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quinta-feira, 23 de março de 2017

Notas da coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, 22 de março de 2017.

Participação
A deputada Marcivânia Flexa, do PCdoB, saiu em defesa da mulher no Congresso Nacional. Salientou que Brasil ocupa a 116ª posição em participação feminina no Parlamento Brasileiro, em um ranking que reúne 190 países filiados à União Interparlamentar.

Pequim
Já o deputado Cabuçu Borges, do PMDB, segue em nova viagem internacional. Ele tem imprimido uma agenda lançada, de muita articulação e troca de experiências com parlamentos pelo mundo. Foi à China.

Diplomata
O embaixador Pedro Luís Rodrigues, hoje aposentado, estará no próximo Conexão Brasília, que o colunista apresenta na Diário FM. Em pauta, o trabalho iniciado por ele em 2004 para a ponte binacional.

Mobilização
Em que pese as diferenças políticas da atual bancada federal, a forma com que deputados e senadores estiveram ombreados com o atual governador Waldez mostra como é possível avançar com políticas públicas e de estado para tirar o Amapá da crise e despontar pro mundo.

Missão
Ele era o ministro-conselheiro da Embaixada do Brasil em Paris, quando estudou a fundo as legislações dos dois países para a elaboração do edital que norteou o certame internacional de construção da ponte.

Rádio
O programa também segue repercutindo as mudanças ambientais que estão provocando transformações em nossos mananciais hídricos. Dois pesquisadores convidados, Valdenira Ferreira e Adimilson Torres.

Off-road
O Jeep Club de Macapá lança neste fim de semana o I RACE DO TATU 4X4, uma espécie de campeonato estadual, que será realizado em cinco etapas. A primeira etapa ocorrerá no sábado no município de Tartarugalzinho na área do Hotel Fazenda do Mineiro, em uma pista que promete emoções.

Emoção
Esse era mais um dos projetos que o saudoso presidente Manoel Mandi queria colocar em prática. Ainda não será um campeonato oficial, pois para isso os pilotos terão que virar federados, mas as disputas prometem movimentar o segmento. O Jeep Clube organiza um calendário de etapas ao longo de todo o ano.

Trolagem
Essa não é a primeira vez que o “Seu Mineiro” recebe o circo dos aficionados em 4×4. Mas a galera do clube andava desconfiada pois da última vez o ex prefeito de Tartarugalzinho fez uma espécie de ‘pegadinha’ com os jipeiros, numa pista simplesmente intransponível.

Brasil lança campanha internacional pelo empoderamento das mulheres rurais

Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil -  (Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil)
Andreia Verdélio 
Repórter da Agência Brasil

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lança hoje (23) em Brasília a campanha internacional #MulheresRurais, mulheres com direitos. O objetivo é dar visibilidade a essas mulheres e ao trabalho que desempenham para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. “A mulher rural é a protagonista do desenvolvimento sustentável. E é para isso que estamos trabalhando, para que ela reconheça o seu papel”, disse a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Sead, Solange da Costa.

Segundo ela, as mulheres têm papel fundamental na agricultura familiar e camponesa do país, mas não têm o reconhecimento merecido. “Sofrem com o preconceito, com a desigualdade de gênero e com tantos outros problemas que herdaram da vida. Ainda há um longo caminho para o equilíbrio de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”, disse, acrescentando que é preciso avançar no reconhecimento do papel fundamental das mulheres do campo para a vida de cada um dos brasileiros.

Mais de 14 milhões de mulheres que estão nas lavouras, comunidades quilombolas e indígenas, nas reservas extrativistas são protagonistas da agricultura familiar no Brasil, 45% dos produtos são plantados e colhidos pelas mãos femininas. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, 12,68% dos estabelecimentos rurais têm mulheres como responsáveis, bem como 16% dos estabelecimentos da agricultura familiar.

Segundo dados do Censo 2010, as mulheres rurais são trabalhadoras, responsáveis, em grande parte, pela produção destinada ao autoconsumo familiar e contribuem com 42,4% do rendimento familiar. O índice é superior ao observado nas áreas urbanas, de 40,7%. “São elas que garantem a produção dos alimentos, cuidam das sementes, do manejo ambiental adequado, das águas, garantindo dessa forma a qualidade de vida na família e sociedade”, disse a coordenadora da Sead.

Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), as mulheres rurais cumprem uma série de funções-chave para a segurança alimentar regional, mas enfrentam altas taxas de pobreza, insegurança alimentar e obesidade. Além disso, têm menos acesso aos recursos produtivos como terra, água, crédito e capacitação, fatores que impedem que as mulheres rurais da América Latina e do Caribe desenvolvam todo o seu potencial.

Para Solange, ainda há muitos direitos a serem conquistados por essas mulheres, mas a igualdade de gênero e a autonomia para o desenvolvimento econômico são direitos que merecem atenção especial. “O empoderamento valoriza e reconhece as mulheres rurais como protagonistas do desenvolvimento sustentável e econômico do país. Ele é importante para que as mulheres rurais se reconheçam como parte fundamental desse processo”, disse.

A iniciativa é liderada pela FAO e pela Reunião Especializada em Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf) e abrange a América Latina e o Caribe. No Brasil, a Sead vai realizar ações e publicar uma série de reportagens que darão visibilidade ao trabalho feminino no campo, além de oficinas, encontros de capacitação e empreendedorismo feminino, mutirões de serviço e atividades culturais.

“É por meio de suas próprias histórias pessoais e coletivas que pretendemos mostrar a importância da mulher como agricultora, geradora de renda e conhecimento, empreendedora, agente ambiental, administradora, pacificadora do campo e tantas outras funções que impulsionam a agricultura familiar e o desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou Solange.

quarta-feira, 22 de março de 2017

Fátima Pelaes apresenta projeto Rede Brasil Mulher ao presidente Michel Temer

A secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, apresentou, esta quarta-feira,22, ao presidente Michel Temer, em Brasília, o projeto Rede Brasil Mulher, uma grande mobilização em favor do empoderamento e da igualdade entre homens e mulheres. Segundo a secretária, Temer recebeu o projeto com entusiasmo e garantiu prioridade na política das mulheres.

A secretária disse que está trabalhando para ampliar as ações governamentais e não-governamentais pela igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres. Pelaes enfatizou que durante a audiência no Palácio do Planalto, Temer reforçou a importância de fortalecer a política em favor das mulheres.

CSW
A secretária Fátima Pelaes apresentou ainda ao presidente da República os resultados da participação brasileira na Comissão sobre o Status da Mulher(CSW),maior evento da Organização das Nações Unidas(ONU) sobre políticas para as mulheres, ocorrido na semana passada em Nova Iorque. Fátima Pelaes chefiou a delegação brasileira que participou do encontro da CSW, que esta ano teve como tema “O Empoderamento das mulheres no mundo do trabalho em mudança”.

Deputado André Abdon defende projeto de nova contribuição previdenciária para microempresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que assegura a micro e pequenas empresas o direito de substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota incidente sobre a receita bruta.
Segundo o autor, deputado André Abdon (PRB-AP), o projeto oferece a micro e pequenas empresas o mesmo tratamento já concedido a empresas de médio e grande porte. Abdon ressalta que as micro e pequenas são as principais geradoras de riqueza no comércio no Brasil, já que respondem por 53,4% do PIB do setor.
No PIB da indústria, a participação (22,5%) já se aproxima das médias empresas (24,5%). E no setor de serviços, mais de um terço da produção nacional (36,3%) têm origem nos pequenos negócios.
Segundo o IBGE, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 60% dos 94 milhões de empregos no País e constituem 99% dos 6 milhões de estabelecimentos formais.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Desde 2011, o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamentos já foi concedido a mais de 56 segmentos econômicos para diminuir o custo com mão de obra e aquecer a economia.
Relator no colegiado, o deputado Helder Salomão (PT-ES) defendeu a aprovação da proposta (PL 4426/16) na forma de um substitutivo para corrigir imperfeições de técnica legislativa.

Senador Capiberibe vai à Caixa Econômica pedir ajuda para investir em estádio

O senador João Capiberibe e a deputada Janete (PSB/AP) estiveram reunidos, na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, com o diretor de Serviços de Governo, Roberto Barreto, para tratar dos recursos para modernizar o Estádio Glicério de Sousa Marques, o Glicerão. A ação dos parlamentares está associada ao movimento #SOSGlicerão, da sociedade amapaense, para revitalizar o estádio.
Três convênios ainda vigentes somam R$ 4 milhões 950 mil, mas a prefeitura de Macapá, que firmou convênio como Ministério dos Esportes ainda em 2006, não está executando as obras. Os valores estão acrescidos de rendimentos desde que foram depositados nas contas dos convênios.
Barreto informou aos parlamentares que, por conta do aumento dos custos nestes mais de 10 anos (o primeiro convênio foi assinado em 2006), vai ser preciso adequar as metas do projeto para que seja solicitada nova prorrogação ao Ministério dos Esportes e, assim, executar a reforma com os recursos disponíveis. Ele apresentará aos socialistas um relatório detalhado dos convênios.
“O município vai ter que fazer a reprogramação de todos os convênios e informar quais são as pretensões atuais para o projeto, estabelecendo novas metas, estudos técnicos de engenharia e cronograma de ações”, explica a deputada Janete.
Ela completa: “O dinheiro está lá e a revitalização do Glicerão pode ser feita. É preciso unir os esforços de todas as partes envolvidas. Cabe ao prefeito Clécio decidir usar os recursos disponíveis, adequar o projeto e executar a obra. Dinheiro tem”.
O senador João Capiberibe afirmou que, através do Gestão Compartilhada, todas as partes interessadas no projeto podem acompanhar a mobilização para a recuperação dos recursos e a retomada da reforma. “O acompanhamento feito pelas partes interessadas através do Gestão Compartilhada está pressionando pela execução das emendas ao Orçamento”, comemora.

ARTIGO | "Regularização Fundiária do Amapá à vista", por Juan Monteiro

Governo do Amapá e Exército Brasileiro assinam convênio, nesta quinta-feira, 23 de março, no Palácio do Setentrião, para dar início ao processo de regularização fundiária, diante da eminente necessidade de viabilizar a produção agropecuária como forma de desenvolver a economia amapaense.

Desde 1988, quando passou de Território Federal para Estado, o Amapá enfrenta a problemática da transferência de 95% das suas terras ainda sob tutela da União, e este quadro somente sofreu mudanças significativas em 15 de abril de 2016, quando a então Presidente Dilma Rousseff assinou o decreto que regulamentou a Lei 11.949, de 2009, que consolida a transferência.
Nestes 29 anos de espera, o Brasil se configura como a maior potência mundial na produção de alimentos, ao passo em o Amapá importa quase tudo aquilo que consome, inclusive os produtos mais básicos, como farinha.

Este entrave, criado pela falta da regularização fundiária, transformou o Amapá em uma sociedade dependente das transferências da União, recebendo 370% a mais do que arrecada para a mesma, produzindo índices que nos colocaram por anos com um IDH abaixo da média nacional e o estado com a pior capital brasileira, este último segundo estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Atualmente, possuímos uma máquina estatal deficitária que não consegue dar vazão às altas demandas de saúde, educação, infraestrutura e segurança pública que impactam diretamente na garantia de direitos do cidadão. Conforme estudos do Instituto Fiscal Independente do Senado – IFI, o estado do Amapá conseguirá estabilizar suas finanças apenas em 2015, fator que afeta diretamente ao mercado de trabalho e ao consumo, visto que o setor público é o maior empregador e gerador de serviços afetando, por consequência, o comércio que desempregou 18,1% de sua mão de obra em 2016, os mais altos índices de desemprego de todo o país.

A regularização fundiária e a segurança jurídica que ela traz para a produção pecuária e agrícola, se constitui no principal fator de um cenário que se desenha positivamente para o Amapá, seja pelo fortalecimento do agronegócio, seja pela perspectiva de financiamento da produção amapaense ou seja simples valorização imobiliária de grandes, médias e pequenas propriedades. Se soma a estes elementos a tão próxima saída do Amapá como área de risco pela Febre Aftosa, aspecto restritivo para o comércio de laticínios e carne da região possuidora de uma das melhores qualidades genéticas de bubalinos do mundo.

Os detalhes deste novo cenário, a partir da regularização das terras pelo Estado, são extremamente animadores, indicando uma profunda mudança na economia e na sociedade amapaenses. A produção de soja, por exemplo, a qual atingiu 5% de seu potencial em 2016, mas pode chegar a 400.000 Ha e gerar aproximadamente 32 mil empregos, além de R$ 3,5 bilhões, representando um terço de nosso PIB.

A carne e laticínios devem ganhar novo fôlego com a regularização das terras é receber investimentos privados para que produtos, se aproveitando da ponte binacional e acordos comerciais, cheguem às Guianas e Suriname. Sobretudo deve atender com maior qualidade o mercado interno com produtos de valor agregado. O Amapá já possui uma grande agroindústria de laticínios (leite, iogurte, queijo e outros) instalada na região do Matapi pronta para atingir estes mercados e um projeto frigorífico com investimento na ordem de R$ 38 milhões começa a ser organizado no Distrito Industrial de Santana.

O convênio do GEA com o Exército Brasileiro cristaliza o que se configura na mais importante ação econômica e social da história do Estado Amapá, a regularização fundiária, capaz de possibilitar o pleno desenvolvimento de suas aptidões econômicas e, por consequente, a geração e distribuição de riqueza, trabalho, arrecadação tributária, investimentos públicos e privados, e a ampliação de direitos sociais e qualidades de vida.



