O deputado federal Bala Rocha (PDT-AP) foi ao rádio ontem fazer um balanço das atividades desempenhadas no ano que passou. De forma didática, teceu comentários a respeito da forma que se dá a discussão e a definição de uma Emenda Parlamentar e os meandros para sua efetiva liberação. O longo caminho é muito prejudicado pela burocracia do serviço público e fundamentalmente suscetível ao jogo político que permeia as relações entre parlamentares e os poderes executivos, seja estadual ou municipal. Mesmo assim, Bala Rocha é considerado um dos campeões de liberação de recursos federais para obras públicas em municípios, no próprio estado, bem como na Universidade Federal do Amapá (Unifap), onde os projetos nascem e se consolidam.
Diário do Amapá – Uma de suas emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União foi no valor de R$ 1,7 milhão para urbanização da orla da cidade de Laranjal do Jari. Foi aquela área atingida pelo incêndio?
Bala Rocha – Exatamente. Para você ver como o tempo passa rápido e como é difícil o Poder Público resolver problemas graves dentro dos municípios. Esse incêndio, que consumiu toda aquela área na orla de Laranjal do Jari, foi em 2006, logo depois da eleição daquele ano. Lembro que logo depois nós viajamos para lá e só agora, depois de seis anos, é que alguém consegue R$ 1,7 milhão para a gente reestruturar aquela área. Vai ser um projeto muito bonito com área de lazer e entretenimento, mas também para gerar empregos, pois terá uma área designada só para a construção de lojas dos empresários que tiveram as perdas, lá. Não vai ter habitação nessa área.
Diário – Quem deverá executar a obra, deputado?
Bala – Será a prefeitura. O projeto está muito bonitom, e eu já estive lá com o prefeito Zeca [Madeireiro], pois o projeto foi desenvolvido pela prefeita Euricélia [Cardoso] e custa na verdade R$ 3 milhões. Eu hoje [ontem] vou ter uma audiência com o governador Camilo para tratar de diversos assuntos relacionados a essas questões de emendas parlamentares.
Diário – Existem emendas de suas autorias destinadas ao governo do estado?
Bala – Sim, são R$ 15 milhões empenhados de 2012 para cá. Mas além desse assunto vamos tratar também da questão dos plantões médicos, e vou pedir para que ele dê uma atenção especial para esse projeto de Laranjal do Jari para a gente complementar os R$ 3 milhões.
Diário – Essa estratégia tem funcionado?
Bala – Sim. O governador tem sido parceiro nessas obras, pois em alguns projetos que eu coloco emendas, e os recursos não são suficientes, o governo tem complementado. Então vou fazer este esforço para que a gente faça de uma vez só toda a obra da orla de Laranjal do Jari, com o governo completando a contrapartida para a prefeitura.
Diário – Não é uma coisa simples, não basta só destinar a emenda, não é mesmo?
Bala – Não, depois do empenho começa o trabalho de cadastramento e a análise do projeto lá em Brasília. O dinheiro só vem depois que o projeto é aprovado. Aí você tem que ter ainda a documentação do terreno e licença ambiental. É nisso que muitas vezes demora demais a execução dos projetos e até perdem as emendas.
Diário – O que é profundamente lamentável...
Bala – É. Aí ficam dizendo que o deputado fala que consegue os valores e ninguém vê. Se governo e prefeituras não adotarem providências que são necessárias, aí o dinheiro não vem, essa é que é a realidade.
Diário – O senhor é um dos que defende aquela ideia do orçamento impositivo, que valeriam também as emendas parlamentares, não é mesmo?
Bala – É. Eu criei em 2007 a Frente Parlamentar em Defesa do Orçamento Transparente, Democrático e Impositivo, pois ele é hoje uma obra fictícia. Até o deputado Luiz Carlos disse aqui outro dia, esclarecendo esse assunto à população. Eles dão R$ 15 milhões de limites em emendas para a gente fazer, mas só liberam de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões. Eu dei sorte neste ano, pois consegui liberar R$ 12 milhões de minhas emendas individuais.
Diário – Como conseguiu isso?
Bala – Porque sou presidente de Comissão, então eles dão uma atenção especial, tem um olhar muito especial para quem é presidente de comissão. Também consegui mais R$ 9 milhões de uma emenda que era de bancada, mas que sou o autor, ou seja, eu que indiquei a emenda, que é para construir o novo complexo hospitalar da zona norte [de Macapá]. Então só este ano eu consegui, graças a Deus, R$ 21 milhões para o Estado do Amapá, em termos de empenho, que é uma reserva técnica de modo que esse dinheiro não possa ser usado para outra ação. Se por acaso o governo ou a prefeitura não liberar o recurso ele volta para o caixa geral da União.
Diário – E o desembolso desses recursos acontece quando e como, deputado?
Bala – No momento que o governo ou a prefeitura aprovam o projeto em Brasília, depois de toda a análise, aí o dinheiro já vem para a conta direto, como agora que conseguimos liberar R$ 1 milhão para Mazagão, através do Governo do Estado, via Caesa, possa executar uma obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de lá, via Funasa.
