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| Promotor. Moisés Rivaldo fala sobre algumas de suas propostas para levar à eleição para governador do Amapá. |
Cleber Barbosa
Da Redação
Diário do Amapá – Por que dessa mudança radical na carreira, quando o senhor deixa o Ministério Público para enveredar pelos caminhos da política partidária?
Moisés Rivaldo – Estamos num ano eleitoral e dessa nossa mudança de rumos digamos assim é por entendermos que já cumprimos nossa missão no Ministério Público e vamos agora abraçar mais um desafio na nossa vida que é colocar o nosso nome com essa pré-candidatura do Governo do Estado do Amapá.
Diário – Eu falei em mudança radical, mas na verdade essa não é a primeira vez que o senhor tenta virar político. Em outras ocasiões o senhor chegou a se candidatar a deputado federal e teve problemas para confirmar sua candidatura, que acabou impugnada exatamente por problemas relacionados ao rito para se afastar da carreira, não é mesmo? E teve até uma excelente votação não foi?
Moisés – Com certeza. Nós tivemos dois momentos distintos. Em 2002 nós fomos candidatos a deputado federal e tivemos naquela oportunidade quase 6 mil votos, mas veio a impugnação exatamente por essa questão da desincompatibilização da carreira do Ministério Público para poder se candidatar e ser votado nas eleições. Tivemos esse problema em 2006 novamente e infelizmente a gente ficava nessas questões brigando para se defender na Justiça Eleitoral e a campanha ficava pra depois.
Diário – Tira o foco, é isso?
Moisés – Tira o foco e com isso a população e os eleitores ficam sem entender e alguns não votam, não acreditam e infelizmente apesar de bem votado não entrei. O último candidato eleito à época, em 2006, entrou com 8 mil e poucos votos e eu tive quase 7 mil votos. Então a população tem o entendimento de que é preciso de quadros novos na política, precisamos de pessoas, especialmente agora, nesse ano, pessoas que pensem em mudar a questão da matriz econômica do Estado, pois o Amapá precisa se desenvolver e nós temos que abrir as portas do Estado para que outros empresários, para que a indústria chegue realmente ao Amapá para que possamos realmente gerar emprego e renda pro nosso povo. Na questão ambiental, para aqueles que não sabem, nós temos hoje 73% do nosso território totalmente preservado e legalmente preservado, mas isso faz com que o Estado não se desenvolva, pois isso não rende nada para o Amapá. Não quer dizer que nós vamos acabar com isso, mas o mundo, a sociedade estrangeira, a própria União, alguém tem que pagar essa dívida social para com o povo do Amapá.
Diário – Daí o senhor falar em mudanças?
Moisés – Sim, pois o nosso Estado hoje tem um PIB, que é a somatória de tudo o que de gera de riqueza, onde 81% do que se gera é contracheque, é governo federal. E isso tem que se reverter, é preciso investimentos, é preciso fortalecer a iniciativa privada.
Diário – Esse contracheque que o senhor fala é o público, claro, pois o contracheque da iniciativa privada é bem vindo, não é?
Moisés – Com certeza, falo do contracheque público, aquele do governo federal ou estadual. É que aqui no Amapá esses empregos públicos estão se sobrepondo ao emprego da inciativa privada. E ainda te a questão dos empregos de cargos comissionados, contratos administrativos que ainda é pior porque o mau político faz disso um cabresto no eleitor. Ele diz “ou você está comigo ou vamos acabar com seu cargo, vamos te exonerar”. E isso tem que mudar na política, o povo tem que ter liberdade, é preciso que a gente liberte o povo dessa escravidão, digamos assim, principalmente do cargo comissionado e dos contratos, que também são uma aberração jurídica.
Diário – A alternativa está na geração de empregos, é isso?
Moisés – Sim, fortalecendo a iniciativa privada você vai geral emprego, renda na iniciativa privada e aí o cidadão fica mais livre né?
Diário – Mas quando o senhor estava no banco da faculdade, no curso de Direito, tinha na carreira do Ministério Público o seu sonho de consumo em termos das opções das carreiras jurídicas?
