O seguro defeso dos trabalhadores da Pesca está em risco, por esse motivo, os senadores Davi Alcolumbre (Democratas-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deputado federal André Abdon (PP-AP), juntamente com a Federação da Pesca do Amapá e uma comitiva de trabalhadores da pesca dos estados da região Norte estiveram com o ministro Marcos Pereira, da Indústria e Comércio Exterior, na tarde da última quinta-feira (30), para tratar do seguro defeso e da preservação do meio ambiente.
O pagamento do benefício está suspenso desde a publicação do decreto nº 8967 de 23 janeiro de 2017. O Governo Federal afirma que o cancelamento do salário se deve a uma “incerteza” dos beneficiários. “É necessário realizar um recadastramento dos pescadores para evitar fraudes no recebimento”, disse Marcos Pereira.
Unido à causa e na defesa dos pescadores, o senador Davi esclareceu ao ministro que a região amazônica tem uma grande diversidade de espécies pesqueiras e que o Governo federal precisa assegurar a subsistência dos trabalhadores. “O seguro defeso é um benefício social fundamental que não só assegura a renda das famílias dos pescadores, como ajuda na preservação do meio ambiente. Nossa intenção é manter e aprimorar o seguro defeso dos trabalhadores da pesca”, pontua Alcolumbre.
O ministro Marcos Pereira se comprometeu na reavaliação do assunto junto com advogados da União (AGU).
Seguro Defeso
É um benefício importante pago aos pescadores no período da desova, quando a pesca é proibida. O defeso é considerado uma prática básica de sustentabilidade da pesca, pois garante aos peixes uma chance para se reproduzir e recompor suas populações após uma temporada de captura. Nesse período, em que a pesca fica proibida, pescadores tradicionais têm direito de receber uma compensação do governo.
Cada pescador beneficiado com o seguro-defeso recebe um salário mínimo mensal de até cinco meses como forma de compensação pelo período de proibição da pesca artesanal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário