O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux tomou posse como titular do Tribunal Superior Eleitoral (STF). Com o novo posto, Fux deverá atuar em processos relativos às eleições deste ano.
Pelas regras do TSE, das sete vagas titulares do tribunal, três são para ministros do STF – um deles é sempre o presidente. Fux assumirá a vaga deixada por Marco Aurélio Mello, que encerrou seu segundo biênio na Corte em maio, quando ocupava a presidência.
Além de Fux, o TSE tem como representantes do STF os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, atual presidente.
A cerimônia durou pouco mais de 15 minutos e não contou com o discurso de membros da Corte. Em conversa com jornalistas após ser empossado, Fux afirmou que atuará na Corte eleitoral de modo a vetar condutas ilícitas, "fazendo rígida e incidente a Lei da Ficha Limpa e velando pela probidade e moralidade das eleições".
Na visão do magistrado, o TSE deve agir com base em três princípios que ele considera importantes. "[É preciso] Soberania popular, levarmos em consideração só fatos que têm influência na livre vontade popular; a garantia da igualdade de chances entre todos os candidatos; e uma postura minimalista de autocontenção do Judiciário, assistindo o jogo democrático", declarou.
Para o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, Fux cumprirá no Tribunal "grande serviço" no que ele considera ser um "momento difícil". "Para nós do STF é um privilégio poder enviar um representante do Supremo de tal envergadura. Ele tem realmente um currículio extraordinário, é um homem que ocupou vários cargos públicos", afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário