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quarta-feira, 30 de março de 2016

Turismo entrega projeto para criação de áreas especiais de lazer

Iniciativa enviada à Presidência da República prevê pacote de incentivos para atrair investidores e gerar mais empregos e renda através do Turismo
Por Lívia Nascimento
Trancoso, no Sul da Bahia. Foto: Embratur


A entrega do Projeto de Lei que prevê a criação das Áreas Especiais de Interesse Turístico (AEIT) para a presidente da República, Dilma Rousseff, na última segunda-feira (28) foi a última ação de Henrique Eduardo Alves à frente do Ministério do Turismo.  A proposta é estabelecer uma legislação específica para o setor em áreas com vocação para o turismo, com a flexibilização de incentivos fiscais e licenciamento ambiental para a instalação de novos negócios.
“A criação dessas áreas especiais será uma grande conquista para o turismo nacional que poderá atrair investidores capazes de gerar empregos e movimentar a economia dessas regiões”, afirmou Henrique Alves.
De acordo com o texto apresentado, as áreas estariam sujeitas a um regime jurídico próprio, com benefícios tributários e administrativos. São definidas como AEIT, trechos de uma região turística com prioridade para recebimento de benefícios que facilitem a atração de investimentos públicos e privados.  E devem possuir, preferencialmente, áreas de orla, patrimônio histórico-cultural material ou imaterial reconhecido ou unidades de conservação ambiental.
A iniciativa é um pleito antigo do setor. De acordo com o Índice de Competitividade do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 126º país no quesito ambiente de negócios, em um ranking de 141 nações. O país cai para 135º colocação no critério ‘tempo para abrir um negócio’. Para Henrique Eduardo Alves, esses dados reforçam a importância da aprovação desse projeto para a atração de investimentos e desenvolvimento do Turismo como uma atividade econômica do país.
“O México é um exemplo evidente de como essa medida pode mudar o cenário que temos hoje no Brasil. Há 40 anos, a região que hoje abriga e Cancun era abandonada. Apenas em 2014, o turismo acrescentou US$ 16 bilhões à economia do país, sendo que apenas Cancun respondeu por 70% desse montante”, concluiu Alves.

Emenda parlamentar garante micro-ônibus para auxiliar nas ações da Justiça Itinerante

Com recursos de emendas parlamentares, a Justiça do Amapá adquiriu um micro-ônibus adaptado para contribuir com o trabalho das ações de Justiça Itinerante. Esta ferramenta estará disponível para todo o Judiciário amapaense.
 0ONIBUS 24O valor de R$ 250.000,00 reais investidos no veículo foi adquirido por recurso orçamentário relacionado à Emenda nº 34850012 de autoria do ex-deputado federal Evandro Milhomem (PC do B). Para ele, uma de suas metas, além de servir o Estado, é contribuir com o Poder Judiciário a executar suas tarefas.
“Os recursos que foram destinados são para que tenhamos cada vez mais eficiência na Justiça. Tenho certeza de que o micro-ônibus será uma importante ferramenta para o acesso do cidadão ao Judiciário, nos dando orgulho em ser uma das melhores do País, com sua grandeza e celeridade”, ressaltou.
 0ONIBUS 5A Desembargadora-Presidente Sueli Pini explica que este ônibus será utilizado nos trabalhos da justiça itinerante. “Tanto na parte urbana da cidade quanto na zona rural, este veículo poderá ainda contribuir com as demais Comarcas como, por exemplo, a de Santana”, acrescenta.
Após as últimas tratativas como o seguro do veículo, será definida a data da solenidade de entrega.
-Macapá, 30 de março de 2016-
-Assessoria de Comunicação Social
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TRE-AP realiza atendimentos itinerantes na zona rural de Macapá

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará, no período de 4 a 9 de abril, atendimentos itinerantes na zona rural de Macapá. A ação será efetuada pela 10ª Zona Eleitoral, que atende a capital amapaense e comunidades que compõem a cidade. Os serviços de alistamento, transferência, revisão e emissão de 2ª Via do Título Eleitoral serão disponibilizados aos cidadãos que residem no Distrito de São Joaquim do Pacuí e localidades de Corre Água e Santa Luzia.

De acordo com a chefe do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, Ana Bela, a medida visa beneficiar os eleitores que moram distantes dos centros urbanos e faz parte do planejamento das Eleições 2016. A ação conta com apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TRE) e da Direção Geral do Tribunal.

A ação itinerante será efetuada em um veículo pick-up do TRE, o qual contará com o equipamento necessário para o serviço. A equipe da Justiça Eleitoral que efetuará os atendimentos conta com três servidores disponibilizados para a atividade; destes, dois são da Zona e um da STI.

