A Associação dos Municípios do Estado do Amapá e a FUNASA realizaram na manhã desta sexta-feira (21), uma reunião na sede da AMEAP com técnicos e gestores de municípios contemplados com recursos do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e prefeitos que ainda não receberam recursos federais para execução do plano de saneamento.
Segundo a Presidente da associação dos municípios Euricélia Cardoso, o objetivo foi orientar sobre a elaboração do PMSB e direcionar aqueles que já receberam recursos sobre a aplicação, já que apenas 3% são atendidos com rede de esgoto. E a elaboração de projetos é a principal dificuldade das prefeituras. “A partir de janeiro de 2014, todos os municípios deverão apresentar um plano municipal de saneamento básico. Os que não apresentarem o plano ficarão impedidos de acessar recursos do Governo Federal. O plano objetiva nortear politicas públicas voltadas para as áreas de tratamento de esgoto, resíduos sólidos, água e drenagem para os próximos 20 anos”, explicou Euricélia.
A Funasa atende 14 municípios do Estado, menos Macapá e Santana, que recebem investimentos do Ministério das Cidades e por emendas.
Participaram da reunião 7 representantes das prefeituras e 7 prefeitos: Dilson Borges (Mazagão), Elcias Borges (Ferreira Gomes), Almir Rezende( Tartarugalzinho), Genival Gemaque ( Pedra Branca), José Maria ( Serra do Navio), Dielson Souza (Vitória do Jari) e Junior Leite ( Pracuúba)
O coordenador de cooperação técnica e engenheiro do departamento de saúde pública da Funasa, Cicero de Paula fez uma explanação sobre o apoio com equipe técnica da Funasa na elaboração dos PMSB e orientou os representantes dos municípios. Ele ressaltou que a presença e a participação efetiva dos técnicos municipais propiciaram o sucesso da reunião, uma vez que foram esclarecidas todas as dúvidas existentes.
O Amapá possui apenas 6 municípios atendidos pela Fundação Nacional de Saúde, que estão desenvolvendo o plano de saneamento básico. Um convênio com a associação dos municípios está em processo de fechamento para realizar PMSB nos 8 municípios restantes.
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