Gasto sobe e Estado teve o pior
resultado desde 1999, ficando incapaz de cobrir as despesas com pessoal, ações
sociais, custeio e investimentos O Amapá e mais sete Estados, Rio de Janeiro,
Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Acre, Roraima, e o Distrito Federal contabilizaram
déficit primário no ano passado. Ou seja, a arrecadação de impostos e outras
receitas não financeiras foi incapaz de cobrir as despesas com pessoal, ações
sociais, custeio e investimentos. A situação preocupa porque os gastos dos
Estados têm se elevado e este foi o pior resultado desde 1999, um ano antes da
aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que passou a limitar dívidas. A
poupança para o abatimento das dívidas caiu de 0,72% para 0,36% do PIB. Em 2011,
apenas Pernambuco e Sergipe haviam fechado no vermelho. Quinze anos atrás, o
número de deficitários chegava às duas dezenas, o que impulsionou a adoção da
legislação para o controle dos resultados fiscais.
Poupança X
Gastos
Nos últimos anos, com apoio do
Governo Federal, a atual gestão de governadores reduziu o aperto nas contas dos
Estados aos menores níveis desde o ano anterior à aprovação da lei. No entanto,
gastos em expansão e estímulos oficiais à aceleração das obras e outros
investimentos fizeram cair pela metade, ao longo de pouco mais de um ano, o
montante poupado dos orçamentos para o abatimento de dívidas. Enquanto a
economia e a arrecadação de impostos crescem em ritmo mais lento, o governo
Dilma Rousseff tem elevado as possibilidades de endividamento dos Estados e
oferecido financiamento para obras públicas. As informações são do jornal Folha
de São Paulo. O maior deficit do país, de R$ 1,1 bilhão, foi contabilizado em
Pernambuco, onde Eduardo Campos (PSB) ensaia deixar a aliança nacional com o PT
e se lançar candidato ao Planalto em 2014. Segundo a Fazenda pernambucana, o
resultado foi negociado com a União -que, na condição de principal credora, pode
restringir a expansão de gastos e dívidas dos Estados. "Cabe registrar, ainda,
que só foi possível a efetivação de tal espaço fiscal em virtude do baixíssimo
nível de endividamento do Estado, uma vez que em 2012 o estoque da dívida
correspondeu a 45% da receita corrente líquida, diante de um limite de 200%
[fixado na legislação]", se defendeu o governo de Pernambuco em
nota.
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