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sábado, 14 de setembro de 2013

GT da Reforma Política propõe mandatos de cinco anos

politica 2 - reforma política
O grupo de trabalho da reforma política aprovou há pouco a duração de cinco anos para os mandatos de cargos eletivos no Brasil a partir de 2018. Se o Congresso Nacional aprovar a norma e ela virar lei, o tempo de mandato valerá para presidente da República, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

Ainda não há consenso sobre a duração do mandato de senadores, se seria de cinco ou dez anos. A votação sobre esse tema será feita em outra reunião. O grupo também decidiu que as eleições para todos os cargos serão realizadas em uma única data.

Na semana passada, o grupo de trabalho havia definido posição pelo fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos, e a coincidência das datas das eleições, ou seja, o fim do intervalo de dois anos entre os pleitos municipais e os estaduais e federal.

O grupo está reunido no Plenário 13 e pretende definir ainda hoje posicionamentos sobre fidelidade partidária e coligações.

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