Bancada do Amapá ameaça obstruir sessão na Câmara pra forçar votação das Áreas de Livre Comércio

Deputado Evandro Milhomen, do PC do B

(Foto: Ascom/Evandro Milhomen)

A bancada federal amapaense planeja obstruir a sessão de quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados, em Brasília. A informação foi dada nesta segunda-feira (24) em Macapá pelo líder da bancada do Amapá no Congresso Nacional, deputado Evandro Milhomen (PC do B), que disse haver ‘risco’ de a medida acontecer na próxima sessão parlamentar. A decisão da bancada amapaense é para pressionar a Câmara dos Deputados a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga por 50 anos o prazo para incentivos fiscais na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS). A bancada do Amapá também busca apoio de demais lideranças da região Norte, já que a  proposta também beneficia as áreas de livre comércio do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.

Os deputados exigem que a votação em segundo turno da zona franca manauara ocorra apenas quando a PEC das áreas de livre comércio for apreciada pela Câmara.A manifestação da bancada amapaense ocorreu por causa da retirada de pauta da votação da PEC das áreas de livre comércio da sessão de 19 de março, quando foi aprovada na Câmara dos Deputados em primeiro turno apenas a prorrogação por 50 anos da Zona Franca de Manaus.

“Corre o risco de a sessão ser obstruída e não vai ser votado nada. Enquanto não for apreciada a nossa [PEC], não votaremos o segundo turno da outra”, ameaçou o líder da bancada amapaense Evandro Milhomem, que disse ter articulado o apoio com líderes dos partidos dos parlamentares do Amapá para garantir a obstrução.

A intenção, segundo Milhomem, é que as duas propostas de prorrogação sejam enviadas juntas ao Senado Federal.

Abinoan Santiago/G1-AP