O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), acompanhado do senador Paulo Paim (PT-RS), e de membros de diversas entidades de representação da juventude, foram recebidos, nesta quarta-feira (03), pelo presidente do Senado. O presidente da Casa se comprometeu em garantir a urgência na tramitação do projeto no Plenário da Casa. A matéria deverá ser votada na próxima semana.
Avanços e Retrocessos
Para o senador Randolfe, o Estatuto é um “diploma legal” que concede direitos à juventude. Direitos que agora serão regulamentados por lei. Nessa lógica, o senador comemora dois pontos aprovados no projeto. Um deles a federalização da meia entrada; o outro a garantia da meia passagem e da gratuidade no transporte interestadual para jovens carentes. Porém Randolfe contesta uma das emendas apresentada pelo governo, que foi acatada no relatório final. A emenda restringe o benefício da meia entrada na Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas. O senador afirma que contestará essa emenda, pois em seu entendimento, é uma submissão indevida. “A federalização da meia entrada para os jovens estudantes e jovens de baixa renda, é um avanço significativo. Porém, precisamos acumular forças no próximo período para que este direito se estenda para toda a juventude, portanto é inadmissível restringir esse direito nos grandes eventos”, afirmou Randolfe.
Projeto segue para a Câmara
Após a aprovação na CAS, por consenso dos líderes partidários, foi aprovado um requerimento de urgência, dispensando a tramitação do projeto nas três comissões que ainda deveriam analisá-lo. A comissão de Educação, a Comissão de Defesa do Consumidor e a de Direitos Humanos. Desta forma, a matéria seguirá direto para o Plenário para a apreciação dos Senadores. Se aprovado no plenário do Senado, o projeto que sofreu modificações na Casa, volta para a Câmara. A intenção dos parlamentares e dos setores da juventude é a de que o Estatuto seja aprovado no Congresso e sancionado pela presidenta Dilma, até julho deste ano.
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