Diário – E o que fazer para que o Amapá não perca tantos recursos federais?
Bala – A palavra-chave é capacitação. E para essa qualificação o Governo do Estado tem papel fundamental em ajudar através da Adap [Agência de Desenvolvimento do Amapá], que é especializada nessa área de projeto. A ajuda seria para os novos gestores para que possam construir equipes que possam a exemplo do que ocorreu em Santana, montar uma fábrica de projetos, com isso a equipe aprende a fazer projetos e o dinheiro vem. Eu queria aqui citar alguns exemplos de eficiência.
Diário – Vamos a eles então.
Bala – Primeiro é a Unifap [Universidade Federal do Amapá], porque é mais fácil também ir lá. Mas não basta ser fácil, pois às vezes é fácil e a equipe se atrapalha. Na Unifap nós temos a maior liberação de recursos em tempo recorde que você possa ver. Lá no campus da Unifap é um canteiro de obras, e os recursos são todos federais, a maioria de emendas e eu tenho uma grande participação. Nos municípios a gente pode citar quatro ou cinco que têm uma experiência fabulosa de êxito: Santana, Laranjal do Jari, Mazagão, Calçoene com sua prefeita Lucimar, além de Tartarugalzinho e Porto Grande.
Diário – E para a área do turismo, o que dizer deputado?
Bala – Um problema, pois desde o final do mandato passado eu não consigo liberar minha emenda de turismo, todo ano eu faço e o Governo do Estado tem perdido. O problema é o projeto que é muito difícil de fazer e, portanto difícil de aprovar porque tem que ter o detalhamento item por item. Um era para o Festival Junino de Santana e o outro para a Cidade das Luzes, um final de ano também bonito para Santana, que o Governo perdeu também.
Diário – Ainda há quem critique o modelo de definição das emendas deputado. Pois há boas ideias que acabam por gerar mais despesas a municípios, como a construção de um posto de saúde, onde depois é necessário equipar e fazer concurso para contratar pessoal. Qual a sua estratégia na hora de definir suas emendas?
Bala – Geralmente tem três fontes de demandas. Uma é o próprio Poder Executivo, prefeitura ou governo, que apresentam o pedido da ação; outra fonte são as entidades e as comunidades em geral, que pedem para fazer uma praça ou um posto de saúde; e a terceira fonte são os vereadores também, que fazem as suas sugestões e os seus pedidos também.
Perfil
Bala Rocha – Exatamente. Para você ver como o tempo passa rápido e como é difícil o Poder Público resolver problemas graves dentro dos municípios. Esse incêndio, que consumiu toda aquela área na orla de Laranjal do Jari, foi em 2006, logo depois da eleição daquele ano. Lembro que logo depois nós viajamos para lá e só agora, depois de seis anos, é que alguém consegue R$ 1,7 milhão para a gente reestruturar aquela área. Vai ser um projeto muito bonito com área de lazer e entretenimento, mas também para gerar empregos, pois terá uma área designada só para a construção de lojas dos empresários que tiveram as perdas, lá. Não vai ter habitação nessa área.
Diário – Quem deverá executar a obra, deputado?
Bala – Será a prefeitura. O projeto está muito bonitom, e eu já estive lá com o prefeito Zeca [Madeireiro], pois o projeto foi desenvolvido pela prefeita Euricélia [Cardoso] e custa na verdade R$ 3 milhões. Eu hoje [ontem] vou ter uma audiência com o governador Camilo para tratar de diversos assuntos relacionados a essas questões de emendas parlamentares.
Diário – Existem emendas de suas autorias destinadas ao governo do estado?
Bala – Sim, são R$ 15 milhões empenhados de 2012 para cá. Mas além desse assunto vamos tratar também da questão dos plantões médicos, e vou pedir para que ele dê uma atenção especial para esse projeto de Laranjal do Jari para a gente complementar os R$ 3 milhões.
Diário – Essa estratégia tem funcionado?
Bala – Sim. O governador tem sido parceiro nessas obras, pois em alguns projetos que eu coloco emendas, e os recursos não são suficientes, o governo tem complementado. Então vou fazer este esforço para que a gente faça de uma vez só toda a obra da orla de Laranjal do Jari, com o governo completando a contrapartida para a prefeitura.
Diário – Não é uma coisa simples, não basta só destinar a emenda, não é mesmo?
Bala – Não, depois do empenho começa o trabalho de cadastramento e a análise do projeto lá em Brasília. O dinheiro só vem depois que o projeto é aprovado. Aí você tem que ter ainda a documentação do terreno e licença ambiental. É nisso que muitas vezes demora demais a execução dos projetos e até perdem as emendas.
Diário – O que é profundamente lamentável...
Bala – É. Aí ficam dizendo que o deputado fala que consegue os valores e ninguém vê. Se governo e prefeituras não adotarem providências que são necessárias, aí o dinheiro não vem, essa é que é a realidade.