Segundo o Diretor-Geral do TRE-AP, Dr. Veridiano Colares, a Justiça Eleitoral trabalha para que todos os cidadãos aptos a votar possam exercer esse direito e escolher seus representantes nas Eleições Municipais de 2016. “Estamos empenhados em regularizar o número máximo possível de eleitores no Amapá para que todos tenham como exercer a cidadania por meio do voto. E os cidadãos que residem em regiões longínquas ou de difícil acesso têm o mesmo direito, portanto, estamos trabalhando com afinco para que qualquer pessoa tenha a mesma oportunidade”, pontuou.

Dias, locais e horários de atendimentos

Corre Água
4 de abril – 14h às 17h
5 de abril – 8h às 14h e das 14 às 17h

São Joaquim do Pacuí
6 de abril – 14h às 17h
7 de abril - 8h às 14h e das 14 às 17h

Santa Luzia
8 de abril – 14h às 17h
9 de abril – 8h às 14h e das 14 às 17h

Eleições 2016

Em outubro próximo, os eleitores dos 16 municípios do Estado do Amapá irão às urnas escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno das Eleições Municipais será no dia 2 de outubro de 2016 e o segundo turno, no dia 30 do mesmo mês. No Amapá, apenas a capital, Macapá, poderá ter segundo turno por contar com 271.500 eleitores aptos a votar.

Manifesto reivindica descontigenciamento dos recursos da SUFRAMA


O senador Randolfe Rodrigues (REDE–AP) apresentou Manifesto pelo descontingenciamento dos recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). O Manifesto foi entregue durante audiência pública que debateu a implementação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana, no Amapá, na manhã dessa quarta-feira (30), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
O Manifesto reivindica o descontingenciamento dos recursos arrecadados via Taxa de Serviços Administrativos, e sua imediata aplicação em favor de convênios para projetos de desenvolvimento socioeconômico dos estados da Amazônia e do Amapá, finalidade para o qual foi originalmente criado. Para Randolfe, os recursos devem ser utilizados para aquilo que  foram  destinados: “O objetivo sempre foi a infraestrutura na Amazônia. Não podemos permitir que continue os recursos continuem sendo destinados ao superávit primário”, afirma.
O documento será encaminhado para a presidente da República, Dilma Rousseff; ao Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa; ao Ministro do Planejamento, Valdir Simão e ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.
Na audiência, que foi proposta pelo senador Randolfe, contou com a presença da superintendente da SUFRAMA, Rebecca Garcia, que apresentou o projeto de implementação das novas ZFV e esclareceu questionamentos apresentados pelos  parlamentares.
A Zona Franca Verde Vai assegurar às indústrias que nela se instalarem um conjunto de benefícios fiscais. Além do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), haverá a possibilidade de o estado isentá-las do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os produtos industrializados devem vir de matérias-primas de origem regional, provenientes dos segmentos animal, vegetal, mineral.

Militares
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na manhã dessa quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 162 de 2015, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP), que trata sobre a equiparação dos Policiais e Bombeiros militares dos Ex-Territórios com os vencimentos dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal. A proposta segue agora para a votação em Plenário.

A PEC, que teve como relator o senador Romero Jucá (PMDB –RR) foi aprovada por unanimidade na Comissão. Na proposta, os Policiais e Bombeiros militares dos ex-territórios do Amapá, Roraima e Rondônia terão equiparação salarial com os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.

Aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a matéria segue agora para a votação no Plenário do Senado Federal. De lá, se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados. Para Randolfe, a aprovação da matéria é motivo para comemoração, uma vez que é um avanço no processo de equiparação: “É um pequeno passo, mas uma grande vitória. Sigamos trabalhando até a sanção presidencial”, afirma.

segunda-feira, 28 de março de 2016

Coluna Argumentos, domingo e segunda-feira, 27 e 28 de março de 2016


Impasse

O site nacional “Notícias de Mineração” publica reportagem detalhada a respeito do imbróglio que virou a sucessão da MMX, seguida da Anglo American, depois Zamin Ferrous e agora Internovia. Confira a extratificação deste levantamento no Blog do Cleber Barbosa.

Ainda


Publicado ontem no Diário Oficial da União a ratificação de homologação de licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações Públicas para a construção do pátio aduaneiro da Ponte Binacional de Oiapoque. Vencedor do o consórcio Paleta, Fortunato e Azimute, pelo valor de R$ 14 milhões.

Comércio
A Fecomércio realiza hoje a primeira edição do seminário de Compras Governamentais. A atividade é voltada aos empresários do comércio de bens, serviços e turismo, e demais segmentos, como indústria. Parceiro é o Sebrae Amapá, e o debate promete dar bons frutos para o setor.

Alheio
Antônio Feijão, que também teve destacada atuação por Brasília, não admite desejo de retomar carreira política. Geólogo de carreira, acaba de tirar carteira da OAB após concluir curso de direito. 

Planos
Dos ex deputados federais do Amapá que não conseguiram reeleição em 2014, todos já confirmam que irão buscar a volta para o Congresso Nacional. São eles: Fátima, Milhomen, Luís Carlos, Bala e Dalva.

Retomada
Presidente da Companhia Docas de Santana, ex deputado Eider Pena (PSD), já admite nos bastidores da política desejo de voltar ao crivo das urnas, desta vez como postulante ao Senado Federal. 

De cima
Leitor da coluna fez uma viagem de táxi aéreo e na aproximação para pouso em Macapá observou que o trecho que falta da rodovia Norte/Sul é muito pequeno. “Falta tão pouco, uma pena”, diz ele por e-mail.

Risco
Mais um carro caiu do muro feito no trecho duplicado da BR 210, na zona norte de Macapá. O local é muito escuro, pois o projeto urbanístico só deixou de fora a iluminação pública do trecho. Obra bonita e funcional de dia, aterrorizante à noite.

domingo, 27 de março de 2016

Dilma construiu uma tragédia com o apoio da sociedade, diz Delfim Netto


São Paulol, SP, BRASIL- 03-06-2015: Na foto, o ex-ministro da fazenda e professor, Delfim Netto, em seu escritório no bairro Pacaembu, durante entrevista para o caderno Mercado, sobre ajuste fiscal. ( Foto: Bruno Santos/ Folhapress ) *** MERCADO *** EXCLUSIVO FOLHA***
A presidente Dilma construiu uma tragédia com o apoio da sociedade brasileira e agora corre risco significativo de perder o mandato.
A análise é do economista Antonio Delfim Netto, que diz ter sido "grande amigo" do governo Lula e, até o fim de 2012, da gestão de Dilma.
Segundo Delfim, a popularidade da presidente disparou quando o governo forçou uma redução dos preços da energia elétrica em 2012.
A medida teve forte impacto negativo no setor e as tarifas precisaram ser posteriormente corrigidas. "Ela atingiu o máximo de sua aprovação quando estava no máximo do erro. Visivelmente, você estava construindo uma tragédia com o apoio da sociedade."
Para ele, outros equívocos grandes do governo Dilma incluíram tentar reduzir os juros sem ter um equilíbrio das contas públicas condizente e segurar o preço da gasolina, prejudicando a Petrobras.
Segundo Delfim, os protestos de junho de 2013 marcaram o momento em que a sociedade acordou em relação aos erros do governo.
"Ela [Dilma] deveria ter acordado antes da sociedade. O papel do líder é explicar para a sociedade por que existem restrições físicas; se você violá-las hoje, elas aparecem amanhã com uma vingança."
Embora afirme continuar contra o impeachment, Delfim acha que o risco de afastamento da presidente aumentou muito.


Folha - O governo Dilma acabou?
Delfim Netto - É difícil dizer que acabou, porque isso depende do resultado do impeachment. Acredito que a situação tem piorado muito. Em condições normais de pressão e temperatura, a nomeação do Lula teria ajudado muito o governo. Ele é habilidoso, é negociador, tem controle sobre o PT -o principal adversário da Dilma desde a nomeação do Levy [Joaquim Levy, ministro da Fazenda em 2015] foi o PT.
O programa do PT é contrário ao programa do Levy, do Nelson [Barbosa, atual ministro da Fazenda] e, na minha opinião, é absolutamente impróprio para o momento que estamos vivendo. Essa foi uma das maiores dificuldades dela, que também teve uma enorme inabilidade no tratamento com o PMDB. Ela conseguiu afastar o PMDB, tentou dividi-lo. Ou seja, o governo nunca entendeu que só uma ação muito forte no Congresso conseguiria mudar o sistema e as perspectivas de futuro.
Não adianta insistir. A sociedade hoje não crê que o governo tenha condições de administrar o país. Estamos numa situação delicada.
O melhor para o país agora seria uma saída da presidente?
Ela precisaria reassumir seu protagonismo e aprovar no Congresso medidas estruturais que mudem o futuro do Brasil. A situação não é só grave no presente, o problema é que não há esperança para o futuro. Esse é o plano do Nelson [Barbosa], inclusive: cuidar do longo prazo para dar esperança aos investidores de que haverá volta do crescimento, e cuidar do curto prazo para não deteriorar muito mais a situação fiscal.
É preciso que as pessoas se convençam de que a reconquista da estabilidade está a vista. Você precisa dar à sociedade uma esperança de que o crescimento vai voltar.
Crescimento é um estado de espírito, só cresce quem acha que vai crescer, e isso se perdeu. Um dos problemas é que, no segundo mandato, a presidente não reconheceu que tinha errado e que a escolha do Levy era uma mudança completa de orientação.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

sábado, 26 de março de 2016

Ministério anuncia mais dinheiro para financiar o turismo



Mais dinheiro para financiar o turismo

Capital alavancado com a venda da participação do Ministério do Turismo em empresas estatais do setor será usado para financiar o mercado

Por Carolina Valadares

O Ministério do Turismo vai alienar sua participação societária nas empresas de turismo estatais como a Riocentro S.A, a Santur (Santa Catarina S.A) e a São Paulo Turismo (SPTuris) S.A. Com a venda dessas ações no mercado, o MTur estima recuperar cerca de R$ 50 milhões do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) – criado para fortalecer o turismo no Brasil. O recurso será usado para financiar as empresas do setor, preferencialmente as micro e pequenas. A venda será feita através do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), como parte do Programa Nacional de Desestatização.

