava, era ruim. Se o outro sugeria, era preciso derrubar”.

Unidade

O artigo semanal de Sarney encerra com seu conhecido otimismo. “Vamos avançar na reconstrução de um país unido, que supera as diferenças, recupera sua economia, resolve os problemas sociais, reencontra o espaço do convívio humano, das famílias e das comunidades”, diz.


ENTREVISTA | “O turismo é uma grande alternativa para a crise econômica do país”

Syntia Lamarão. A secretária de turismo do estado fala das perspectivas para o setor no segundo semestre de 2016.
A secretária de turismo do Amapá, Syntia Lamarão, pronunciou-se pela primeira vez depois da publicação do novo Mapa Turístico do Brasil, política pública adotada pelo Ministério do Turismo para deslanchar um projeto denominado Programa de Regionalização do Turismo. Foi durante entrevista que ela concedeu ao jornalista Cleber Barbosa, para o programa Conexão Brasília, da Rádio Diário FM. Pelo desenho do novo mapa, apenas um polo regional foi reconhecido no Amapá, que já chegou a ter cinco polos preconizados pelo programa federal. Syntia minimiza essa redução, afirmando que os municípios que se habilitaram a participar do programa poderão receber atenção mais concentrada e incrementar esse roteiro. Os principais trechos da conversa o Blog publica a seguir.


Por Cleber Barbosa
Para o Diário do Amapá



Diário do Amapá – A Festa de São Tiago deste ano reeditou a boa frequência de público e se consolida como um evento de alcance estadual, não é?
Syntia Lamarão
– Com certeza, foi uma programação extensa cujo ponto alto foi na segunda-feira, com toda a programação religiosa, uma programação que pela comunidade e por todo o Governo do Estado. Sem dúvida recebemos um grande número de visitantes, com grande movimento para o município e que também foi marcado pela entrega oficial da rodovia toda asfaltada. A programação de São Tiago sempre produz grandes surpresas, apesar de toda a tradição.

Diário – Havia uma expectativa grande sobre a possibilidade da ponte sobre o rio Matapi ser entregue antes da festa deste ano, o que acabou não acontecendo devido a ajustes no projeto da obra segundo o governo. Ainda se viram muitas filas na balsa não é secretária?
Syntia
– É, a Secretaria dos Transportes fez um grande planejamento para evitar o máximo possível as filas, mas é claro que o volume era muito grande e em dados momentos de pico houve filas sim. Mas se Deus quiser até o final deste ano a ponte deverá ser inaugurada e as balsas serão coisa do passado.

Diário – Outra grande vantagem dessa ponte é a possibilidade de conectar os municípios de Macapá e Santana com o sul do estado, pois através de Mazagão é possível a ligação com o trecho sul da BR 156 que vai até Laranjal do Jari e Vitória do Jari, não é mesmo?
Syntia
– Exatamente, a rodovia estadual AP 010 é muito importante para a gente e passa e ser também uma rodovia de integração do estado com a parte sul, o que vai facilitar enormemente a vida de quem mora lá e também representará uma economia de vários quilômetros para quem vai ao sul do Amapá, pois hoje precisa antes acessar a BR 210.

Diário – Na semana passada o Ministério do Turismo divulgou o novo Mapa Turístico do Brasil, onde o Amapá figura com apenas uma região turística, chamado de Polo Macapá. Já foram cinco os polos turísticos cadastrados então a pergunta é se encolhemos do ponto de vista de potencial turístico?
Syntia
– Bom, a atualização do mapa turístico iniciou em dezembro do ano passado. Nós tivemos quatro meses para dar as respostas ao Ministério, período em que trabalhamos intensamente junto com todos os municípios. Infelizmente nem todas as prefeituras tem uma estrutura mínima ou um investimento mínimo para a atividade turística. Sabemos que é uma atividade de extrema importância que abre um leque imenso de possibilidades, especialmente para a economia do local.

Diário – Deixou a desejar então esse novo desenho do mapa turístico do país, cujo mote é a regionalização do setor?
Syntia
– Olha, foi um pacto celebrado pelo governo federal e os municípios que atenderam a esse chamado. O Estado era meramente um interlocutor, alguém que faz o pacto principal com o ministério, mas nessa construção depende das respostas de cada prefeitura junto ao Ministério do Turismo. Alguns, na verdade a maioria dos municípios, não dispõe de infraestrutura básica e também de órgão oficial, tampouco disponibilidade orçamentária e financeira destinada para essa atividade, infelizmente.

Diário – Há um gargalo em relação ao turismo, a senhora diria?
Syntia
– Nessa questão específica do Ministério do Turismo era o principal requisito quanto a pactuação do Programa de Regionalização do Turismo, o qual gerou a atualização desse mapa a que nos referimos anteriormente.

