Nesta terça-feira, 7, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, recebeu a Bancada do Amapá, representada pelo Senador Randolfe Rodrigues (PSOL) e os Deputados Federais Bala Rocha (PDT), Dalva Figueiredo (PT), Evandro Milhomem (PCdoB), Davi Alcolumbre (DEM), Janete Capiberibe (PSB) e Luiz Carlos (PSDB).
Na pauta, a análise de um caso sobre servidores do Ceará, que pode gerar jurisprudência para os servidores do Amapá, especificamente sobre o Plano Collor. O ministro se comprometeu a votar o caso em fevereiro, o que minimizaria o dano causado pelo corte do plano, que comprometeu quase 85% do salários dos servidores.
Anteriormente, a bancada visitou o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luis de Carvalho. Embora o embargo expedido pelo TCU, relatado por ele, esteja embargado, a bancada cobrou a notificação oficial deste embargo junto à Advocacia Geral da União (AGU) e ao Ministério do Planejamento (MPOG)
A bancada tem reunião marcada com o Secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Ferreira, para cobrar os acordos, chancelados pela AGU, referentes ao GEAD e aos 992.
Brasília, 7 de dezembro de 2011
Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)
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