Juan Monteiro, 
Administrador e Jornalista

terça-feira, 21 de março de 2017

Deputada federal Marcivânia Flexa critica termos da reforma da Previdência Social

Deputadas e senadoras de diferentes partidos criticaram a reforma da Previdência (PEC 287/16), durante sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao Mês da Mulher, que ocorreu nesta quarta-feira no Plenário do Senado. A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) também salientou que Brasil ocupa a 116ª posição em participação feminina no Parlamento em ranking de 190 países da União Interparlamentar e reclamou das bases para as mudanças nas regras de aposentadoria.

Na sessão, cinco mulheres que contribuíram para a defesa dos direitos femininos no Brasil receberam o Diploma Bertha Lutz e houve “apitaço” durante um minuto, em solidariedade à greve internacional das mulheres, que ocorreu nesta quarta no Brasil e em mais 50 países, em prol de mais direitos femininos.

A deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) foi uma das que criticaram a reforma da Previdência, por “penalizar mais as mulheres do que os homens”. Ela salientou a diferença salarial, durante a vida laboral, entre trabalhadores e trabalhadoras.

Única mulher titular na comissão especial da reforma da Previdência, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também acredita que as mulheres serão as maiores prejudicadas pela reforma, que iguala em 65 anos a idade prevista para aposentadoria para os dois sexos. Ela apontou o risco de retrocesso nos direitos das mulheres no governo Michel Temer, criticando ainda a retirada, pelo governo, do status de ministério da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Chefes de família
A deputada Gorete Pereira (PR-CE), que presidiu a comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, também criticou o fim da diferenciação de idade para a aposentadoria previsto na PEC da Reforma da Previdência. “Nós sabemos que as mulheres trabalham 7 horas a mais do que os homens por semana, porque todas as mulheres têm os dois turnos de trabalho e ainda têm a terceira jornada de trabalho, principalmente quando elas são pai e mãe nas madrugadas”, afirmou. Ela destacou que 41% das mulheres são chefes de família sem o apoio de uma figura masculina. Esse percentual, segundo ela, será prejudicado sobremaneira com as novas regras da PEC.

Para a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), tanto a reforma previdenciária quanto a trabalhista são cruéis com as mulheres. “Mulheres negras ganham 40% menos do que os homens brancos”, citou. Ela destacou o fato de a PEC da reforma da Previdência acabar com a aposentadoria especial para as professoras. Além disso, apontou componentes machistas no impeachment de Dilma Rousseff. “Até agora nenhum homem provou que esta mulher é uma delinquente e que cometeu algum ilícito”, disse.

Principal luta
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que a luta contra a reforma da Previdência é a principal bandeira das mulheres brasileiras neste momento. Ela citou relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), segundo o qual as mulheres trabalham sete horas e meia a mais por semana do que os homens, devido à dupla jornada - que inclui trabalhos domésticos.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) afirmou que não votará a favor da igualdade de idade para aposentadoria entre homens e mulheres, prevista na reforma. Segundo ela, não pode ser desprezado o trabalho extra que as mulheres fazem em casa e a diferença de remuneração. “Enquanto houver diferenças, temos que ter diferenças no tratamento”, ressaltou.

Cota para mulheres
Na sessão solene, várias deputadas e senadoras também criticam a baixa representação feminina no Parlamento e pediram a aprovação de cota para mulheres no Legislativo (Proposta de Emenda à Constituição 134/15), para que haja mais parlamentares do sexo feminino discutindo questões de seu interesse.

Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou que as mulheres representam mais da metade do eleitorado, porém, ocupam apenas 10% das cadeiras na Câmara e 14% no Senado. De acordo com ela, a cota para mulheres no Legislativo não avança no Congresso justamente porque os homens representam 90% dos parlamentares. “Temos o direito de estar ao lado dos homens construindo as leis deste país”, defendeu.

Deputado Cabuçu destaca mobilização política em torno da abertura da ponte de Oiapoque


Cabuçu 
O trabalho em conjunto dos parlamentares do Amapá ao longo desses anos foi primordial para a tão esperada abertura da ponte. A Ponte Binacional permitirá uma maior integração cultural entre os países e, com isso, mais desenvolvimento econômico e turístico.
Inicialmente apenas carros de passei têm o trânsito liberado na ponte, porém, dois outros tratados entre Brasil e França estão sob análise para finalizar as questões de operações comerciais e de valores de seguro.
Agora, com a inauguração, o Amapá sai do seu isolamento via terrestre e passa a ser o único estado Brasileiro ligado à União Europeia.

Notas da coluna ARGUMENTOS desta terça-feira, dia 21 de março de 2017.

Texto
Em seu artigo semanal que o Diário do Amapá publicou no domingo, o ex presidente e senador José Sarney falou sobre as históricas relações do Brasil com a França. Tendo a ponte binacional como pano de fundo, listou fatos e a influência cultural e diplomática deles.

Pimenta
No texto de Sarney, intitulado “A França e a malagueta”, ele viaja na intelectualidade para falar como o idioma foi perdendo força para o inglês e dá sugestões para o incremento do turismo regional com a ponte.

Caçambas
A Polícia Federal foi acionada a respeito do transporte irregular de minério de manganês pela rodovia BR 210. Além de não comprovar a propriedade da carga, transporte também deteriora a velha estrada.

Aviação
Enquanto isso, no Hangar do Governo é grande a expectativa em torno da volta de uma lenda. Trata-se do avião Bandeirante que está retornando a Macapá nos próximos dias depois de completa revisão em SP.

Batente
A coluna ouviu o atual diretor do Detraer, Carlos Lima, o conhecido Comandante Carlão, que confirmou a notícia e faz planos para que no máximo em 20 dias o avião esteja pronto para voltar ao batente.

Fronteira
Embora ainda não tenha sido a inauguração oficial da ponte, a festa do fim de semana em Oiapoque foi cheia de simbolismos e já é considerada um evento histórico. Dizer o que dessa imagem das autoridades brasileiras e francesas de braços dados percorrendo o leito da ponte?

Proposta
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que altera a diretriz da BR 156 no Plano Nacional de Viação. O objetivo é prolongar o traçado que atualmente corta apenas o Amapá, desde a Cachoeira de Santo Antônio, no município de Laranjal do Jari, até a fronteira com a Guiana Francesa.

Unidade
A proposta sugere a extensão da BR 156 de Laranjal do Jari até o município de Alenquer, no estado do Pará, coincidindo com a rodovia estadual PA 254. Assim, a rodovia passaria a ter um total de 1.294 quilômetros, com trajeto previsto desde Alenquer até à fronteira com a Guiana. Argumento é a integraçã regional.

Região
De autoria dos deputados Vinícius Gurgel (PR-AP), Remídio Monai (PR/RR) e Lúcio Vale (PR/PA), a proposta une duas regiões com grande potencial de crescimento, o que amplia as possibilidades de integração de importantes rodovias de escoamento do setor produtivo.