O governo aplicou recursos nessas empresas estatais, entre a década de 70 e 90, para fomentar o desenvolvimento do turismo no país. O capital foi usado para contribuir na implantação de serviços turísticos, como desenvolvimento de redes hoteleiras, terminais turísticos e centros de convenções. “Àquela época, o Brasil estava em outro momento econômico e o turismo precisava de incentivos. Hoje, o setor já se firmou como atividade produtiva e dispensa este tipo de auxílio do governo e, por isso, o MTur está vendendo sua participação”, afirmou o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. O Turismo contribui hoje com 3,7% do PIB e gera 3,15 milhões de empregos.

A venda da participação do MTur nas empresas faz parte de um conjunto de ações que o Ministério do Turismo vem implementando para desenvolver outras atividades econômicas relacionadas ao setor. Os cerca de R$ 50 milhões a serem recuperados servirão para aumentar a carteira de empréstimos do Fungetur, em especial beneficiando micro, pequenas e médias empresas.

No ano passado, o MTur publicou uma portaria que retirou o piso de R$ 400 mil para empréstimos, permitindo a pequenos empresários, contratarem operações de menor valor.


Veja aqui a lista das empresas cujas ações serão vendidas: 

01 - Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS;
02- Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE;
03- Empresa Sergipana de Turismo S.A. - EMSETUR;
04- FENAC S.A. - Feiras e Empreendimentos Turísticos;
05- RIOCENTRO S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro;
06- SANTUR - Santa Catarina Turismo S.A.;
07- São Paulo Turismo S.A. - PARQUE ANHEMBI; e,
08- SENETUR - Serra Negra Empresa de Turismo S.A.
II - Sociedades Empresárias sob o controle privado:
01- Companhia Pernambucana de Hotéis S/A.;
02- Hotel Tropicana S/A.;
03- IRSA Hotéis e Turismo S/A.;
04- Nova Lindóia Hotéis e Turismo S/A.; e,
05- Organização Santamariense de Hotéis S/A.
 
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domingo, 20 de março de 2016

Bancada Federal vai ao TST com servidores da CEA e Caesa

Randolfe mantém ações em prol dos servidores

Integrantes da Bancada Federal do Amapá, liderados pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) estiveram reunidos com representantes dos servidores da administração indireta Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), em audiência com a ministra Maria Helena Mallman, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para tratar sobre transposição da categoria para o quadro da União em extinção.
A representação do Amapá no Congresso Nacional esteve era formada pelo senador Davi Alcolumbre e o deputado federal Cabuçu Borges. O senador Randolfe também fez uma espécie de prestação de contas do andamento dos trabalhos de análise do processo de transposição dos servidores do Amapá, no Departamento de Órgãos Extintos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). De acordo com o ministério, até o momento já foram deferidos 2.600 processos de ex-servidores do Amapá, incluindo servidores do Governo do Estado e da Prefeitura de Macapá. No Total, 23 Atas foram divulgadas.


