"Meu papel é dar oportunidade para a nossa juventude", diz Camilo Capiberibe em evento que sancionou o Estatuto da Juventude
"Hoje demos mais um passo para, de fato, construir uma história da juventude brasileira baseada em direitos", afirmou a presidenta Dilma RoussefA lei que institui o Estatuto da Juventude foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira, 5, no Palácio do Planalto, em Brasília. Único governador a participar da cerimônia, Camilo Capiberibe, além de ser o governador mais jovem do Brasil, eleito em 2010, aos 38 anos de idade, tem um olhar todo especial para a juventude do Amapá.
Semana da Juventude
De 10 a 17 de agosto, o Governo do Estado realiza a Semana da Juventude, onde, na oportunidade, o governador Camilo Capiberibe lança o Programa de Ações e Serviços para a Juventude (Projuventude), que está inserido o Educa Jovem (programa voltado aos jovens que estão fora da sala de aula, com o pagamento de uma bolsa no valor de R$ 120, fazendo com que os jovens voltem a estudar), o Jovem Produtor (destinado a jovens da agricultura familiar egressos das escolas famílias agrícolas), a regulamentação da meia-passagem intermunicipal e o Fala Juventude nas Escolas.
Único governador a participar da cerimônia em Brasília, Camilo afirma que seu papel é dar oportunidade para a juventude amapaenseNossa intenção não é fazer uma política de renda mínima para a juventude e sim uma política de inclusão social, inserção produtiva, de apoio ao protagonismo juvenil na cultura e no esporte, dar oportunidade para os nossos jovens. Eu acredito na juventude e reafirmo o meu compromisso com o lançamento do Projuventude, que é uma ação do governo inteiro para melhorar a vida dos jovens amapaenses, e o Estatuto sancionado hoje só fortalece as políticas que já estamos executando", destacou o governador.
Com o Estatuto, os direitos já previstos em lei - como educação, trabalho, saúde e cultura - serão aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens. O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que hoje alcança cerca de 51 milhões de pessoas com idades entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história do Brasil. Depois de nove anos de tramitação no Congresso Nacional, o Estatuto (PLC 98/2011) foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 9 de julho. Já no Senado, o texto foi aprovado no dia 16 de abril.
"Hoje demos mais um passo para, de fato, construir uma história da juventude brasileira baseada em direitos", afirmou a presidenta Dilma no discurso de anúncio da sanção.
A nova lei faz também com que novos direitos sejam assegurados, como as garantias à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Também define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que essas políticas se tornam prerrogativas do Estado, e não só de governos. A partir de agora, será obrigatória a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a implantação dos conselhos estaduais e municipais de juventude.
Sal Freire/Seab
Nenhum comentário:
Postar um comentário