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domingo, 20 de março de 2016

Quatro deputados federais do Amapá trocam de partido

Quatro deputados federais do Amapá trocam de partido

Eleitos em 2014, os deputados federais André Abdon e Jozi Araújo, Marcos Reátegui e Marcivânia Flexa foram os quatro deputados federais do Amapá que trocaram de partido antes do segundo anos de mandato, o que significa metade da bancada.
O primeiro foi André Abdon, que trocou o PRB pelo PP, depois veio Marcos Reátegui, que saiu do PSC para o PSD, legenda comandada por Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e atual ministro das Cidades. Também mudou de partido Jozi Araújo, que trocou o PTB pelo PTN. Na quinta-feira (17/3) quem mudou de legenda no âmbito federal foi Marcivânia Flexa, que saiu do PT para o PCdoB.
Permanecem nos partidos pelos quais se elegeram os deputados Roberto Góes (PDT), Janete Capiberibe (PSB), Vinícius Gurgel (PR) e Cabuçu Borges (PMDB).   
Nos últimos 30 dias, 63 deputados mudaram de partido sem perder o mandato. O número representa 12% do total de parlamentares na Câmara. É a chamada janela partidária, que terminou nesta sexta-feira (18/3).
A brecha foi aberta com a emenda constitucional que permite a troca de legenda de deputados federais, estaduais e vereadores sem que haja punição. A maior parte das mudanças ocorreu entre partidos pequenos ou fundados recentemente.
A regra vale apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Os que ocupam cargos majoritários, no caso senadores, governadores, prefeitos e presidente da República, não serão afetados, pois o Supremo Tribunal Federal decidiu que a fidelidade partidária não pode ser aplicada a eles. Vereadores e prefeitos que tenham interesse em concorrer nas eleições de outubro têm até 2 de abril para migrarem de siglas.
Dos partidos com representação na Casa, o que mais perdeu representantes nesse período foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), criado recentemente. A legenda teve o funcionamento autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em setembro do ano passado. Na época, cerca de 20 deputados aderiram. Hoje, a janela partidária acabou causando uma curiosidade: apenas um deputado, Weliton Prado (MG), permanece no PMB. 
Por outro lado, quem mais ganhou deputados nesse período foi o PR, Partido da República, conhecido por sua postura mais tradicional, alinhada politicamente mais ao centro-direita.
A mudança de partido influencia na formação das comissões temporárias e permanentes, que são montadas com base na proporcionalidade. A Comissão Especial do Impeachment, por exemplo, chegou a ter as vagas definidas em dezembro, mas os cálculos precisaram ser refeitos pouco antes da instalação da comissão na quinta-feira (17/3), já com base na nova distribuição parlamentar na Casa.


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