Diário – O senhor é um dos que defende aquela ideia do orçamento impositivo, que valeriam também as emendas parlamentares, não é mesmo?
Bala – É. Eu criei em 2007 a Frente Parlamentar em Defesa do Orçamento Transparente, Democrático e Impositivo, pois ele é hoje uma obra fictícia. Até o deputado Luiz Carlos disse aqui outro dia, esclarecendo esse assunto à população. Eles dão R$ 15 milhões de limites em emendas para a gente fazer, mas só liberam de R$ 6 milhões a R$ 7 milhões. Eu dei sorte neste ano, pois consegui liberar R$ 12 milhões de minhas emendas individuais.
Diário – Como conseguiu isso?
Bala – Porque sou presidente de Comissão, então eles dão uma atenção especial, tem um olhar muito especial para quem é presidente de comissão. Também consegui mais R$ 9 milhões de uma emenda que era de bancada, mas que sou o autor, ou seja, eu que indiquei a emenda, que é para construir o novo complexo hospitalar da zona norte [de Macapá]. Então só este ano eu consegui, graças a Deus, R$ 21 milhões para o Estado do Amapá, em termos de empenho, que é uma reserva técnica de modo que esse dinheiro não possa ser usado para outra ação. Se por acaso o governo ou a prefeitura não liberar o recurso ele volta para o caixa geral da União.
Diário – E o desembolso desses recursos acontece quando e como, deputado?
Bala – No momento que o governo ou a prefeitura aprovam o projeto em Brasília, depois de toda a análise, aí o dinheiro já vem para a conta direto, como agora que conseguimos liberar R$ 1 milhão para Mazagão, através do Governo do Estado, via Caesa, possa executar uma obra de ampliação do sistema de abastecimento de água de lá, via Funasa.
Diário – E o que fazer para que o Amapá não perca tantos recursos federais?
Bala – A palavra-chave é capacitação. E para essa qualificação o Governo do Estado tem papel fundamental em ajudar através da Adap [Agência de Desenvolvimento do Amapá], que é especializada nessa área de projeto. A ajuda seria para os novos gestores para que possam construir equipes que possam a exemplo do que ocorreu em Santana, montar uma fábrica de projetos, com isso a equipe aprende a fazer projetos e o dinheiro vem. Eu queria aqui citar alguns exemplos de eficiência.
Diário – Vamos a eles então.
Bala – Primeiro é a Unifap [Universidade Federal do Amapá], porque é mais fácil também ir lá. Mas não basta ser fácil, pois às vezes é fácil e a equipe se atrapalha. Na Unifap nós temos a maior liberação de recursos em tempo recorde que você possa ver. Lá no campus da Unifap é um canteiro de obras, e os recursos são todos federais, a maioria de emendas e eu tenho uma grande participação. Nos municípios a gente pode citar quatro ou cinco que têm uma experiência fabulosa de êxito: Santana, Laranjal do Jari, Mazagão, Calçoene com sua prefeita Lucimar, além de Tartarugalzinho e Porto Grande.
Diário – E para a área do turismo, o que dizer deputado?
Bala – Um problema, pois desde o final do mandato passado eu não consigo liberar minha emenda de turismo, todo ano eu faço e o Governo do Estado tem perdido. O problema é o projeto que é muito difícil de fazer e, portanto difícil de aprovar porque tem que ter o detalhamento item por item. Um era para o Festival Junino de Santana e o outro para a Cidade das Luzes, um final de ano também bonito para Santana, que o Governo perdeu também.
Diário – Ainda há quem critique o modelo de definição das emendas deputado. Pois há boas ideias que acabam por gerar mais despesas a municípios, como a construção de um posto de saúde, onde depois é necessário equipar e fazer concurso para contratar pessoal. Qual a sua estratégia na hora de definir suas emendas?
Bala – Geralmente tem três fontes de demandas. Uma é o próprio Poder Executivo, prefeitura ou governo, que apresentam o pedido da ação; outra fonte são as entidades e as comunidades em geral, que pedem para fazer uma praça ou um posto de saúde; e a terceira fonte são os vereadores também, que fazem as suas sugestões e os seus pedidos também.
Perfil
Entrevistado. Sebastião Ferreira da Rocha (Gurupá, 21 de janeiro de 1958), o Bala, é um médico ginecologista, e incorporou em 2004 o apelido ao próprio nome. Iniciou sua carreira política em 1990 quando se elegeu deputado estadual do Amapá pelo PSDB. Filia-se ao PDT em 1993, onde se encontra até o momento, no ano seguinte se elege senador da república. Tenta reeleger-se ao Senado em 2002, mas obtém apenas o 4º lugar. Em 2004, nova decepção nas urnas, quando termina em 3º lugar na disputa pela Prefeitura de Macapá. No pleito de 2006 é eleito deputado federal. Pleiteia a Prefeitura de Santana em 2008, mas retira a candidatura. Em 2010 foi reeleito deputado federal com 12.739 votos. Preside a Comissão do Trabalho.
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