“Antes da chegada dos profissionais estrangeiros, o Brasil possuía apenas 388.015 médicos”

O entrevistado desta semana é o médico Antônio Alves de Souza, secretário especial de saúde indígena do Ministério da Saúde, cargo que exerce desde a sua criação, em 2010. Ele esteve nessa semana, em Macapá, onde, em reunião com representantes da área, fez uma avaliação do Programa “Mais Médicos”, lançado em 8 de julho de 2013 pelo governo federal para suprir a carência de médicos nos municípios do interior do Brasil.

Diário do Amapá – Como o senhor analisa o programa “Mais Médicos” em nível de Brasil?
Antônio Alves de Souza – Antes da chegada dos profissionais estrangeiros, o Brasil possuía 388.015 médicos, correspondendo a dois médicos para cada mil habitantes. Em comparação, esse índice é de 3,2, na Argentina; 4 em Portugal; 2,6 nos Estados Unidos da América; 1,9 na Coréia do Sul e 2 no Japão. Esse número era considerado bom, mas havia no país uma distribuição desigual de médicos por região, sendo que 22 estados possuíam um índice inferior à média nacional e apenas 8% dos médicos estavam em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, que somam 90% das cidades brasileiras. Depois das chegadas dos profissionais estrangeiros, essa situação melhorou mais ainda, e hoje os mais distantes municípios interioranos do país já dispõem de médicos.

Diário – E no Amapá, quais os resultados práticos do Programa?
Antônio Alves de Souza – Veja bem: enquanto o Distrito Federal e os estados de São Paulo e Rio de Janeiro possuíam taxas bem acima da média nacional – 4,09, 3,62 e 2,64 médicos por mil habitantes, respectivamente –, os estados de Maranhão, Pará e Amapá sequer tinham um médico a cada 100 mil habitantes, com taxas de 0,71, 0,84 e 0,95, respectivamente. E mesmo nos pequenos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro faltavam profissionais. Após a implantação do Programa no Amapá, esses números tiveram melhoria significativa, tanto que todos os municípios amapaenses atualmente dispõem de médicos nas 24 horas do dia, de domingo a domingo prestando serviços à população.

Diário – O que o governo federal fez para reduzir essa distorção no que diz respeito à média nacional?
Antônio Alves de Souza – Para tentar resolver o problema, o governo federal inicialmente criou, em 2011, o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (Provab). A ideia era atrair médicos recém formados a regiões carentes, oferecendo-lhes uma bolsa de R$ 8 mil. Cerca de 3 mil prefeituras solicitaram 13 mil médicos, mas apenas 4.392 profissionais se inscreveram e, desses, somente 3.800 assinaram contrato. Em outras palavras, apenas 29% das vagas abertas foram preenchidas.

Diário – Foi por essa falta de profissionais, então, que o governo resolveu implantar o Programa Mais Médicos no país?
Antônio Alves de Souza – Sim. Em maio de 2013 o Ministério da Saúde anunciou que há um ano vinha estudando uma política para trazer médicos estrangeiros até essas regiões para minimizar o déficit de profissionais em áreas carentes. A estratégia é vista pelo governo como uma alternativa de curto prazo, até que as ações de ampliação da formação de médicos deem resultados.

Diário – O que é, de fato o Programa Mais Médicos e como os profissionais são preparados para se adequar às pecularidades de cada região do País?
Antônio Alves de Souza – O Programa Mais Médicos foi lançado em 8 de julho de 2013 pela presidente Dilma Rousseff com dois eixos. O primeiro é fixar médicos, brasileiros ou estrangeiros, na rede pública de saúde de municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. O segundo era o de ampliar o curso de medicina em dois anos, proposta esta, aliás, que foi flexibilizada pelo próprio governo frente a uma avalanche de críticas. Após a primeira fase, destinada à inscrição de médicos formados no Brasil ou que já têm autorização para atuar no país para trabalharem nos locais onde há poucos profissionais para atenderem à demanda.

Quanto à preparação desses médicos estrangeiro, antes de serem encaminhados para as suas bases operacionais eles passam três semanas sob avaliação de uma universidade, e o governo custeia a passagem dos selecionados.

Diário – Qual o tempo de duração do Programa Mais Médicos?
Antônio Alves de Souza – O Programa tem validade de três anos, sendo prorrogável por mais três.

Diário – O governo federal trata os profissionais brasileiros e estrangeiros da mesmo forma em termos de seleção?
Antônio Alves de Souza – Segundo o Ministério da Saúde, os profissionais brasileiros tiveram prioridade no preenchimento das vagas ofertadas. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Os médicos com diplomas do exterior atuam com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões opnde são alocados pelo Programa.

Diário – Qual é a jornada de trabalho desses médicos?
Antônio Alves de Souza – A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, pelas quais os médicos têm direito a uma bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde. Além disso, os profissionais ganha ajuda de custo para moradia e alimentação, de responsabilidade dos municípios. Os sprofissionais cubanos, entretanto, fazem parte de um regime de contratação diferenciado, isto é, enquanto portugueses, argentinos e espanhóis se inscreveram voluntariamente no programa, os cubanos atuam como prestadores de serviço de um pacote vendido pelo governo de Cuba ao Ministério da Saúde sob intermediação da Organização Pan-Americana de da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

Diário – E Quanto aos salários dos médicos cubanos, quem realmente os recebe?
Antônio Alves de Souza – O salário recebido por eles era inicialmente de R$ US$ 1 mil e era repassado ao governo de Cuba, que, por sua vez, repassava apenas 40% desse dinheiro, US$ 400 aos médicos, o que suscitou críticas de associações médicas e da oposição.

Diário – Esse problema foi resolvido?
Antônio Alves de Souza – No início de 2014, após abertura de uma investigação pelo Ministério Público do Trabalho, o governo federal anunciou que os médicos cubanos passaram a rfeceber US$ 1.245, cerca de R$ 2.900, além da ajuda de custo. A partir de março de 2014, os profissionais cubanos passaram a ter direito a US$ 845, sendo que os US$ 400 restantes passaram a ser repassados ao governo cubano.

Diário – Essa mudança representou mais gastos para o Brasil?
Antônio Alves de Souza – O ministro da saúde, Arthur Chioro, já esclarece muito bem esse assunto: o aumento não representou nenhum tipo de gasto a mais para o Brasil. Não tem nenhum centavo a mais do governo brasileiro para o Programa, pois é o mesmo recurso que passou a ser transferido (para o profissional) pelo governo cubano. O que houve foi uma negociação da presidente Dilma com o governo cubano.

Perfil...
Entrevistado. Antônio Alves de Souza é formado em medicina pela Universidade de Brasília e está à frente da Secretaria Especial de Saúde Indígena desde a sua criação, em 2010. Antes disso, como secretário da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde coordenou o Grupo de Trabalho formado para discutir e apresentar propostas de ações e medidas que seriam implantadas no âmbito do Ministério da Saúde com vista à incorporação das competências e das atribuições referentes à atenção à saúde dos povos indígenas, procedentes da Funasa.