TRE-AP aprova criação do partido Rede Sustentabilidade no Estado

Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quarta-feira, 4, aprovou, por unanimidade, a criação do partido Rede Sustentabilidade no Estado. Com a decisão da Corte, a agremiação está registrada no TRE-AP e habilitada a disputar as Eleições de 2014.

  

Após análise do requerimento, os juízes decidiram deferir  o pedido. A decisão se deu por conta da Rede Sustentabilidade preencher os requisitos exigidos pela legislação de regência e pelo estatuto da agremiação, que assegurou o registro de órgão de partido político em formação

Conforme os dados levantados, o número de assinaturas obtidas em apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade somou 2.007 (dois mil e sete) no Amapá. Ultrapassando assim, o percentual mínimo por Estado, que é de 0,1%,  de acordo com Lei nº 9.096/95.

O presidente do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales, ressaltou que a criação de partidos faz parte do processo democrático brasileiro.

Participaram dos julgamentos os juízes Raimundo Vales (Presidente), João Bosco (Ernesto Collares, Elayne Koressawa, Cassius Clay e Agostino Silvério. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Miguel Lima.

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