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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

TURISMO | Ministérios do Turismo e Indústria saem em defesa dos parques temáticos

Um trabalho conjunto dos ministros Marx Beltrão (Turismo) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) pode ajudar a colocar o Brasil em definitivo na rota dos principais parques temáticos do mundo. A ideia é mudar a classificação dos equipamentos do setor para bens de capital e estimular a competitividade do país na importação de atrativos sem similar nacional. Representantes do segmento consideram as medidas determinantes para a vinda de investidores como a Disney, Universal, Busch Gardens, Six Flags, Legoland e outras bandeiras que fazem parte das maiores empresas do ramo.
O primeiro passo foi dado na última reunião de ministros de Turismo do Mercosul, quando todos os representantes dos quatro países membros, manifestaram apoio às demandas do Sistema Integrado de Parques de Atrações Turísticas (Sindepat). Em paralelo, a pasta da Indústria e Comércio Exterior está com uma consulta aberta até o próximo dia primeiro para confirmar que não há produção de equipamentos análogos na indústria nacional. Após a consulta, o documento será apresentado no grupo técnico da Câmara de Comércio Exterior e, caso não haja nenhuma objeção, segue direto para o fórum de ministros ligado ao tema no Mercosul.
“As maiores marcas têm se expandido as suas operações em diversas partes do mundo, com investimentos vultuosos e milhares de empregos gerado. Se fizermos alguns ajustes, temos totais condições de nos consolidar como o grande hub de parques temáticos da Américas Central e do Sul”, comentou o ministro do Turismo, Marx Beltrão. “Estamos avançando. Temos trabalhado para atender as demandas do setor, porque sabemos que elas são importantes para gerar emprego e renda para o país”, destacou o ministro da Indústria, Marcos Pereira.
Estudo elaborado pelo Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), se o governo atender às demandas do setor, o segmento poderá investir R$ 1,9 bilhão e gerar de 56 mil empregos nos próximos cinco anos. Atualmente, os 18 estabelecimentos associados ao Sindepat geram 11 mil empregos diretos e movimentam cerca de R$1 bilhão na economia por ano.

HISTÓRICO
Em agosto, o presidente da IAAPA (Associação Internacional de Parques e Atrações Turísticas), Greg Hale, vice-presidente global da Disney, esteve no Brasil e confirmou a vocação do país para esse investimento. “O clima, o tamanho do mercado e a cultura facilitam tornam o Brasil extremamente atrativo”, disse na ocasião. Durante o seminário “A importância dos parques temáticos para o turismo”, Greg Hale destacou que apenas a Disneylad Paris recebe 15 milhões de visitantes por ano, quase a soma do número registrado da Torre Eiffel (6,9 milhões) e do Museu do Louvre (9,7 milhões). Na apresentação, ele citou ainda que apenas Singapura atraiu investimentos de US$ 5,2 bilhões capitaneados pelos parques temáticos.

AMAPÁ | Depois de salvar o Natal de 2016, repatriação de recursos do exterior cai 95%

No final do ano passado o Amapá recebeu R$ 280 milhões dos recursos repatriados pelo Governo Federal no exterior. O dinheiro veio em muito boa hora, tanto para o Governo do Estado como para as prefeituras, que puderam atualizar a folha de pagamento e dar uma respirada. Mas para esse ano, uma queda vertiginosa foi verificada, pois o Governo Federal esperava repatriar R$ 13 bilhões, mas só conseguiu trazer de volta R$ 1,6 bilhão. Com isso, como efeito cascata, os estados também receberam proporcionalmente, cabendo ao Amapá R$ 14 milhões, quando o esperado era algo em torno 210 milhões.
Segundo o secretário estadual do planejamento, Antônio Teles Júnior, os recursos da repatriação já foram repassados ao Amapá através da conta vinculada ao Fundo de Participação dos Estados (PFE) e sua utilização é ato discricionário do estado. "A gente só pode mesmo lamentar, pois era grande a expectativa em torno do quanto seria importante o recurso extra que estava previsto", disse ele.

Trajetória
Desde 2005 já se falava – de forma demagoga diga-se de passagem – a respeito de se buscar a repatriação de recursos de brasileiros no exterior. Mas, verdade seja dita, foi na gestão do ministro Henrique Meireles, do Ministério da Fazenda, que ganhou corpo a formatação de um programa do Governo Federal de regularização de recursos mantidos por compatriotas que moram no exterior.
A crise financeira acabou precipitando a decisão de deslanchar o programa, em uma das muitas estratégias para se minimizar o déficit público e dar uma folga aos cofres das administrações federal, estaduais e municipais para que pudessem retomar ainda que minimamente, sua capacidade de fazer investimentos – mesmo tendo que fechar os olhos para a origem desse dinheiro lá de fora.

Queda
Por aqui, no Amapá, o dinheiro extra enviado por Brasília em dezembro do ano passado, serviu até para o Governo do Estado criar um fundo de estabilização da folha de pagamento. “Ainda temos recursos nesse fundo até hoje, por isso estamos dando conta de manter o pagamento do funcionalismo e garantimos o pagamento da primeira parcela do 13º salário no meio do ano”, diz o secretário de planejamento, Antônio Teles Júnior.
Ele explica que a exemplo do ano passado, o Governo Federal buscou a repatriação de recursos no exterior, mas o arrecadado ficou muito aquém do esperado. “Havia uma projeção de se conseguir repatriar R$ 13 bilhões lá fora, mas a frustração foi grande, pois apenas R$ 1,6 bilhão retornaram efetivamente ao país”, explica Teles, que é economista por formação.
Ele lembra que dos R$ 280 milhões remetidos ao Amapá através das contas vinculadas ao FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a metade foi fruto de multas. E a distribuição desses recursos não foi por liberalidade de A nem de B, ao contrário, seguiu os parâmetros e percentuais a que cada ente federado tem direito, assim como aquilo que os municípios fazem jus nos repasses constitucionais da União.
Teles não entra na discussão ética sobre a origem dos recursos, predominantemente de pessoas físicas, que por diversos motivos mantém um patrimônio não declarado no exterior. Mas, pelo que a reportagem apurou, com a situação da alta do dólar é muito mais interessante para esses brasileiros internalizar esses recursos no país – devido ao efeito multiplicador da moeda invertida (real vale menos).

AMAPÁ | Governo consegue aval da Assembleia para renegociar dívida com o BNDES

Aspecto da sessão do Parlamento Estadual que aprovou a proposta. | Foto: Gerson Barbosa/AL
Após ser aprovado nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CJR) e de Orçamento e Finanças (COF), o Projeto de Lei (PL) que autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito formadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi aprovado na sessão desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amapá. O deputado Paulo Lemos (Psol) esclareceu que o projeto não está autorizando o governador Waldez Góes (PDT) a contrair um novo empréstimo, e sim renegociar.

Segundo Paulo Lemos, em junho de 2016, o projeto foi aprovado liberando o Governo do Estado a renegociar a dívida. “O dinheiro seria utilizado na retomada das obras que estavam paradas, como o muro de arrimo do bairro Araxá e o trapiche na orla do Santa Inês, o que ainda não aconteceu”. A deputada Marília Góes (PDT) explicou que a renegociação reduz o valor das parcelas pagas pelo Estado, atualmente, um montante de R$ 4 milhões por mês.

“Sabemos que o Amapá tem compromisso com a instituição financeira e o Governo Federal abriu a possibilidade de renegociar as dívidas, concedendo três anos de carência”, defendeu o relator do projeto na Comissão de Orçamento e Finanças, deputado Max da AABB (SD). “Não podemos perder essa oportunidade. Essa carência de três anos nos permite utilizar esse dinheiro em outras áreas, como segurança pública, saúde e educação”, justificou o parlamentar.

