Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento da Meta 18 - que objetiva julgar os processos relacionados aos crimes de improbidade administrativa e da administração pública – coloca o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) no topo do ranking nacional dos tribunais com melhor desempenho em julgamento desses processos.
Das 763 ações judiciais pertinentes, 684 já foram julgadas, representando 89,6%. Restam apenas 79 processos a serem julgados (10,4%). De acordo com Décio José Santos Rufino, juiz auxiliar da presidência do Tjap, todos os processos serão concluídos até 31 de dezembro, quando encerra o prazo estabelecido pelo CNJ.
“Acredito que vamos, sim, cumprir em cem por cento o julgamento dos processos relacionados à Meta 18. Temos trabalhado de forma célere para julgar todos os casos que envolvem a administração pública direta”, afirmou o magistrado.
Para acelerar o julgamento, o juiz Rufino declarou ter atuado diretamente em apoio aos juízes responsáveis pela causa, dando a eles todo suporte para superar eventuais dificuldades. “Nós temos aqui um acompanhamento diário de ação por ação. Quando surge um impasse, automaticamente lançamos mão de medidas”, explicou.
Outro apoio importante veio da Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o Desembargador Constantino Brahuna, que incluiu os processos de improbidade e corrupção no mutirão estadual de julgamento de ações. Além de oferecer ajuda, a Corregedoria contribuiu também cobrando dos magistrados o cumprimento da Meta 18.
“Outro importante aliado nesses julgamentos foi sem dúvida o Ministério Público. Com seu valoroso traba-lho, nos ajudou substancialmente ao se dedicar em buscar as provas necessárias para os julgamentos”, concluiu o juiz.
A Meta 18 foi fixada no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário realizado em novembro do ano passado, que prevê o julgamento, neste ano, de todas as ações de improbidade e corrupção distribuídas até o ano de 2011.
Das 763 ações judiciais pertinentes, 684 já foram julgadas, representando 89,6%. Restam apenas 79 processos a serem julgados (10,4%). De acordo com Décio José Santos Rufino, juiz auxiliar da presidência do Tjap, todos os processos serão concluídos até 31 de dezembro, quando encerra o prazo estabelecido pelo CNJ.
“Acredito que vamos, sim, cumprir em cem por cento o julgamento dos processos relacionados à Meta 18. Temos trabalhado de forma célere para julgar todos os casos que envolvem a administração pública direta”, afirmou o magistrado.
Para acelerar o julgamento, o juiz Rufino declarou ter atuado diretamente em apoio aos juízes responsáveis pela causa, dando a eles todo suporte para superar eventuais dificuldades. “Nós temos aqui um acompanhamento diário de ação por ação. Quando surge um impasse, automaticamente lançamos mão de medidas”, explicou.
Outro apoio importante veio da Corregedoria-Geral de Justiça, que tem à frente o Desembargador Constantino Brahuna, que incluiu os processos de improbidade e corrupção no mutirão estadual de julgamento de ações. Além de oferecer ajuda, a Corregedoria contribuiu também cobrando dos magistrados o cumprimento da Meta 18.
“Outro importante aliado nesses julgamentos foi sem dúvida o Ministério Público. Com seu valoroso traba-lho, nos ajudou substancialmente ao se dedicar em buscar as provas necessárias para os julgamentos”, concluiu o juiz.
A Meta 18 foi fixada no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário realizado em novembro do ano passado, que prevê o julgamento, neste ano, de todas as ações de improbidade e corrupção distribuídas até o ano de 2011.
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