Quatro deputados federais do Amapá trocam de partido

Quatro deputados federais do Amapá trocam de partido

Eleitos em 2014, os deputados federais André Abdon e Jozi Araújo, Marcos Reátegui e Marcivânia Flexa foram os quatro deputados federais do Amapá que trocaram de partido antes do segundo anos de mandato, o que significa metade da bancada.
O primeiro foi André Abdon, que trocou o PRB pelo PP, depois veio Marcos Reátegui, que saiu do PSC para o PSD, legenda comandada por Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e atual ministro das Cidades. Também mudou de partido Jozi Araújo, que trocou o PTB pelo PTN. Na quinta-feira (17/3) quem mudou de legenda no âmbito federal foi Marcivânia Flexa, que saiu do PT para o PCdoB.
Permanecem nos partidos pelos quais se elegeram os deputados Roberto Góes (PDT), Janete Capiberibe (PSB), Vinícius Gurgel (PR) e Cabuçu Borges (PMDB).   
Nos últimos 30 dias, 63 deputados mudaram de partido sem perder o mandato. O número representa 12% do total de parlamentares na Câmara. É a chamada janela partidária, que terminou nesta sexta-feira (18/3).
A brecha foi aberta com a emenda constitucional que permite a troca de legenda de deputados federais, estaduais e vereadores sem que haja punição. A maior parte das mudanças ocorreu entre partidos pequenos ou fundados recentemente.
A regra vale apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Os que ocupam cargos majoritários, no caso senadores, governadores, prefeitos e presidente da República, não serão afetados, pois o Supremo Tribunal Federal decidiu que a fidelidade partidária não pode ser aplicada a eles. Vereadores e prefeitos que tenham interesse em concorrer nas eleições de outubro têm até 2 de abril para migrarem de siglas.
Dos partidos com representação na Casa, o que mais perdeu representantes nesse período foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), criado recentemente. A legenda teve o funcionamento autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em setembro do ano passado. Na época, cerca de 20 deputados aderiram. Hoje, a janela partidária acabou causando uma curiosidade: apenas um deputado, Weliton Prado (MG), permanece no PMB. 
Por outro lado, quem mais ganhou deputados nesse período foi o PR, Partido da República, conhecido por sua postura mais tradicional, alinhada politicamente mais ao centro-direita.
A mudança de partido influencia na formação das comissões temporárias e permanentes, que são montadas com base na proporcionalidade. A Comissão Especial do Impeachment, por exemplo, chegou a ter as vagas definidas em dezembro, mas os cálculos precisaram ser refeitos pouco antes da instalação da comissão na quinta-feira (17/3), já com base na nova distribuição parlamentar na Casa.


'Politização' da Justiça e do MP é volta atrás na história, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (18), ao entregar unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana (BA), que a "politização" da Justiça e do Ministério Público representa uma "volta atrás" na história.

Na última quarta (16), o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, retirou o sigilo de telefonemas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceptadas pela Polícia Federal. Entre essas conversas, estão diálogos do petista com Dilma e e com o ex-chefe da Casa Civil Jaques Wagner, atual chefe de gabinete da presidente.

Desde que os diálogos foram divulgados, a presidente tem acusado o juiz de ter violado a lei e dito que tomará as providências legais.

"O meu governo garantiu autonomia para a Polícia Federal investigar quem fosse necessário. O meu governo respeita o Ministério Público e o Judiciário. Agora, nós consideramos uma volta atrás na roda da história a politização de qualquer um desses órgãos. Nada nem ninguém pode defender uma polícia ou Justiça que seja a favor de alguém por critério político", declarou Dilma.

"Não é possível aceitar qualquer grau de politização, em qualquer ação de investigação, no nosso país. É uma volta atrás, um retorno a páginas atrasadas na nossa história", acrescentou a presidente no evento.

No discurso, que durou cerca de meia hora, Dilma criticou diretamente a divulgação dos áudios por ordem de Sérgio Moro.

A uma plateia formada por beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, ela ressaltou que em outros países, como os Estados Unidos, é impensável imaginar um presidente da República como alvo de escutas telefônicas.

"Grampeia o presidente dos Estados Unidos para ver o que acontece com quem grampear. É por isso que vou tomar todas as providências cabíveis neste caso. Não é só por causa da Presidência da República, que é muito importante, é por outro motivo: se eu não tomar providências, se alguém puder me grampear sem a autorização do Supremo Tribunal Federal, o que vai acontecer com o cidadão comum?", afirmou, acrescentando que a Justiça não pode ser "politizada". 


Fonte: Diário do Amapá

'A gente tem que restabelecer a paz', diz Lula em ato na Paulista



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em discurso em ato em apoio ao governo federal, na Avenida Paulista, em São Paulo, nesta sexta-feira (18), que voltou ao governo não para brigar, mas para ajudar a presidente Dilma Rousseff a fazer o que tem que ser feito no Brasil. "Eu entrei pra ajudar a presidenta Dilma, porque precisamos restabeler a paz e a esperança e provar que esse país é maior que qualquer coisa no planeta terra", disse Lula.
Ele afirmou ainda que "tem gente que prega a violência contra nós 24 horas por dia" e que "não existe espaço para ódio nesse país."
A CUT, organizadora do ato em defesa democracia, estimou o público em 380 mil pessoas na Paulista no início da noite. A PM afirmou que o protesto reuniu 80 mil pessoas. Segundo o Datafolha, foram 95 mil participantes na manifestação.
O ato começou às 16h. Lula chegou por volta das 19h. Em seu discurso, ele também repetiu o bordão dos grupos que apoiam o governo federal e são contra o impeachmente da presidente Dilma: "Não vai ter golpe!", afirmou Lula.
"Eu aceitei entrar no ministério porque faltam dois anos e seis meses pra Dilma acabar o mandato dela e é tempo suficiente pra gente mudar este país", afirmou Lula. Ele disse que se não estiver ainda impedido por liminares da Justiça, vai começar as funções como ministro na terça-feira.
Além de se manifestarem em defesa da presidente Dilma e do ex-presidente Lula, os manifestantes gritaram palavras de ordem e exibiram cartazes contra a TV Globo.
No pico da manifestação, 11 dos 23 quarteirões da Paulista estavam ocupados. Pela manhã, a PM dispersou o ato contra o governo federal iniciado na quarta-feira, quando Lula foi nomeado Ministro da Casa Civil, e que fechou a Paulista por 39 horas.
Lula voltou a discursar na Avenida Paulista quase 14 anos depois do discurso que fez quando foi eleito presidente pela primeira vez, em 2002.