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OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, dia 18 de outubro de 2017



Mobília

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) estendeu o prazo até a próxima sexta-feira, dia 20 de outubro, para que órgãos e entidades classificados no processo de doação de bens mpoveis apresentem a documentação necessária. É só providenciar então.

Benefício

A coluna apurou que mais de 30 órgãos federais e estaduais e entidades sem fins lucrativos vão receber carros, mobiliário e itens de informática. No total são mais de 800 objetos divididos em 84 lotes.

Testemunha

O diretor da comunidade terapêutica Monte Tabor, Tom Sobral, sabe muito bem a importância deste tipo de iniciativa, pois nos últimos anos sua entidade já recebeu coisas importantes, como viaturas que foram da PF.

Unidade

Olha que boa iniciativa. Os ministérios do Turismo e da Indústria saem em defesa dos parques temáticos. Ideia é facilitar importação de equipamentos e atrair os maiores atrativos turísticos do mundo para o Brasil.

Visão

O trabalho conjunto dos ministros Marx Beltrão (Turismo) e Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior) pode ajudar a colocar o Brasil em definitivo na rota dos principais parques temáticos do mundo.

Rigor
Fiscais da Prefeitura levaram um capinador para a Delegacia ontem, após ser flagrado jogando lixo num canal do bairro Perpétuo Socorro, que já havia sido limpo. A medida, considerada extremada, divide opiniões. Gente que apóia diz que custa caro limpar e o lixo ainda obstrui as galerias. 
A cena chamou a atenção de curiosos.

Dívida

Após ser aprovado nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CJR) e de Orçamento e Finanças (COF), o Projeto de Lei que autoriza o Governo a renegociar as operações de crédito com o BNDES, foi aprovado na sessão de ontem (17), da Assembleia Legislativa do Amapá.

Economia

A deputada Marília Góes (PDT) explicou que a renegociação reduz o valor das parcelas pagas pelo Estado, atualmente, um montante de R$ 4 milhões por mês. Já Max da AABB diz que o Governo Federal abriu a possibilidade de renegociar as dívidas, concedendo três anos de carência, daí o aval dado pelo Parlamento.

Obras

Esse empréstimo foi contraído na gestão do então governador Camilo (PSB), endividando o estado pelos próximos dez anos. Paulo Lemos, do PSOL, sugere que o dinheiro economizado possa retomar obras paralisadas desde a gestão passada, como píer Santa Inês e o muro de arrimo.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

LOGÍSTICA | Bancadas do AP, PA e RR debatem interligação regional pela BR 156

O Palácio do Setentrião, sede central do governo amapaense, recebeu uma importante discussão sobre o projeto de lei que visa interligar três potências econômicas da Amazônia: Amapá, Pará e Roraima. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 16, e reuniu políticos, representantes da sociedade civil organizada, empresários e técnicos do governo.

O centro do debate foi a proposta que visa estabelecer novos traçados de rodovias federais nestas três unidades da Federação para interligá-las via terrestre. A primeira etapa do projeto de lei prevê o prolongamento da BR-156, a partir de Laranjal do Jari, município ao Sul do Amapá, até o “entroncamento” da BR-163, já nas imediações do município de Alenquer, no Pará.

A outra fase prevê estender a BR-210, desde a cidade de Caroebe, em Roraima, até a confluência com a BR-163, já no Estado do Pará, no município de Oriximiná, que é vizinho a Alenquer e tem ligações por estrada. Desta forma, os três estados estariam interligados via terrestre.

A proposta é de deputados federais dos três Estados que seriam interligados: Remídio Monai (RR), Lúcio Vale (PA) e Vinicius Gurgel (AP). Desde que o projeto foi protocolado na Câmara Federal, eles estão percorrendo as cidades e comunidades nos arredores do traçado planejado no projeto em busca de apoio político e da iniciativa privada para a aprovação da proposta, que ainda pode sofrer alterações até a sua votação.

“Há muitos anos defendemos a interligação da Amazônia, e hoje ela está ao nosso alcance. Com atuação conjunta dos três estados poderemos alcançar a federalização dessas estradas e garantir o prolongamento deste traçado e a unificação. Um salto para o fomento, desenvolvimento e crescimento da Amazônia como um todo”, explicou o deputado federal Remídio Monai, de Roraima.

O deputado Vinicius Gurgel destacou que a propositura está inserida no contexto do Arco Norte, mecanismo que visa alavancar as exportações no país. “Esse projeto tem potencial para trazer novos investimentos e oportunidades de negócios, que vão promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica”, defendeu o parlamentar amapaense.

Para governador Waldez Góes essa é a melhor alternativa de interligação da Amazônia.  “É de significativa importância para os estados do Amapá e do Pará, visto que, além da integração entre as Unidades da Federação, a região de influência da rodovia possui grande potencial para exploração econômica sustentável e para o turismo ecológico, atividades que seriam viabilizadas pela ligação rodoviária. Ganharíamos em todas as vertentes; era um sonho que agora podemos enxergar próximo da realidade”, compartilhou Góes.

A BR-210, também conhecida como Perimetral Norte, previa no seu projeto original a interligação dos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. Este projeto começou a ser executado no auge do regime militar, na década de 70, quando os trechos de “início” e “fim” da BR-210 começaram a ser construídos no Amapá e em Roraima, respectivamente.

No Amapá, a Perimetral Norte parte da capital, Macapá, e, com quase 200 km de extensão, chega até as terras Indígenas Waiãpi, no município de Serra do Navio. No lado roraimense, a BR-210 possui atualmente 411,7 km asfaltados, saindo do rio Jatapu à Missão Catrimani e intercepta as federais BR-174 e BR-432.

O traçado planejado para a rodovia BR-210 cruzava diversos territórios indígenas. Esta foi a umas das maiores dificuldades para a execução das obras. Outra grande barreira que contribuiu para a União abandonar o projeto foi o custo astronômico para a conclusão dos 2 mil km da rodovia transversal, que poderia ultrapassar R$ 1 bilhão.

Por isso, a nova proposta deve interligar os estados a um custo menor, já que prevê uma extensão menor de pavimentação. Com as alterações propostas no projeto de lei, a BR-156 será estendida de Laranjal do Jari para Alenquer com grande parte do traçado coincidente com o da rodovia estadual PA-254, numa extensão de 382 km. Dessa forma, a BR-156 passaria a ter um total de 1.294 km, com o trajeto previsto desde Alenquer até a fronteira com a Guiana Francesa, em Oiapoque, no Norte do Amapá.

A expectativa é que o projeto de lei seja votado pelas comissões da Câmara dos Deputados até novembro, em seguida, segue para o Senado onde também deve ser votado pelas comissões até dezembro. Já o estudo de viabilidade econômica deve ser finalizado até o fim do ano.

Presenças

Também estavam presentes na solenidade os deputados federais Roberto Góes, Cabuçu Borges e Marcivânia Flexa; os deputados estaduais Jory Oeiras, Luciana Gurgel e Fabrício Furlan; além do prefeito de Mazagão, Dudão Costa; o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Amapá, Kleberson Sampaio, entre outras autoridades.

Texto: Lilian Guimarães | Foto: André Rodrigues/Secom-GEA

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 17 de outubro de 2017.


Segurança

A recém criada Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-AP já começa sua atuação promovendo nesta terça-feira no Parlamento Estadual uma ampla discussão a respeito da necessidade de toda a sociedade participar da segurança da navegação.

Alusão

Uma lei estadual proposta por esse colegiado deverá ser votada para transformar o dia 6 de janeiro – dia do naufrágio do Barco Novo Amapá – como Dia Estadual de Conscientização da Segurança da Navegação.

Mobilização

O presidente da Comissão é o advogado Luiz Ricardo Carvalho, que é oficial da reserva da Marinha do Brasil. Ele conclamou os familiares das vítimas do naufrágio a participarem das homenagens e do debate.

Estudos

Interessados em cursar o mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), da Unifap já podem fazer inscrição da seleção de alunos para a turma 2018. Prazo final é dia 24 deste mês.

Audiência

Deputado Max da AABB anuncia para a próxima segunda-feira debate em conjunto com a Associação Brasileira dos Municípios (ABM) discutir ações de captação de recursos e auxílio às prefeituras.

Gigante
Olha aí a maquete eletrônica do projeto do Porto Norte Brasil, apresentado ao estado e que está em busca de Viterbino diz ser perfeitamente viável que investidores estrangeiros decidam apostar nessa capacidade, uma vez que as rotas internacionais estão sempre prospectando novas possibilidades.

Porto

Apresentado à Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado um arrojado projeto que pode transformar o Amapá no maior entreposto de cargas da Amazônia, uma antiga vocação do estado e que poderá finalmente sair do papel. Trata-se do Complexo Portuário “Porto Norte Brasil”.

Localização

O projeto do porto fica localizado às margens do Rio Amazonas e acessado através da rodovia estadual AP-070, avaliado em aproximadamente R$ 3 bilhões e que agora está em busca de investidores. Falando à coluna, o presidente da Agência, Eliezir Viterbino, diz que o projeto é sim objeto de interesse do estado.

Capital

Já há pleito oficial do Estado à Câmara de Comércio Brasil-Rússia. “Projeto reúne tudo o que o Amapá precisa em termos de logística de transporte, pois o nosso estado tem todas as condições de se transformar no maior entrepostos de cargas da Amazônia”, diz o dirigente da Agência.

IMAGEM DO DIA | Ministro da Fazenda, Henrique Meireles, por Evaristo Sá/AFP


POLÍTICA | Apoio de brasileiros a governo militar maior que média global, diz pesquisa

ISABEL FLECK

WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) - A parcela de brasileiros que apoia pelo menos uma forma de governo "não democrática" e que mostra simpatia por militares no poder é maior do que a média global, segundo um levantamento realizado pelo americano Centro de Pesquisas Pew em 38 países.

Segundo a pesquisa, 23 % dos entrevistados no Brasil diz não gostar da democracia representativa e apoia ao menos uma das três formas de governo: tecnocrático, militar ou com um "líder forte". Nos 38 países, a média é de 13%, com 23% dizendo descartar formas de governo "não democráticas".

Se contabilizados os brasileiros que consideram a democracia representativa "boa" mas também apoiam ao menos uma forma de governo "não democrática", a parcela do país que considera válido um regime militar, tecnocrático ou autoritário sobe para 62%.

O levantamento foi feito entre fevereiro e maio com 41.593 pessoas nos 38 países de cinco continentes. No Brasil, foram entrevistadas 1.008 pessoas, pessoalmente, entre março e abril, com margem de erro de 4,7 pontos percentuais.

Quando a pergunta é feita especificamente sobre um governo militar, 38% dizem que a opção seria boa no Brasil, contra 55% que se opõem. Em todos os países, a média é de 24% de apoio a esse tipo de governo.

O índice do Brasil é semelhante ao de países como Senegal e Tanzânia e maior do que a média de 31% de apoio a governos militares na América Latina —onde foram considerados, além do Brasil, Argentina, Colômbia, México, Chile, Peru e Venezuela.

Em todo o mundo, a simpatia pela ideia dos militares no poder é maior entre quem tem um grau de escolaridade menor, com uma diferença que chega a até 23 pontos percentuais entre os dois grupos, como é o caso no Peru.

No Brasil, 45% dos entrevistados que não tinham completado o Ensino Médio se disseram favoráveis a esse tipo de governo, enquanto o apoio entre os que tinham essa etapa completa é de 29%.

Apesar de mais de um terço dos brasileiros entrevistados se dizer favorável a um governo militar, 63% afirmam ser "ruim ou muito ruim" um governo autocrático. A média de todos os países é ainda mais alta: 71%, com os países europeus puxando o número, com 86% reprovando, em média, esse tipo de modelo.

Os números refletem uma insatisfação no Brasil com o sistema atual. Segundo o levantamento, 33% dos brasileiros avaliam como "ruim" a democracia representativa e só 8% a consideram "muito boa". A rejeição é maior do que em todos os seis países africanos, os dez europeus e os seis asiáticos incluídos na pesquisa.

O Brasil também apresentou um dos mais baixos índices de confiança de que o governo federal faz "o que é certo para o país": 2% disseram acreditar "muito" nisso, 22% afirmam acreditar em parte. Até na Venezuela os entrevistados se mostraram mais confiantes: 29% declararam confiar no governo, com 14% deles dizendo confiar muito.

POLÍTICA | Max promove debate em parceria com Associação Brasileira dos Municípios

Deputado Max da AABB confirma representantes da Associação Brasileiras dos Municípios em Macapá
Com o intuito de oferecer melhorias para a população e implantar novos projetos, a presidência da Associação Brasileira dos Municípios (ABM) procurou o deputado Max da AABB (Solidariedade) para discutir ações de captação de recursos e pedir auxílio, mas uma vez o parlamentar não negou ajuda e ofereceu o apoio necessário da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).

Nesse primeiro encontro, ficou definido que serão realizadas discussões com a Associação Brasileira de Municípios com a finalidade ampliar os conhecimentos sobre a entidade para que técnicos, prefeitos e secretários envolvidos com o meio ambiente possam ter condições de buscar recursos para seus municípios.

O evento que visa essa integração será aberto aos vereadores, secretários municipais e estaduais, técnicos, sociedade civil organizada e acadêmicos. Também será realizada a entrega de certificado aos participantes.

“A audiência pública sobre o assunto já vêm sendo realizada em todo o Brasil e o Amapá não pode ficar de fora, e é uma maneira de nós como deputados de trazer recursos para o desenvolvimento do Estado, que ainda é o mais preservado do Brasil”, disse o deputado Max da AABB.

A audiência pública está marcada para acontecer no dia 23 de outubro, às 9 horas, no plenário Deputado Dalto Martins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

LOGÍSTICA | Projeto quer transformar Amapá no maior entreposto de cargas do Norte

Cleber Barbosa
Da Redação

Foi apresentado à Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá um arrojado projeto que pode transformar o Amapá no maior entreposto de cargas da Amazônia, uma antiga vocação do estado e que poderá finalmente sair do papel. Trata-se do Complexo Portuário "Porto Norte Brasil", localizado às margens do Rio Amazonas e acessado através da rodovia estadual AP-070, avaliado em aproximadamente R$ 3 bilhões e que agora está em busca de investidores.
Falando com exclusividade ao Blog do Cleber Barbosa, o presidente da Agência Amapá, Eliezir Viterbino confirma a tramitação do projeto e revela inclusive já ter sido objeto de um pleito oficial do Estado à Câmara de Comércio Brasil-Rússia. "Esse projeto reúne tudo o que o Amapá precisa em termos de logística de transporte, pois o nosso estado tem todas as condições de se transformar no maior entrepostos de cargas da Amazônia", diz o dirigente da Agência.
O representante do Estado também diz ser perfeitamente viável que investidores estrangeiros decidam apostar nessa capacidade, uma vez que as rotas internacionais estão sempre prospectando novas possibilidades e o projeto em questão tem tudo para emplacar. "Estamos aguardando para daqui mais dez dias um posicionamento da Rússia, porém já estamos iniciando tratativas com a Holanda também, afinal uma parceria com o Amapá poderia estabelecer uma conexão com o grande terminal portuário deles, em Roterdã", diz Viterbino.

