POLÍTICA | Governador de São Paulo aponta receita para baratear campanha eleitoral

Na abertura do 7º Congresso Brasileiro de Fertilizantes e no Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura, Geraldo Alckmin falou sobre reforma política e como tornar as campanhas mais baratas: "O horário de televisão, o programa de televisão é o que há de mais caro numa campanha majoritária. Então se você tirar a tomada externa, for só uma mesa e um microfone, só estúdio, a campanha vai ficar muito mais barata e muito mais verdadeira, porque você tira a marquetagem. Então, não é matéria constitucional, é infraconstitucional, é mais fácil de ser aprovada. Então, o que eu tenho defendido? Cláusula de barreira ou desempenho, distrital ou distrital misto e estúdio apenas nos programas de televisão para tornar a campanha mais barata. O prazo é curto".

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 29 de agosto de 2017.

Estrada
 
O governo do Estado pretende chegar ao final deste ano com 80% das obras de alargamento da Duca Serra concluídos. Para isso, vem intensificando os serviços ao longo da rodovia. Esta semana, imprima asfalto no trecho de 400 metros em frente ao Iapen.

Era hora
 
As obras de alargamento (ou duplicação) da Duca Serra avançam em direção ao município de Santana. Há duas semanas, equipes de trabalho seguem com os serviços de terraplanagem nos dois lados da pista.

Agro
 
Novidade no agronegócio. Trata-se de um Dia de Campo na Fazenda Angélica, dia 16 de setembro, a cargo do criador Daniel Steinbruch, que apresentará carne de gado japonês da raça Wagyu.

Blog
 
O ano de 2017 tem sido desafiador à pecuária brasileira. Margens de lucro mais estreitas desafiam a criatividade do pecuarista e premia aqueles mais ousados e criativos. Mais em cleberbarbosa.net.

Viterbino
 
“Aos ambientalistas de plantão que se dizem defensores da Amazônia, deveriam é não olhar para o próprio umbigo ou seus interesses ambientais e mundiais, mas olhar para as pessoas que aqui vivem”.

Renca

 Mais confusão por aqui. Em ação ajuizada ontem (28), o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pede à Justiça Federal concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do Decreto nº 1942 de 22/8/2017 que extingue a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). Assunto ainda vai render muito.

Icomi
 
Em comunicado, a ICOMI diz ter cumprido mais uma etapa do longo processo para obter os licenciamentos e retomar suas atividades no Amapá. Depois do DNPM e do IMAP, agora foi a Prefeitura de Serra do Navio, que emitiu a Certidão de Anuência autorizando as operações da empresa.

Volta
 
O diretor executivo da Icomi é o engenheiro Marcelo Velazquez, um dos técnicos mais respeitados do mercado da mineração, formado pela tradicional Universidade Federal de Ouro Preto – pioneira brasileira na formação de engenheiros – e com passagens por Vale, Rio Tinto, Anglo American e Zamin Ferrous.

Rito
 
O licenciamento já venceu etapas importantes, desde o acordo judicial celebrado em 2013 com a mediação do Ministério Público Estadual. A Icomi já recebeu do Ministério das Minas e Energia a Portaria Ministerial nº 480/2016, ratificando a Licença de Operações do IMAP.

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OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, dia 25 de agosto de 2017.

Álcool

Olha que boa notícia. A indústria do empresário cearense Hilder Rocha anuncia a instalação de um arrojado – e pioneiro – projeto de produzir álcool combustível no Amapá. A apresentação foi feita na Casa do Agro, em Macapá, numa reunião com dirigentes.

Grãos

O contato com a Aprosoja-AP (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Amapá) é importante, para fornecer a matéria-prima. Presidente Daniel Sebben, que dirige a entidade, se disse feliz e prometeu apoio.

A volta

Hilder Rocha já morou no Amapá, nas décadas de 1970 e 1980, tendo adquirido terras no município de Mazagão e iniciado um projeto agrícola. Agora está de volta no bom momento da indústria do agronegócio

Combustível

Falando à coluna, o empresário disse que o projeto é produzir o álcool anidro e o álcool hidratado, ou seja, um para queimar direto no carro e o outro para adicionar à gasolina. Que aqui é toda importada.

Momento

Daniel Sebben disse ter ficado impressionado, afinal há uma sensação comum entre os empreendedores locais e os que estão chegando ao estado, de que o Amapá é sim viável e que pode produzir muito mais.

Mobilização

Órgãos de segurança e saúde pública reunidos, para buscar estratégias que possam erradicar os acidentes e crimes registrados nas praças e lojas do centro da capital. Nas últimas semanas, as lojas do centro da cidade foram atacadas supostamente por usuários de drogas, o que motivou os empresários a pedirem soluções.

Macapaba I

O juiz federal João Bosco Costa Soares joga duro para reaver 258 moradias irregulares na primeira etapa do Conjunto Habitacional Macapaba. Isso deve ocorrer no mês de setembro, sob determinação da Justiça Federal, por conta de irreguaridades na concessão das casas e apartamentos.

Irregulares

A decisão do juiz baseia-se em um levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) e pela Caixa Econômica Federal (CEF), apontando que as 258 famílias ocupantes dos imóveis não se enquadram nos critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, da União.

Exceção

Casos excepcionais, como os de invasores que apresentam outros aspectos necessários para inclusão no programa, serão avaliados para uma possível concessão do imóvel. “Isso ocorrerá se eventualmente houver casos onde vermos que realmente é injusta a situação de despejo.

