No início da década de 90, o Amapá sofreu grave crise no abastecimento de energia com muitas horas diárias de racionamento, atingindo gravemente a população e a economia do estado. O fato levou o senador José Sarney a encaminhar várias ações e que ao longo de duas décadas estão mudando a realidade energética no estado. Hoje, o Amapá já tem desenhadas as condições para se tornar inclusive exportador de energia. Tal potencial virá mudar também o perfil da sua matriz energética, antes com predominância de termoelétricas, com capacidade geradora deficitária, poluente e de custo operacional alto. De uma geração de 44MW/h, o Estado alcançou 296 MW/h, gerados por um total de nove empreendimentos em operação atualmente. Foi uma longa caminhada com gestões que passaram pelo Ministério das Minas e Energia, Eletrobras e Eletronorte, entre outras instâncias federais, com participação decisiva do senador. Dos mais recentes empreendimentos, o grande destaque é a construção da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes, um investimento de mais de R$ 1 bilhão, com capacidade de geração de 252 MW e atendimento de uma população de 1 milhão e 200 mil habitantes. Serão 2,5 mil empregos diretos e 7,5 mil indiretos. A usina já tem licença prévia ambiental, com previsão de ir a leilão este ano. Outra UHE, a de Santo Antônio do Jarí, na divisa do Amapá e o Pará, "teve todos seus entraves resolvidos" - garantiu o senador José Sarney - depois de o projeto ter ficado paralisado por cerca de oito anos. A previsão, acrescenta, é que em junho próximo seja realizado leilão da energia que será produzida pela hidrelétrica, um investimento da ordem de R$ 300 milhões e capacidade instalada de 300MW. Trata-se de leilão de energia nova, para fornecimento a partir de 2014, o chamado leilão A-5.
Fio d´água
A UHE de Santo Antônio é uma concessão do grupo Orsa em parceria com a Eletronorte e que disponibilizará grande parte da energia para o sistema de geração do Amapá. A usina será construída adotando o modelo de engenharia conhecido como “fio d’água”. Este tipo de usina tem como característica um pequeno reservatório, que opera praticamente em níveis constantes, admitindo pequenas flutuações, devido a requisitos de variação de produção de energia. Não há armazenamento de água para escoamento sazonal, como ocorre nas unidades que operam com reservatórios de acumulação. Isso significa uma pequena área de alagamento, praticamente sem impactos ambientais. Em ações articuladas, outro importante investimento, já em andamento, é o responsável pela transposição de energia de Tucuruí, no Pará, para o Estado do Amapá, entrando por Laranjal do Jarí. O chamado Linhão é formado por 866 km de linhas de alta tensão, cujo principal mérito será a integração do Amapá, ao Sistema Interligado Nacional (ONS). A soma dos investimentos em geração, distribuição e interligação do Estado formam a base para que o Estado possa gerar excedentes de energia e se torne um potencial exportador.
No âmbito do atendimento de residências na área rural, a extensão do "Luz para Todos" para o Amapá também contou a atuação decisiva do senador Sarney na captação e aprovação de recursos junto ao governo federal. Numa primeira etapa, foram beneficiadas 232 unidades, com investimentos de R$ 2,5 milhões em 2008. No ano seguinte, foram 1.045 famílias atendidas e R$ 5,8 milhões. Na segunda etapa, que acaba de ser licitada, o investimento de R$ 155 milhões virá beneficiar 19 mil famílias, em 367 comunidades.
Breve retrospectiva
Na primeira metade da década, com mudanças significativas para a então realidade do Amapá, foram transferidas três unidades geradoras de energia térmica de 18 MW cada e que estavam em Camaçari-BA. Depois foram compradas mais quatro unidades geradoras de 15,5 MW cada, adquiridas na Finlândia, e que entraram em operação em 1997. Na área de distribuição de energia, foi implantado o “Linhão Norte” que integrou os municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene ao sistema da Eletronorte, trazendo energia confiável para a população. Nos anos 2000, foi garantida a duplicação da linha de transmissão entre a usina de Paredão e Santana. E a Eletronorte recapacitou as unidades antigas da Hidrelétrica de Coaracy Nunes, o que garantiu o acréscimo de mais de 10 MW de potência ao sistema elétrico do Amapá. Também chamada de Paredão, a usina ganhou mais uma turbina, ainda por intercedência de José Sarney.
O senador José Sarney vem apresentando emendas ao Orçamento Geral da União desde o ano de 1991, à exceção do ano de 1998, quando o primeiro suplente, senador Paulo Guerra, assumiu o mandato por um curto período. Ao longo de seus três mandatos (o terceiro termina em 2014), José Sarney apresentou um total de 289 emendas individuais ao Orçamento Geral da União beneficiando o Amapá. Estas contemplam ações em todas as áreas, desde construção de terminais fluviais, pontes, obras de infra-estrutura urbana, saneamento, drenagem, melhorias de condição de habitação, passando por estruturação de redes de serviço de saúde, assistência médica qualificada, construção de trechos rodoviários, de escolas e aquisição de equipamentos básicos, bibliotecas, entre outras.
Foi de R$ 600 milhões o valor total das emendas apresentadas no período. Nesses valores estão consideradas as emendas coletivas (bancada e comissão), patrocinadas por José Sarney. Daquele total, cerca de R$ 221 milhões foram empenhados e é até aí que vai a ação legislativa. A partir de tal etapa, o valor efetivamente pago depende, sobretudo, da apresentação de projetos compatíveis por parte das prefeituras e, em outras vezes, da contrapartida de recursos municipais ou estaduais.
Por Said Barbosa Dib
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