Tribunal de Justiça divulga calendário do juizado fluvial

-Macapá, 14 de janeiro de 2013-

De acordo com o cronograma de trabalho da Coordenação da Jornada Itinerante, para o ano de 2013 estão previstas seis jornadas fluviais e oito terrestres. As ações fluviais serão realizadas no Arquipélago do Bailique. Já as jornadas terrestres serão concentradas nas localidades de Santa Luzia do Pacuí, Igarapé do Lago e São Joaquim do Pacuí. 

Durante as Jornadas serão realizados atendimentos pelas Varas de Família, Cível, Criminal e Juizado da Infância e da Juventude. Os ribeirinhos também terão acesso à emissão e recebimento de documentos como carteiras de identidade, título de eleitor, além de atendimentos por parte do Ministério Público, Caesa, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral e Instituto do Meio Ambiente e Reordenamento Territorial e Secretaria de Educação do Estado, por meio do projeto Mala Mágica.

Confira o calendário de atendimento

JORNADA ITINERANTE FLUVIAL

103ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 23/02 a 02/03

104ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 13 a 20/04

105ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 08 a 15/06

106ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 10 a 17/08

107ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 19 a 26/10

108ª Jornada Fluvial- Arquipélago do Bailique- 30/11 a 07/12

JORNADA ITINERANTE TERRESTRE

15/03- Santa Luzia do Pacuí

22/03- São Joaquim do Pacuí

10/05- Santa Luzia do Pacuí

24/05- Santa Luzia do Pacuí

30/08- Santa Luzia do Pacuí

20/09- Santa Luzia do Pacuí

08/11- São Joaquim do Pacuí

22/11- Santa Luzia do Pacuí

A Jornada Itinerante é um dos mais importantes e democráticos serviços prestados pelo Judiciário à população amapaense. Um trabalho que tem atraído a atenção da mídia nacional e internacional. Grandes veículos de comunicação do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos já publicaram matéria sobre essa forma rápida, eficiente e acessível de distribuir Justiça

Oficialmente, a 1a Jornada Itinerante Fluvial foi realizada no dia 22 de março de 1996, na 1a gestão do Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, ganhando visibilidade internacional e nacional através de documentários realizados por emissoras e jornalistas de outros países. Também foi na gestão do Magistrado, a realização da 100ª Jornada Itinerante Fluvial, ocorrida em agosto de 2012 no Arquipélago do Bailique. “Uma expedição como essa tem como meta principal prestar jurisdição as pessoas que moram em locais de difícil acesso”, ressaltou o Desembargador-Presidente.

O “carro chefe” da Jornada Itinerante Fluvial é a embarcação denominada de Tribuna: A Justiça vem a Bordo. O barco foi inaugurado no dia 08 de dezembro de 2002. É nessa embarcação que a Justiça segue singrando o gigantesco rio Amazonas e seus afluentes, atendendo as populações ribeirinhas do Estado do Amapá.

Antes esse serviço no Judiciário amapaense era prestado com a utilização de embarcações cedidas ou locadas.

Assessoria de Comunicação 

Bernadeth Farias Assessora de Comunicação Social 

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