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| A deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), durante evento em Mazagão |
A entrega de títulos de concessão real de uso da terra para 200 agricultores da foz do Mazagão aconteceu na manhã de sábado (31/08). Estiveram presentes também a Superintendente do Incra, Maria Assunção, a Delegada Federal de Agricultura no Amapá, Elisangela do Espirito Santo e representantes dos agricultores. Antes de chegar ao local onde estava seria feita a ação, a parlamentar teve um encontro com uma criançada animada. Eles são estudantes da Escola Estadual Amilar Brenha, mas ela sofreu problemas na estrutura e os alunos tiveram que ser transferidos provisoriamente para outro lugar. O diretor da escola informou que o recurso para reconstrução do colégio já está disponível e apenas aguarda licitação. Já durante a ação de entrega dos títulos feita pelo Incra, a deputada ficou feliz pelo momento, principalmente porque agora eles passam a ser donos da terra.
A ação faz parte da Política Nacional de Titulação de Imóveis Rurais, que integra o programa de Reforma Agrária. “Faço um destaque importante, que o benefício atende a uma reivindicação histórica da luta feminina e hoje em casos de casamento ou união estável, o documento da terra sai da mulher. No caso de separação, a mulher fica com a terra, desde que, a guarda dos filhos ou filhas fique de posse dela. Ainda assim, o ex-marido ainda pode pleitear um novo lote” disparou a parlamentar. Os agricultores também assinaram um contrato de concessão de créditos. Depois da assinatura, cada assentado vai poder ter direito a uma conta bancária para que receber os recursos dos créditos, que pode chegar R$ 3.500. A conta deve ser aberta até o fim de setembro. A Superintendente do Incra, Maria Assunção abordou ainda sobre mudanças que ocorreram de acesso a crédito e a possibilidade de levar para comunidade o Crédito Mulher, que deve atingir aproximadamente 3 mil mulheres em todo estado. Hoje cerca de 500 agricultoras já foram beneficiadas com o crédito. Entre as atividades que elas desempenham estão à criação de frango, ateliê e venda de refeições. Aproveitando o questionamento dos agricultores sobre problemas de energia elétrica Dalva aproveitou para informar da reunião que fez com o Presidente Nacional da Eletronorte, Josias Matos, na quarta-feira da semana passada. “A foz de Mazagão não está ligada ao sistema elétrico e a previsão é que isso aconteça através do programa Luz para Todos do governo federal, mas as empresas que estavam responsáveis pelo projeto desistiram da obra. Questionei o presidente sobre os motivos da demora para as obras recomeçarem. Tive como resposta que até o fim do ano que vem, a comunidade já deve estar ligada ao sistema”.
A ação faz parte da Política Nacional de Titulação de Imóveis Rurais, que integra o programa de Reforma Agrária. “Faço um destaque importante, que o benefício atende a uma reivindicação histórica da luta feminina e hoje em casos de casamento ou união estável, o documento da terra sai da mulher. No caso de separação, a mulher fica com a terra, desde que, a guarda dos filhos ou filhas fique de posse dela. Ainda assim, o ex-marido ainda pode pleitear um novo lote” disparou a parlamentar. Os agricultores também assinaram um contrato de concessão de créditos. Depois da assinatura, cada assentado vai poder ter direito a uma conta bancária para que receber os recursos dos créditos, que pode chegar R$ 3.500. A conta deve ser aberta até o fim de setembro. A Superintendente do Incra, Maria Assunção abordou ainda sobre mudanças que ocorreram de acesso a crédito e a possibilidade de levar para comunidade o Crédito Mulher, que deve atingir aproximadamente 3 mil mulheres em todo estado. Hoje cerca de 500 agricultoras já foram beneficiadas com o crédito. Entre as atividades que elas desempenham estão à criação de frango, ateliê e venda de refeições. Aproveitando o questionamento dos agricultores sobre problemas de energia elétrica Dalva aproveitou para informar da reunião que fez com o Presidente Nacional da Eletronorte, Josias Matos, na quarta-feira da semana passada. “A foz de Mazagão não está ligada ao sistema elétrico e a previsão é que isso aconteça através do programa Luz para Todos do governo federal, mas as empresas que estavam responsáveis pelo projeto desistiram da obra. Questionei o presidente sobre os motivos da demora para as obras recomeçarem. Tive como resposta que até o fim do ano que vem, a comunidade já deve estar ligada ao sistema”.
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