Randolfe diz que PEC que acaba com foro privilegiado poderá ter rito especial de tramitação

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, que extingue o foro por prerrogativa de função, o foro privilegiado, pode ganhar tramitação especial. Requerimento que estabelece um calendário especial deve ser votado nesta terça-feira (21) pelo Plenário do Senado conforme acerto feito em reunião de líderes.
— O que se pretende é ter um calendário fixo para que não haja dúvida ou suspeita de procrastinação. A ideia é aprovar o requerimento para sinalizar claramente a necessidade de urgência, sem subtrair um debate, ouvindo inclusive representantes do Ministério Público e dos poderes Executivo e Judiciário, que podem ser também atingidos pela proposta — afirmou o 1ª vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Ao deixar a reunião, o líder da Minoria, Humberto Costa (PT-PE), disse apoiar a iniciativa de uma tramitação especial para a PEC e também mostrou-se favorável a mudanças no foro por prerrogativa de função:
— Há um entendimento dos senadores de que isso precisa ser mudado. Temos que aprovar uma proposta que acabe com o foro privilegiado, mas que ela seja resultado de um consenso inclusive com outros poderes – disse o representante de Pernambuco.
O texto, do senador Alvaro Dias (PV-PR), já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Terceirização

Na reunião de líderes ficou definido ainda que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, tentará negociar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a suspensão da votação do PL 4.302/1998, do Executivo, que regulamenta a terceirização. O texto está para ser analisado nesta terça-feira pelos deputados.
Segundo Cássio Cunha Lima, a intenção é fazer com que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vote já nesta quarta-feira (22) o PLC 30/2015, que também trata do assunto. A proposta tem como relator Paulo Paim (PT-RS).
A ideia partiu de senadores do PT, que são contrários ao conteúdo do texto que está na Câmara.
— Amanhã nós votaríamos na CCJ aqui e, na semana que vem, poderíamos votar aqui no Plenário. O projeto que lá está é muito ruim. O que aqui está tem contribuições de senadores — afirmou Humberto Costa.
Cássio Cunha Lima, por sua vez, afirmou que dificilmente haverá um acordo com Rodrigo Maia.
— Particularmente eu antecipo que dificilmente ele [Maia] abrirá mão da pauta que já está definida. O senador Paim é o relator há bastante tempo e só agora que a Câmara pautou é que o Senado sinaliza para possibilidade de votação na CCJ. Provavelmente o que acontecerá é a preservação da pauta da Câmara.

Medidas Provisórias

Para a ordem do dia desta terça-feira também ficou definida a análise da PEC 111/2015, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que proíbe a edição de medidas provisórias que alterem o equilíbrio financeiro de contratos da administração pública.
Agência Senado

Capiberibe critica transferência da Secretaria da Pesca para o Ministério da Indústria

Moreira Mariz/Agência Senado
Em discurso no plenário, o senador João Capiberibe (PSB-AP) criticou o decreto do presidente da República, Michel Temer, que transferiu a Secretaria de Aquicultura e Pesca e o Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
Na avaliação do senador, a transferência não vai beneficiar o setor da pesca, mas sim burocratizar processos. Ele disse repudiar a “decisão autoritária” de Temer.
Para Capiberibe, a mudança seria motivada pela necessidade de Temer garantir apoio político para votação de projetos polêmicos no Congresso nos próximos meses. O senador observou que o Ministério da Indústria é comandado pelo PRB.
Agência Senado

Deputado Vinícius Gurgel participa em Macapá de homenagens ao Dia do Artesão


O deputado federal Vinícius Gurgel (PR/AP), acompanhado da deputada estadual Luciana Gurgel, participou na noite de domingo, 19, da programação em homenagem ao Dia do Artesão.

O evento realizado pelo Governo do Estado do Amapá (GEA), através da Secretaria de Trabalho e empreendedorismo (SETE) contou com shows artísticos, feira de artesanato, sorteio de brindes, entrega de carteira profissional aos artesãos, parabéns e o corte do bolo.

Vinícius deixou uma mensagem de apoio aos artistas que participaram do evento.
“Os nossos artesãos além de serem grandes artistas que disseminam a nossa cultura, são empreendedores que muito contribuem com a nossa economia. Merecem todo o nosso apoio e reconhecimento”, declarou Gurgel.

A artesã Neide Silva, uma das contempladas no sorteio, demonstrou grande satisfação com a homenagem. “Estamos muito felizes pela programação no nosso dia. Nos sentimos valorizados. Que seja a primeira de muitas”, disse.

A programação foi realizada no lado do Teatro das Bacabeiras de 17h às 22h.

Senadores demonstram preocupação com efeitos da Operação Carne Fraca

Agência Senado
A preocupação com a credibilidade da carne brasileira no mercado externo marcou a sessão desta segunda-feira (20) no plenário do Senado. Os senadores citaram a Operação Carne Fraca, deflagrada na última sexta-feira (17) pela Polícia Federal. As denúncias envolvem a corrupção de fiscais que facilitavam a venda de carne vendida e adulterada com produtos químicos.
A situação dos pequenos produtores que vendem os animais para os frigoríficos foi lembrada por Ana Amélia (PP-RS), Cidinho Santos (PR-MT) e José Medeiros (PSD-MT). Para os senadores, são eles que vão sentir os efeitos da desconfiança gerada pela operação.
— Sabe quem vai ser punido? Vai ser o coitado daquele pecuarista que tem as suas vaquinhas lá e para quem a esperança era vendê-las para poder sobreviver. A carne, com certeza, vai lá embaixo, não vai sobrar para pagar o capim que a vaca comeu — lamentou Medeiros.
Ana Amélia lembrou que o próprio fiscal agropecuário responsável pela denúncia, Daniel Gouveia Teixeira, disse que o número de empresas que fraudaram a qualidade dos produtos é pequeno. Para ela, é preciso uma investigação mais profunda para que se separe essa minoria e para que todo o esforço do Brasil para melhorar a qualidade das carnes não seja em vão.
Para Ana Amélia, é preciso tirar lições da operação. A primeira delas é punir exemplarmente os responsáveis para evitar que as irregularidades voltem a ocorrer. Além disso, o governo precisa ser transparente e explicar para os compradores estrangeiros e para o mercado interno o que está acontecendo.
— E a Polícia Federal, nesse processo, tem uma responsabilidade dupla, que é a agilidade na revelação das fraudes apuradas, do ponto de vista técnico e do ponto de vista da questão sanitária. Ela não pode fugir dessa responsabilidade — frisou.

Responsabilidade

Cidinho Santos criticou os responsáveis pela operação. Na opinião do senador, algumas acusações são irresponsáveis, como a que apontou a mistura de papelão ao frango. Ele lembrou que, nos áudios da operação, fica claro que o papelão era usado nas embalagens.
— Eu acho que, na verdade, carne fraca deve ter o delegado responsável por essa operação, pela irresponsabilidade. A carne fraca deve ser a dele, pela necessidade de aparecer nos holofotes e colocar a principal matriz da nossa economia brasileira na situação de vexame em que se encontra hoje perante o Brasil e perante o mundo — criticou.
Cidinho afirmou ter participação em empresas que processam a carne de aves. Para ele, o processo é muito rigoroso, o que torna difícil o cometimento de irregularidades. Na opinião dele, todas as piadas que circulam na internet sobre a carne brasileira prejudicam ainda mais os produtores.
— Muita gente brinca com piadas na internet, mas, na verdade, todos nós estamos no mesmo avião. E muita gente torce para que esse avião caia, mas, desde o produtor de milho do interior do Brasil, como o produtor de soja, como o avicultor, como o suinocultor, aquela que engorda um boi, que tira o leite de uma vaca, todos têm de começar a se preocupar, porque isso pode ter consequências terríveis para a economia do nosso País — alertou.

