Coluna Argumentos, quarta-feira, dia 24 de abril de 2013.

inShare

Escotismo

Sessão na Câmara Municipal de Macapá prestou homenagens a grupos escoteiros da Capital. Durante a reunião, os vereadores receberam no plenário da Câmara, o grupo de escoteiros Banden Powel, que receberam justa homenagem. Acácio Favacho pilota a CMM.

Apagões

Moradores de Serra do Navio vivem um drama com as constantes interrupções do fornecimento de energia elétrica. E tudo piora porque sem energia as bombas da Caesa não jogam água para a bucólica vila.

Exemplo

Abnegados pais de assistidos pela Apae conseguiram uma proeza e tanto: um milhão e meio de reais de patrocínio da Petrobras para a obra social. Eis um belo exemplo do que a organização é capaz de produzir.

Ato falho

Por erro de digitação saiu grafado errado ontem a frase sobre o deputado Evandro Milhomen estar ‘acamado’, e não ‘acabado’ como fora publicado. Nem estava tão mal...

Ballet

Retornou a Macapá ontem a professora Lílían Monteiro, que comanda um belíssimo projeto social na Escola Estadual Coaracy Nunes.  Ela cursou doutorado em dança, em Portugal.


Aniversário

Ele chega aos 83 anos de idade hoje, em plena forma e alimentando a imaginação de muitos analistas que desejam saber se ele vem ou não candidato à reeleição. José Sarney é notícia aqui em na Argentina, onde chegou ontem.

Justiça


Nesta quarta-feira a 2ª Vara de Família, que tem como titular a juíza Elayne Cantuária Koressawa, agendou 48 audiências, dentre elas constam Ação de Alimentos, Divórcio Direto Consensual, Execução de Obrigação de Fazer, Investigação de Paternidade e outras mais. Projeto é um sucesso.

Previdência

O ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomenda ao Governo do Estado corrigir falhas a fim de assegurar recolhimento de contribuições à Previdência Social. A ausência de repasse das contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos servidores pode configurar crime de apropriação indébita previdenciária.

José Sarney - 83 anos de vida. Mais de 55 servindo ao Brasil

José Sarney é o mais antigo entre os congressistas  - e também entre os senadores -  do período republicano da história do Brasil. São 56 anos de vida pública, 44 dos quais vividos no Congresso Nacional, onde exerce com calma e paciência a difícil arte da política do entendimento e da conciliação, em favor do país e de dias melhores – para todos.

Pinheiro fica na Baixada Maranhense, região de campos alagados entre São Luís e a fronteira com o Pará, onde começa a Amazônia. Terra de gado, também alguns engenhos ali se instalaram, produzindo açúcar mascavo, mel e cachaça. Em um deles, o Engenho Queimado, nasceu Sarney de Araújo Costa, que se casou com a pernambucana, Kyola Leopoldina de França Ferreira. O primeiro filho do casal – José, que depois seria conhecido como José Sarney -- foi o 31º Presidente da República do Brasil. José nasceu em 24 de abril de 1930, justamente no ano em que um maranhense ocupou a presidência da República por 11 dias - Augusto Fragoso governou o Brasil, como chefe da Junta Governativa Provisória, de 24 de outubro a 3 de novembro de 1930. O filho de Sarney e Kyola passou seus primeiros quatro anos de vida em Pinheiro. Depois, foi para São Bento, município vizinho, residência de seus avós paternos, José Adriano e Madona.  Ali viveu até os oito anos. O avô era professor primário (mestre escola) e arrecadador de impostos, a avó fazia doces para vender, a mãe costurava e o pai era promotor público. Aos cinco anos José (que então era o José do Sarney) foi alfabetizado pela professora Cota Teixeira. Aos seis começou a buscar livros na estante de seu avô, Zé Adriano.  O Almanaque de Bristol, era uma paixão. A publicação informava sobre luas, marés, doenças e indicava os remédios. Mas José também era leitor assíduo da Biblioteca Popular-- folhetim anual, com curiosidades, sobre história, saúde, artes, etc. – e não dispensava os livros de poemas. Casimiro de Abreu e os portugueses Guerra Junqueira e Alexandre Herculano eram os preferidos.

