"Vergonhosa e inaceitável". Esses foram os adjetivos utilizados pela deputada Dalva Figueiredo (PT) para classificar a decisão recente do Superior Tribunal de Justiça - STJ de inocentar um homem da acusação de estupro contra duas meninas de 12 anos, afirmando que a presunção de violência é relativa, pois eram "meninas prostitutas". Em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI da violência contra a mulher, na última quinta, 29, a decisão do STJ foi objeto de nota de repúdio subscrita pelos parlamentares membros, bem como pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A indignação dos parlamentares reflete o que eles consideram total falta de respeito aos direitos das crianças e adolescentes, partindo da premissa de que a prostituição de jovens no Brasil é fruto da violência contra elas e não um ato de livre arbítrio. A CPMI ouviu ainda representantes de entidades civis sobre o tema da violência vivida pelas mulheres das florestas e dos campos.
Unifap em Tartarugalzinho
Avança o processo de articulação que pretende levar ao município de Tartarugalzinho um campus da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. A ação é resultado de atuação conjunta da deputada federal Dalva Figueiredo, deputado estadual Bruno Mineiro e Universidade. O lançamento do projeto ocorreu no mês de janeiro deste ano.
Esforço coletivo
Na ocasião, Bruno Mineiro firmou o compromisso em doar área particular para a construção do Campus. Dalva Figueiredo garantiu R$ 500 mil em emenda parlamentar para as obras, bem como pediu apoio aos demais integrantes da Bancada para que façam o mesmo. No próximo dia 7 de maio, a comitiva retorna ao município. Dalva vai para apresentar espelho da sua emenda e Bruno Mineiro entregará escritura pública de doação do terreno.
Igualdade Racial
Dalva Figueiredo (PT) participou no último dia 29 do seminário de Promoção da Igualdade Racial, pedindo que a União priorize em seu orçamento recursos para a demarcação das terras indígenas e de comunidades quilombolas. Acrescentou que este é um compromisso da Bancada do Amapá e do seu partido. O Seminário contou com a presença, entre outras autoridades, da Ministra Luiza Bairros, da Secretaria de Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
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ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo
Contatos: 8126 – 6005 e 9967 – 2890
Escritório em Macapá: (096) 3243-0812 e Gabinete em Brasília: (061) 3215-3704
Twitter: @DalvaFigueiredo
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