Diário – Que ficou como exatamente desenhado, secretária?
Syntia
– Apenas Macapá, Santana, Tartarugalzinho, Oiapoque e Serra do Navio alcançaram o perfil para que houvesse essa pactuação.

Diário – Desde a divulgação do mapa a primeira impressão foi negativa realmente até porque houve uma redução dos polos turísticos do estado, mas talvez esse enxugamento possa significar uma atenção maior e melhor aos destinos que restaram, não é?
Syntia
– Com certeza, essa é a nossa expectativa também. Na verdade, isso otimiza a implantação de políticas públicas porque não é simplesmente apenas realizar eventos. Temos que ter aí uma organização do setor para que tenhamos resultados positivos. Minha leitura a respeito dessa notícia é como um ponto positivo para que possamos iniciar a implantação de políticas públicas no estado que possibilitem retorno para o setor do turismo, que é extremamente importante pois é capaz de melhorar a qualidade de vida das pessoas das diversas comunidades, de uma região ou de um município, pois oportuniza a geração de emprego e renda para as pessoas.

Diário – A semana também foi marcada pela abertura das inscrições para o maior evento do turismo em todo o continente, que é a Expo Internacional de Turismo, em São Paulo. Este evento já se chamou Feiras das Américas e era no Rio de Janeiro. No ano passado o Amapá esteve presente a partir de um trabalho de sua gestão à frente da Setur, retomando a presença em um evento de grande visibilidade, a participação deste ano está garantida?
Syntia
– É, nós estamos dependendo apenas da resposta ao pedido de apoio que fizemos ao Ministério do Turismo, pois este ano nós já participamos da WTM, que ocorreu em março também no Expo Center Norte em São Paulo, quando esse apoio foi garantido. Nós estamos articulando junto ao Fórum Nacional do Turismo a participação de todos os estados, assim como no ano passado.

Diário – Estar presente neste tipo de evento faz parte de uma estratégia de promoção e marketing, o que pode sem dúvida ajudar no incremento do Amapá como destino turístico, não é secretária?
Syntia
– Exatamente, mas é oportuno lembrar que o Amapá já recebeu só no primeiro semestre mais de quinze mil turistas, são visitantes procedentes de outros estados e de outros países, então graças a Deus a gente está entrando nessa rota e sem dúvida alguma crescendo cada vez mais.

Diário – Um recente estudo de demanda hoteleira acabou registrando uma perda significativa de hóspedes no último ano, impactada também pela crise econômica que resultou até na redução do número de voos para Macapá. Estamos em plena alta temporada e o setor ensaia uma reação. A senhora está otimista?
Syntia – Com certeza, o turismo é uma atividade que nesse momento é uma grande alternativa para a crise econômica e temos a oportunidade de crescer, essa é a minha expectativa e a minha crença.


Perfil…

Entrevistada. A secretária Syntia Machado dos Santos tem 29 anos de idade, é amapaense, casada e mãe de uma filha; é bacharel em Direito, formada pela Faculdade Estácio de Sá/Famap e pós graduanda em Gestão Pública; exerceu vários cargos públicos como de chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, diretora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec); Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho (Semast) e Secretaria Estadual do Desporto e Lazer (Sedel); assessora especial da Diretoria Geral do Ministério Público do Estado do Amapá (MPEA) e da Companhia Docas de Santana (CDSA), além de consultora política na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.


Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 30 de julho de 2016.

Riscos

Os jogos olímpicos vão começar e os brasileiros terão motivos para outro tipo de torcida: que não saia mais nada errado. Sim, porque o constrangimento com os apartamentos mal-acabados queimou nosso filme. Agora é pedir a Deus que as mazelas não sobressaiam.

Evasiva

O  duro foi ouvir o argumento do diretor do consórcio responsável pela construção da Vila Olímpica, que alegou ser “uma obra muito grande”. Mas espera aí cara pálida (como diria o Paulo Silva). Tu não sabias?

A água

A baía da Guanabara e a lagoa Rodrigo de Freitas, que serão usadas nos esportes náuticos, também inspiram preocupação, ante o estado de poluição da água. Vai ter vídeo com carcaça de geladeira. Pode esperar.

Pressão

Mas a gente é não só coisa ruim, ao contrário. Há inúmeras atrações no Rio de Janeiro que já estão encantando os visitantes. O que a gente está fazendo aqui é uma crítica com o que ficou por ser feito.

Esporte

Para fechar sobre a Rio 2016 fica aqui a torcida de que o “Time Brasil” possa fazer bonito e aproveitar que joga em casa para se dar bem. Tem que buscar equilíbrio, concentração e foco. É por aí. Só acho!