segunda-feira, 14 de março de 2016

'Acabou. É como Café Filho, Getúlio e Collor', diz Sarney sobre Dilma

Reunidos em encontro de novembro (na foto), caciques voltam à Convenção Nacional deste sábado (12)
Reunidos em encontro de novembro (na foto), líderes voltaram à Convenção Nacional de sábado (12)
Jornal do BrasilEduardo Miranda

"Já caiu. É esperar apenas mais quatro meses até o impeachment", declarou Jucá, dando indícios de que, ao contrário do que vem afirmando ministros do núcleo duro do Planalto, o processo de impeachment na Câmara dos Deputados não morreu.
Um dos principais caciques do PMDB, o ex-presidente da República José Sarney deu a sentença do governo da presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (9), diante de senadores da legenda.
"Acabou (o governo). É como Café Filho, Getúlio e Collor", disse Sarney, numa breve frase, sinalizando para os próximos movimentos que o maior partido da base aliada poderá fazer em relação ao Palácio do Planalto.
Em outro encontro, o senador Romero Jucá (RR), tido como uma espécie de porta-voz do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que a destituição do governo é questão de tempo.
Neste sábado (12), o governo terá mais uma prova de fogo, quando o PMDB se reúne para sua Convenção Nacional. Em princípio, o encontro é para a eleição da Executiva Nacional, mas são esperados discursos inflamados da ala que prega a saída da base aliada do governo.
Principal aliado de Dilma hoje no PMDB, Renan Calheiros vem afirmando que seu partido precisa ser prudente para não agravar a crise, mas externou na reunião de ontem a necessidade de "dar um cavalo de pau". Segundo o presidente do Senado, "é preciso escolher a quem vamos entregar o governo, fazer uma transição no sistema de governo. Presidencialismo é um fábrica incontrolável de crises”.

domingo, 13 de março de 2016

“Na hora de apoiar uma mulher a gente percebe que se trata apenas de discurso”

DORA. A ex-vive-governadora fala na Diário FM sobre seu mais novo projeto político: ser prefeita de Macapá. 
Dora Nascimento surpreende muita gente nessa entrevista em que confirma ser pré-candidata nas eleições deste ano pela sucessão municipal em Macapá. A ex-vice-governadora na gestão de Camilo Capiberibe (PSB) revela mágoas daquele período, especialmente quando foi preterida por um nome do PSOL para compor a chapa da reeleição do então governador e pior, também na reta final daquela disputa de 2014, quando foi acomodada numa candidatura ao Senado. É que a cúpula do PSB teria determinado que a militância despejasse esforços em eleger Davi Alcolumbre (DEM), numa manobra para evitar que o inimigo do clã Capiberibe, o ex senador Gilvam, pudesse ser eleito. Segundo Dora, tal decisão hoje deve ter sido analisada como um erro dos antigos aliados. Mas diz estar firme no propósito de alçar voo solo, rumo à PMM.

Cleber Barbosa
Para o Diário do Amapá

Diário do Amapá – A senhora acaba de se lançar pré-candidata do PT à prefeitura de Macapá. É isso mesmo, tudo confirmado? Seja bem vinda.
Dora Nascimento - Eu que agradeço pela oportunidade está aqui falando com vocês. É isso mesmo.

Diário – Como foi que nasceu esse projeto de concorrer à prefeitura de Macapá?
Dora – Eu acho assim, a gente vive hoje numa conjuntura nessa questão de política para a mulher entra ano, sai ano, a gente tem uma luta histórica nessa questão sou ativista dos movimentos das mulheres eu que venho de uma questão que é histórica de militância; a minha formação foi lá nos movimentos sociais e dentro desse movimento a gente sempre incentivou as mulheres a participar mais da política e hoje através de dados você percebe que ainda temos uma participação muito pequena da mulher e como a gente vive em um regime democrático, tanto mulheres como homens a gente luta muito pela questão da igualdade de oportunidades, então eu resolvi lançar meu nome como pré-candidata à prefeitura. Vem dessa experiência de ter sido vice-governadora do Estado. Eu sempre digo para as nossas mulheres que não devemos nunca nos deixar intimidar e hoje a gente vê que muitas dessas conquistas já estão acontecendo as mulheres estão alcançando cargos importantes.