Audiência

O vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT–RS), quer discutir o assunto com os setores envolvidos e, principalmente, com os fiscais da vigilância sanitária. Ele apresentou requerimento nesta segunda-feira (20) e prevê que o debate aconteça no dia 28 de março. A intenção é chamar as empresas envolvidas para que elas possam dar a sua versão, além de representantes do governo e do Ministério Público.
— Isso aqui tem a ver com direitos humanos. Tudo aquilo que foi dito — vou falar em tese, porque não tenho aqui foro real — temos que esclarecer, não é? Porque estamos falando da saúde do nosso povo — disse Paim.
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que deve ser indicado para presidir a Comissão de Transparência e Governança Pública (CTG), afirmou à Rádio Senado que o escândalo revelado pela Operação Carne Fraca deverá ser debatido em audiência pública pelo colegiado. O senador explicou que a CTG deve receber as atribuições de fiscalização e controle e de defesa do consumidor, com a aprovação do PRS 5/2017, em tramitação na Casa.
— O Senado tem condições de fazer alguma coisa. Já apresentei dois requerimentos para realização de audiências públicas, chamando governo federal, Ministério Público, Polícia federal, distribuidores e associação de consumidores. Temos de ouvir todo mundo, penalizar quem tem culpa — defendeu.

Indicações políticas

Ataídes disse ainda que vai apresentar projeto de lei para proibir indicações políticas de partidos para cargos na administração pública que exijam qualificação técnica. Em sua opinião, só assim será possível evitar a repetição de situações como a investigada pela Operação Carne Fraca, com a acusação de que fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) teriam recebido propina para liberar produtos como carne fora do prazo de validade e misturada com substâncias cancerígenas.

Senador Davi Alcolumbre anuncia liberação de R$ 15 milhões para a Educação

Em audiência com o ministro da Educação, Mendonça Filho (Democratas-PE), o senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP) acompanhado do prefeito de Macapá Clécio Luís(Rede-AP), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do secretário municipal de Educação,Moisés Rivaldo, recebeu o anúncio da liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o município de Macapá 

Os recursos, advindos de articulação do senador Davi Alcolumbre, somam mais de R$15 milhões de reais, que serão destinados para reforma e construção de seis escolas de ensino fundamental dando início a um amplo programa de revitalização na educação do município.

Força tarefa 

Durante a reunião também ficou definida a criação de uma força tarefa envolvendo as equipes técnicas do MEC por meio do FNDE para construção de dez creches com recursos do Programa "Pro infância". A medida possibilitará concluir as obras que já estão em andamento e iniciar a construção de mais creches para ampliar a oferta de vagas no ensino infantil.

FNDE em ação

Em conversa, os senadores solicitaram ao ministro Mendonça que traga ao Amapá o projeto FNDE em Ação, que consiste em uma visita dos técnicos de todas áreas do Ministério para verificar in loco e buscar soluções para os entraves na educação e prestar atendimento aos diversos programas e serviços do MEC

Vinícius Gurgel destaca projeto que prevê construção de unidades habitacionais no Amapá

O deputado federal Vinícius Gurgel (PR/AP) participou da apresentação do projeto de requalificação que prevê a construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda dos municípios de Macapá, Santana e Oiapoque, à Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades.
Explanado pelo governador Waldez Góes, o projeto seria contemplado pelo programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e tem a previsão de construir 508 unidades habitacionais em Macapá. Em Santana serão em torno de 900 famílias beneficiadas, assim como em Oiapoque, onde estima-se a construção de 500 moradias para recompor a estrutura urbana do município.
De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento das Cidades, Alcir Matos, além da construção de unidades habitacionais, o projeto prevê a requalificação urbana das localidades, priorizando o saneamento, mobilidade e a existência de equipamentos públicos próximos às famílias.
De acordo com Vinícius Gurgel, essas novas moradias evitará o crescimento desordenado em algumas regiões do município e beneficiará aquelas famílias que tanto sonham com a casa própria. “Este projeto também gera emprego e aquece a economia local. A população do Amapá merece uma moradia digna com conforto e segurança”, ressaltou o deputado.
A previsão é a de que, se aprovados, os projetos sejam inscritos em abril no Ministério das Cidades.

Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo e segunda-feira, 19 e 20 de março

Finalmente
O trânsito está finalmente liberado sobre a ponte binacional sobre o rio Oiapoque, na divisa do Brasil com a Guiana Francesa. Inicialmente apenas para carros de passeio, faltando normatizar o transporte de cargas e passageiros por essa histórica ligação rodoviária.

História
Foi um evento cheio de simbolismos, e forte apelo histórico. As delegações de cada país caminharam pela ponte até um encontro no meio, exatamente na divisão geopolítica entre Brasil e Guiana Francesa.

Diplomacia
Pouco depois uma banda de música de uma escola de Oiapoque executou os hinos nacionais do Brasil e da França, seguido do descerramento da fita inaugural e os cumprimentos entre as duas delegações.

‘Gentleman’
Aliás, sobre os hinos, vale aqui um registro bem curioso. Trata-se da iniciativa do senador Randolfe (Rede-AP) em cantar a plenos pulmões a famosa ‘Marselhesa’, que é o hino nacional da França.

'Fair play’
Os franceses, a título de cortesia, franquearam que o Hino do Brasil fosse executado primeiro. Já nos discursos, coube a eles falar por último, em uma reciprocidade que deverá nortear as relações por lá.

À francesa
A ministra do meio ambiente e transporte da França, Ségolène Royal (foto), retornou a Paris na véspera da inauguração da ponte de Oiapoque, embora sua agenda oficial divulgada dias antes confirmasse sua presença. Segundo a coluna apurou, o motivo foi a ausência de um ministro brasileiro.

Visual
Diferente de outras inaugurações, a ponte entregue ontem não parecia algo novinho em folha. Ao contrário, já mostra necessitar de serviços de limpeza e manutenção. O concreto tem limo em vários pontos e a pintura da sinalização está bem apagada. De fato, o cronograma de entrega sofreu (muito) atraso.

Trocas
Martin Jaeger, representante do governo francês, roubou a cena, ao discursar com forte carga de espiritualidade e bom humor (como que homenageando os brasileiros). Disse que a aproximação entre Amapá e Guiana Francesa possibilita que compartilhem a calabresa brasileira com o pão e o perfume francês.

