Senador Randolfe apresenta projeto de lei que exige fraldários em locais públicos

Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) N° 152, de 2018, que estabelece a construção de banheiros públicos familiares em locais de grande circulação de pessoas. Pelo texto, as instalações devem ter estrutura para permitir o uso de crianças de até 10 anos acompanhadas de responsável, além de fraldário e espaço para amamentação.
“O Banheiro familiar é um reconhecimento da partilha de fazeres entre os pais da criança, daí a necessidade de ofertar espaços que acomodem com dignidade, principalmente as crianças”, explicou o senador. O projeto está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senador Federal.
A instalação de fraldário, por sua vez, busca garantir a tranquilidade necessária à criança e ao responsável no momento da troca de fraldas e, especialmente, da amamentação. Ainda que não seja razoável impor qualquer restrição a que essas atividades sejam realizadas em público, há vantagens em disponibilizar essa comodidade para mães, pais e responsáveis.

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