A principal notícia do dia em Brasília foi a decisão judicial que suspendeu o aumento de imposto sobre combustíveis, anunciado na semana passada pelo governo de Michel Temer. O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, determinou a suspensão dos efeitos do decreto que reajustou alíquota de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.
O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor. O governo vai recorrer. A ministra da AGU, Grace Mendonça, afirmou que o presidente Temer não descumpriu a legislação com a medida. | ||
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PDV DE SERVIDOR | ||
O ministro Dyogo Oliveira reconheceu que a expectativa não é de adesão elevada ao plano de demissão. Ao justificar a expectativa de pelo menos 5.000 adesões, ou 1% , disse que "muitas pessoas têm opções de estilo de vida e trabalho diferentes".
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SUCESSÃO DE JANOT | ||
Nomeada para comandar a PGR a partir de setembro, a subprocuradora da República Raquel Dodge apoiou uma proposta de aumento salarial da categoria e maior orçamento para a Lava Jato em 2018.
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MINISTÉRIO DA CULTURA | ||
Diante de uma classe artística que rejeita o governo Temer, o novo ministro, Sérgio Sá Leitão, foi empossado pedindo união. "Esse clima de radicalização não interessa a ninguém", disse.
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