Programa pretende facilitar e agilizar a titularização dos lotes no município

A legalização de lotes urbanos pode render receita ao município de Macapá

A cidade de Macapá inicia o ano com uma importante notícia para seus moradores: será inaugurado no dia 07 de janeiro, a partir das 18h30, o posto de atendimento que dará início ao Projeto Nova Macapá – Cidade Legal, programa de legalização de lotes urbanos. O evento é uma parceria entre a Prefeitura Municipal da cidade e a Fototerra, empresa responsável pelo projeto de georeferenciamento e legalização dos lotes, acontecerá no posto de atendimento fixo, localizado na Avenida Presidente Vargas, 24, no Centro e também, contará com a presença do prefeito Clecio Luiz e outras autoridades. Na ocasião Guilherme Pinho, diretor-presidente da Fototerra, apresentará os parceiros e como será o processo que dará início à legalização dos lotes. O projeto é uma parceria público-privada entre a Prefeitura Municipal de Macapá e Fototerra.

O programa de legalização de lotes – Macapá Cidade Legal

Dados do IBGE de 2010 revelam que o município de Macapá possui 110.645 lotes urbanos, destes apenas 10.000 estão devidamente titulados e 90.115 estão disponíveis para “titularização” pelo município. O Programa Nova Macapá Cidade Legal tem como objetivo auxiliar os moradores da cidade a legalizar seus lotes, possibilitando a posse definitiva de sua titularidade.

Segundo Guilherme Pinho, o programa irá trazer vários benefícios individuais e municipais. “Com a legalização do lote de cada morador, o programa Nova Macapá - Cidade Legalinjetará um grande volume de recursos financeiros na economia local, podendo aquecer o setor de construção civil, imobiliário e aumentar os postos de trabalhos ligados a estes setores”, afirma. Alguns benefícios individuais poderão ser notados de imediato pelos moradores dos lotes legalizados, como: a valorização de seu lote, a liberdade de sua comercialização e a possibilidade de buscar financiamento para ampliar e melhorar seu imóvel. Além de garantir a segurança patrimonial de sua família e herdeiros.

O programa Nova Macapá - Cidade Legal contará com posto fixo de atendimento a população na Avenida Presidente Vargas, n° 24, no centro da cidade. Com um ambiente moderno, confortável e com equipe treinada, o posto de atendimento reunirá em apenas um lugar todos os órgãos privados e públicos para facilitar e agilizar o processo de “titularização”. Além disso, os interessados na legalização contarão com um eficiente atendimento, com hora e data agendadas por meio do site www.novamacapa.com.br, evitando filas desnecessárias e programando seu atendimento.

Um importante parceiro do programa é o banco Santander, que terá atendimento dentro do posto fixo do programa, oferecendo aos participantes do programa a possibilidade de financiar o lote ao qual pretende legalizar, mediante análise de crédito. Outro detalhe que chama a atenção é a tecnologia de ponta utilizada para dar andamento aos processos, tudo isso para concluir a regularização em um curto espaço de tempo.

Além das ações ligadas à legalização dos lotes, o projeto irá colaborar com a gestão pública, pois, com ele, a prefeitura poderá atualizar informações relacionadas aos imóveis e equipamentos públicos (cadastros mobiliários e imobiliários), poderá regularizar a cartografia do município e atualizar o banco de dados, que auxilia no planejamento, diagnósticos e tomada de decisões.  No programa será implantado também, um sistema de monitoramento, que permitirá a administração pública acompanhar as alterações de crescimento da cidade, ocupações irregulares, agressões às áreas de preservação, desmatamentos e construções irregulares.

Serviços:

Local do evento:

Posto de atendimento fixo:

Avenida Presidente Vargas, n°24, Centro – Macapá / AP

Data: 07/01/2013

Horário de início: 18h30

Atendimento à imprensa:

Macapá:

Ellen Moura

(96) 9156-0357

São Paulo:

Josiane Liranço / Jaqueline Marson

Nanquim GR1000 Comunicação & Eventos

(19) 3743-6609