Grandeza
Outro marco da festa de ontem foi a decisão do governador Waldez em franquear seu espaço do pronunciamento de encerramento para os parlamentares brasileiros. Ele cedeu parte de seu tempo, possibilitando a fala de Randolfe, Capiberibe, Davi, Cabuçu e da prefeita Orlanda.


segunda-feira, 20 de março de 2017

“A abertura provisória da ponte pressiona positivamente que o Brasil conclua suas obras”

O governador do Amapá teve a honrosa missão de chefiar a delegação brasileira que foi a Oiapoque ontem para a cerimônia de abertura da ponte binacional entre o Brasil e a Guiana Francesa. Mas Waldez Góes, ao seu estilo, foi de extrema generosidade com as demais lideranças políticas que estiveram lá, franqueando a palavra a todos e demonstrando que a experiência de estar no terceiro mandato à frente do Setentrião pode ser empregada a favor da diplomacia e da mobilização. E essa será a tônica para que as forças públicas locais continuem envidando esforços para a conclusão das etapas que faltam para a inauguração oficial, marcada para o final do ano, após a conclusão do processo eleitoral da França, que impediram agora a vinda do presidente Fraçois Holand e, consequentemente, do colega Michel Temer.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – Coube ao senhor representar o Governo do Brasil no evento de inauguração da ponte binacional. Como foi isso governador?
Waldez Góes – É, foi uma solicitação do Governo Federal para que eu representasse o estado brasileiro, chefiando a delegação oficial do nosso país, composta por nossos deputados federais e senadores, deputados da Assembleia Legislativa, representantes do Poder Judiciário, enfim, de nossas instituições e do povo nessa solenidade de abertura provisória da ponte.
Diário – Então ainda não é a inauguração oficial, mas a abertura para o tráfego é isso?
Waldez – Sim, o que é muito importante, afinal são mais de duas décadas de tratativas para que nós chegássemos a esse ponto, de abrir inicialmente para o tráfego de carros de passeio. É um momento histórico, apesar de ser uma abertura parcial, pois isso vai ser feito em várias etapas, com a próxima sendo a abertura para veículos de turismo e em seguida de transporte de cargas. As obras começaram em 2007 e agora é que estão sendo concluídas, então é uma longa trajetória que não podia ser diferente, afinal são dois países diferentes, de continentes distantes, de moedas diferentes, de legislação eleitoral e sistema de governos diferentes, de legislações de licitações também, idioma, enfim, isso tudo para dizer que construir um acordo e chegar a esse momento requer muito trabalho.
Diário – E que passaram pelas mãos de oito presidentes da república diferentes, quatro de cada lado, não é mesmo?
Waldez – Sim, e é por isso que tudo tem que ser tratado como programa de estado e não de governo; governos têm prazo para começar e terminar, mas o estado não, ele é permanente como a população também é permanente, daí nós estarmos comemorando bastante hoje esse primeiro passo que vai ser muito importante para o Amapá especialmente.
Diário – Em que sentido governador?
Waldez – Olha, para a abertura deste sábado, mesmo que provisória, três acordos tiveram que ser aprovados pelo Parlamento Francês e pelo Congresso Nacional do Brasil, com as respectivas sanções pelos presidentes da França e do Brasil. Os acordos dizem respeito à comercialização de produtos de subsistência, não só alimentação, o que significa que na região compreendida entre a Guiana Francesa e o Oiapoque nós vamos ter uma área de livre comércio para um número significativo de produtos. Outro acordo versa sobre transporte internacional, para justificar exatamente o transporte de cargas e de passageiros, bem como um acordo de assistência civil, que prevê o emprego da defesa civil dos dois países, representados pela Guiana Francesa e pelo Amapá, com suas equipes altamente preparadas, inclusive já tendo realizado diversas simulações para dar toda a segurança necessária na área da ponte.
Diário – Mas ainda existe muita coisa a ser feita, não é mesmo? 
Waldez – Sim, são muitas etapas, que são vencidas uma a uma a cada momento, mas tenho certeza de que nós vamos vence-las. Eu reafirmo aqui que estarei permanentemente nessa mobilização da nossa bancada federal, dos nossos prefeitos, dos nossos parlamentares estaduais, das nossas instituições federais, estaduais e municipais, sobretudo a comunidade de Oiapoque, vereadores, prefeita, empreendedores, enfim, que serão os primeiros a receber de nós a atenção, afinal é a porta de entrada, daí nós estarmos com diversos projetos já articulados e cobrando do governo brasileiro também uma maior atenção de investimentos uma vez que Oiapoque como cartão de entrada do Brasil precisa ser melhor cuidado, com um bom projeto de mobilidade urbana, um bom projeto habitacional também, preparar a orla e garantir realmente as condições de políticas públicas para Oiapoque primeiro, pois estando bom para Oiapoque e seus moradores o turista que visitar a cidade certamente irá se sentir bem.
Diário -  Entre essas demandas está a necessidade de concluir a pavimentação da BR 156, que deveria estar pronta para a inauguração da ponte. Mas a abertura provisória da ponte o senhor entende que pode acelerar esse processo?
Waldez – Exatamente, assim como também falta concluir a obra da Aduana do lado brasileiro. Nós sabemos que durante os doze meses do ano no Amapá chove oito meses, portanto são só quatro meses de verão e em condições de trabalhar, daí em minhas administrações anteriores termos avançado construindo pontes de concreto no inverno e asfalto no verão. Então a abertura provisória da ponte pressiona positivamente para que o Brasil conclua suas obras. Obviamente foi mais fácil para a Guiana fazer a sua parte porque de Saint George até Caiena são 200 quilômetros, enquanto de Macapá a Oiapoque são 600 quilômetros, portanto três vezes mais, então era óbvio que demorasse um pouco mais para o Brasil fazer a sua parte.
Diário – E qual será a estratégia para isso governador?
Waldez – Ela já está em curso. Agora no dia 27 de março mesmo o diretor nacional do DNIT, doutor Walter, virá ao Amapá assinar a ordem de serviço para a construção dos últimos 112 quilômetros que faltam ser pavimentados na BR 156. Então a abertura por etapa também pressiona todos nós agentes públicos a realizarmos aquilo que ainda falta do lado brasileiro. É verdade que ainda falta o pátio aduaneiro, mas quem chega a Oiapoque hoje vê obra para todo lado, sinalização sendo feita, enfim, os prédios estão prontos, as equipes da polícia federal, da receita federal da vigilância sanitária e a polícia rodoviária federal já estão mobilizadas, prontas para dar toda a assistência. Nossa expectativa é que até o final do ano tudo esteja pronto e uma terceira etapa, do lado comercial, relacionada ao transporte de cargas e de passageiros também.
Diário – E com relação à possibilidade dos empreendedores brasileiros, através do Amapá, claro, poderem realizar trocas comerciais com a Guiana Francesa, onde, sabidamente pouco ou quase nada é produzido já que o abastecimento se dá através da França continental?
Waldez – Os acordos que citei anteriormente versam sobre isso também, apesar de ainda não ter sido muito bem repercutido junto à classe dos agentes públicos, dos agentes políticos, dos empreendedores, como também junto à imprensa. A abertura da ponte antecipou a aprovação de alguns acordos como a comercialização de produtos de subsistência, o que significa que não são produtos apenas de alimentação, mas de subsistência na região. Se você chega em Oiapoque, mesmo com o país em crise, vê um comércio aquecido, pois é a única fronteira com moeda invertida, ou seja, onde a nossa moeda vale menos que a do outro lado, o que aparentemente poderia ser uma desvantagem, comercialmente é uma vantagem pois esse acordo prevê que alguns milhares de produtos de subsistência irão receber incentivos, como uma área de livre comércio. Então a tendência é ter uma maior frequência de franceses comprando do lado brasileiro, aquecendo o mercado de Oiapoque.
Diário – Para fechar governador, o que fica de tanto trabalho e investimentos ao longo das últimas décadas para se chegar a este dia que se propõe ser histórico entre o Amapá e a Guiana Francesa?
Waldez – Que o Amapá e a Guiana Francesa já possuem relações sociais, culturais, comerciais a muitos anos. O que o Brasil e a França estão buscando é correr atrás, pois os povos dessa região já estabeleceram essa cooperação, de usos e costumes, com brasileiros casando com franceses, francesas casadas com brasileiros, indígenas que passam um período estão do ano do lado brasileiro e depois do lado francês, então não tem fronteira entre povos, os governos é que fazem suas fronteiras, isso a gente vê em toda a história da humanidade. Então os governos precisam se adaptar a essa realidade e ter um maior controle sobre isso e não tem maior controle sem presença.

