Presidência - O presidente do Senado, José Sarney, recebe, às 11h, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, e o ministro José Múcio Monteiro Filho; às 11h30, recebe o presidente da Rede Vida de Televisão, João Monteiro de Barros Filho, e dom Antonio Muciollo, bispo emérito da Arquidiocese de Botucatu e presidente do Instituto Brasileiro de Comunicação Cristã; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.
Estação na Antártica – Os ministros da Defesa, Celso Amorim, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, participam de audiência pública conjunta das comissões Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Em pauta, as providências que serão tomadas pelo governo brasileiro para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz e a retomada das pesquisas do programa Proantar, comprometidas pelo incêndio no dia 25 de fevereiro deste ano. Também participam do debate o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, e o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Jefferson Simões.
Horário: 8h30
Horário: 8h30
Local: sala 6 da Ala Nilo Coelho
Fidelização de clientes – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota, entre outros projetos, o que estabelece condicionamentos à oferta de planos de serviços de telecomunicação com cláusulas de fidelização do assinante.
Horário: Após audiência conjunta sobre a Estação Antártica
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho
Água – Eleição do presidente da Subcomissão Permanente da Água, que integra a CMA.
Horário: após a reunião deliberativa da CMA
Horário: após a reunião deliberativa da CMA
Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho
Pessoa com Deficiência – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vota, entre outros projetos, o que cria o Fundo Nacional de Apoio à Pessoa com Deficiência.
Horário: 9h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
Desconto no IR – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota projeto que permite a dedução do salário do empregado doméstico, até três salários mínimos, da base de cálculo do Imposto de Renda. Também na pauta da CAE o projeto que isenta do pagamento de Imposto de Importação a compra de equipamentos musicais sem similares nacionais.
Horário: 10h
Local: sala 19 da ala Alexandre Costa
Audiovisuais - Um dos projetos em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) cria a classificação por faixa etária para as atividades audiovisuais. Também na pauta da CE projeto que permite a dedução de doações a instituições públicas de ensino superior da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Horário: 11h
Local: sala 15 da Ala Alexandre Costa
Plenário – Sessão deliberativa. A pauta do Plenário está trancada pelo projeto de lei de conversão (PLV 3/2012) proveniente da medida provisória (MP 545/2011) que concede incentivos para construção de salas de cinema e para o setor cafeeiro.
Horário: 14h
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Subcomissões da CAE – Reunião conjunta da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional e da Subcomissão Temporária de Avaliação de Política Fiscal, ambas da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), analisa dois relatórios divulgados pelo governo federal sobre a balança comercial e a arrecadação brasileira, com a presença do coordenador de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita Federal do Brasil, Raimundo Eloi de Carvalho e um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Horário: 14h
Local: Gabinete do senador Aloysio Nunes, 9º andar do Anexo I
Logística aeroportuária – Como parte do 4º painel do ciclo de debates destinado a examinar os entraves existentes ao desenvolvimento regional no Brasil, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência pública para debater a logística aeroportuária com a participação da diretora do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil, Fabiana Todesco; do gerente de Engenharia de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil, Tarik Pereira de Souza; do superintendente de Planejamento Aeroportuário e de Operações da Infraero, Walter Américo da Costa Souza; e do diretor de Relações Institucionais do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, Victor Rafael R. Celestino.
Horário: 14h
Local: sala 13 da Ala Alexandre Costa
Contas públicas – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se para examinar, entre outros itens, as contas do Presidente da República de 2010, e de outros órgãos públicos.
Horário: 14h30
Local: Plenário 2 do anexo 2 da Câmara dos Deputados
Violência contra a Mulher – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher no Brasil realiza reunião para apreciação do plano de trabalho e análise de requerimentos.
Horário: 15h
Local: sala 2 da Ala Nilo Coelho
Nenhum comentário:
Postar um comentário