Líder estudantil

Em janeiro de 1942 José e o irmão Evandro foram para São Luís para fazer o curso ginasial no Liceu Maranhense. Foi justamente ali que Sarney começou a desenhar também seu caminho na política. Enfrentou e venceu duas campanhas para presidir o Centro Liceísta (diretório acadêmico da escola), em 1945 e em 1946. Aos 15 anos era líder estudantil. E em 45, no final do autoritário Estado Novo de Getúlio Vargas, Sarney enfrentou breve prisão. No Teatro Arthur Azevedo, ante a entrada do interventor no Maranhão, Paulo Ramos, puxou o coro de “abaixo a ditadura”! Foi em cana. Quatro anos depois, já na faculdade de Direito e como dirigente da União Maranhense dos Estudantes (UME), representou o Maranhão na União Nacional dos Estudantes (UNE). Era o  começo da carreira política de Sarney. Em 1954, ainda  na ala rebelde do PSD, enfrentou sua primeira candidatura a deputado federal. Bem votado, mas sem conseguir se eleger, Sarney, como suplente, em 1955 e 56, esteve por curtos períodos na Câmara Federal. Mas foi em 1958 que, como candidato da ala jovem da UDN, conquistou vaga de deputado federal pelo Maranhão.

A Bossa Nova

A UDN tinha, então, uma brilhante bancada do Congresso Nacional, que era liderada pela “Banda de Música” -- ala composta de atuantes e barulhentos parlamentares. Afonso Arinos era o líder da bancada, onde se destacavam também Aliomar Baleeiro, Adauto Lúcio Cardoso, Bilac Pinto, Prado Kelly, Afonso Arinos, Milton Campos, Pedro Aleixo, José Agripino. Em 57,  Sarney, um dos vice-líderes do partido, integra o grupo de renovação, batizado de Bossa Nova da UDN. Era o governo Juscelino Kubitschek. A UDN estava na oposição. Sarney aprendia a navegar nas águas sempre intranqüilas da política nacional. Em 1960 a UDN, coligada com o PTB, chegou à Presidência da República, elegendo o paulista Jânio Quadros, tendo como vice o gaúcho João Goulart, o Jango. Jânio renunciou sete meses depois da posse, surpreendendo e colocando em crise o cenário político brasileiro. Vencidas muitas dificuldades políticas, Jango assumiu o governo, mas também não conseguiu completar o mandato. Em 1964, um golpe militar foi gradualmente afastando a classe política do comando do país. Nas eleições de 1965 ainda havia esperanças de retomada do caminho democrático. Sarney saiu candidato ao governo do Maranhão em campanha disputadíssima.  O adversário era Renato Archer, candidato da coligação PTB—PSD. Sarney, da UDN, inovou. Percorreu o estado de ponta a ponta para, em contato direto com a população, conhecer dificuldades e eleger prioridades. Numa eleição acirradíssima, que exigiu proteção de tropas federais, Sarney venceu com 120 mil votos, contra 103 mil dos outros candidatos. O Maranhão carecia de tudo e o jovem governador quis registrar o que encontrou. Assim, convidou o também jovem cineasta baiano, Glauber Rocha, para documentar a situação de penúria e isolamento do estado. Resultou no filme  “Maranhão 66”, retrato com som e imagem das dificuldade que Sarney iria enfrentar. (Veja  texto Sarney Governador). Em 13 de dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5, fechou o Congresso Nacional, suspendeu direitos civis fundamentais, inaugurando o período mais difícil da história brasileira contemporânea. Sarney governou o Maranhão até maio de 1970, quando saiu para disputar uma cadeira no Senado Federal. Foi eleito senador pela Arena com o dobro dos votos de seu adversário. Começava novo aprendizado. Ao seu estilo, sem confrontos, trabalhou pela restauração do regime democrático. Conciliador e paciente, atuou nos bastidores pela suspensão do AI-5 e contra as grandes alterações introduzidas pelo regime militar na Constituição, sobretudo nas atribuições e na autonomia do Poder Legislativo. Mais tarde, já como líder do governo, relatou o projeto que  enterrou o AI5, em dezembro de 1978. No último dos governos militares, o do general Figueiredo, que sucedeu o General Geisel, houve a anistia política -- 28 de agosto de 1979 -- e o fim do bipartidarismo. O MDB, de oposição, passou a ser PMDB,  e a Arena, da situação, virou PDS. O antigo partido de Getúlio Vargas (PTB) foi subdivido em duas correntes trabalhistas: PDT e PTB. Nasceram também o Partido Popular, PP, que reuniu os moderados do antigo MDB, em torno dos senadores mineiros Tancredo Neves e Magalhães Pinto. Na São Paulo industrializada foi criado o Partido dos Trabalhadores (PT), reunindo lideranças sindicais – Lula à frente -, intelectuais, artistas e oposicionista de todas as idades. Eram passos importantes da abertura para o reencontro do Brasil com a democracia. Sarney esteve no Senado até o final da ditadura militar – dos anos mais duros à abertura política, que em 1985, por força do destino, acabou fazendo dele o primeiro presidente civil depois de 20 anos do regime militar. 