Moisés – Com certeza. Eu quando me formei em Direito advoguei durante sete anos e depois fizemos a opção em fazer concurso para o Ministério Público do Estado do Amapá. À época nos tínhamos feito concurso também em Brasília e também já havíamos passado numa primeira fase em Minas Gerais, mas fui aprovado aqui no Amapá em todas as fases e fizemos uma opção pelo Amapá e há quase 22 anos e 6 meses já estamos aqui, tomamos posse no dia 1º de novembro de 1991 e é uma carreira que eu sempre quis por ser uma carreira dinâmica. O Judiciário é estático, né? Você tem que levar as questões até ele para que possa analisar e depois decidir. O Ministério Público não, ele tem o poder da ação, de ir atrás, de combater a criminalidade diretamente, as drogas, enfim, tudo aquilo que é de mal da sociedade e para a sociedade o Ministério Público defende e combate. Por outro lado também as questões das necessidades da sociedade e suas aspirações, então é uma carreira brilhante e que tenho muito orgulho.
Diário – E essa experiência no Ministério Público vai emprestar que tipo de contribuição para a sua carreira de político a partir de agora?
Moisés – Ah, é muito importante, pois ao longo de todos esses anos, vendo de tudo, especialmente vendo as empresas que vieram se instalar no Estado, quando o MP participava diretamente com representação no Conselho Estadual do Meio Ambiente. Além disso, fui promotor de Justiça do Meio Ambiente e acumulei uma grande experiência também nesse setor.
Diário – E depois no combate às drogas também, não é?
Moisés – Essa foi uma questão que a gente vê no dia a dia, combatendo o traficante a ajudando na questão da recuperação do usuário. Isso tudo traz uma carga de experiência para a gente que logicamente vai ser usada dentro de uma administração pública e o importante é que você tem um contato direto com a sociedade onde você vive, você está na ponta vendo o sofrimento e o flagelo da sociedade digamos assim. Mas nós temos o poder da lei, a atribuição que a lei nos deu, de estar presente através da Justiça, agora isso aliado ao poder da caneta, vamos dizer assim, que é o fato de ser governo, você poderá fazer muitas coisas mais, porque você junta essas duas forças para poder se dedicar aos interesses da sociedade e a melhorar a qualidade de vida do nosso povo e ajudar aqueles menos favorecidos.
Diário – A partir disso, qual o olhar que o senhor tem para a política da segurança pública?
Moisés – Acho que quando você fala em segurança pública você tem que juntar o Poder Judiciário, o Ministério Público, enfim, mas você tem que dar condições para a Polícia Militar, para a Polícia Civil, para que eles possam desenvolver o seu trabalho. Você tem hoje orçamentos totalmente falhos na questão da segurança pública. Nós temos que dar a essas instituições a independência financeira que eles precisam e que não têm hoje. Para dar um exemplo, se você pegar os orçamentos da Polícia Militar e da Polícia Civil não dá o orçamento da Secretaria da Comunicação do Estado e isso tem que mudar.
Diário – Obrigado por essa entrevista, a primeira de uma série que o senhor ainda terá que conceder a partir de agora.
Moisés – Ei agradeço e me coloco à disposição da sociedade, através também da imprensa.
Perfil
Entrevistado. Moisés Rivaldo Pereira tem 51 anos de idade e é natural de Minas Gerais. Foi técnico agrícola antes de ingressar para a Faculdade de Direito, em Sete Lagoas (MG). Depois de formado e de ingressar na Ordem dos Advogados do Brasil passou a militar na advocacia, por sete anos. Depois ingressou por concurso público no Ministério Público do Estado do Amapá, com passagens por diversas titularidades de promotorias, entre elas a do Meio Ambiente, da Ordem Tributária e das Investigações Cíveis e Criminais. Foi autor da campanha “Denuncie um traficante antes que ele adote seu filho”, de grande repercussão. Na última sexta-feira teve deferido seu pedido de aposentadoria e anuncia ser pré-candidato a governador do Amapá.
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