A seguir, o vídeo oficial de apresentação do projeto do Porto Norte Brasil.


OAB quer definir 6 de janeiro data para conscientização sobre segurança aquaviária.

O radialista Ivo Cannuty entrevista os representantes da Comissão da OAB-AP
A recém criada Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-AP (Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá) já começa sua atuação promovendo uma ampla discussão a respeito da necessidade de toda a sociedade participar da segurança da navegação. Uma lei estadual proposta por esse colegiado deverá ser votada na próxima terça-feira, dia 17, no Parlamento Estadual e quer transformar o dia 6 de janeiro – dia do naufrágio do Barco Novo Amapá – como Dia Estadual de Conscientização da Segurança da Navegação.
Advogado Luiz Ricardo Carvalho, da OAB-AP

Debate
O presidente da Comissão é o advogado Luiz Ricardo Carvalho, que também é oficial da reserva da Marinha do Brasil. Ele esteve no rádio nesta segunda-feira (16) falando a respeito do tema no programa Ensaio Geral, do radialista Ivo Cannuty, ocasião em que conclamou os familiares das vítimas do maior naufrágio da Amazônia, ocorrido em 6 de janeiro de 1981, a participarem das homenagens às vítimas e a votação da nova lei estadual. Quem também integra a Comissão é o advogado amapaense José Souza, que igualmente é oficial da reserva da marinha, compareceu ao programa na Diário FM.
O advogado também destacou a necessidade dessa discussão envolver a todos os segmentos da sociedade, visto que o Amapá tem essa vocação hidroviária, por abrigar a maior bacia hidrográfica do mundo, a do Amazonas. “Queremos todos participando desse debate, desde os construtores navais, os empresários que costumam locar embarcações, as autoridades e, claro as pessoas que dependem dos transporte aquaviário”, diz ele.

A sessão da Assembleia Legislativa que deverá apreciar a proposta está marcada para amanhã, às 9h30 no Plenário Deputado Dalto Martins. O próprio presidente da AL, deputado Kaká Barbosa, avocou para si a autoria do projeto oriundo da OAB.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, segunda-feira, dia 16 de outubro de 2017.

Cidades

Secretário do Desenvolvimento das Cidades, Alcyr Matos, foi ao rádio no fim de semana falar da mais emblemática proposta de Waldez para convencer o eleitor a lhe dar um novo mandato: cuidar das pessoas e das cidades. Arquiteto e urbanista, Alcyr mandou bem.

Real

A entrevista dele foi em nosso Conexão Brasília, na Diário FM. Falou com propriedade sobre as propostas exequíveis que estão sendo implementadas pela administração municipal e as que demoram mais.

Olhar

Explicou didaticamente como se dá a transversalidade de sua pasta e a interlocução que ele faz com as demais secretarias de governo. A ideia é que as políticas públicas levem em consideração esse binômio.

Apoio

A secretaria que Alcyr comanda está captaneando apoio às prefeituras do interior, afinal acessar os recursos federais, covêncios e financiamentos a fundo perdido pode representar o recurso que faz falta.

Terras

Outra constatação é que existem prefeituras do interior que sequer cobram o IPTU, uma das principais fontes de receita. É que alguns municípios não são donos das glebas territpriais que habitam.

No rádio
Olha aí a presença do secretário das Cidades, Alcyr Matos, sábado na Diário FM. Concedeu esclarecedora entrevista ao nosso programa semanal que está completando 10 anos no ar. Falou a respeito de como governo e prefeituras estão se ajudando para melhorar as qualidade 
de vida das pessoas. Foi bem.

Transporte

O Ministério Público do Amapá realizará workshops com funcionários das empresas de transportes públicos para melhoria de atendimento ao público. A proposta de capacitação e reciclagem foi apresentada, no dia último dia 6 de outubro, pela Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais (PJDC).

Unifap

Interessados em cursar mestrado do Programa de Pós graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), devem se atentar para o prazo de inscrição da seleção de alunos para a turma 2018, que inicia nesta segunda-feira, 16, e finaliza no dia 24 deste mês.

Menor



A PMM colocará em prática, a partir de fevereiro, um plano municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador. A iniciativa é resultante de um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e demais parceiros, com a Prefeitura.

ENTREVISTA | “Estamos num trabalho de manter viva a memória do doutor Antunes”

Executivos são tidos como pessoas frias, pragmáticos por resultados, mas este senhor com mais de 80 anos veio a Macapá para se emocionar. Trata-se de Américo Muniz, ex-braço direito de Augusto Antunes, fundador da mineradora Icomi e de um império empresarial chamado Grupo Caemi. Era para ser um lançamento de um filme biográfico sobre este grande brasileiro, mas os eventos agregaram tanto valor que a memória de Antunes vai permanecer entre a sociedade amapaense por muito tempo. O Blog do Cleber Barbosa conversou com Muniz, que faz um balanço deste acontecimentos que marcaram a semana no Parlamento Estadual em em todos os cantos da cidade.

