INDÚSTRIA | Zona Franca Verde pronta para atrair empresas

Uma área de 70 hectares vai estabelecer um novo distrito industrial entre Macapá e Santana para receber até 60 empresas e criar um polo de empreendimentos movidos por incentivos fiscais da ZFV

O projeto de abertura da Zona Franca Verde passa pela ocupação deste espaço que fica às margens do Rio Matapi.

Cleber Barbosa
Para a Revista Diário

A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) é ainda hoje a maior ferramenta de atração de capital para o setor do comércio do estado, mas com a criação da Zona Franca Verde (ZFV), o Amapá poderá ter um incremento do setor da indústria. E o dever de casa está sendo feito, segundo anunciam as autoridades do setor, que reservam uma área de 70 hectares entre os municípios de Macapá e Santana, para se estabelecer ali um novo Distrito Industrial, um polo com capacidade para reunir até 60 empresas que processem matéria prima da floresta, afinal essa é a condição para que os incentivos fiscais sejam concedidos e o Amapá não concorra diretamente com a tradicional Zona Franca de Manaus.
Segundo o economista Joselito Abrantes, vice-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (ADEAP), compete ao Governo do Estado criar um ambiente favorável e fazer a interlocução com o setor produtivo, com o mercado.

REGRAS

Economista Joselito Abrantes, da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá

A Zona Franca Verde, também conhecida pela sigla ZFV, foi criada pela Lei nº 11.898/2009 e regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 8.597/2015. “Pode se constituir em um importantíssimo instrumento de alavancagem do desenvolvimento econômico do Estado do Amapá”, analisa Abrantes. Trata-se, na verdade, de um regime de isenção do IPI nas saídas locais ou nacionais de produtos fabricados na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana com matérias-primas predominantemente regionais, excluídos  os minérios, classificados no capítulo 26 da TIPI – Tabela de Incidência do IPI. A pedido da Revista Diário, ele e técnicos da Agência Amapá realizaram uma análise das providências e do protocolo a ser seguido para sua efetivação.

Estado já tem 18 pedidos de inscrição de empresas na ZFV

José Molinos, diretor de atração de investimentos da Agência Amapá

A primeira solicitação de credenciamento na Zona Franca Verde (ZFV) de Macapá e Santana aconteceu uma semana após a definição e aprovação dos critérios que vão gerar incentivos fiscais na utilização matéria-prima regional em produção industrial. Já são 18 (dezoito) as empresas na fila para ter a entrada na ZFV oficializada, segundo José Molinos, diretor de atração de investimentos da Agência Amapá. “O papel do estado é dialogar com o mercado, pois o capital é dinâmico e a burocracia é o maior entrave”, ensina.
Para o diretor-administrativo da fábrica de sorvete “QSabor”, José Carlos Ferreira, a ZFV abre uma porta para as empresas amapaenses, possibilitando que busquem novas oportunidades até mesmo no mercado exterior.
Outras empresas e cooperativas já instaladas no Amapá, além de novos investidores que se enquadram na ZFV, também realizarão o credenciamento para que nos próximos meses já sejam beneficiadas pelos incentivos.
Uma indústria de ração que deve iniciar suas atividades em breve no Amapá, também será uma das beneficiadas com a nova regulamentação. O empreendimento, que faz parte de um grupo paulista, chegou ao Estado atraído, principalmente, pelo posicionamento geográfico do Amapá. A empresa recebeu do Governo do Estado um termo de concessão de área para se instalar no Parque Industrial de Macapá e Santana. “Quando desenvolvi esse projeto e fiz todas as pesquisas para implantar a fábrica no Estado, eu não conhecia a ZFV. Com a proposta, teremos a oportunidade de oferecer um produto de qualidade, com custo mais baixo”, afirma o proprietário da fábrica, Thiago Versoza.
O investimento da empresa será de R$ 67 milhões e a fábrica produzirá 9,6 mil toneladas de ração por mês, o equivalente a 400 carretas. A produção de ração também deverá estimular outras atividades, como a criação de frangos. “Aqui é um ponto estratégico. Nossa proposta é, além do mercado externo, atender também o mercado local, gerando novas oportunidades para os criadores”, destacou.
O perfil de outras empresas que também apresentaram projetos de investimentos que estão em tramitação na Agência Amapá para implantação no Distrito Industrial do Porto Céu, que abrigará empreendimentos da ZFV são do segmento de agroindústria de açaí (Tribo Açai); polpas de frutas (Amazon polpas e Buriti & Cia); agroindústria de castanha do brasil (empório amazônico); indústria de fitoterápicos e cosméticos (Biofar); fabricação de produtos saneantes (F. da Silva e Silva); Fabricação de sorvetes (Queijo minas); indústria de móveis de madeira (Ambieng) e fábrica de esponja (GAP) além de outras fábrica de ração (Nutrativo).

SETOR AGRÍCOLA

Para receber os investidores da ZFV o GEA está preparando esta área em um novo polo industrial

Cinquenta cooperativistas do Estado, que reúne quase 6 mil trabalhadores das áreas do setor agrícola e que exploram produtos do extrativismo para alimentos, cosméticos e outras aplicações, também deverão ser beneficiadas com a Zona Franca Verde. O setor de produção (oleiro, cerâmico e madeira) também está incluso.

De acordo com o presidente do Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Amapá, Gilcimar Barros Pureza, as cooperativas já estão se adequando para se enquadrarem à ZFV.

Para Pureza, a Zona Franca Verde traz a oportunidade que o Amapá precisava. Ele acredita que, com esse conjunto de incentivos e facilidades, tudo que sempre foi potencial deverá ser transformado em negócio. “Esses produtos não estarão mais apenas na mesa do amapaense. Em um ano e meio teremos a possibilidade de fazer essas agroindústrias funcionarem, enquadradas na regulamentação da ZFV”, explica.

Segundo o presidente da OCB, o Amapá já possui vantagem logística, pela posição geográfica, mas ainda precisava de vantagens competitivas para produzir. “A aquisição de tecnologia é cara, mas com incentivos fiscais vamos ganhar fôlego e condições para empreendermos. Temos muita gente no Amapá com vontade e capacidade de fazer negócio”, destacou.

POSTURA

A área que irá abrigar polo industrial já foi usada por uma mineradora em Santana.

O presidente da Agência Amapá, Eliezir Viterbino, disse que a melhor forma de recepcionar qualquer projeto é com incentivos locais. “A partir de agora estamos recadastrando e procurando os empreendimentos locais que possam ser inseridos na ZFV. Ao mesmo tempo, estamos recepcionando as empresas de fora e também buscando incentivos externos. Precisamos de recursos para investir em novos pólos industriais,  de modo a urbanizá-los industrialmente”, comentou.

O governador Waldez Góes destacou que esse é um momento de pactuar novos desafios. “O Amapá sempre foi um dos grandes exportadores de matéria-prima. Esse novo modelo vai nos permitir verticalizar, agregar valor, gerar emprego e renda”, adiantou.

  Para garantir o pleno desenvolvimento e funcionamento das indústrias da Zona Franca Verde, o Governo do Estado do Amapá investirá em energia elétrica, comunicação, malha rodoviária, além da infraestrutura portuária.

 Em relação aos critérios acerca da metodologia da predominância da matéria prima para fins de enquadramento das empresas com o perfil da ZFV, foi regulamentado pelo Conselho Administrativo da Suframa uma metodologia flexível e trâmite fácil. A primeira determinação, diz respeito a 50% da matéria prima regional na composição total do produto final.

* Colaborou: Leidiane Lamarão