CULTURA | Quadra Junina do Amapá será analisada em audiência pública em Brasília

A quadra junina será tema de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 14 de setembro. O debate é uma iniciativa do deputado federal Marcos Reátegui, integrante da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), que autorizou a sessão que tem como tema “Ciclo Produtivo da Quadra Junina”. Estão confirmadas a presença de representantes de entidades de todo o Brasil, entre eles, Daiana Roniele, que preside a Federação das Entidades Folclóricas do Amapá (Fefap) e de Carlos Brito, presidente da Confederação Brasileira de Entidades de Quadrilha Junina (Confebraq).
Considerado setor cultural que atualmente mais movimenta e economia e o entretenimento popular no Amapá,  a quadra junina é um fenômeno em todo o Brasil, responsável pela movimentação da economia e inclusão social e cultural, tema de estudos acadêmicos e alvo de investimentos como manifestação cultural que está presente em todas as regiões do país. A importância da quadra junina levou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) a investir no programa para o Desenvolvimento da Economia  da Cultura, destinado a financiar projetos e planos de negócios do setor.
A grandiosidade cria anualmente expectativa em todo o Brasil que aguarda o período de festivais juninos, nascido com aspectos religiosos protagonizadas no campo e sertões, como agradecimento pela colheita. Do interior, as quadrilhas chegaram nas cidades e se transformaram ao longo dos anos em grandes espetáculos que mobilizam as cadeias social, econômica, cultural e política. Tratada como ponto forte da economia criativa, pelos impactos econômicos, a quadra junina, com a estilização das quadrilhas, movimenta a geração de renda para profissionais da moda, designer, história, costura, maquiagem, figurinistas, artistas, produtores, e uma sequência de setores que giram no entorno do setor.

Economia
No Amapá a quadra junina é movimentada durante o ano inteiro, e a Fefap mobiliza cerca de 100 grupos distribuídos em todo o estado, que agregam em média 80 pessoas, entre quadrilheiros e profissionais. Oficialmente a quadra inicia em maio, com as disputas nos polos municipais, mas desde o término do festival estadual os grupos já se organizam para o próximo ano. Estima-se que circulam ao redor da quadra junina, justificando a economia criativa, aproximadamente 20 mil pessoas, principalmente das periferias, de onde saem a maioria dos integrantes.
“Este setor é o que mais cresce, e sem interrupção, com ou sem investimento de recursos públicos. São centenas de jovens e famílias inseridos no processo cultural e econômico, que os afasta do crime e violência, a maioria se destaca como dançarino, coreógrafo, maquiador, estilista, costureiro É uma cadeia que sobrevive silenciosamente nas periferias, e têm o ápice nas apresentações, quando finalmente são aplaudidos e elogiados por seu talento e trabalho. Este e um fenômeno que precisa ser tratado com seriedade e suas perspectivas debatidos em cenário nacional”, defende o autor da audiência, deputado Marcos.
Além da presidente da Fefap, Daiana Ronieli, a audiência terá a participação de membros da Confebraq, que através do presidente Carlos Brito, que mobilizou entidades  que realizam a quadra junina em todo o Brasil. Os estados de Goiás, Bahia, Roraima, Minas Gerais, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Tocantins, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal estarão representados. “É um grande avanço levarmos este debate para a Câmara Federal, sairmos das pontes e periferias, deixarmos o estigma de ambiente violento e  irmos para Brasília, mostrar a importância da quadra e debater o assunto como viés da economia criativa”, disse Daiana Ronieli.

Colaborou: Mariléia Maciel

SANTANA | Senador leva vereadores a restaurante para debater destino de Emendas

A assessoria do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) distribuiu notícia de uma reunião do parlamentar com vereadores de Santana, para discutir a destinação de recursos federais para o município. Ainda segundo o gabinete do senador, durante um almoço com a bancada santanense o senador definiu em consenso com os vereadores, que a partir do ano que vem todas as emendas parlamentares de sua autoria para o município atenderão integralmente às demandas identificadas através dos requerimentos apresentados à Câmara municipal. 
Os recursos previstos para 2018 por meio de emenda individual do senador serão na ordem de R$ 15 milhões e, atendendo à solicitação dos próprios vereadores, serão destinados à infraestrutura, saúde e educação de Santana.

Aos dez vereadores presentes, Davi explicou que essa medida pretende adequar os processos de destinação de recursos e valorizar quem está mais próximo da comunidade e consegue identificar com maior presteza, as necessidades da população. “ Essa é uma maneira de valorizar o poder legislativo de Santana. Sei que atendendo ao requerimento de um vereador estarei atendendo diretamente uma reivindicação da população”, afirmou.

Para a presidente da Câmara de vereadores de Santana, Helena Lima, esse reconhecimento contribui para fortalecer a relação entre as diversas esferas de poder “É muito importante o senador Davi discutir conosco a melhor maneira de atender as nossas demandas; com isso aproximamos o legislativo do mandato e mais ainda da população”, disse ela.

Essa descentralização das decisões considerando as relações entre os poderes colabora para a maior fiscalização por parte dos vereadores, disse o vereador Anderson Almeida, do Democratas, “Temos o papel de legislar e de cobrar do executivo. Atuando lado a lado com o mandato do senador estaremos também mais aptos para acompanhar a execução e aplicação dos recursos que com certeza iremos cobrar da gestão municipal”.

O vereador Genival afirmou que é uma experiência única que irá beneficiar a todos. “Um senador compartilhar com os vereadores seu poder de decisão é inédito para Santana e um grande avanço para nós”.

O município de Santana é o segundo mais populoso do Amapá com mais de 113 mil habitantes e localização privilegiada por ser uma cidade portuária e detentora de uma área de livre comércio criada em 1991. “A correta identificação das necessidades e problemas que afligem a população é que faz com que possamos buscar com êxito as melhores soluções. Pretendo estender essa alternativa a outros municípios e com isso aproximar cada vez mais o mandato no Senado do que realmente deseja a população”, encerrou Davi.