O dissidente

Em 1985, haveria eleições para presidente da República – ainda indiretas, decididas por um colégio eleitoral criado pelos militares. Os tempos de abertura política abriam espaço - inclusive de vitória – para um civil. Sarney presidia o PDS, que trabalhava várias possibilidades de candidaturas: o ministro Mario Andreazza,  Marco Maciel, senador por Pernambuco,  Aureliano Chaves, vice-presidente da república. Correndo por fora, apareceu o ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf. O grupo de Sarney no PDS avaliava que candidatura de Maluf seria um empecilho para o projeto de retomada da democracia. Franco atirador, ele ameaçava o trabalho pacientemente estruturado. O presidente general Figueiredo, que não gostava da convivência com políticos, não conseguiu comandar ou articular seu processo sucessório. E em dezembro de 1983, com discurso na TV, jogou a toalha: deixava nas mãos do partido a escolha do candidato a sua sucessão.  Maluf lutava para impor-se como o candidato do governo. E os descontentes do partido iniciaram negociações com a oposição, comandada pelo deputado paulista Ulisses Guimarães, presidente do PMDB e Tancredo Neves, então governador de Minas. Pelos dissidentes atuavam Aureliano Chaves, mineiro e vice-presidente da República, Antônio Carlos Magalhães,  governador da Bahia e Marco Maciel, de Pernambuco. Enquanto isso, os brasileiros pediam  nas ruas Diretas Já. Esse sonho era nutrido por proposta de emenda constitucional do deputado mato-grossense Dante de Oliveira, que restabelecia as eleições diretas para a Presidência da República. Essa esperança movimentou o país, com comícios que reuniram multidões. Mas, em abril de 1984, por pequena margem de votos, o governo derrotou a emenda Dante,  na Câmara dos Deputados. A vitória da opinião pública, no entanto, era insofismável. O Brasil queria o fim da ditadura e a urgente redemocratização.

Maluf ganhava corpo. Para evitar a cooptação mercantil da convenção do PDS, Sarney propôs  então que se realizasse uma prévia eleitoral entre os candidatos governistas. Mas, como o temido Serviço Nacional de Informações (SNI) garantia que a prévia favoreceria o vice, Aureliano Chaves, Figueiredo postou-se contra a sua realização. Sarney deixou o PDS. Era 11 de junho de 1984. Uma semana depois,  os dissidentes do partido criaram a Frente Liberal. Sabiam que representavam parcela expressiva do Colégio Eleitoral -- 52 parlamentares. Votos mais do que suficientes para assegurar vitória na eleição indireta. (O Colégio Eleitoral era composto por 686 delegados -- 381 do PDS, 273 do PMDB, 30 do PDT, 14 do PTB e 8 do PT. A mudança de 18 votos da situação daria a ela a maioria necessária para a oposição eleger o novo presidente da República). Uma semana depois da saída de Sarney do PDS os governadores do PMDB lançaram Tancredo Neves à candidatura indireta. No dia seguinte, Sarney, Marco Maciel e Aureliano Chaves, dissidentes do PDS, selaram acordo com o governador mineiro. PMDB e a Frente Liberal  formaram  Aliança Democrática para disputar a presidência com Paulo Maluf, candidato do PDS governista. Sarney foi o escolhido para compor a chapa com Tancredo. A campanha empolgou o Brasil e no dia 15 de janeiro de 1985 Tancredo venceu Maluf no colégio eleitoral por  folgada vitória -- 480 votos contra 180. 

O presidente

A posse de Tancredo-Sarney  aconteceria em 15 de março. Três dias antes Tancredo começou a ter febre. O diagnóstico era de faringite. Na noite do dia 14 foi operado de emergência no Hospital da Base de Brasília. Tinha uma diverticulite grave. A má notícia chega aos salões de Brasília, onde se vivia a expectativa da festa de posse no dia seguinte. Na sala de espera do hospital, pequeno grupo esperava ansioso o resultado da operação do presidente eleito e discutia o que fazer. Uns que desejavam a posse do presidente da Câmara, Ulisses Guimarães, também presidente do PMDB. Outros sustentavam que a regra constitucional impunha a posse do vice-presidente eleito, José Sarney. Venceram os constitucionalistas. Sarney seria empossado. Tensão e expectativa deram o tom das duas cerimônias - a posse no Congresso Nacional e a investidura no Palácio do Planalto. O general Figueiredo, repetindo o gesto de Newton Bello na transmissão da chefia de governo do Maranhão, não passou o cargo e a faixa presidencial a José Sarney. Tancredo morreu  em 21 de abril de 1985. No dia seguinte o Congresso Nacional efetivou José Sarney, como o 31º presidente do Brasil, marcando o ponto final no longo período autoritário e o começo a Nova República, que  tinha como principal promessa e missão devolver a democracia ao Brasil. (Veja texto 25 anos de Democracia). Devoto de São José, protegido pelas graças da Irmã Dulce, o maranhense de Pinheiro venceu as todas as muitas dificuldades vividas nos seus cinco anos na Presidência da República. Venceu principalmente a batalha em favor da redemocratização do país, que passou a um sucessor eleito pelo voto direto.

O desempenho no Congresso

Trinta e nove senadores e 61 deputados foram apontados como os 100 "Cabeças do Congresso Nacional" na 19ª edição do prêmio promovido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os senadores José Sarney (PMDB/AM) e Eduardo Suplicy PT/SP) são os únicos indicados como "formadores de opinião". Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 28 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados, e o PMDB, segunda maior bancada, com 16. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 12 nomes. O presidente Sarney, mesmo representando um estado nortista e ainda fraco política e economicamente, está na seleta lista de quatro parlamentares que participaram de absolutamente todas as edições dos “Cabeças do Congresso”. Os demais são representantes de estados economicamente fortes e politicamente poderosos: são os senadores gaúchos Pedro Simon (PMDB) e Paulo Paim (PT) e o paulista Eduardo Suplicy (PT). Da lista do 100 “Cabeças do Congressos”, posteriormente são escolhidos os “10 Mais” do Congresso. A elite da elite parlamentar em termos de liderança. Sarney, além de ter participado de todas as edições do 100 mais influentes, é o único que fez parte do seleto grupo dos “10 mais” do DIAP. Foram onze vezes, nas edições de 1996 (2º lugar), 1997 (2º lugar), 2003 (2º lugar), 2004 (2º lugar), 2005 (6º lugar), 2006 (6º lugar), 2007 (4º lugar), 2008 (3º lugar), 2009 (5º lugar), 2010 (4º lugar) e 2011 (3º lugar).

Sarney e o Amapá

Emendas de Sarney nos últimos quatro anos (até 2012)

Nos últimos quatro anos, as coisas melhoraram bastante em nível federal quanto à liberação de recursos. Os problemas políticos regionais, no entanto, não seguiram o mesmo ritmo. As denúncias de corrupção e a não apresentação de projetos no mesmo ritmo das liberações de recursos, colocaram problemas na efetivação dos investimentos. Mas os membros da bancada federal do Amapá vêm desempenhando bem o seu papel. A aproximação do senador com os governos Lula e Dilma, vem beneficiando substancialmente o Amapá. Sempre atendendo às demandas da classe política e da sociedade amapaenses, tanto em seu gabinete em Brasília, quanto em suas idas ao Amapá, Sarney destinou, nos últimos quatro anos (2009, 2010, 2011 e 2012 - até agora -, em emendas ao Orçamento da União, o total de R$2.328.385.004,00 (dois bilhões, trezentos e vinte e oito milhões, trezentos e oitenta e cinco mil e quatro reais). Sempre em áreas sociais importantes.

2012

Em 2012, o ano corrente, foram R$266.394.514,00 (duzentos e sessenta e seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quatorze reais), até agora, para ações relevantes para o povo amapaense. Os recursos concentram-se em três áreas importantes: saúde, cultura e turismo, educação e melhorias para os municípios da fronteira.

Saúde

Só para o Fundo Nacional de Saúde, para desenvolvimento da assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população - e também para o desenvolvimento de atividades educacionais e de pesquisa no campo -, Sarney reservou R$230.333.333. Para a estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, em Calçoene, através do Fundo Nacional de Saúde, foram R$1.000.000.    Para a reestruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, em Cutias, foram R$1.300.000 em emendas do senador, também, para o Fundo Nacional de Saúde.

Cultura e Turismo

Para instalação e modernização de bibliotecas públicas em Macapá, o senador Sarney ofereceu emenda ao Fundo Nacional de Cultura, no valor de R$1.000.000. Para instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais para a Mitra Diocesana de Macapá - Paróquia São Pio de Pietrelcina - e Bem Aventurado Luiz Monza, Sarney reservou R$1.000.000, também no Fundo Nacional de Cultura. E para o apoio a projetos de infra-estrutura turística e a construção do Museu do Tumucumaque, o senador Sarney destinou ao Ministério do Turismo R$ 19.000.000.

Educação

No FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -, o senador empenhou R$2.000.000, para a infra-estrutura da educação básica no Oiapoque. Para a implantação e modernização da infra-estrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer, em Vitória do Jarí, foram R$2.000.000 do Ministério do Esporte. Para a Fundação Universidade Federal do Amapá, visando a reestruturação e expansão de sua infra-estrutura, foram R$1.247.213

Segurança e saúde na fronteira

Como o Amapá é uma região estratégica de defesa nacional, uma área de fronteira, Sarney se preocupou em reforçar instituições nacionais que atuam na área para beneficiar os moradores daquela região. Para a manutenção e suprimento de material de saúde, destinou ao Comando da Aeronáutica, R$ 3.730.000. Para a implementação de infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte, especialmente Laranjal do Jarí, foram destinados ao Ministério da Defesa R$1.800.000. Para o Comando da Marinha, para a adequação das organizações militares terrestres, foram R$6.851.181.

