De acordo com Sarney, a
construção de uma fórmula consensual de distribuição de valores futuros seria
uma tarefa quase que impossível
Ao manifestar sua preocupação com
a necessidade de um acordo para viabilizar a votação dos novos critérios do
Fundo de Participação dos Estados (FPE), o senador José Sarney (PMDB-AP) propôs,
nesta terça-feira (9), o adiamento para 2015 da definição de uma fórmula de
partilha entre os estados brasileiros da renda nacional que exceder os valores
atuais. Em sua avaliação, uma vez mantidos os atuais parâmetros de distribuição
de modo a que nenhum Estado tenha perda de recursos, a aprovação da matéria
poderá se dar de maneira simples e rápida, atendendo a determinação do Supremo
Tribunal Federal. "A minha proposta é que nós encerraríamos toda essa discussão
sobre o assunto se nós colocássemos aqui que a partir de 2016 nós votaremos uma
outra lei complementar na qual serão estabelecidos os critérios de distribuição
desse excedente que vai ocorrer", disse. De acordo com Sarney, a construção de
uma fórmula consensual de distribuição de valores futuros seria uma tarefa quase
que impossível em razão do não conhecimento dos valores reais, em 2016, da
renda per capita, familiar ou individual.
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