Estiveram presentes os vereadores, Dr.Fabiano Leandro, Dr. Marco Aurélio, Rarison Santiago, Griti, Coló, Ângelo Santos, Jailson Matos, Genival Oliveira, Anderson Almeida, além da presidente da Câmara, Helena Lima  

Com informações de Raphaela Carrera 
 

‘É necessário mais investimento na cultura’, diz Cabuçu em audiência pública na Câmara

Aconteceu nesta quinta-feira (24), na Câmara dos Deputados, a audiência pública para debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes (Funarte) para o apoio cultural e a criação de suporte às ações por meio de fundo próprio. Autor do requerimento que propôs a discussão, Cabuçu Borges (PMDB) destacou que são necessários mais investimentos para a cultura e que deve ser cumprida a Lei que garante 3% da loteria federal para o setor.
“Enquanto nos países mais desenvolvidos são destinados 40% da loteria, no Brasil estamos lutando para fazer com que se cumpra a Lei e a cultura receba pelos menos os 3% previsto, que na verdade se dobrássemos esse valor, mesmo estando longe do ideal, já era algo que ajudaria muito. É uma luta que os artistas e agentes culturais travam diariamente para conseguir, ao menos, o que lhes é de direito”, frisou Cabuçu, que também presidiu a audiência pública.
Valorizar o papel da arte e da cultura para a formação do ser humano é uma crescente no país, e mesmo com a crise econômica que tem atingido o setor, assim como a fundação, é necessário buscar maneiras para o fomento da produção artística no Brasil. Para isso, é necessária uma atenção focada nos estados e municípios brasileiros, a fim de diminuírem as expressivas diferenças de alocação nacional.
Acompanhar a cultura de cada município de forma mais próxima é uma tentativa. “É preciso reconstituir a identidade da Funarte. A arte e cultura local se fazem no dia-a-dia de cada estado. As atividades artísticas no Brasil tem o poder de transformar e desenvolver, elas vão na raiz da educação, segurança e saúde. Então se faz necessário sim um modelo mais consolidado de políticas públicas para isso”, destacou Antônio Carlos Grassi, diretor do Instituto Inhotim, que é um dos mais importantes acervos de arte contemporânea do Brasil e considerado o maior centro de arte ao ar livre da América Latina.

Falta de apoio
Stepan Nercessian, presidente da Fundação Nacional das Artes, comentou a dificuldade que a fundação possui de conseguir recursos, não só financeiros como também humanos para melhorias na prestação de serviços da entidade, demonstrando a necessidade de se criar um mecanismo de independência financeira para apoiar a arte. Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural sugeriu a implantação de uma Agencia de Artes, para ajudar a construir essa independência e a autonomia do setor, “para fazer dar certo, a Funarte também precisa pensar em um novo modelo de governança”, completa Eduardo.
“Fico muito feliz que a audiência tenha sido convocada por um parlamentar que é artista, ator, humorista e radialista. Alguém que valoriza e entende a relevância da arte para o desenvolvimento do Brasil, assim como vemos outros parlamentares valorizarem as demais áreas”, disse Saron.
"O que falta nesse país é a compreensão da importância em investimento nas artes”, disse Isaura Botelho, consultora de políticas públicas. “Seria uma estratégia para melhoria da imagem do país no exterior, bem como internamente o artista teria mais espaço para desenvolver o seu trabalho”, finalizou a consultora ao final da audiência pública.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 24 de agosto de 2017.

Guias

Com o objetivo de atualizar o conhecimento e as experiências de guias de turismo, intérpretes e técnicos atuantes no Amapá, a Secretaria do Turismo (Setur) realizará, dia 28, na Escola de Administração Pública (EAP) a capacitação “Turismo e Hospitalidade”.

Capacitação

Serão disponibilizadas 50 vagas, com certificação para os participantes. As inscrições iniciam nesta segunda-feira, 21, e seguem até sexta-feira, 25 de agosto. Os interessados devem comparecer no prédio da Setur.

Tragédia

Militares da Capitania dos Portos do Amapá foram mobilizados para realizar as primeiras buscas por desaparecidos em mais um acidente fluvial na Amazônia. O barco “Capitão Ribeiro” foi a pique com 70 a bordo.

Números

Pelo menos 10 pessoas morreram durante o naufrágio do barco que saiu de Santarém com destino ao porto de Vitória do Xingu, em Altamira, e equipes de resgate no local realizam buscas de sobreviventes.

Marinha

Um inquérito administrativo foi instaurado para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente. Em nota, a Marinha se solidariza ediz estar envidando esforços para resgatar sobreviventes.

Bacabeiras

O espetáculo intitulado “Avenida Marcos Barbosa, 2014” será apresentado nos dias 29 e 30 de agosto, às 19h30, no Teatro das Bacabeiras. A montagem é resultante da disciplina “Prática de Montagem I” e inicia o processo de conclusão do ciclo de formação da primeira turma do curso. A entrada é franca para toda a comunidade.

Centro

A Polícia Militar organizou um esquema com o intuito de inibir a prática de furtos e arrombamentos na lojas no centro comercial de Macapá. Além das operações já em vigor, outras ações foram efetivadas na área. As medidas fortalecem as atuações de segurança, o dinamismo operacional da polícia.

Tecnologia

Desde a semana passada, a PM diz que foram colocadas em prática algumas alternativas como ônibus equipados com câmeras para monitoramento, uma viatura para acompanhar o ônibus, equipes de policiais em rondas com motocicletas, além da viatura específica da área. Isso sem falar na ação de presença, claro.

Interação

O tenente-coronel Cláudio Braga, comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento da região, destaca que as medidas têm surtido efeito, mas é necessário um trabalho conjunto de vários órgãos para resolver os problemas. Te razão o militar.