Perfil
Entrevistado. Antônio Waldez Góes da Silva exerce pela terceira vez um mandato de governador do Amapá, tendo ao longo da carreira apenas uma filiação partidária, o PDT. Foi deputado estadual constituinte, tendo chegado ao Parlamento Estadual com forte apelo popular ao ter sido o mais votado, vindo do serviço público como extensionista rural, uma de suas maiores vocações. O destaque como legislador o projetou a disputar o Executivo, inicialmente tentando virar prefeito de Macapá e depois concorrendo ao Governo do Estado por duas vezes, sendo eleito na terceira. Seus dois mandatos anteriores foram marcados por ter sido o que mais avançou na pavimentação da BR 156, a principal rodovia federal do Amapá. 

ARTIGO | "A França e a malagueta", por José Sarney, ex presidente e senador.



A abertura da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque – uma conquista histórica – será um marco para os políticos de nossa contemporaneidade. Pertenço a uma geração que cultua a França como berço de cultura. Líamos os clássicos franceses com a mesma frequência com que líamos os de língua portuguesa.
São Luís do Maranhão, por exemplo, foi fundada por franceses comandados por Daniel de la Touche, em 1612, que pretendiam fundar ali a França Equinocial, orgulha-se de sua origem. “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, foi traduzido em São Luís no mesmo ano de seu lançamento na França.
O romantismo como corrente literária chegou ao Brasil por meio daquele país, das obras de Madame de Staël, de Lamartine, de Alfred de Vigny e outros.
A primeira obra romântica da literatura brasileira, “Suspiros Poéticos e Saudades”, de Gonçalves de Magalhães, antes de ser editada no Brasil foi publicada em Paris, em 1836.
O positivismo de Auguste Comte encontrou no maranhense Teixeira Mendes um de seus principais adeptos em todo o mundo. O Exército brasileiro, aliás, desde sua origem, teve o positivismo como doutrina norteadora.
Temos vínculos históricos profundos com a pátria de Victor Hugo. O Iluminismo, o legado dos enciclopedistas, os ideais de liberdade, igualdade, fraternidade da Revolução Francesa constituem patrimônio comum.
A importância da França para nós não decorria de sua influência econômica ou política no mundo, mas do brilho e do prestígio de sua cultura.
A língua francesa sobretudo, pois como dizia Fernando Pessoa, para afirmar a importância do idioma, ``minha pátria é a língua portuguesa''.
O que se constata hoje é que o francês vem perdendo terreno para a língua inglesa, que ameaça, dentro de duas ou três gerações, ser língua mundial.
Quando presidente da República implementamos o Projeto França-Brasil, a fim de intensificarmos as trocas culturais, o intercâmbio e aumentarmos os laços de solidariedade. Assinei o projeto com o presidente François Mitterrand.
A primeira visita do presidente Jacques Chirac ao Brasil significava a retomada dessa tradição, a França tornando-se exatamente em nosso Amapá como a ponte entre o Mercosul e a Comunidade Europeia, e colocando-se como um interlocutor válido no novo cenário mundial, onde a bipolarização não mais existe.
Não deve haver mais lugar para potência hegemônica; os países devem organizar-se em comunidades regionais.
Foi o presidente Jacques Chirac quem afirmou em seu discurso no Parlamento brasileiro: “A França considera que essa evolução do mundo é a melhor resposta ao desmantelamento da ordem bipolar. Somente ela é capaz de instaurar um novo equilíbrio mundial duradouro que seja justo, pacífico e aceitável por todos”.
E mais adiante: “Dentre esses polos do futuro, quem poderia ignorar a ascensão igualmente da América do Sul? Hoje é a América do Sul que se lança por sua vez nesse vasto movimento de integração regional em resposta às necessidades e às aspirações dos povos desta região”.
Que a França volte a ocupar o seu lugar no Brasil, onde já esteve, com a fundação da Universidade de São Paulo, a vinda da missão militar francesa e a formação cultural de novas gerações.
O diabo foi a nova geração aceitar, com os enlatados, os best sellers e o fast food. E agora, com a ligação rodoviária com o Amapá, de colocar uma garrafinha com a pimenta tucuju na mesa de seus restaurantes.

Abertura da Ponte Binacional obriga maior presença dos poderes centrais do Brasil e França na fronteira

Uma cerimônia simbólica organizada por uma comitiva de autoridades francesas marcou a abertura oficial da Ponte Binacional que liga o Amapá ao Platô das Guianas. O evento aconteceu sob uma fina chuva neste sábado, 18, mas que não atrapalhou a programação.
Chefiando a delegação de autoridades brasileiras, o governador do Amapá, Waldez Góes, destacou que o funcionamento da Ponte Binacional aumentará a presença dos poderes centrais do Brasil e da França na fronteira de Oiapoque e Saint George. “Estou convicto de que a presença de órgãos do poder central das duas nações será intensificada nesta faixa de fronteira. E, com isso, chegam os investimentos e se fortalecem os compromissos com outros projetos para a região”, enfatizou o governador amapaense.
Waldez Góes exemplificou os investimentos que o Executivo tem para o município de Oiapoque, como a implantação de uma Escola em Tempo Integral, a licitação de 17 km de asfalto para a mobilidade urbana e a retomada do Programa Luz Para Todos, que beneficiará várias comunidades até o Distrito do Cassiporé.