2011

Em 2011, além das áreas priorizadas em 2012 (saúde, cultura e turismo, educação e fronteira), o senador Sarney também reservou recursos para o transporte. Foram R$768.718.730 (setecentos e sessenta e oito milhões, setecentos e dezoito mil e setecentos e trinta reais)

Saúde

O presidente Sarney ofereceu emenda, no valor de 693.068.730, ao Fundo Nacional de Saúde. O objetivo é para a melhoria da assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população amapaense, através do Serviço Social Autônomo da Associação das Pioneiras Sociais. Para o apoio à importante atuação do Comando da Aeronáutica no Amapá, Sarney apresentou emenda de 2.150.000, para a instituição garantir a manutenção e suprimento de material de saúde na região.

Cultura e turismo

Para o apoio a projetos de infra-estrutura turística, de desenvolvimento e de urbanização e paisagismo, incluindo o necessário aterro hidráulico na Rua Beira-Rio, em Macapá, Sarney destinou 19.500.000, através do Ministério do Turismo.

Educação

Para a expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com a construção do Campus do Instituto Federal do Amapá, em Santana, o senador Sarney destinou R$ 2.500.000.

Fronteira

Visando a implantação da infra-estrutura básica para os municípios da Região do Calha Norte, Sarney reservou R$1.000.000 para a construção da Escola de Ensino Fundamental em Cutias.

Transporte

Sarney destinou, através do Ministério das Cidades, R$500.000 para a construção da Ponte Urbana sobre o Rio Jarí, em Laranjal do Jarí. Para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT , para a construção de trecho rodoviário entre Laranjal do Jarí e Macapá - na BR-156 -, o senador reservou R$50.000.000.

2010

Em 2010, Sarney reservou junto ao Orçamento da União, o montante de R$669.654.580 através de emendas, para o povo do Amapá, concentrando-se nas ares de saúde, cultura e turismo, educação e esporte, transporte e agricultura familiar.

Saúde

Para a assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população - e desenvolvimento de atividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde – Sarney destinou para o Serviço Social Autônomo da Associação das Pioneiras Sociais,

R$607.754.580, através do Fundo Nacional de Saúde.

Cultura e turismo

Para o apoio a projetos de infra-estrutura turística, com a construção do Museu do Tumucumaque, foram R$1.000.000 em emendas do presidente Sarney para o Ministério do Turismo. Também foram para o mesmo ministério R$7.500.000 para a Apoio a urbanização da Orla marítima de Macapá.

Educação e esporte

Foram reservados R$1.000.000 para o Ministério do Esporte implementar e modernizar a infra-estrutura para esporte recreativo e de lazer em Santana.

Fronteira

Para o Ministério da Defesa investir na Implantação da infra-estrutura básica nos municípios da Região da Calha Norte, em especial no município de Ferreira Gomes, Sarney reservou R$1.400.000.

Transporte

Para a construção da ponte urbana sobre o Rio Jari - Laranjal do Jari -, Sarney reservou R$ 30.000.000.

Agricultura familiar

Para o apoio aos pequenos e médios agricultores, o senador destinou R$1.000.000 para a construção do Matadouro Municipal, em Tartarugalzinho. Para a implantação e recuperação de infra-estrutura básica em projetos de assentamento - Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas - no Estado do Amapá, Sarney garantiu R$20.000.000 junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

2009

No ano de 2009, o senador Sarney se preocupou em especial com a situação dos municípios abrangidos pelo “Calha Norte”. Investiu pesado, também, na saúde e na infra-estrutura. Macapá, Vitória do Jarí, Calçoene, Laranjal do Jarí, Oiapoque e Serra do Navio, receberam emendas do senador Sarney, através do Ministério da Defesa, no valor de R$9.000.000 (nove milhões de reais), para diversas áreas, como: biblioteca pública em Macapá; ginásio poliesportivo em Vitória do Jarí; infra-estrutura turística em todos o estado; recursos para o Museu do Tumucumaque; terminal rodoviário de Calçoene; infra-estrutura sanitária em Calçoene; shopping popular em Macapá; revitalização de praça pública em Oiapoque; e trinta casas populares em Serra do Navio. Em 2009, também, Sarney investiu, como todo ano, em recursos para o Amapá através do Fundo Nacional de Saúde, com emendas no valor de R$ 584.739.580. E através do Ministério das Cidades, Sarney destinou R$ 19.000.000 para construção da ponte urbana sobre o Rio Jarí, em Laranjal do Jarí, no valor de valor R$ 10.877.600. Portanto, os recursos previstos por Sarney para aquele ano totalizaram R$623.617.180 (seiscentos e vinte e três milhões, seiscentos e dezessete mil, cento e oitenta reais). 