POLÍTICA | Em Brasília, Waldez Góes trata de habitação, saúde e segurança pública

 Foto: Adalberto Marques / Ministério da Integração

No Ministério da Integração Nacional, Waldez tratou da situação das famílias vítimas do incêndio no P. Socorro que ainda não foram beneficiadas com moradias em empreendimentos habitacionais

Três dias após a inauguração da segunda etapa do Conjunto Macapaba, na Zona Norte de Macapá, o governador Waldez Góes esteve em Brasília nesta terça-feira, 22, para agradecer a colaboração do ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, que ajudaram a solucionar a situação de 400 famílias vítimas do incêndio no Perpetuo Socorro, ocorrido em 2013. Elas estão isentas do pagamento das moradias. Durante a audiência, Góes também deu início à nova etapa das tratativas para o atendimento do grupo atingido pelo sinistro que ainda não recebeu moradias, uma das prioridades de sua administração.

Graças ao trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado do Amapá, a União já isentou de cobrança pelas unidades residenciais 400 famílias vítimas do incêndio, cerca de 80% dos atingidos na tragédia. Para destravar a homologação do relatório que confirma que o morador preenche os requisitos necessários para ter direito à doação do imóvel, o governador visitou o Ministério da Integração Nacional.

Por sua vez, as vítimas cujos nomes não constam na lista divulgada pelo Ministério das Cidades devem ir à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) na próxima quarta-feira, 23, a partir das 14h, para regularizar a situação. Elas devem estar com a Carteira de Identidade e declaração emitida pela Defesa Civil que comprova as perdas causadas pelo incêndio. Segundo a secretária Nazaré Farias, a Sims analisará cada caso para refazer os dossiês e encaminhá-los à Caixa Econômica Federal (CEF).

Das 400 famílias já atendidas, 236 receberam sua casa no sábado, após o empenho do governador Waldez Góes em Brasília. Outras 64 famílias vítimas do sinistro foram contempladas no Macapaba I e as 100 restantes, no Conjunto Mestre Oscar.

Saúde e segurança pública

Em audiência paralela, o governador Waldez Góes e o secretário do Governo do Estado do Amapá em Brasília, Wander Azevedo, conseguiram da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a garantia de rápida tramitação do parecer que liberar a área para a construção do Hospital do Câncer de Barretos no Amapá. A garantia foi dada pelo secretário do Patrimônio da União, Sidrack de Oliveira Correia Neto, em reunião na tarde desta terça-feira. Com este parecer, o processo vai tramitar rapidamente pela Consultoria Jurídica da SPU.

No encontro, Sidrack de Oliveira ressaltou ao governador que recebeu o mesmo pedido dos integrantes da bancada federal do Amapá e que a expectativa é que tudo esteja resolvido até o fim deste mês. Waldez Góes explicou ao secretário que a unidade de prevenção e diagnóstico do Hospital de Barretos no Amapá é um anseio da população.

Na ocasião, o governador também pediu ao secretário a intervenção para que o processo de cessão do terreno para a construção de três unidades prisionais, com 330 vagas cada, ganhe mais agilidade na tramitação pela SPU do Amapá, recebendo o compromisso de celeridade, dado por Sidrack de Oliveira.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, dia 23 de agosto de 2017.

Agro

Médicos veterinários do serviço público e da iniciativa privada estão reunidos nesta terça-feira (22) no auditório da Superintendência Federal de Agricultura do Amapá, para a abertura de um ciclo de palestras promovido em parceria com a Diagro-AP.


Ilustre

Convidado a abrir o evento, o professor Cícero Pitombo, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF) e também presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro.


Prevenção

O presidente da Diagro, José Renato Ribeiro, disse que problemas com infecções de casco envolvendo tanto bovinos quanto bubalinos é sempre muito importante ser discutido entre os técnicos do setor.


Patas

Falando à coluna, o professor Cícero Pitombo disse ser oportuno agora que o Amapá desponta fortemente para o agronegócio estar preparado para as chamadas “doenças dos dígitos”.


Estudo

O especialista integra um Grupo de Estudos que obteve tanta relevância em suas pesquisas que levaram a essa padronização mundial da nomenclatura das enfermidades de cascos.

Mineração 

O Ibama poderá trocar multas aplicadas a empresas por crimes ambientais por ações de recuperação, segundo informou o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. Mas a medida, objeto de decreto, não poderá abranger crimes ambientais de grande porte, como o caso recente da Samarco.

Reação

A titular da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Mulher, ministra Fátima Pelaes (PMDB-AP), reagiu ontem diante da repercussão de notícia dando conta de teria recebido recomendação para não realizar cultor religiosos evangélicos no âmbito da instituição, em Brasília.


Nota

Segundo nota distribuída por sua assessoria, o caso em questão foi um fato isolado, relacionado a uma pequena comemoração de seu aniversário, em fevereiro deste ano, quando algumas pessoas que lhe foram prestar homenagens em seu gabinete, entre elas uma prefeita e uma vereadora, que são evangélicas.


Espontâneo

Ainda segundo a manifestação da ministra amapaense, nessa pequena confraternização, os participantes findaram o encontro com uma pequena oração, restrita ao ambiente de seu gabinete, conforme a ministra amapaense esclarece no comunicado distribuído ontem à imprensa.

Fátima Pelaes esclarece sobre supostos cultos evangélicos na Secretaria da Mulher

A titular da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Mulher, ministra Fátima Pelaes (PMDB-AP), reagiu à repercussão de notícia dando conta de teria recebido recomendação para não realizar cultor religiosos evangélicos no âmbito da instituição, em Brasília. Segundo nota distribuída agora há pouco por sua assessoria, o caso em questão foi um fato isolado, relacionado a uma pequena comemoração de seu aniversário, em fevereiro deste ano, quando algumas pessoas que lhe foram prestar homenagens em seu gabinete findaram o encontro com uma pequena oração, restrita ao ambiente de seu gabinete, conforme a ministra amapaense esclarece no comunicado reproduzido a seguir.

Nota à Imprensa

Em relação à recomendação recebida da comissão de ética da Presidência da República, recebida pela secretária de Política para as Mulheres, Fátima Pelaes, para que não realize mais cultos evangélicos em seu gabinete administrativo durante o horário de expediente, a Secretaria de Política para as Mulheres esclarece:

1 - Em conformidade com o Artigo 19° da Constituição Federal, a secretária Fátima Pelaes nunca estabeleceu, promoveu ou subvencionou, nas dependências da secretaria, qualquer espécie de culto ou liturgia, seja de orientação evangélica ou de qualquer outra natureza, desde que assumiu a secretaria, em 3/6/2016.

