Aprovado Projeto do senador Randolfe que pode baratear passagens aéreas

O barateamento das passagens aéreas está cada vez mais próximo. A proposta, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), avançou na discussão no Senado, e foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (12). Agora, a matéria segue para votação em Plenário.

O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2015 vai fixar a alíquota de ICMS do querosene de aviação em 12%. Atualmente, a alíquota varia de 3% a 25%, dependendo do estado em que a aeronave é abastecida.

A proposta de Randolfe Rodrigues é reduzir o custo das empresas aéreas com ICMS mediante a oferta de mais voos às cidades de pequeno e médio portes como Macapá e outras do país: “As Companhias terão um grande incentivo para ampliar as opções de voos. Queremos incentivar a abertura de mais voos e a redução dos preços das passagens aéreas no Amapá” afirma o senador.

Durante a discussão da matéria, Randolfe, lembrou das dificuldades que a região Norte que possui escassas ofertas de voo: “Na nossa região, o transporte aéreo não é objeto de luxo e sim, uma questão de necessidade”, afirmou. O Senador Randolfe lembrou ainda, que o “custo da querosene de aviação no Brasil é o mais caro do mundo”.

Apoio a Projeto que reduz valor das passagens aéreas

Durante a audiência pública realizada no último dia 7, o secretário de Política Regulatória da Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Rogério Coimbra, destacou que quase 40% do custo das empresas aéreas que operam no Brasil é com combustível. E, segundo Coimbra, “a diferença nas alíquotas os estados cria ineficiência para o setor”.

Ao analisar, positivamente, o Projeto, Coimbra completou: “A proposta é um item bastante relevância para a aviação. Por isso o projeto, se for julgado procedente pelo Senado, tem o apoio do Ministério dos Transportes”.

Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, o gasto com o combustível de aviação custa 38% de uma passagem aérea vendida no Brasil, enquanto esse índice., no exterior, está em torno dos 28%. Sanovicz destacou que o Brasil é o único país onde é cobrado um tributo regional sobre o combustível da aviação. O ICMS é um imposto estadual.

Sanovicz apoiou o Projeto e afirmou que “a redução do ICMS pode levar à criação de 50 a 70 novos voos diários saindo das regiões Sul e Sudeste em direção ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Ele também afirmou que a aprovação do Projeto levaria a uma “tendência de queda de preço” das tarifas aéreas.