Cleber Barbosa
Da Redação

Blog – O que ficou desde aquele experiência, da recepção calorosa em torno do lançamento do filme biográfico sobre Augusto Antunes e que acabou virando uma coisa muito mais emocionante, uma verdadeira comoção?
Américo Muniz – Foi uma experiência, e eu já tenho muitos anos de vida, uma experiência ímpar na minha vida, pois eu sempre gostei demais da Icomi e sempre tive uma admiração muito grande pelo doutor Antunes e fiquei estupefato, digamos assim, com o amor que esse povo do Amapá dedica ao doutor Antunes, porque de uma forma ou de outra alguém é neto ou bisneto, ou filho, ou trabalhou na Icomi e todos tem um respeito muito grande pela figura do doutor Antunes.
Blog – E sobre o que agregou a tudo isso a participação da Assembleia Legislativa, que criou uma data comemorativa e uma comenda com o nome de Antunes isso superou as suas expectativas?
Américo – Ficou muito além das expectativas, porque nós estamos num trabalho de manter viva a memória do doutor Antunes. Já houve um livro e agora houve um documentário, então essa instituição do Dia do Manganês e a criação da Comenda  agregaram coisa que a gente nunca esperava que fosse acontecer essa manutenção da memória do doutor Antunes.
Blog – Foi nesse sentido que um grupo de ex-funcionários, ex-executivos, enfim, mas assistidos pela fundação Caemi decidiu criar o documentário?
Américo – Foi nesse sentido. Nós criamos o livro e o documentário. Agora está enriquecido com o Dia do Manganês e com a Comenda. Temos ainda uma outra ideia em mente que é a criação de um prêmio de mineração Augusto Antunes que a gente está desenvolvendo com o Ibram [Instituto Brasileiro de Mineração] e aí seria a nível nacional ou para estudantes de nível superior. A gente tem esperança de que isso aconteça ainda, porém o que já aconteceu aqui, com a Assembleia Legislativa, que é um dos Poderes do Estado foi impressionante.
Blog – Do contato pessoal que o senhor tinha com Augusto Antunes o que era mais preponderante?
Américo – A seriedade dele em tudo o que ele fazia. Eu disse no meu discurso na Assembleia que a gente aprendeu com ele a respeitar a lei e ai de quem não respeitasse a lei na nossa empresa. Ele sempre dizia: “Enquanto a lei for lei tem que ser respeitada. A gente pode até lutar para mudar a lei, mas enquanto ela for lei ninguém pode desrespeitar”. Foram ensinamentos que ficou para a nossa vida toda.
Blog – A gente sabe que ele era um empresário muito bem sucedido, um homem à frente de seu tempo, mas em particular com relação a Icomi e o Amapá, o senhor diria que ele tinha um envolvimento também afetivo com esse projeto?
Américo – Ele tinha toda ligação sentimental. Porque foi aqui que começou tudo. Ele começou em Minas Gerais, mas foi aqui no Amapá, Serra do Navio, manganês que deu início a, vamos dizer assim, eu não gosto de falar essa palavra, mas enfim, deu início ao império dele. E ele tinha um carinho muito especial pelo Amapá, tanto que ele tentou de todos os jeitos o desenvolvimento do Amapá através do IRDA, através da COPRAM, através da AMCEL, através da CODEPA, enfim, através de várias iniciativas ainda no Território e depois no Estado para desenvolver o Amapá.
Blog – Já que o senhor falou e muitos jornalistas se referem às empresas dele como um império, para que todos possam entender o tamanho desse conglomerado de empresas elas representavam o que exatamente?
Américo – Olha, a dimensão eu não saberia dizer, mas eu posso dizer que nesse grupo de empresas do Grupo Caemi tinha a Icomi, com mineração de manganês, tinha a MBR, uma empresa também muito importante também em mineração de ferro de Minas Gerais, tinha também a Aços Anhanguera, de aços especiais, tinha a Swift-Armour onde eu fui diretor, que foi uma empresa adquirida já funcionando, tinha a AMCEL, tinha a CAEMI Cummis, com motores e por aí adiante. Houve com a Anglo American iniciativas em Goiás para pesquisas de diamantes, houve uma pesquisa forte de ouro na Bahia, em Jacobina,então o Grupo Caemi era realmente muito diversificado.
Blog – Bem a única filha dele viva é dona Beatriz, então coube aos netos a missão de tocar os negócios e a gente tem notícia de que as empresas do Grupo Caemi já não existem, foram vendidas, é isso?
Américo – Ele foi incorporado pela Vale do Rio Doce.
Blog – E a Fundação Caemi, outra iniciativa considerada de vanguarda de Augusto Antunes, para garantir uma qualidade de vida a seus empregados na aposentadoria, ela ainda permanece pagando a complementação dos beneficiários?
Américo – A Fundação Caemi vai acabar proximamente, mas o Plano de Suplementação de Aposentadoria e Pensão foi passado para a Bradesco Vida e previdência. Hoje todos nós que fomos aposentados pela Fundação Caemi estamos recebendo nossos benefícios pela Bradesco Vida e Previdência, que é uma entidade aberta e que tem uma duração prevista muito maior que qualquer empresa privada, foi uma negociação. O plano foi clonado exatamente como era e a Bradesco Vida e Previdência vem mantendo isso religiosamente. O pagamento era feito no penúltimo dia do mês e continua sendo assim, havia duas correções anuais do benefício, em março e em setembro, o que também continua sendo feito. O plano foi realmente uma sorte para nós que tenha sido negociado tão bem com a Bradesco Vida e Previdência.
Blog – O senhor chegou a declarar aqui durante sua estada de que ainda havia uma coisa a ser feita, com a construção ou organização de um museu, do manganês ou de Augusto Antunes. O que o senhor pensa em termos de formatar isso, como as pessoas poderiam dar contribuições, fazer doações, afinal há tanto acervo disperso por aí, com bens materiais como uma velha lanterna dos guarda-freios da velha Estrada de Ferro que o senhor guarda com carinho lá no Rio...
Américo – [Risos] Olha, isso não será uma iniciativa nossa porque a criação de um museu me parece mais uma atribuição do poder público. Acho que caberia no Amapá um museu do manganês ou um museu da mineração, onde a gente conseguisse juntar tudo o que ainda existe e ainda não está destruído dos primórdios da empresa, da história do manganês e da história desse estado, porque o estado virou estado graças ao desenvolvimento que aconteceu a partir do manganês. E tudo que nós temos lá na Associação nós criamos um espaço para a Caemi, pois como a nossa Associação é uma associação que tende a zero, um grupo fechado que a cada ano vai envelhecendo cada vez mais, a gente poderia destinar para o museu,como contribuição, e tenho certeza de que todos aqueles empregados que tem alguma recordação da Icomi e do seu começo, gostariam de deixar isso no museu.
Blog – Por falar nisso quem são essas pessoas e qual é a faixa etária delas?
Américo – São quase 800 associados, temos 36 com mais de 90 anos, 180 entre 80 e 89, eu estou nesse meio aí [mais risos]; temos quatrocentos e poucos entre 70 e 79 anos e outros com menos idade, crianças ainda...
Blog – E se reúnem periodicamente?
Américo – A gente sempre tem alguns grupos que se reúnem, pois a Sede da Associação a gente chama de “ponto de encontro”, então sempre que alguém vai ao Rio sempre a gente recebe lá, gosta muito, tira fotos, sai no jornalzinho que publicamos a cada quatro meses.
Blog – Obrigado pela entrevista.
Américo – Obrigado a você.

Perfil



Entrevistado. Américo Muniz Goulart Simas, 80, é natural de Açoures (Portugal), chegou ao Brasil em 1940, com os pais que migraram para o Rio de Janeiro, o pai mecânico e a mãe costureira. Estudou no tradicional Colégio Pedro II e depois se bacharelou em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Começou a trabalhar aos 14 anos na Construtora Humberto Menescal, uma das construtoras do Estádio Maracanã; Fez especializações em Gerência Geral, Recrutamento e Seleção, Vilas em Áreas Remotas, todos pela PUC-Rio. Depois num intervalo de um emprego e outro, em 1963, casou-se com dona Idamar e teve um casal de filhos. Trabalhou na Indústria Química CIBA até ser aprovado em processo seletivo para vir para a Icomi, no Amapá.