2 - A denúncia feita à comissão de ética tem como pano de fundo o dia 14/2/17, data de aniversário da secretária Fátima Pelaes. Na ocasião, a secretária recebeu uma homenagem, promovida de forma restrita em seu gabinete, por uma vereadora e uma prefeita que foram lhe prestar votos de estima e consideração. Após o tradicional “parabéns a você”, as pessoas presentes sugeriram fazer uma oração, em respeito à convicção religiosa da secretária – de foro íntimo e pessoal. Nenhum funcionário ou colaborador da secretaria foi impelido a participar e jamais o será, pois, conforme já esclarecido, esse tipo de prática não acontece nas dependências da secretaria, tratando-se de um episódio isolado. A orientação religiosa da secretária não é motivo de segredo para ninguém. Nunca foi, e jamais, será usada com finalidade político-partidária, sempre respeitando o Estado Laico, a Constituição Federal e as leis do nosso país.

MINERAÇÃO | Ministro Sarney Filho troca multas ambientais por recuperação de áreas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá trocar multas aplicadas a empresas por crimes ambientais por ações de recuperação, segundo informou o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. A medida, que será autorizada por meio de decreto, no entanto, não abrange crimes ambientais de grande porte, como no caso da Samarco, que não poderá ser incluída nessa troca.

O decreto que altera a lei de crimes ambientais prevê que, em vez de pagar em dinheiro, os infratores podem trocar as punições pela participação em projetos ambientais indicados pelo ministério por meio de edital ou fazer propostas de ações que serão supervisionadas pelo Ibama.
"Não vamos colocar Samarco nesse programa pelo tamanho do dano. Aliás, nenhuma empresa responsável por grandes danos. Não é para qualquer uma, vamos deixar isso bem claro", afirmou Sarney Filho.
Do lado do devedor, a principal vantagem de aderir ao programa é o desconto que será oferecido. No caso dos projetos diretos, em que o devedor faz e aplica ele próprio as propostas, será de 35% no valor total da multa.
Já nos projetos indiretos, em que o ministério seleciona as ações por edital e indica qual deverá receber os recursos, será de 60%.
A proposta tem potencial para zerar o passivo de multas devidas ao órgão. Levantamento do Ministério do Meio Ambiente mostra que, entre 2011 e 2016, o Ibama aplicou o equivalente a R$ 23 bilhões em multas, mas só chegaram efetivamente aos cofres públicos R$ 605 milhões.
"Nós temos um problema grande de pagamento hoje. E ainda esse dinheiro não vai para projetos. Só 20 por cento vai para o Fundo Nacional do Meio Ambiente. O resto vai para o Tesouro", disse o ministro.
De acordo com a presidente do Ibama, Suely Araújo, em média 30 % dos processos são pagos, e 5% do valor em dinheiro. "O pequeno infrator paga. O grande vai para a Justiça", declarou. Em alguns casos, processos contra as multas correm há 15 anos.

O decreto pretende que as ações sejam além da reparação do dano causado pelo crime ambiental, que vai continuar a ser obrigatório. Elas não poderão ser feitas no mesmo lugar do incidente.

"O autuado terá que prestar o serviço em outra área. A reparação é outra coisa, terá que ser mantida", disse o ministro.
O uso dos recursos terá algumas limitações. Os devedores só poderão trocar a multa por serviços até as alegações finais do processo administrativo. Depois de vencidos os prazos e inscritos na dívida ativa, não há mais como fazer a conversão.
Com isso, o Ibama calcula o potencial de investimento nessas ações neste momento em R$ 4,6 bilhões. Dois dos maiores devedores ambientais, a Petrobras e a empresa de saneamento do Paraná, Sanepar, estão entre as que já se preparam para aderir.

Segundo Sarney Filho, ambas pretendem assinar o protocolo de intenções no mesmo dia em que o decreto for assinado pelo presidente Michel Temer (PMDB).

A Sanepar deve hoje ao Ibama cerca de 300 milhões de reais e planeja apresentar ações no modelo direto, administrando ações de recuperação com apoio técnico da Universidade Federal do Paraná.
Já a Petrobras, devedora de 950 milhões de reais em 278 multas, deve aderir ao modelo indireto. Nesse caso, os primeiros projetos que devem ser selecionados são de recuperação da região do semi-árido nordestino e da bacia do São Francisco, segundo o ministro. As informações são da agência de notícias Reuters.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 22 de agosto de 2017.

Capacitação

Novidade na área do agronegócio. Mais uma, aliás. É que a Embrapa e a Fundação Roberto Marinho promoverão uma oficina de manejo florestal a professores, estudantes e profissionais que trabalham com manejo florestal comunitário e familiar.

Datas

A metodologia a ser utilizada é chamada Casos de Ensino. As aulas acontecerão na Embrapa, nesta terça-feira, 22; na Ueap, na quarta-feira, 23; e na Escola Família Agrícola do Carvão, em Mazagão, quinta-feira, 24.

Bomba

Repercute a manifestação do milionário coreano Robert Noh, que concedeu entrevista ao Diário no fim de semana a respeito da retomada do projeto de ressuscitar a mineradora Icomi no Amapá.

Mineração

Segundo as declarações dadas por ele ao jornal, o projeto lançado em 2013 está sendo retomado, após as primeiras tentativas naquele ano em colocar a pequena Serra do Navio novamente no mercad mundial.

Funart

Deputado Cabuçu participou de reunião na Comissão de Cultura da Câmara, solicitando audiência pública para debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes para o fomento das artes pelo país.