A regularização fundiária

O estado do Amapá passa a ser dono do seu chão, senhor do seu território. E isso de fato, não apenas de direito. Com a efetiva transferência das terras da União para o Estado e a emissão – em larga escala - dos primeiros títulos de propriedade até o final desse ano, desenha-se assim o ingresso numa nova fase do desenvolvimento local. Trata-se de um novo marco, desde a transformação do território em estado com a Constituinte de 1988, e que se soma à estrutura preparada e construída nos últimos 20 anos: universidade federal, escolas técnicas, obras de urbanização, estradas, energia, áreas incentivadas para o comércio e indústria, entre outros itens. Por exemplo, do antigo racionamento e o uso de lamparinas, o estado salta para a condição de potencial exportador de energia elétrica. "É um grande marco do último mandato do presidente José Sarney como senador pelo Amapá", aponta o ex-deputado federal Antônio Feijão (PTC-AP). Ele é um dos participantes dessa luta de duas décadas – a transferência das terras da União para o Estado – capitaneada por Sarney. Hoje já estão sendo registradas as primeiras glebas em cartório e, com a transferência das terras para o Estado, o reconhecimento de propriedade para quem já as ocupa será rápido, assim como a regularização das glebas patrimoniais dos municípios. É o começo do fim de uma triste e longa história: para construir uma simples escola, o Amapá tinha de pedir um pedaço de terra à União. Suas terras eram administradas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), excluídas as áreas de reserva indígena e de proteção ambiental. Hoje, boa parte dos recursos federais não é aplicada nos municípios amapaenses – entre outras distorções – porque não há a titularidade. Grande parte das emendas parlamentares sucumbe por esse simples detalhe. Nos últimos dez anos, exemplifica Antônio Feijão, o Basa (Banco da Amazônia) disponibilizou R$ 2,5 bilhões para a agroindústria do Amapá e mal conseguiu aplicar 5% desse volume de recursos. Entretanto, no ano passado, por força da nova legislação recém-aprovada, o próprio banco já passa a recepcionar certidões de posse de agricultores – o que até então nunca acontecera. Foram R$ 70 milhões só na série Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), um recorde nunca visto, mais de cinco vezes que a média anual do valor emprestado em dez anos, informa Feijão. Sem território, como ser senhor do seu destino? Sem titularidade, como produzir? Os legítimos ocupantes, gente que habita e faz o estado, poderão agora responder a isso. O Amapá passa a ter a condição básica para poder plantar, industrializar, vender, receber créditos, financiamentos, enfim, produzir e gerar riqueza. A começar pelo desenvolvimento da agropecuária – o pilar de qualquer economia - e que retém mão-de-obra na terra natal. "O Amapá passa a ter não só autoridade sobre seu desenvolvimento, como maioridade na capacidade de pensar seu desenvolvimento. E o papel do presidente Sarney foi fundamental nisso, esteve todo o tempo à frente", faz questão de frisar o ex-deputado Feijão. 

Área Livre de Comércio de Macapá e Santana

Praticamente tudo o que era consumido era importado e, na predominância do transporte fluvial, que se acresce ao frete rodoviário ou aéreo, onera-se o custo de vida, sobretudo dos mais humildes. É nesse contexto que a criação da Área Livre de Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) foi fundamental. Projeto do senador Sarney, foi aprovado logo em seu primeiro mandato pelo Amapá (1990-1998) e regulamentado rapidamente em 1992. A área incentivada já significou cerca de R$ 1,2 bilhão de economia para o Amapá desde sua criação, segundo estimativas. É um recurso que, no bolso do cidadão, realimenta a economia, retornando ao consumo de bens e serviços. Com redução de impostos e benefícios fiscais para todo tipo de produto (à exceção de bens de informática, bebidas, perfumes e cosméticos, automóveis), as mercadorias são comercializadas no Amapá – apesar da logística complexa – em valores inferiores aos praticados no vizinho Pará, por exemplo. "Numa das primeiras reuniões realizadas em Macapá, pelo recém-eleito senador Sarney com lideranças locais, ele nos perguntou: como vocês pensam o Estado para daqui a 20 anos?", rememora o empresário Pierre Alcolumbre, à época presidente da associação comercial local. Aos comentários dos presentes sobre a debilidade do comércio, entre outras dificuldades, Sarney respondeu com a rápida criação da área de livre comércio, prossegue Alcolumbre. "Foi uma injeção na veia do comércio local", qualificou outro empresário local, Otaciano Bento Pereira Júnior, da área de revenda de automóveis, construção civil, entre outras: "Estamos à frente de Roraima e Acre, na venda de utilitários", exemplificou. O empresário argumenta que logo após a criação do estado do Amapá, dificilmente um senador estreante conseguiria, no Congresso Nacional, vitórias na dimensão e ritmo obtidos para o estado. E, independentemente de todos os projetos e benefícios alcançados para a região, ele aponta como a maior contribuição do senador Sarney, a visibilidade proporcionada para o estado e a condução política que imprimiu à bancada amapaense: "Com sua experiência e seu peso político, independente das vertentes, ele sempre é ouvido".

