A
titular da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Mulher,
ministra Fátima Pelaes (PMDB-AP), reagiu à repercussão de notícia dando
conta de teria recebido recomendação para não realizar cultor religiosos
evangélicos no âmbito da instituição, em Brasília. Segundo nota
distribuída agora há pouco por sua assessoria, o caso em questão foi um
fato isolado, relacionado a uma pequena comemoração de seu aniversário,
em fevereiro deste ano, quando algumas pessoas que lhe foram prestar
homenagens em seu gabinete findaram o encontro com uma pequena oração,
restrita ao ambiente de seu gabinete, conforme a ministra amapaense
esclarece no comunicado reproduzido a seguir.
Nota à Imprensa
Em relação à recomendação recebida da comissão de ética da Presidência da República, recebida pela secretária de Política para as Mulheres, Fátima Pelaes, para que não realize mais cultos evangélicos em seu gabinete administrativo durante o horário de expediente, a Secretaria de Política para as Mulheres esclarece:
Nota à Imprensa
Em relação à recomendação recebida da comissão de ética da Presidência da República, recebida pela secretária de Política para as Mulheres, Fátima Pelaes, para que não realize mais cultos evangélicos em seu gabinete administrativo durante o horário de expediente, a Secretaria de Política para as Mulheres esclarece:
1 - Em conformidade com o
Artigo 19° da Constituição Federal, a secretária Fátima Pelaes nunca
estabeleceu, promoveu ou subvencionou, nas dependências da secretaria,
qualquer espécie de culto ou liturgia, seja de orientação evangélica ou
de qualquer outra natureza, desde que assumiu a secretaria, em 3/6/2016.
2
- A denúncia feita à comissão de ética tem como pano de fundo o dia
14/2/17, data de aniversário da secretária Fátima Pelaes. Na ocasião, a
secretária recebeu uma homenagem, promovida de forma restrita em seu
gabinete, por uma vereadora e uma prefeita que foram lhe prestar votos
de estima e consideração. Após o tradicional “parabéns a você”, as
pessoas presentes sugeriram fazer uma oração, em respeito à convicção
religiosa da secretária – de foro íntimo e pessoal. Nenhum funcionário
ou colaborador da secretaria foi impelido a participar e jamais o será,
pois, conforme já esclarecido, esse tipo de prática não acontece nas
dependências da secretaria, tratando-se de um episódio isolado. A
orientação religiosa da secretária não é motivo de segredo para ninguém.
Nunca foi, e jamais, será usada com finalidade político-partidária,
sempre respeitando o Estado Laico, a Constituição Federal e as leis do
nosso país.
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