YouTube

 

Olha aí a cobertura especial que nosso canal fez no fim de semana sobre o lançamento do Espaço GastroArte, no restaurante italiano Il Giardinetto, do Chef Orazio Cattani. Além da gastronomia internacional, apostas bem tucujus, tudo adornado por obras de arte de gente como o talentoso Tonny Trokal, com esculturas de encantar gringos e brazucas, claro.

Eclipse

Em Macapá, o Clube de Astronomia Mirzan e o Curso Lógico realizaram programação especial para que os interessados pudessem contemplar o evento. Chamado Encontro Solar Norte, reúne integrantes do Clube para auxiliarão os entusiastas em astronomia a contemplarem o fenômeno.

Posição

O último eclipse solar foi Há quase trinta anos, daí a expectativa. A última vez que isso aconteceu foi há 26 anos, e Macapá é uma das poucas capitais do Brasil em que poderemos contemplar esse acontecimento histórico por mais de duas horas, devido à nossa localização geográfica no extremo norte do país.

Frutos

O projeto Solar Norte aproveitou a importante para abordar trabalhos científicos que despertem o interesse dos jovens amapaenses a gostarem de ciências, tendo em vista a grande necessidade que a área tem por mais pessoas que busquem alcançar conhecimentos na área.

BRASÍLIA | Michel Temer diz que "semipresidencialismo" seria útil ao Brasil

Yara Aquino - Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse na segunda-feira (21) que acha o semipresidencialimo um sistema “extremamente útil” para o Brasil. Temer disse que tem discutido o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Eunício Oliveira, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. No semipresidencialismo, apesar de haver um primeiro-ministro, o presidente mantém a força política.

“Acho uma coisa extremamente útil para o Brasil. Minha experiência tem revelado que seria útil. Tenho conversado muito com o ministro Gilmar Mendes, que hoje está no TSE, tenho conversado com o Rodrigo Maia, com o Eunício Oliveira. Temos conversado muito sobre isso. Se vai dar certo ou não, não sabemos, mas temos conversado sobre isso como uma das hipóteses muito úteis para o Brasil. Agora vamos alongar esses estudos para verificar qual o melhor momento da sua aplicação e eficácia”, disse a jornalistas no Itamaraty, onde ofereceu almoço ao presidente do Paraguai, Horacio Cartes.

Questionado se a reforma política como está posta é coerente, Temer respondeu que essa é uma matéria de atuação do Congresso Nacional. “Ela está sendo feita pelo Congresso Nacional. Quando falo dessa matéria, estou dizendo que essa matéria é típica da atuação do Congresso Nacional. [É] o Congresso que vai decidir isso”, respondeu.

PSDB no governo

Quando os jornalistas perguntaram se os ministros do PSDB permanecem nos cargos, Temer respondeu que eles estão “bem nos cargos” e “colaboram muito”. Desde a votação no dia 2 de agosto em que foi arquivada a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer na Câmara dos Deputados, partidos da base aliada têm pressionado o governo para obter ministérios atualmente ocupados por tucanos, pois o PSDB votou dividido na apreciação da denúncia.

Dos 47 deputados tucanos, 22 votaram pelo arquivamento da denúncia, 21 pela investigação e quatro se ausentaram. Atualmente, o PSDB tem quatro ministérios.

Sobre um possível retorno do senador Aécio Neves à presidência do PSDB, hoje ocupada interinamente por Tasso Jereissati, Temer disse que essa é uma questão interna do partido. “Eu já declarei especificamente que eu não me meto nas questões internas do partido. Cada partido decide por conta própria”. Aécio Neves se afastou da presidência do partido em maio.

POLÍTICA| Deputada Janete afirma que PSB fortalecido é alternativa para o Amapá

Durante o Congresso do Partido Socialista Brasileiro do município de Amapá, que ocorreu na manhã deste domingo, 20, o vereador José Tavares – o Tatu – disse que o ex-governador Camilo Capiberibe (PSB) fez um marco histórico quando asfaltou os ramais da Bacabinha e da Base Área.

"Eu pensava que iria morrer e não iria ver asfaltados os dois ramais. As obras acabaram com o isolamento de 100 anos do nosso município. Foi um marco para o nosso povo", reconheceu o vereador.

Em sua fala, o ex-governador Camilo disse que foram investidos mais de R$ 50 milhões na pavimentação dos dois ramais. "Foi o maior investimento que já foi feito no município, que melhorou a vida do povo e atrai investimentos, principalmente no turismo", ressaltou.

Já a deputada Janete lamentou a situação das mães do Renda Para Viver Melhor, que foram retiradas do programa e que hoje estão passando dificuldades. "Quando o PSB governa sempre trabalha para as pessoas que mais precisam. Por isso, precisamos organizar o partido para que ano que vem possamos estar fortalecidos para apresentarmos alternativas de mudança para o Amapá", ressaltou a deputada.

O senador João Capiberibe empossou o novo diretório municipal que tem como presidente o professor D'Raldo Santana. "A missão dos novos integrantes é fortalecer o nosso partido. É necessário prepararmos um grande projeto de desenvolvimento para o Amapá para darmos dignidade à vida das pessoas”, disse o senador.

Além de representantes de movimentos sociais e da militância do PSB, o evento também contou com a presença do vereador Ângelo Sucupira do PROS.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 20 de agosto de 2017.

Política

Está aberta a corrida pela sucessão governamental, alguém duvida? Amigos, por onde a gente anda já se ouve falar das costuras nos bastidores visando acomodar o desejo de concorrer e ao mesmo tempo garantir coligações favoráveis e com musculatura.

Comércio

E tem um setor que vem formatando ampla frente de candidaturas visando escrever uma nova história de desenvolvimento econômico e social. É o dos empresários, daqueles que fazem o Amapá que dá certo.

Bancadas

Olha, a composição das casas legislativas, tanto as de Brasília quanto as daqui (estadual, municipal) levam em conta a representatividade. Setores da sociedade que elegem os seus para garantir voz e voto.

Legítimo

Um desses setores é o do agronegócio. Sim o povo do agro veio pra ficar, vincar raízes. A pujança desse mercado, que a cada dia aumenta sua participação por aqui, deve resultar em nomes para encarar as urnas.

Academias

Outro setor, é o das universidades. As mais fortes do país, onde existem as tais ‘cidades universitárias’ costumam eleger ex-reitores para a Câmara Federal. É disso que se vale o nosso reitor Tavares.

Certíssimo

O mais brasileiro dos chefs italianos, Orázio Cattani chancela mais um projeto inovador. É o GastroArte, que ele lançou na noite de sexta-feira em seu restaurante, o Il Jardinetto, em Macapá. O espaço destina-se aos artistas locais, que podem expor seus trabalhos num ambiente mais que apropriado, afinal gastronomia é arte!

Macapaba

Habitação popular fez o ministro das cidades, Bruno Araújo, cumprir agenda em macapá ontem, para a entrega do Macapaba II, maior conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida por aqui. Em meio a burburinhos sobre prováveis embates de grupos políticos, o evento saiu bem.

Entorno

O Macapaba virou uma pequena cidade dentro de Macapá. Sim, com cerca de 25 mil habitantes, é maior do que muitos municípios do interior do estado. Então além da vida em condomínio, longa dos problemas de antes, eles merecem as obras de urbanismo do entorno. E dos aparelhos públicos, de saúde, educação, transporte.

Sobrevida

Outra característica do novo condomínio é que muitos do moradores têm origem empreendedora, daí a necessidade do poder público lançar um olhar para isso. Apoiar a que eles possam manter seus pequenos negócios e assim prover o sustento de suas famílias, é claro.

HABITAÇÃO | Governador e ministro das cidades inauguram conjunto Macapaba II

Governador Waldez e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, descerraram placa inaugural. | Foto: Marcelo Loureiro

Após morar 35 anos de aluguel, a caseira Carmem Lúcia Sarmento abriu as portas da sua casa própria pela primeira vez. Ela foi uma das chefes de família beneficiadas com as 2.218 unidades habitacionais entregues pelos governos federal e estadual na tarde deste sábado, 19. As moradias compõem a segunda etapa do Conjunto Macapaba, localizado na Zona Norte de Macapá. O empreendimento faz parte do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do governo federal, com execução e contrapartida do Executivo amapaense.

No primeiro dia em casa, Carmem Lúcia já recebeu visitas.  Além da filha mais velha, que já é casada, a caseira mostrou o novo apartamento para outros três filhos que vão morar com ela e, também, para o governador do Estado, Waldez Góes, e o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Eles inauguraram oficialmente o Macapaba II, como é chamada a segunda etapa do empreendimento.

Durante a cerimônia de entrega, o governador evidenciou o esforço do governo em conseguir a gratuidade das unidades habitacionais para 400 famílias vítimas do incêndio do Perpétuo Socorro, sinistro ocorrido em 2013. Trezentas delas foram contempladas com moradias no Macapaba II e assinaram o contrato de doação dos imóveis com a Caixa econômica Federal – agente financeiro do Minha Casa Minha Vida.

Para edificar o Macapaba II, foram necessários aproximadamente R$ 134,9 milhões, sendo R$ 121 milhões do programa habitacional e o restante do Tesouro Estadual. Góes ressaltou que além da contrapartida de R$ 13 milhões para a construção das moradias, o governo vai investir outros R$ 34 milhões em aparelhos sociais para no Macapaba. As obras de duas escolas, para os ensinos médio e fundamental, e uma Unidade Básica de Saúde já estão em andamento. Ainda este semestre, o governo do Estado deverá lançar a licitação para duas creches.

Waldez Góes também pediu apoio do ministro para a liberação de recursos de emendas parlamentares impositivas para executar obras de segurança pública no Conjunto Macapaba. “É um momento de comemorar, porque enfrentamos diversos obstáculos para chegar até esta entrega. Mas ainda queremos fazer mais. Ainda temos situações de famílias vítimas do incêndio para resolver. Por isso, vamos continuar as tratativas em Brasília para alocar estes recursos”, assegurou o chefe do Executivo amapaense.

O ministro Bruno Araújo destacou a adimplência do pagamento para as construtoras do Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, os compromissos do governo federal em honrar os débitos com as empreiteiras contratadas têm possibilitado o avanço do setor de habitação no país. Ele também enfatizou o compromisso dos Estados nos empreendimentos. "As contrapartidas asseguradas pelo governo do Amapá também foram de suma importância para que a execução desta obra pudesse ser realizada. Isso dá credibilidade aos Estados. Por isto, já autorizamos a construção das primeiras 500 unidades do conjunto Miracema aqui no Amapá", anunciou o ministro.

Assim como Carmem Lúcia, a autônoma Iracema Correa e sua família sentiram a emoção de entrar na casa própria pela primeira vez. Ela recebeu as chaves das mãos do governador do Amapá, Waldez Góes, durante a cerimônia de inauguração. “Rezei muito para Deus atender o nosso pedido, de morar no que é nosso. Esperei quatro anos por este momento. Graças a Deus, estamos em casa”, emocionou-se a beneficiária.

Entrega de chaves

Após a solenidade, a Caixa Econômica Federal sorteou a mobília completa para uma unidade habitacional. Uma grande estrutura foi organizada para a entrega das chaves. Equipes do governo e da construtora responsável pela edificação do Macapaba II receberam os documentos necessários. As mudanças estarão liberadas a partir deste domingo, 19.

Financiamento

Entre as famílias beneficiadas estão vítimas do incêndio do bairro Perpétuo Socorro, ocorrido em Macapá no ano de 2013. Elas estão isentas do pagamento pelas unidades do Macapaba II, graças ao empenho do Governo do Amapá junto à União para garantir a isenção. Os demais beneficiários financiaram as moradias pela CEF, com parcelas populares, na faixa de R$ 80,00 a R$ 270,00.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 19 de agosto de 2017.

Agro

Após o desencadeamento da Operação Carne Fraca, a delação premiada dos Irmãos Batista, donos do frigorífico JBS, e o embargo dos Estados Unidos à carne brasileira, uma grande crise instalou-se no segmento pecuário. Com reflexos na economia do setor, claro.

Custo

Para se ter uma ideia, a cotação da arroba do boi gordo recuou 15%, chegando a valer R$ 122,80 em julho deste ano. Apesar do momento conturbado, esse setor possui grandes oportunidades de investimento.

Leilões

Um bom exemplo são os leilões de touros, como é o caso do 28º Leilão Fazendas Sant’Anna, agendado para 17 de setembro, às 14h, em Rancharia (SP), com transmissão do Canal Terraviva e do site MF Rural.

Pecuária

Lá em nossa página na web (cleberbarbosa.net) tem uma reportagem com um dos grandes nomes da pecuária brasileira, Jovelino Mineiro, que é inclusive o maior organizador de leilões, na Fazenda Sant’Ana.

Corte

“O momento atual assusta, mas não é a primeira crise enfrentada pelo setor. Ainda lembramos dos focos de aftosa em 2005, que resultaram em embargos quase totais às exportações de carne bovina”, diz ele.

Funart

Sem fugir às origens, como radialista e humorista, deputado Cabuçu participou de audiência na Comissão de Cultura da Câmara, solicitando audiência pública para debater o papel estratégico da Fundação Nacional de Artes para o fomento das artes e a criação de instrumentos de apoio por fundo próprio.

Moradia

O ministro das cidades, Bruno Araújo, desembarca em Macapá neste sábado com a missão de representar o governo federal na festa de inauguração do Macapaba II. Ele está vindo de outra agenda importante, em Pernambuco. Por aqui, o governo Waldez se esmera para dar mais brilho ao evento.

Entorno

Nas redes sociais circulam ‘memes’ comparando os dois cenários do maior conjunto de moradia de interesse social do estado. Um da época de Camilo e o outro agora, com Waldez. É que no entorno do conjunto o estado deveria ter entregue benfeitorias como unidade de saúde, escola, arruamento. Só agora tá saindo.

Querelas

Já o senador Davi tem também uma ação que sua equipe se desdobrava para replicar nas redes sociais ontem, que seria a isenção dos moradores do incêndio do Perpétuo Socorro em pagar o financiamento. Equipe social do GEA diz que o pleito é do estado, o ente federado.

OBRA | Vinícius Gurgel destina emenda para reconstrução de orla no Oiapoque

O município do Oiapoque terá R$ 750 mil para construção de muro de arrimo na orla da cidade. Com as fortes chuvas da região, o muro corre risco de desabamento e foi recentemente interditado pela Defesa Civil do Amapá.
O recurso foi alocado pelo deputado federal Vinícius Gurgel (PR/AP) e o empenho já está  autorizado pelo Ministério da Integração Nacional. “A reconstrução deste muro é de extrema importância, principalmente por causa do fomento do comércio e turismo. A obra também trará segurança para a população”, salientou o deputado. 
A orla da cidade foi construída há mais de 20 anos. Desde então, nunca passou por reforma. O local é um dos cartões postais de Oiapoque e concentra parte do comércio local, além de uma grande circulação de estrangeiros por fazer fronteira com a Guiana Francesa. Em 2016 parte da orla desmoronou e hoje ameaça cair em diversos locais.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, dia 18 de agosto de 2017.

Resposta

A Prefeitura manifestou-se a respeito do resultado do levantamento do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado no final da semana passada, em que a PMM figurou na penúltima colocação entre capitais, com avaliação crítica nas áreas “gastos com pessoal”.

A vez

O economista Paulo Mendes, atual secretário de planejamento de Macapá, foi o escalado para dar explicações. Ele foi à televisão prestar informações a respeito da aparição negativa do município.

Inversão

Mendes negou que a atual gestão tenha aumentadogastos com pessoal, principalmente comissionados: “Não foram as despesas com contratação de servidores que aumentaram, mas sim a arrecadação que diminuiu”.

LRF

Mas admitiu que este ano os gastos com pessoal já representam 58% da receita corrente líquida, uma dado temerário, visto que há um limite preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal de não ultrapassar 60%.

Arrecadar

Entre as alternativas para melhorar a situação dos cofres, Paulo Mendes diz que o foco será agora investir na fiscalização. “A prefeitura tem que cumprir a sua função, que é fiscalizar, que é cobrar”, diz.

Artista

Citando os índios como exemplo, Osmar Júnior lembra que ao longo de toda a sua vida, o índio utiliza cerca de vinte objetos, utensílios de madeira, cerâmica ou palha, como o tacape e o arco e flecha. “Enquanto que nas cidades há uma necessidade consumista enorme, que nos faz acumular uma série de bugigangas em casa”, diz.

Poetinha

A inquietação e a voz continuam as mesmas, daí chama mais atenção o novo musical de um artista que não para de se reinventar. Osmar Júnior entra em estúdio num novo trabalho: “Qual a novidade?”. Questiona como avanços tecnológicos deixam para trás valores e princípios mais humanos.

Uma voz

Para o poeta, a globalização e a internet faz com que as pessoas sejam muito imediatistas, parecendo sempre ter pressa, ávidas por mais e mais informações, sem se ater àquilo que verdadeiramente importa, que são as pessoas. “Por isso me proponho a ser essa voz que não pode ser silenciada”, diz o artista.

Fronteiras

Ele diz que o poder da cultura vai mais longe, alcança lugares inimagináveis, como os grandes centros. “E não falo apenas do eixo Rio-São Paulo, mas de outros países do mundo”, diz ele, que recentemente fez uma excursão pela Europa, a convite da Universidade de Lisboa.