Senador João Capiberibe acusado de comprar mansão com recursos do SUS

Senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP), que é ex-governador do Amapá

O Ministério Público Federal no Amapá investiga denúncia contra o senador João Capiberibe (PSB-AP), acusado de ter comprado uma mansão na zona norte de Macapá, onde ele reside, com recursos do Sistema Único de Saúde, o SUS. O caso teria iniciado à época em que ele era governador do Estado, quando supostamente beneficiou um empreiteiro, José Ricardo Dabus Abucham, da Engeform S/A, que levou várias obras públicas naquele período e repassou a casa para a nora do ex-governador. A denúncia foi formalizada agora após a comprovação da transferência do imóvel para o nome do senador.

O autor da denúncia é um radialista da cidade, Pedro dos Santos Martins, o “Da Lua”, que também protocolou a denúncia na Superintendência da Polícia Federal, em Macapá, além do Ministério Público Estadual. Ele juntou farta documentação a respeito do caso, como o contrato firmado entre o Governo do Amapá e a empresa dirigida por Abucham, que, entre outras obras, pegou a de reforma e ampliação do maior hospital público do Estado, o Alberto Lima, chamado anteriormente de Hospital de Especialidades, que em 1992 teve e reforma orçada em R$ 12,2 milhões - valores corrigidos.

As relações nebulosas do chefe do Executivo da época e a Engeform S/A começaram a ganhar corpo com a série de aditivos ao contrato original, sendo que o 7º e o 18º termos aditivos foram pactuados entre 1995 e 2002, tendo a chancela do Palácio do Setentrião - sede do governo - quando Capiberibe era o titular. Depois disso, segundo a denúncia, veio o pedido da empresa para ser indenizada por eventuais atrasos de pagamento, usando para isso a indexação da TR, mesmo com parecer contrário da Procuradoria Geral do Estado. Mas os secretários de Capiberibe, Ozimael Araújo (Obras) e Cláudio Pinho (Fazenda), autorizaram o pagamento de R$ 2,4 milhões, em dez parcelas, sendo a última quitada em 03 de abril de 2002, coincidentemente o último dia de Capiberibe no mandato, pois se desincompatibilizou para disputar o Senado.

A casa objeto da denúncia é esta, que ocupa área de 1,5 mil m² na zona norte de Macapá

O caso chegou a ser denunciado na tribuna da Câmara dos Deputados, em 2007, pelo deputado federal Sebastião Rocha (PDT-AP), o Bala, que na sessão do dia 19 de março alegou estar sendo sistematicamente atacado pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), que o acusava de ser investigado na "Operação Pororoca". Ele chegou a desafiar a colega (esposa de João Capiberibe) a convidar quem visitasse Macapá a conhecer a casa dela. "Que apresente os documentos de como foi adquirida sua casa, para eliminar qualquer suspeita com relação a empresa que ganhou a licitação do Hospital de Especialidades, obra investigada pela Operação Pororoca", disse ele.

O imóvel, localizado na Avenida Glicério de Souza Figueiredo, nº 2.562, no bairro Jardim Felicidade II, ocupa uma extensa área de 1,5 mil m², formada pelos lotes 279, 389, 299, 319 e 329. Segundo a denúncia, pertencia ao empresário José Ricardo Dabus Abucham, sócio da empresa Engeform. Mas a partir de 2002, passou a ser utilizada como comitê político para João Capiberibe e depois como residência particular do hoje senador João Capiberibe e sua esposa, a deputada federal Janete Capiberibe.

Ainda segundo a denúncia protocolada por Pedro Martins, depois que o caso se tornou público através do pronunciamento do deputado Sebastião Rocha, a família Capiberibe e o empresário decidiram maquear a trasação com o imóvel. Mas para isso e medida adotada foi buscar na distante Ribeirão Claro, no Paraná, um cartório para que Abucham repassasse o imóvel ao político amapaense. Para isso ele lavrou no Tabelionato Scatolin de Barros, no dia 24 de julho de 2007, uma Procuração Pública outorgando os "mais amplos gerais e ilimitados poderes" à Claudia Carmargo Capiberibe, esposa do atual governador do Amapá, Camilo Capiberibe, que é filho do senador.

Fac simile da petição entregue ao MPF

De acordo com a Procuração em mãos, a hoje primeira-dama do Estado, tinha poderes para "o fim especial de vender, prometer a venda, ceder ou sob a qualquer outra forma alienar, a quem quiser, pelo preço e condições que convencionar". Os lotes 279, 289, 299 e 319, cujas posses pertencem ao empresário sócio da Engeform S/A já se encontram cadastradas no município de Macapá em nome do senador João Capiberibe, por força dos poderes outorgados pelo empresário à nora do senador, a advogada Claudia Capiberibe.

O denunciante pede em sua petição a abertura de procedimento investigatório contra João Alberto Rodrigues Capiberibe, Ozimael Amoras de Araújo (então secretário de Obras), Cláudio Pinho Santana (secretário da Fazenda), Cláudia Camargo Capiberibe (nora) e José Ricardo Dabus Abucham (empresário). "Expostas à exaustão a materialidade e autoria de supostos crimes contra a Administração Pública, cuja capitulação será apurada no momento oportuno, pugna-se que seja instaurado em desfavor dos requeridos procedimentos investigatórios", encerra a petição que formalizou a denúncia.

As assessorias de imprensa do governador Camilo Capiberibe e também do senador João Capiberibe não retornaram as ligações da reportagem. Há informações, entretanto, de que a família Capiberibe deverá se pronunciar a respeito das denúncias somente na segunda-feira.