Foi aprovado na última quarta (07), pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei – PL 2784/2009, de autoria da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que prevê a realização de cirurgia para reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Auando houver condições técnicas, o procedimento deverá ser realizado no mesmo tempo cirúrgico da mastectomia, que é a retirada da mama realizada em casos de câncer.
A matéria foi relatada pela deputada Dalva Figueiredo (PT/AP) na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e teve parecer favorável pela sua aprovação. "Atualmente milhares de brasileiras sofrem de depressão ou acabam separadas dos maridos ou companheiros após passarem por uma mastectomia. Precisamos resgatar a dignidade e a autoestima dessas mulheres", afirma a relatora do projeto.
Ainda, segundo o texto aprovado, no caso de impossibilidade de colocação da prótese imediatamente, a paciente terá garantida a realização da cirurgia no SUS, quando alcançar as condições clínicas requeridas.
Dalva é escolhida membro das comissões de Relações Exteriores, Constituição e Justiça e de Segurança Pública
Durante o processo de escolhas dos integrantes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, a deputada Federal Dalva Figueiredo (PT/AP) foi escolhida para participar das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
De acordo com a parlamentar sua atuação nessas comissões focará os temas relacionados à fronteira do Amapá com Guiana Francesa, as políticas de redução da violência e de combate a criminalidade, o comércio exterior do Brasil com os países em desenvolvimento e o fortalecimento das políticas sociais para a população menos favorecida.
"Sinto-me honrada em participar dessas importantes comissões nessa Casa Legislativa, pois sei que com minha atuação parlamentar poderei contribuir significativamente para o fortalecimento da política externa do Brasil, na construção de um sistema unificado de segurança pública e para o acolhimento dos grandes temas no Congresso Nacional", afirma.
Além da dessas comissões, Dalva ainda compõe a Comissão Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência contra Mulher e continua assumindo a vice-liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados.
Instalada comissão especial sobre aposentadoria de garimpeiros
Dalva Figueiredo foi indicada membro titular da Comissão Especial sobre a Aposentadoria para Garimpeiro, instalada no último dia 14. A Proposta de Emenda à Constituição 405/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), inclui garimpeiros e pequenos mineradores no Regime Geral da Previdência Social, ao lado de agricultores familiares, parceiros, meeiros e pescadores artesanais.
ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo
Site: www.dalvafigueiredo.com.br
Contatos: 8126 – 6005 e 9967 – 2890
Escritório em Macapá: (096) 3243-0812 e Gabinete em Brasília: (061) 3215-3704
Twitter: @DalvaFigueiredo
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