segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012
Coluna Argumentos, sábado e domingo, 4 e 5.02.12
Em boa hora
A Universidade Federal do Amapá e a Câmara de Comércio e Indústria da Guiana Francesa firmam terça-feira um acordo de cooperação acadêmica. O pacto prevê a cooperação no âmbito do ensino superior, específico em um conjunto de intercâmbios e possíveis ações a serem realizadas em parceria. A União Européia é cofinanciadora.
Na academia
A polêmica da Proposta de Emenda Constitucional, que foi batizada de “PEC do Conselho Nacional de Justiça” virou assunto do momento dos meios políticos, jurídicos e até acadêmicos. Pelo menos foi o que se viu ontem quando o CNJ virou tema de um debate entre o presidente da OAB-AP, a Juíza Suely Pine e o senador Randolfe, relator da PEC.
Em casa
Quando era senador da República, Bala Rocha (PDT) conseguiu alocar recursos para a construção do Campo do Paraíso, uma das principais arenas esportivas de Santana. Agora que é deputado federal, conseguiu uma Emenda de R$ 1 milhão para a revitalização do complexo de lazer, reinaugurado ontem à noite. Ele mora lá.
Tema complexo
O deputado Isaac Alcolumnbre (DEM) é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa e fará sua estréia oficial comandando na 2ª feira uma audiência pública voltada a debater a situação dos garimpeiros brasileiros na Guiana Francesa. A idéia é discutir alternativas econômicas já que a França não os quer lá.
Tecnologia
Oprojeto de iniciativa do Tribunal deJustiça do Amapá aprovado na quinta-feira pela Assembleia Legislativa representa mais um avanço importante para o Judiciário. O cargo de juiz auxiliar da Presidência do Tjap deve ser ocupado por um magistrado afeito à informática, dentro do processo de digitalização de processos judiciais, acabando com as pilhas de papel.
Lá e cá
Prepostos do Executivo e do Legislativo seguem divergindo a respeito dos números da arrecadação do Estado. A coluna teve acesso a números oficiais que demonstram onde houve perda e onde se arrecadou mais. Repasses de FPE e IPI caíram mesmo em janeiro, mas foram superados pelo excesso com o ICMS e IR. Saldo geral do mês foi positivo em mais de R$ 13 mi.
Incongruência
Dito pelo economista e ex-deputado federal Jurandil Juarez (PMDB) que não dá para entender o porquê de algumas autoridades estaduais irem à mídia falar de quedas de receita como se isso fosse uma “vitória pessoal”. Para Jurandil, que hoje presta assessoria à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, torcer para a arrecadação cair é torcer contra o Amapá.
Homenagem
A deputada Dalva(PT) recebeu uma homenagem após ter passado a função de coordenadora da Bancada Federal. Foi na Câmara Municipal de Macapá ontem, quando recebeu a Comenda do Mérito Legislativo das mãos do colega de partido, vereador Luizinho. Onovo coordenador da Bancada deverá ser Evandro Milhomen (PCdoB), numa espécie de rodízio a ser estabelecido.
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