Notas da coluna ARGUMENTOS desta terça-feira, dia 14 de fevereiro de 2017.

Destaque

A pesquisadora do Iepa, Cecile Gama, teve recentemente mais um artigo científico de sua autoria publicado em livro de edição internacional. O trabalho foi reunido por pesquisadores da Colômbia produzindo por colaboradores de toda a América do Sul.

  

Arquivo

A obra denominada “Raias de Água Doce da América do Sul” está na sua 2ª edição e foi lançada em janeiro 2017 em espanhol e inglês e está disponível também em arquivo “pdf” no site www.iepa.ap.gov.br.

ICMS

Instituições religiosas estabelecidas no Amapá estão isentas da cobrança do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – principal fonte de receita própria do Estado – nas contas de água, luz, telefone e gás.

Chancela

Aprovada em dezembro passado pelo Parlamento Estadual, a nova lei foi sancionada pelo governador Waldez Góes e já está em vigor. Ela vale para igrejas e templos de qualquer culto ou denominação.

Gesto

Olha aí uma boa iniciativa de Waldez. Ele chamou ao Setentrião o parlamentar autor da proposição, deputado Pastor Oliveira (PRB) e entregou simbolicamente a lei sancionada. Isso é relação institucional.

No rádio

Médico cardiologista Solermo Camarão, nos estúdios da Diário FM, durante esclarecedora entrevista concedida ao programa Conexão Brasília do último final de semana. Ele falou a respeito das doenças do coração e tirou dúvidas dos ouvintes da emissora, num misto de aula e consulta.

Indústria

Empresas em crise precisam de novas condições para crescer e gerar emprego. A afirmação é da CNI, que apoia emendas que melhoram as regras de financiamento das dívidas tributárias. Entre outras medidas, a indústria defende a ampliação do prazo de pagamento e a redução de multas e juros.

Tramitação

A coluna apurou que as bases desse programa da Confederação da Indústria, estão na Medida Provisória 766, em tramitação no Congresso, representam um avanço diante das condições atuais, mas são insuficientes para garantir o pagamento efetivo dos impostos atrasados e melhorar a arrecadação do governo.

Corpo

Por isso, a indústria apoia as emendas parlamentares que visam a melhoria das condições do programa. Pelo menos 150 das cerca de 370 emendas apresentadas por parlamentares ao texto do governo, têm esse objetivo e facilitam a adesão das empresas ao programa.