Zona Verde

Resolvida a questão do comércio, era preciso dinamizar a outra ponta, a indústria. E a idéia de criação das ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) era defendida por José Sarney, desde sua gestão na Presidência da República, após visita à China, como importante mecanismo de desenvolvimento para o país. Com benefícios cambiais, tributários e administrativos para a indústria voltada para a exportação, a ZPE para Macapá e Santana está contemplada em projeto do senador Sarney (PL 306/2007), ainda em tramitação na Câmara. Alinhavando o processo, a região foi beneficiada por outra iniciativa com participação decisiva do senador Sarney, dessa feita para a criação da Zona Franca Verde. Fruto de intensas negociações e um acordo que garantiu a não concorrência com a Zona Franca de Manaus, a área incentivada estende benefícios fiscais e isenções para industrialização de produtos naturais da região. À ocasião, o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) exaltou a importância da criação da Zona Franca para o desenvolvimento do Amapá, principalmente por ser o portal entre o Brasil e a Europa. Empresários amapaenses e outros investidores seduzidos pelas novas condições contarão com incentivos para agregar valor aos produtos regionais, vendidos praticamente in naturaatualmente. O ex-deputado Antônio Feijão exemplifica que, contra os atuais 85 empregos gerados em Santana, na obtenção de cavacos de madeira de reflorestamento para exportação, uma fábrica de papel e celulose pode criar 4 mil novos postos. Segundo declarações à imprensa do ex-secretário especial de Governadoria, Alberto Góes, a soma dos mecanismos de indução de desenvolvimento do estado, como a área livre de comércio, a Zona Franca Verde e a ZPE , criam uma vantagem competitiva que nenhum outro estado pode oferecer no Brasil: “As empresas instaladas na Área de Livre Comércio, podem importar produtos de uma empresa instalada na própria Zona de Processamento de Exportações, preservando duplamente todos os incentivos de importação e exportação, por exemplo. Além disso, a ALC pode importar insumos para uma empresa da Zona Franca Verde, com redução de custos inimagináveis. É tudo muito novo, ainda necessitamos de vários estudos, mas esse é um grande trunfo que nós amapaenses temos na mão”, pondera. Para o governo do estado, ainda é cedo para determinar o perfil das empresas que deverão se instalar na área incentivada. No entanto, levando em conta os exemplos internacionais, elas devem estar bem atreladas às características regionais para atingir mercados de grande porte. Fruticultura, medicamentos, alimentos, cosméticos feitos a partir de produtos amazônicos, além de indústrias de tecnologia podem ser âncoras do complexo.

Coluna Argumentos, terça-feira, dia 23 de abril de 2013.

Indústria

“Precisamos amplificar a vocação industrial do Amapá”. Foi o que afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) durante visita à sede da Federação das Indústrias do Amapá (Fieap) com a presidente do grupo, Jozi Rocha, e os conselheiros da instituição.

Televisão

O novo formato de transmissões da TV Globo para os jogos de futebol agrada a uns e desagrada outros, o que é absolutamente normal. Especialmente a Copa do Brasil, um passeio cultural pelo país. Vale o ingresso.

Em off

A coluna registra, com atraso, a passagem do aniversário do deputado federal Evandro Milhomen (PC do B-AP), transcorrido no domingo. Na verdade, ele estava acabado e nem pagou umas geladas aos amigos.

Pampas

Por falar em aniversário, amanhã, quem troca de idade, é o senador José Sarney (PMDB-AP). Ele estará sendo homenageado na Academia Gaúcha de Letras.

Parceria

Em sua passagem por Macapá, o ex-ministro José Dirceu declarou que sua vinda nada tinha a ver com apagar incêndio entre PT e PSB. Ele até aceitou falar do assunto, mas só para dizer que é favorável à manutenção da aliança PT-PSB em 2014.

Merecido

Dona de uma bela carreira militar, onde começou como soldado raso e chegou ao posto de capitão, ontem à noite a abnegada Socorro Modesto, que lidera policiais militares do ex-TFA.

Legendas

A Câmara retoma nesta semana votação de restrições a novos partidos. Além do projeto que não permite aos deputados que migrarem para novas legendas levar junto sua fatia do tempo de propaganda eleitoral, pode votar outras propostas, escolhidas na reunião de líderes, hoje, às 11h.

Agora

Por falar em partidos, está aberta a temporada de mudanças de legendas, para quem tem planos de se candidatar daqui a um ano. Vale lembrar que para os casos de novas agremiações, como o MD (Movimento Democrático), os detentores de mandato podem ir sem medo de serem alcançados pela tal quebra da fidelidade partidária. Quem se habilita?