Diário – Vem de uma política de gênero também?
Dora – Nós precisamos incentivar outras mulheres, mostrar que a mulher tem capacidade; mulher quando entra para a política, e os dados mostram isso, os resultados aparecem. Mas vivemos em uma sociedade muito conservadora.

Diário – Machista a senhora diria?
Dora – Sim, machista e conservadora. O Brasil ainda é muito conservador. Nesse contexto o trabalho nosso é dobrado porque nós temos que provar dez vezes nossa capacidade, mas esse é um processo histórico que vem desde lá dos anos 80, passando por diversos processos de formação, mas felizmente hoje a gente percebe que tem muitas mulheres na política e a principal delas, claro, é a presidenta Dilma. Precisamos quebrar esse paradigma ou seja temos uma mulher na presidência, resultado de um trabalho árduo muito intenso dentro do próprio segmento e que ganhou o reconhecimento da sociedade.

Diário – Existe essa política de gênero até nas regras da eleição, pois o legislador colocou uma regra que garante a participação das mulheres nos partidos em um percentual de 30% de vagas que devam ser destinadas a elas. 
Dora – É, só que nós estamos lutando para aumentar para 50%.

Diário – Mas na prática essa participação ainda não produziu resultados, pois no Congresso Nacional elas são menos de 10% das cadeiras.
Dora – Os próprios partidos políticos têm muitas dificuldade. Eles têm que estar recrutando mulheres para o preenchimento desse percentual de candidaturas. Eu diria que é uma questão cultural, a política é coisa bem recente, elas passaram a poder votar e ser votada a pouco tempo, é coisa bem recente se formos fazer uma contextualização histórica no Brasil comprovaremos isso, então é importante elas participarem da vida ativa do país, é importante elas virem para esses espaços de poder, pois as mulheres tem um jeitinho especial de lidar com as coisas.

Diário – E as mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro. Se essa ficha cair elas não perdem nunca mais uma eleição para os homens.
Dora – É... [risos] E só quem participa da política sabe das dificuldades, dos preconceitos, do tipo de coisa que a gente ouve nos bastidores; mas não devemos desistir, eu tenho certeza que um dia esses resultados virão, pode nem ser agora com a Dora mas pode ser mais à frente com a Joana ou com a Maria, outras mulheres, o importante é começar, importante que alguém venha e mostre que isso é possível e que nós temos essa capacidade.

Diário – Haverá um evento oficial de lançamento da sua pré-candidatura?
Dora – Ah, com certeza isso tá vindo do partido a nível Nacional pois você sabe que existem várias correntes dentro do PT.

Diário – A sua corrente qual é dentro do partido?
Dora – Hoje eu faço parte da CNB que significa Construindo um Novo Brasil, é uma das maiores correntes, oriunda do PTLM que quer dizer Partido de lutas e massas, mas recentemente houve uma fusão no Brasil com a CNB que é é maior corrente no âmbito nacional a qual inclusive pertencem governadores, ministros e o próprio presidente Lula.

Diário - Então ainda não há data para o lançamento da sua pré-candidatura?
Dora - Pois é dentro do partido nós temos vários processos ainda vai abrir o período de prévias inclusive o nosso calendário eleitoral vai abrir agora no dia 5 de abril e a partir disso eu vou inscrever meu nome como pré-candidato e se houver outro nome nós vamos abrir uma disputa interna para homologar o nome do partido.

Diário – Há notícia de um outro nome dentro do partido?
Dora – Eu acredito que não. A própria questão do meu nome é algo muito recente, aconteceu agora, nós estamos retornando de um evento do partido lá no Rio de Janeiro no aniversário do PT e o partido baixou uma resolução de que nós teríamos ter candidatos em todas as capitais e aí eu fui chamada pelo núcleo político do meu partido para colocar meu nome à disposição do partido aqui em Macapá.

Diário – É comum os candidatos não admitirem abertamente que são para candidatos, aí colocam isso sempre como uma imposição do partido, enfim. Com a senhora em particular, a senhora quer ser prefeita de Macapá?
Dora – Certamente que sim, eu como moradora da cidade de Macapá tenho essa pretensão, como todos sabem, fui vice-governadora é um cargo em substituição, a gente não tem muita autonomia, então eu me minha vida para isso um preparo técnico um preparo, político.

Diário – A formação da senhora é em que área?
Dora – Eu sou geógrafa. Tenho mestrado em gestão pública também. Há muitos anos que eu fiz essa formação e hoje eu faço uma pós em políticas públicas. Mas eu acho que independente de você ter estudo ou não, é algo relativo, pois o próprio presidente Lula que tinha apenas a quarta série chegou ao cargo mais importante, foi presidente do país e mostrou que independente de você ter ou não escolaridade, quando você assume um cargo público tem que ter responsabilidade com a gestão pública, fazer com que as pessoas ajam com responsabilidade. Fazer com que ocorram as transformações as pessoas quando elegem um governante esperam.