Cerimônia
Entre outros eventos, a programação contou com o encontro de autoridades francesas e brasileiras no meio da ponte, logo após o corte das fitas que inaugurou a obra. As fitas tinham as cores das bandeiras do Brasil e da França. Depois do corte, elas foram cortadas em várias partes e entregues às autoridades brasileiras e franceses.
Em seguida, as delegações dos dois países percorreram a metade do trajeto do lado francês de mãos dadas representando a cooperação internacional entre os povos, com a fita do país vizinho no paletó. Eles fizeram o percurso até o dispositivo preparado do lado francês para a fala das autoridades. Na ocasião, os franceses deram as boas-vindas aos brasileiros.
Cooperação
“Esse é um momento que será muito frutífero para a relação do Brasil e da França. Os vizinhos brasileiros vão poder trabalhar junto conosco para o desenvolvimento dos dois países”, saudou o prefeito da Guiana Francesa, Martan Jaguer. As demais autoridades francesas destacaram a importância da cooperação internacional a partir da ponte.
Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede), os dois povos devem se inspirar nos indígenas que há muitos séculos se relacionam sem nenhuma fronteira entre as etnias. “Este é o ensinamento que as populações originárias nos deixam. Que este exemplo inspire a partir da inauguração dessa ponte, a relação que teremos entre Amapá e Guiana Francesa”, enfatizou o parlamentar.
Entusiasta de movimentos culturais, o deputado federal Cabuçu Borges (PMDB) fez referência ao desenvolvimento cultural entre os dois países a partir da ponte. 
Também presente no evento, a ministra Vera Campelli, cônsul-geral do Brasil na Guiana Francesa, que expressou a grande expectativa em torno das outras etapas da abertura da Ponte Binacional. “A gente espera que não demore a definição dos acordos que estão pendentes para a liberação de cargas, passageiros e outras relações pendentes. Com o pleno funcionamento da ponte, podemos pensar em ampliar o comércio e outras frentes de cooperação”, avaliou.
O diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casimiro, agradeceu aos parlamentares amapaenses que alocaram recursos para a construção do pátio aduaneiro do lado brasileiro. A obra está em fase de construção e a expectativa é que seja inaugurada até o segundo semestre deste ano.
Além do senador Randolfe Rodrigues e deputado federal Cabuçu Borges, a cerimônia de abertura da Ponte Binacional contou com a presença dos senadores Davi Alcolumbre (DEM), João Capiberibe (PSB), deputados estaduais Antônio Furlan (PTB) e Raimunda Beirão (PMB), prefeita de Oiapoque, Maria Orlanda, prefeito de Macapá, Clécio Luís Vieira, vereadores de Oiapoque e o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), desembargador Gilberto Pinheiro. E, ainda, os secretários do Governo do Amapá.
Vista parcial da ponte binacional sobre o Rio Oiapoque, na divisa do Brasil com a Guiana Francesa

Ministro fala da reação do turismo nacional a partir de números divulgados em pesquisa

Ministro do turismo, Marx Beltrão, comemora a boa notícia de reação do setor
O faturamento alcançado pelo setor turístico brasileiro como um todo no último trimestre de 2016 superou em 37% as estimativas previamente projetadas pelo setor. Na mesma linha, o nível de emprego efetivamente observado nos três últimos meses do ano passado superou em 38% o que representantes da área tinham como prognóstico.  

Os números estão no Boletim de Desempenho Econômico do Turismo, publicação trimestral realizada pelo Ministério do Turismo, por meio da Fundação Getulio Vargas (FGV). Foram ouvidas 918 empresas, que representam 71.498 postos de trabalho e apresentaram um faturamento no trimestre de R$ 7,8 bilhões. Elas integram sete setores: Transporte Aéreo, Parques e Atrações, Agências de Viagens, Meios de Hospedagem, Turismo Receptivo, Organizadores de Eventos e Operadoras de Turismo. O levantamento foi realizado entre 2 e 31 de janeiro de 2017.

“Os números mostram que o empresariado do turismo aposta no setor e acredita na recuperação econômica do país. Do ponto de vista do MTur precisamos manter a parceria e assegurar os investimentos na melhoria da infraestrutura turística para fazer com que o turismo seja reconhecido como uma importante atividade econômica no país”, afirmou o ministro Marx Beltrão. 

Em outra frente, o percentual do faturamento das empresas previsto para ser usado como investimento no primeiro trimestre de 2017 supera 11% para 67% dos entrevistados. Levando em conta todos os profissionais ouvidos, o percentual médio de investimento é de 7,5% do faturamento. As principais áreas/atividades citadas para serem beneficiadas são as de compra de materiais e equipamentos, marketing e promoção de vendas, infraestrutura de instalações e tecnologia da informação.  

Em uma comparação com o terceiro trimestre de 2016, o resultado do faturamento em outubro, novembro e dezembro do consolidado das atividades do turismo revela aumento em 61% dos entrevistados, estabilidade em 15% e queda em 24%. Os segmentos com saldo mais elevado foram transporte aéreo e parques e atrações turísticas. Meios de hospedagem, operadoras de turismo e agências de viagem se mostraram estáveis. Turismo receptivo e organizadores de evento apresentaram baixa. 

O mercado de turismo no Brasil mobiliza anualmente cerca de 60 milhões de viajantes nacionais e emprega 3,14% da população economicamente ativa. Em 2016, mais de 6,5 milhões de estrangeiros visitaram o país, e deixaram aqui mais de US$ 6 bilhões. 

sábado, 18 de março de 2017

Ministro garante apoio para criação de complexo turístico no Marco Zero do Equador

Atendendo um pedido do Governo do Estado e da bancada federal, que pretendem inserir o Amapá no hall dos estados que sediam grandes eventos, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, recebeu a comitiva amapaense na quinta-feira, 16, em Brasília.
O governador Waldez Góes, acompanhado de parlamentares da bancada federal, debateu com o ministro investimentos em projetos de grande impacto para o desenvolvimento do turismo no estado. O objetivo é unificar em um grande parque turístico o monumento Marco Zero do Equador, Sambódromo e Estádio Zerão, construindo um polo voltado totalmente ao turismo local. Além de possibilitar uma estrutura renovada, moderna e planejada para aquela região.
O ministro Beltrão ressaltou a importância do monumento Marco Zero para o país, por se tratar de um projeto de forte apelo geográfico e histórico, que irá atrair vários investimentos, possibilitando o aumento na geração de emprego e renda e alavancando o turismo local, disse ainda que irá somar esforços, juntamente com os parlamentares amapaenses para que a obra seja implementada o mais breve possível.
A construção do complexo, após a entrega da ponte binacional e a relação transfronteiriça com a Guiana Francesa, pode ajudar suprir a necessidade de projeções do turismo amapaense. Segundo Waldez, o projeto terá prioridade em sua gestão. “Temos um potencial grande, precisamos de um espaço físico e uma estrutura que absorva a demanda do turismo de eventos”, disse o governador.
Estiveram presentes os deputados Cabuçu Borges (PMDB) e Vinicius Gurgel (PR), além do presidente do Conselho de Cultura do Amapá, João Porfírio, os secretários Wander Azevedo e Alcir Matos, e técnicos do Ministério do Turismo.