Fátima Pelaes vai ao Ministério das Cidades resolver impasse do Miracema‏

A deputada Fátima Pelaes (à direita) com o juiz federal João Bosco Costa Soares

Deputada Fátima Pelaes vai ao Ministério das Cidades agilizar construção do Residencial Miracema

A audiência Pública para tratar da cessão provisória da área para a construção do Residencial Miracema aconteceu ontem, 2, no Fórum da Justiça Federal,onde foram tiradas diretrizes para que as habitações sejam construídas. A obra integra o Programa Minha Casa Minha Vida e será executada em parceria com o Governo do Estado, na Rodovia Norte/Sul, bairro Infraero. Para que o recurso, na ordem de R$ 350 milhões, seja utilizado, é preciso que a área seja liberada. A deputada Fátima Pelaes se comprometeu em marcar audiência no Ministério das Cidades para resolver a situação.

Com a participação de todos os envolvidos na questão, como o juiz João Bosco, Dora Nascimento, vice-governadora, procurador do Estado Antônio Kleber, secretário de Obras, Hamilton Coutinho, representante da Caixa Econômica, Célio Lopes, Liely Andrade, do Patrimônio da União do Estado do Amapá, e outros, a Audiência era o procedimento que faltava para o início da obra. O representante da empresa que vai executar o serviço garantiu que somente a burocracia pode atrasar o cronograma.  

A área em questão é chamada “J”, na Rodovia Norte/Sul, de propriedade da Infraero. Para ser repassada da União para o Governo do Estado, é necessário o intermédio junto ao Ministério das Cidades. A Superintendente da SPU, Liely Andrade, explicou que não há impedimento legal para que as terras, de 141 hectares, sejam cedidas para o GEA, mas que é preciso que a Seinf envie a planta e memorial descritivo da área e de seu entorno, providência que o secretário Hamilton Coutinho garantiu tomar em até 48h.

O Residencial terá 282 prédios, sendo 4.512 apartamentos e 473 casas. Ele está dentro das especificações de acessibilidade, terá sistema de captação de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. A deputada Fátima Pelaes, que desde o início se empenhou para que o Amapá fosse beneficiado com as moradias, disse estar a disposição para resolver a questão. “Vou agendar com o ministro Aguinaldo Ribeiro para resolvermos este problema”, disse a parlamentar. As providências têm que ser tomadas até o próximo dia 20, quando está marcada a formalização do início da obra.

Mariléia Maciel