AGRONEGÓCIO | Chega ao Brasil vacina contra a Síndrome Reprodutiva Bovina

Os meses de setembro e outubro marcam a chegada da estação de monta na pecuária brasileira. Independente da cobertura da vacada ocorrer por meio de touros, inseminação artificial em tempo fixo (IATF) ou transferência de embriões (TE) é neste período que os pecuaristas mais organizados e veterinários voltam a atenção para os índices reprodutivos e o melhoramento genético do rebanho.
Além dos cuidados básicos com a qualidade do material genético utilizado e a nutrição adequada, uma preocupação recorrente no período é em relação à saúde das matrizes. Se uma vaca repete cio constantemente, nem sempre é pelo fato de não ter emprenhado. Ela pode estar sofrendo da Síndrome Reprodutiva dos Bovinos (SRB).
Enfermidades deste gênero causam uma queda considerável na produção de bezerros, sem entrar em estatísticas oficiais. “Muitas das doenças da SRB causam abortos e morte das reprodutoras, mas outras são decorrentes da absorção do embrião, gerando perdas invisíveis aos olhos do tratador”, alerta a médica-veterinária Bibiana Carneiro, Counter Manager da Tecnovax do Brasil.
Veterinária Bibiana Carneiro
Para combater o problema, a empresa traz à pecuária brasileira a vacina Providean® REPRO 12, que como o próprio nome sugere possui antígenos bacterianos e virais contra doze diferentes doenças, muitas das quais endêmicas em determinadas regiões do País. “Esse grupo de doenças causa grande impacto econômico, principalmente nos rebanhos de cria, onde se utiliza a IATF”, explica a médica-veterinária. A vacina já chega sendo a mais completa do mercado, com sete sorotipos de Leptospirose, duas cepas de Campilobacter e uma de Haemophilus, todas de campo e inativadas.
O problema é que nem sempre elas apresentam sintomas ou sinais clínicos evidentes, transferindo à vacinação a forma mais eficaz de controle. Considerando a cotação do bezerro desmamado na praça de São Paulo, que é referência para todos os estados do Brasil, que em julho apresentou média de R$ 1.009,00, ter um aumento de 5% no índice de nascimentos da propriedade, por exemplo, elevaria a rentabilidade do pecuarista de maneira substancial.
No exemplo citado, um produtor que aumentasse a taxa de prenhez das matrizes de 80% para 85% teria cinco bezerros a mais a cada 100 vacas inseminadas ou expostas à monta natural. Em um rebanho de 500 matrizes significaria 25 bezerros extras. Com o preço cotado a R$ 1.009,00, o criador teria R$ 25.225,00 adicionados ao caixa para aplicar em melhorias na fazenda.
Estimativas do setor apontam que a sanidade animal representa somente 3% dos custos totais de produção, com o valor da vacina já embutido neste investimento. Também é necessário ressaltar que as doenças infecciosas são responsáveis por até 50% das perdas na gestação.

Tecnologia
Com o adjuvante o Pilatus GHA500®, uma tecnologia também desenvolvida pela Tecnovax com o objetivo de maximizar a resposta imune, cessam-se as indesejadas reações inflamatórias.


A recomendação é que bezerras sejam vacinadas a partir dos quatro meses de idade, com reforço 30 dias após a primeira dose, porque, após a contaminação, o herpesvírus da IBR acomete o animal por toda a vida. Considerando a tendência de as fêmeas entrarem em reprodução em algum momento da vida, a prevenção do aborto é sempre mais barata do que adiar a vacinação e ter de conviver com uma vaca-problema. O reforço vacinal é feito cerca de 15 dias antes do animal entrar em serviço. Touros também devem ser imunizados.

EDUCAÇÃO | Unifap abre inscrições para curso de Mestrado em Ciências Ambientais

Interessados em cursar o mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA),  da Universidade Federal do Amapá (Unifap), devem se atentar para o prazo de inscrição da seleção de alunos para a turma 2018, que inicia nesta segunda-feira, 16, e finaliza no dia 24 deste mês. As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet, por meio de formulário de inscrição que será disponibilizado no site do Departamento de Processos Seletivos e Concursos (Depsec), com uma taxa de pagamento no valor de R$ 50. É necessário o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) para candidatos brasileiros ou o número do passaporte para estrangeiros que não possuam CPF.
Ao todo, serão ofertadas 20 vagas, sendo três vagas para candidatos negros ou indígenas, uma para pessoas trans (travesti ou transexual) e uma vaga para pessoa com deficiência. Poderão participar da seleção candidatos concluintes de cursos de nível superior que atestem conhecimento da língua inglesa por meio dos exames certificadores listados no edital de seleção e que apresentem carta de anuência (Anexo II do edital) de um(a) orientador(a) credenciado(a) no PPGCA que tenha disponibilizado vaga para o processo seletivo.
A seleção terá duas etapas: prova de conhecimentos específicos, a ser realizada às 9h do dia 6 de novembro de 2017 em local a ser previamente divulgado pelo PPGCA; e análise do Currículos Lattes. A divulgação do resultado final do processo seletivo está prevista para o dia 21 de novembro.
Confira, no site da Unifap , a íntegra do edital de seleção e seus anexos. Mais informações pelo e-mail ppgca@unifap.br ou pelo site do PPGCA.

PPGCF 
O PPGCA tem como objetivo ser um agente transformador da realidade socioambiental no Amapá a partir da formação de profissionais qualificados para atuarem em uma ampla variedade de áreas do conhecimento, destacando-se a promoção do uso racional dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental frente aos desafios do desenvolvimento socioeconômico. Trata-se de um programa de caráter interdisciplinar no qual diversas áreas da ciência se integrariam para gerar novos conhecimentos utilizando a temática socioambiental com foco em problemas ambientais relevantes.
As pesquisas do PPGCA abrangem áreas como gestão e sustentabilidade ambiental, problemas e conflitos socioambientais, ecologia e biodiversidade tropical, geração, desenvolvimento e inovação de tecnologias apropriadas para o desenvolvimento sustentável, estudo e análises de processos ambientais (saneamento ambiental, energias renováveis, biotecnologia, nanotecnologia, avaliação de impactos ambientais, gestão de fauna e flora, agricultura, saúde ambiental, populações humanas, clima urbano, poluição e ecotoxicologia etc.). As linhas de pesquisa do programa são "Gestão, Tecnologia e Inovação Ambiental" e " Recursos Naturais e Sistemas Ecológicos (RNSE)".

Confira o site do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) da Unifap. 

Serviço
Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) - Mestrado

Inscrições de 16 a 24 de outubro, exclusivamente no site www.unifap.br/depsec. Taxa de inscrição: R$ 50. 20 vagas, sendo três vagas para candidatos negros ou indígenas, uma para pessoas trans (travesti ou transexual) e uma vaga para pessoa com deficiência. Edital de seleção no site da Unifap.   Informações: ppgcf@unifap.br ou site do PPGCA.

sexta-feira, 13 de outubro de 2017

POLÍTICA | Portaria da SPU garante o terreno para o Hospital de Barretos no Amapá

A luta da bancada federal do Amapá pela implementação no Amapá de uma unidade avançada de prevenção do Hospital do Câncer de Barretos (HCB), desde 2015 culminou na aquisição da área destinada à construção da obra por meio da secretaria de Patrimônio da União. A portaria, entregue ao representante da bancada federal do Amapá, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), leva esperança aos pacientes de Câncer que enfrentam muitas dificuldades para receberem tratamento da doença.
A mobilização em torno da criação de uma unidade hospitalar vinculada a um dos hospitais de grande referência no tratamento do câncer e os inúmeros problemas no tratamento de prevenção e combate à doença no estado, levou a bancada federal a aportar em 2016 e 2017, o montante de RS 22 milhões de reais que já foram repassados ao HCB para realização da obra. O entrave referente ao terreno adequado, inclusive para suportar a ampliação futura na estrutura de atendimento, deveu-se ao governo estadual não dispor de nenhuma área que pudesse servir para o atendimento especializado
Após articulação do senador Davi, a secretaria de patrimônio da União cedeu a área que agora será um grande passo para viabilizar um tratamento de excelência e humanizado em plenas condições para se tornar referência na região Norte e um suporte para familiares e pacientes de uma das doenças que mais acometem a população nos dias atuais. “É uma demonstração que uma obra dessa importância não tem paternidade, e sim a união de interesses em favor da causa que é o tratamento do câncer que proporcionará um salto definitivo no atendimento especializado” avaliou o senador  


'Essa luta começou há três anos e hoje temos a felicidade de receber do governo federal o apoio necessário que irá tornar realidade o fato de uma das melhores instituições no atendimento aos pacientes de câncer, o HCB, pode oferecer um tratamento moderno que significa esperança de vida. É gratificante porque através de nossos esforços todos poderão ter acessível um tratamento digno em um momento tão difícil de suas vidas. Nos unimos em torno de uma causa; deputados, senadores, governo estadual para que pudéssemos, juntos, proporcionar aos amapaenses esse avanço importantíssimo para a saúde no Amapá,” conclui Davi.