Sarney e João Bosco anunciam mais R$ 400 milhões para habitação popular no Amapá

Juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva ao lado do senador José Sarney (PMDB-AP)

O senador José Sarney (PMDB-AP) e o juiz federal João Bosco Costa Soares anunciaram nesta quinta-feira (18) a liberação de mais R$ 400 milhões pelo Ministério das Cidades para obras de habitação popular no Amapá, denominado Conjunto Miracema. Trata-se de uma ação conjunta que se propõe a escrever uma nova história na desocupação de áreas de ressacas e enfrentamento ao déficit habitacional do Estado. A etapa seguinte será retirar de áreas de risco cerca de 6 mil famílias carentes.

Segundo o juiz João Bosco, isso tudo é fruto de um trabalho intenso de liberação de uma área da Infraero para a União e esta repassando o domínio para o Estado, com o compromisso de construir no local 5.113 (cinco mil centro e treze) moradias. Com a documentação e a habilitação do estado para receber os recursos, o convênio deverá ser assinado na próxima semana, entre o Ministério das Cidades e o Governo do Amapá.

Sarney e João Bosco tiveram várias reuniões de trabalho – em Macapá e Brasília – até o grandioso projeto se consolidar. “De nossa parte, na Justiça Federal, realizamos inúmeras discussões a respeito da necessidade de destinar uma área da enorme gleba da Infraero para implantarmos uma nova fase urbanística para Macapá, com moradias e também outras representações públicas naquela área”, disse Bosco, referindo-se à área “J” destinada a expansão do aeroporto de Macapá.

O magistrado disse ter realizado várias audiências públicas e audiências de conciliação entre a Infraero, a União, o município e o estado. “Mas agora está tudo preparado e o governador poderá, inclusive, destinar até 50% das moradias para moradores de área de risco”, disse João Bosco. Ele anunciou também que está sendo preparado o projeto estruturante para a implantação do “Projeto Chico Dias”, que irá além de retirar da ressaca 6 mil famílias urbanizar as áreas hoje ocupadas indevidamente , portanto degradadas.

Falando à reportagem, o senador José Sarney lembrou que desde sua passagem pela Presidência da República sempre teve um olhar diferenciado para o setor social, tanto que sua gestão tinha como slogan “Tudo pelo Social”. Ele reivindica ter iniciado o trabalho de combate à fome no país, por ter implantado programas como a distribuição gratuita de leite e a criação do Vale Refeição. “Mais do que investir no social, garantir esses recursos para habitação significa também levar urbanização e melhor qualidade de vida para as nossas cidades”, concluiu Sarney.

Coluna Argumentos, domingo, dia 21 de abril de 2013

inShare

Ops!

Erramos o nome do projeto que poderá dar uma nova identidade à história do saneamento básico no Amapá. O nome é “Chico Dias” e não “Cinco Dias”, como saiu grafado outro dia. Pelo que apuramos, Chico Dias é o nome de uma enorme ressaca de Macapá.

Fechados

Sindicalistas estavam reunidos ontem em Macapá para se debruçar em analisar a proposta de reajuste linear do estado, de 7,13%, para todo o funcionalismo. Também sobre aderir a uma paralisação nacional.

Não dá

A respeito do reajuste, a coluna ouviu ontem o secretário de planejamento, Juliano Del Castillo, quee deu o seguinte recado: não dá para discutir o percentual de reajuste proposto. É tudo o que o GEA pode dar agora.

ALCMS

Empresários amapaenses retornaram mais otimistas depois da série de encontros em Brasília quando a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana esteve em pauta.

Cinema

A coluna foi a Serra do Navio esta semana e trouxe de lá informações de que este prédio em ruínas na bucólica vila começa a ser restaurado. O antigo cinema, que depois virou um ginásio esportivo, recebe o tratamento por parte do Iphan.

.

EUA

O deputado Bala Rocha (PDT-AP) voltou ontem de uma viagem aos Estados Unidos. Foi a um evento na Organização das Nações Unidas, a ONU, onde tratou sobre administração pública.

Insatisfeito

Dito à coluna pelo juiz federal João Bosco Costa, que está muito insatisfeito com a velocidade com que a Caesa está dando vazão aos projetos de saneamento básico que o governo federal financia. “Vou comunicar minha posição ao governador Camilo, pois do jeito que está não pode”, disse.

Know-how

Secretário dos transportes, Bruno Mineiro, diz que estão sendo acelerados os trabalhos de abertura de um acesso à ponte binacional sobre o rio Oiapoque, na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa. Ele também esteve em Brasília nesta semana, quando trouxe na bagagem muita papelada também sobre o asfaltamento das BRs-156 e 210.