Estrada
Engenheiros federais estão debruçados na prancheta com o projeto da BR 210, a chamada Perimetral Norte. É que o projeto original era passar com ela em quatro estados, do Amapá ao Amazonas, passando pelo Pará e por Roraima. O trecho pavimentado que passa aqui está muito bom.

Capacitação

TRE-AP encerrou ontem o curso Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral. A qualificação foi elaborada pela Escola Judiciária e contou com o apoio de vários setores do TRE e Zonas Eleitorais. Durante três dias, palestrantes especialistas em Eleições explanaram sobre temas relevantes e situações reais.

Valendo

Os participantes da capacitação, voltada para juízes e promotores eleitorais, delegados da Polícia Federal, policiais militares e servidores da Justiça Eleitoral, tiveram a oportunidade de absorver conteúdo específico e assim aplicar em suas respectivas atuações durante as eleições deste ano, cujo calendário começou.

Palestrante

O promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, que também é professor universitário, Dr.  Bruno Gaspar de Oliveira Corrêa, discorreu sobre Direito Penal Eleitoral. Ele tirou dúvidas sobre infrações e sanções que possam ocorrer durante as Eleições Municipais.


Conselheiro do TCE/AP participa de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Presidentes e conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil, estiveram reunidos em Brasília ontem (27), em audiência com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, para tratarem da PEC 30/2014, que propõe o congelamento em valores de 2013, das despesas dos Tribunais de Contas dos Estados e Distrito Federal e das Assembleias Legislativas.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), Ricardo Soares esteve presente na audiência, para reforçar a luta dos Tribunais para a derrubada da PEC, que limita os gastos dos órgãos de controle e fiscalização dos recursos públicos no país.
Em nota, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do País (Atricon), se manifestou contra a PEC.  “Da forma como está proposta, e sem aprofundamento dos estudos e discussões que envolvam a sociedade e todos os Poderes e Órgãos da Administração Pública nacional, a PEC do Senador Capiberibe revela-se uma afronta ao controle externo da Administração Pública brasileira, justamente num momento de evidentes avanços institucionais e em que a sociedade exige um controle cada vez mais efetivo dos recursos públicos”,
A nota diz ainda “A PEC 30/2014, antes de querer conferir mais austeridade aos orçamentos dos Tribunais de Contas Estaduais e do Poder Legislativo estadual, mostra-se claramente reveladora de questões e divergências pontuais e locais daqueles que não compreenderam que o controle é essencial à democracia”, nas próximas semanas os representantes dos Tribunais voltarão a Brasília para novas reuniões.

Reunião alinha segurança para as Eleições 2016 no município de Santana

Na próxima terça-feira, 2 de agosto, às 16h, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carlos Tork, reunirá no Cartório Eleitoral da 6ª Zona, em Santana, com autoridades da cidade para alinhar o Plano de Segurança Pública para as Eleições 2016, naquele município.

Além do presidente do TRE, estarão presentes no encontro o Juiz titular da 6ª Zona, Dr. Normandes de Sousa, o chefe do Cartório Eleitoral de Santana, Givanildo Quaresma, o Comandante da Polícia Militar do Amapá, Coronel Carlos Souza, membros da Comissão de Segurança da Justiça Eleitoral, Coronel Adamor Oliveira, oficial designado para fazer a ligação entre TRE e Polícia Militar, o delegado da Polícia Federal, Victor Oliveira e promotor eleitoral da cidade, Dr. Adilson Garcia.

Também foram convidados para a reunião o Dr. Miguel Angel Ferreira (promotor substituto), Tenente-coronel Aldinei Almeida, comandante do 4° Batalhão de Polícia Militar, delegada Luísa Rosa Maia, titular da 2a. Delegacia de Polícia Civil do Amapá, delegado Sandro Siney Torrinha, titular da 1ª DP de Santana e delegada Maria Leida Borges de Souza, titular da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher.

Santana é o segundo maior colégio eleitoral do Amapá. O município possui, 73.096 cidadãos votarão no pleito deste ano Eleições 2016.

“Estamos trabalhando para as próximas Eleições sejam limpas, seguras e transparentes. Vamos fazer valer a decisão dos eleitores e por isso, fizemos reuniões para alinhar procedimentos conjuntos em vários municípios. Desta vez, vamos planejar a atuação da Justiça Eleitoral e órgãos envolvidos no pleito em Santana”, ponderou o presidente Carlos Tork.

Serviço:

Evento: Reunião para alinhar Plano de Segurança Pública para as Eleições 2016, em Santana.
Hora: 16h.
Endereço: Cartório Eleitoral da 6ª Zona, em Santana, localizado na Rua D-13, Quadra 17, S/N, Lote 2, na Vila amazonas.

Elton Tavares
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Fones: 2101-1504/84059044/91474038