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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Bancada continua luta pelo chamado Plano Collor


O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbel decidiu retirar de pauta o agravo de instrumento referente à suspensão do pagamento  de  84% dos salários dos professores do Amapá referentes ao chamado Plano Collor. O ministro Mauro Campbell é o relator do agravo que seria votado nesta terça-feira (08). A decisão do ministro foi dada ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) nesta segunda-feira (07), durante reunião do ministro do STJ, o senador Randolfe, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá – SINSEPEAP, Aroldo Rabelo, advogados envolvidos no caso e assessores da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) e do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). De acordo com Mauro Campbell, o agravo não será julgado enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não emitir decisão sobre caso do Plano Collor no estado do Ceará, que foi retirada de pauta pelo ministro Gilmar Mendes, e caso obtenha decisão favorável do STF beneficiaria também os professores do Amapá. Por essa razão, o senador Randolfe Rodrigues e os representantes do SINSEPEAP irão agora agendar uma reunião com o ministro Gilmar Mendes, pedindo que ele coloque na pauta de votações do STF esse caso. Randolfe falou ao ministro do impacto social que a retirada dos valores referentes ao Plano Collor tem para o estado do Amapá. “São aproximadamente 3 mil professores que recebem esse benefício há 16 anos, em alguns casos, esse recurso representa 60% dos vencimentos. É muito difícil para eles a retirada repentina desse valor”, argumentou o senador. Campbell se mostrou sensível ao problema dos professores do Amapá e se comprometeu em auxiliar na busca da melhor solução para o caso.

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