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

SAÚDE | Deputado anuncia recurso para Hospital do Câncer de Barretos em Macapá

Em uma rede social, o deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP), confirmou a liberação de uma Emenda Parlamentar de sua autoria, que vai garantir o início da construção da Unidade Amapá do Hospital do Câncer de Barretos. Em sua página no Facebook, ele postou uma avaliação sobre essa luta e também um vídeo.

Marcos Reategui 

Em 2015, fui o idealizador da implantação de uma Unidade do Hospital de Câncer de Barretos em Macapá. Os recursos das emendas já estão integralmente na conta do Hospital de Câncer de Barretos, que aguarda há cerca de um ano a liberação do terreno para iniciar a construção.
Essa grande obra será construída na Zona Norte da nossa capital.
Até o final de novembro uma Unidade Móvel de prevenção ao Câncer estará percorrendo o nosso estado do Oiapoque ao Jari.

 #outubrorosa #Amarepreciso
 Acesse o link, veja o vídeo completo na nossa nossa página.

MULHER | Aprovadas medidas protetivas de urgência para as vítimas de violência

O Senado aprovou ontem (10), em votação simbólica, projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres que sofreram violência doméstica e a seus dependentes. Pela legislação atual, essa é uma prerrogativa exclusiva dos juízes. O PLC 7/2016 segue agora para sanção presidencial.
De acordo com o projeto, a concessão de medidas protetivas de urgência pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. Nessa hipótese, depois de aplicar as medidas, a autoridade policial terá de comunicar a decisão ao juiz em até 24 horas, para que ele possa manter ou rever essa intervenção.
O Ministério Público também deverá ser consultado sobre a questão no mesmo prazo. Providências complementares para proteção da vítima — chegando até mesmo à prisão do suposto agressor —poderão ser pedidas pelo delegado ao juiz.
O PLC 7/2016 também inclui o direito a atendimento policial especializado e ininterrupto, realizado preferencialmente por profissionais do sexo feminino. O texto também reforça a necessidade de que os estados e o Distrito Federal priorizem, no âmbito de suas políticas públicas, a criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher e de núcleos de investigação voltados ao crime de feminicídio.
Do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), a proposta acrescenta artigos à Lei Maria da Penha para dar diretrizes a esse atendimento quando da inquirição da vítima ou de testemunha de violência doméstica.
Um dos objetivos do projeto é assegurar, nas delegacias de polícia, o atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar por servidor habilitado, preferencialmente do sexo feminino, pois há relatos de mulheres que são ridicularizadas por policiais quanto tentam registrar a ocorrência.
A proposta fixa diretrizes para ouvir testemunhas, entre as quais a garantia de vedação de contato direto da vítima, testemunhas e familiares com investigados ou suspeitos. Testemunhas e a vítima também devem ser ouvidas em local isolado e específico.
A matéria foi relatada em Plenário pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Ela lembrou que nesta terça é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Conforme a senadora, citando dados do instituto DataFolha e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 50% das mulheres não denunciam a violência sofrida. Além disso, 43% das agressões ocorrem dentro da residência da vítima e 61% das agressões são feitas por pessoas conhecidas da mulher.
Para o presidente do Senado em exercício, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que comandou as votações, a aprovação do PLC é um avanço importante na legislação de proteção à mulher. Ele registrou a presença em Plenário de delegadas de polícia em apoio à aprovação do projeto. "Nesta data simbólica, neste Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, o Senado felicita todos os delegados e, sobretudo, as delegadas do Brasil por essa conquista e avanço na nossa legislação no que diz respeito à proteção às mulheres que são vítimas de violência", afirmou Cássio.

Distância

Entre as possíveis medidas, que serão aceitas ou revistas pelo juiz em 24 horas, estão a proibição de o agressor se aproximar da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, com limite mínimo de distância entre eles; proibição de manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; e proibição de frequentar determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida.
Outras medidas que podem ser tomadas são o encaminhamento da vítima e de seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento e a recondução da vítima e de seus dependentes à sua residência após afastamento do agressor.

Integridade emocional

Na tomada do depoimento da vítima, a equipe deverá atuar de modo a preservar a integridade física, psíquica e emocional da depoente devido à sua condição peculiar de pessoa em situação de violência doméstica, garantindo que ela, familiares ou testemunhas não terão contato direto com investigados ou suspeitos e com pessoas a eles relacionados.
Deverá ainda ser evitada a revitimização da depoente, com sucessivas perguntas sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, cível e administrativo ou questionamentos sobre a vida privada. O atendimento policial e pericial especializado e ininterrupto terá de ser prestado, preferencialmente, por servidoras do sexo feminino previamente capacitadas.

Procedimento específico

O texto aprovado prevê que o depoimento da vítima ou testemunha seguirá, preferencialmente, um procedimento específico. O depoimento será em recinto especialmente projetado para esse fim, com equipamentos próprios e adequados à idade da vítima e ao tipo e à gravidade da violência sofrida.
Quando for o caso, o depoimento será intermediado por profissional especializado em violência doméstica, designado pelo juiz ou pelo delegado. Esse depoimento será registrado por meio eletrônico ou magnético, cuja degravação e mídia passarão a fazer parte integrante do inquérito.

Delegacias especializadas

De acordo com o texto, na formulação de suas políticas e planos de atendimento à mulher vítima de violência doméstica, os estados e o Distrito Federal darão prioridade, no âmbito da Polícia Civil, à criação de delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam), núcleos investigativos de feminicídio e equipes especializadas para o atendimento e investigação de atos graves de violência contra a mulher.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, dia 11 de outubro de 2017


Falta

Quem passa pela linha do trem na rodovia Duca Serra (Macapá/Santana) vive se perguntando quando se verá a volta dos trens da velha Estrada de Ferro do Amapá, a EFA. Na verdade está quase impossível ver os trilhos, que sucumbiram diante do mato alto.

Modelo

Em Minas Gerais, a coluna visitou certa vez o Museu Ferroviário, da Estrada de Ferro Oeste de Minas. Lá tem até o vagão de Dom Pedro, tudo intacto, muito bem preservado. De sexta a domingo lota!

Turismo

Este museu fica na cidade de São João Del Rey, e os turistas pagam cerca de 20 reais para viajar na Maria Fumaça até a cidade de Tiradentes. A ferrovia ainda alavanca a economia de duas cidades importantes.

Vantagens

Esse exemplo de Minas nos faz refletir a respeito da nossa ferrovia. A deles tem quase 300 anos; a nossa pouco mais de 60. A deles viaja 25 km e a nossa quase 200 em plena flotesta amzônica.

Custos

Isso para dizer que a ferrovia precisa ser recuperada. Mas especialistas dizem que para transportar passageiros tem que ter transporte de minério, para cobrir custos operacionais. Então a mineração precisa voltar.

Guerreiro
O Amapá se despede de um grande profissional da comunicação e da publicidade, Aldair Carvalho Vieira, da ALTV Produções. Marcou época por seu trabalho especializado que o fez ser reconhecido pela notória especialidade de seus serviços. Aldair travava uma luta heroica contra uma 
insuficiência renal. Vá em paz amigo!

Guia

Neste Dia das Crianças, 50 blogueiros brasileiros lançam o maior portal de viagem com filhos em português. O viagenscomfilhos.com.br entra no ar com conteúdo sobre o mundo inteiro, e reúne roteiros, dicas, fotos e vídeos sobre mais de 50 países e 50 destinos no Brasil, voltados a viagens em família.

Estrada

Máquinas e operários do Governo do Estado iniciaram ontem uma nova frente de trabalho na obra de duplicação da Rodovia Duca Serra, que liga a capital ao município de Santana, o segundo mais populoso do Estado. Trata-se dos serviços de terraplanagem no trecho da Lagoa dos Índios, o mais emblemático.

Ruas

Já no loteamento Parque dos Buritis, na zona norte de Macapá, retomadas obras de mobilidade urbana. O serviço que contempla mais de 1,6 mil metros das vias faz parte do pacote de obras de mobilidade urbana que o governo do Estado vem executando na capital desde 2015.

INSTITUCIONAL | Bancada federal reúne com direção do Ministério Público Estadual

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Márcio Alves, acompanhado da secretária-geral do MP, promotora de Justiça Ivana Cei, foram recebidos na tarde desta terça-feira (10), por parte da Bancada Federal do Amapá, no Gabinete do senador João Capiberibe, no Senado, em Brasília (DF). Durante o encontro, foi apresentada a carteira de projetos do órgão ministerial, que podem ser objeto para emendas ao orçamento geral da União. 

Além de João Capiberibe, participaram da reunião os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), e os deputados federais Andre Abdon (PP-AP) e Marcivania Flexa (PCdoB). Também presente no encontro a assessora técnica do Ministério Público do Estado do Amapá, Alcilene Cavalcante e o diretor de TI do MP-AP, Rodinei Paixão.

Em sua carteira de projetos, o PGJ do MP apresentou à bancada demandas para a área de investigação e combate ao crime. Márcio Alves ressaltou que o trabalho nas Promotorias de Justiça cresceu muito nos últimos anos e os promotores precisam de mais suporte tecnológico e de inteligência para atuar.

Além da apresentação da carteira, a comitiva do Ministério Público apresentou um levantamento à Bancada. O MP-AP é reconhecido como uma instituição eficiente na execução de recursos captados através de convênios, tendo 100% de aproveitamento na execução dos recursos.

Atentos à necessidade da instituição, os parlamentares amapaenses se comprometeram em alocar recursos necessários ao fortalecimento do trabalho do MP. 

“Sempre investimos os recursos provenientes de emendas parlamentares com responsabilidade e transparência. Agradecemos a receptividade da Bancada. Com esse apoio poderemos seguir no cumprimento de nossa missão institucional que é combater o crime, fiscalizar as leis e  garantir os direitos da sociedade”, enfatizou o PGJ, Márcio Alves. 

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 10 de outubro de 2017


Cinema

Aberta ontem na Faculdade Estácio de Macapá a 6ª edição do Circuito de Cinema, tendo como primeira atração o longa ‘Jogada de Gênio’. O tema deste ano é “Talentos”, o que certamente está instigando a comunicade acadêmica a desenvolver os seus.

Distante

Pela primeira vez em 11 anos, matrículas no Ensino Superior apresentou estagnação no país. De acordo com dados do Censo Nacional da Educação Superior de 2016, divulgados pelo Ministério da Educação.

Crescimento

De acordo com o levantamento, foram registradas 8,05 milhões de matrículas em cursos de nível superior no ano passado, ante 8,03 milhões em 2015, o que representa uma variação de apenas 0,2%.

Números

Mas houve aumento de ingressantes nas graduações a distância. Conforme dados do censo, a modalidade teve alta de 21,4% nas novas matrículas, passando de 694,5 mil em 2015 para 843,1 mil em 2016.

Bolso

Um dos aspectos que mais pesam na escolha pela modalidade a distância, além da própria flexibilidade de estudos, é o financeiro. Cursos EAD podem ser até 75% mais baratas do que nos cursos presenciais.

Social
O Núcleo de Ações Inclusivas do SENAI forma mais trabalhadores na Língua Brasileira de Sinais (Libras). O objetivo da atividade é proporcionar o acolhimento de um novo colaborador e, desta maneira, orientar os demais funcionários a respeito da comunicação com as pessoas surdas. 
Inclusão sempre é bom.

Estudos

Os oito bolsistas selecionados no Edital de Apoio Técnico à Pesquisa de Iniciação Científica e de Auxílio para Estudos e Pesquisa 2017/2018 participaram ontem do momento de acolhimento no Núcleo de Pesquisa Arqueológica do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas, o IEPA.

Interesse

Um dos bolsistas selecionados na modalidade de iniciação científica, Queiton Carmo, falou que já ficou interessando por já ter uma experiência em arqueologia e quer focar no ramo da pesquisa. . “Sou acadêmico de História e este momento é muito importante para nossa formação”, afirmou o aluno.

Resultados

Segundo os dados registrados pela instituição, cerca de 50 bolsistas concluíram seus estudos durante os processos, resultando em 11 dissertações de mestrados, quatro teses de doutorado, quatro monografias de graduação. A duração da bolsa é de 12 meses, com possibilidade de renovação.

terça-feira, 3 de outubro de 2017

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 03 de outubro de 2017.


Estrada

Os garimpeiros cumpriram o prometido e fecharam a rodovia BR 156 ontem, em Tartarugalzinho, por tempo indeterminado. Foi para chamar a atenção das autoridades sobre a necessidade de regulamentar a atividade garimpeira naquele município.

Impasse

A área em questão possui uma mina de ouro subterrânea, cuja conceção é de uma multinacional. Mas um superficiário local se consorciou com garimpeiros para explorar por cima, sem estar legalizada ainda.

Procurador

A nova chefe do MP Federal, Raquel Dodge, deu posse ontem ao procurador regional no Amapá, Rodolfo Lopes. A cerimônia, ocorreu na PGR, em Brasília. O procurador regional eleitoral será Joaquim Cabral.

Papel

O procurador-chefe tem a competência de planejar, organizar, gerenciar e monitorar as atividades administrativas da PR/AP. Rodolfo Lopes terá como substituto o procurador da República Antonio Diniz.

Mandato

O mandato das chefias do MP Federal e do MP Eleitoral do Amapá iniciou ainda no domingo, 1º de outubro, e terá duração de dois anos, admitida uma recondução pelo mesmo período.

Destaque
O deputado federal Marcos Reátegui (PSD) está reassumindo a coordenação da Bancada Federal, numa espécie de rodízio com o senador Davi (que o sucedeu). Ontem, já pilotou em pleno Setentrião reunião com lideranças afro do Amapá. Waldez não pode permanecer no palácio (sentiu-se mal) 
e o parlamentar conduziu.

Artista

No dia 11 de outubro, o compositor, violonista e intérprete Tunai volta a Macapá com o show “37 anos ou mais…”. No repertório, os sucessos de toda a sua carreira, iniciada em 1979, com uma gravação de Elis Regina. O evento será às 22 horas, num bar no Centro de Macapá.

Carreira

O cantor Tunai passou a ser conhecido quando teve uma de suas composições, chamada “As aparências enganam” gravada por ninguém mais ninguém menos que Elis Regina. O sucesso da canção, que teve a participação de seu parceiro Sérgio Natureza, lançou o artista no cenário musical brasileiro.

Show

No mais recente show que faz uma viagem em sua carreira, Tunai se apresenta no formato solo. Anote aí o local: O barril (Rua Hamilton Silva esquina com Procópio Rola), no horário das 22 horas. O valor da mesa é R$ 150 e o posto de venda é a Villa do Chopp, no Vila Nova Shopping (981373130).