Diário – Essa experiência como vice-governadora, na história recente do Estado nós tivemos vices que tinham uma participação mais ativa na gestão, inclusive assumindo algumas secretarias, isso não aconteceu com a senhora, não teve esse espaço?
Dora – Não, não! A gente quando assumi a vice-governadoria foi mais uma questão de acordos entre grupos, como disse, de correntes dentro do partido, para que a gente pudesse compor na vice. O ex-governador Camilo tinha muitas atividades, viajava muito e eu resolvi me limitar apenas ao protocolo do cargo de substituir o titular, o que aconteceu várias vezes, mas como disse, o vice não tem muita autonomia, é diferente de você ser o gestor principal, de você ter a caneta e poder tomar as decisões do Estado de acordo com as suas convicções.

Diário – Ficou alguma rusga, alguma diferença daquele período, ou até depois na disputa pela reeleição quando a senhora teve seu nome ´preterido na chapa para dar lugar a um vice indicado pelo PSOL. Muita gente fala que sua candidatura ao Senado foi vítima de uma siposta traição, na reta final da eleição a cúpula do PSB decidiu carrear votos na candidatura do hoje senador Davi. Ficaram mágoas mesmo?
Dora – Certamente que ficaram. Mas lógico que em política a gente a gente não deve guardar rancor. Isso serviu para mim como uma grande experiência. Eu fiquei apenas frustrada como mulher, pois hoje a gente percebe que todo mundo fala em política de gênero, principalmente agora pelo Dia Internacional da Mulher; fazem grandes discursos para as mulheres, mas na hora de apoiar uma mulher a gente percebe que se trata apenas de discurso, porque na prática não. Todo mundo percebeu isso, a própria população no decorrer da campanha. Eu abri mão da vaga de ser vice-governadora para concorrer ao Senado. Mas eu acho que o próprio partido PSB, eu já comentei isso em outros locais, que já deve ter feito uma reflexão e visto que talvez a sua estratégia pode ter sido errada, porque no momento do auge, quando está empolgado, por uma rixa que eles tinham com PMDB né, talvez para não eleger o ex-senador Gilvam Borges, acabou mesmo descarregando os votos no Senador Davi, que inclusive eu quero aqui dizer que não tenho nada contra ele, que inclusive torço para que ele faça um bom governo, uma boa gestão no Senado Federal, torço muito por ele, um jovem amapaense, assim como também todos os outros que concorreram comigo.

Diário – Esclarecido então.
Dora – É, foi uma experiência, como mulher eu até evito falar dessa questão porque foi assim algo muito frustrante, mas eu não me intimidei, estou aqui lançando o meu nome como pré-candidato à prefeitura de Macapá, porque eu acredito que é uma cidade muito bonita e que inclusive já foi chamada de cidade Joia da Amazônia.

Diário – A senhora é macapaense?
Dora – Sim, sou. Assim, meu pai diz que eu nasci na beira do rio... [mais risos] do Rio Matapi, mas desde bebê, desde criança a gente nem mora aqui na cidade de Macapá, aqui que a gente cresceu, se criou.

Diário – Olha, a senhora disse que não gosta de falar esse episódio e, de fato, a própria expressão corporal da senhora demonstra isso, seus olhos, mostram o quanto fica incomodada quando trata desse assunto daquela eleição de 2014. Assim como não dá pra deixar de pedir pra senhora comentar o atual momento do seu partido, o PT, às vésperas de um domingo que pode ser de novas manifestações contra o partido e o governo da presidente Dilma. Como é levar o número 13 para que o eleitor novamente deposite confiança em uma proposta petista?
Dora – Eu vejo assim, onde o PT governa, seja estado, esteja em prefeituras, tem resultados positivos de transformações sociais. Os dados estatísticos estão aí para comprovar isso. O cenário atual a gente observa principalmente em relação à figura do presidente Lula, é um choque muito grande para a gente do Partido dos Trabalhadores que desde 2002 assumimos as rédeas do país com ele, como eu falei, um operário que promoveu transformações políticas, econômicas e sociais grandes. A gente conseguiu tirar centenas de pessoas da exclusão social; eu mesma venho de uma família muito simples; a gente às vezes quando olha o passado e o presente vê que muita coisa mudou; agora lógico que dentro desse contexto, dentro desse cenário da política nacional, a gente vai perceber que há interesses por trás disso, essa crise ela começou praticamente quando o Brasil descobriu esse ouro que é o pré-sal, há interesses nacionais e internacionais também.

Diário – De mercado, é isso?
Dora – Sim, se hoje o Brasil ocupa a sétima, a sexta posição entre as maiores economia mundial, com o pré-sal talvez a gente chegue no topo, fique entre a terceira ou a segunda, então é uma questão que a sociedade precisa entender qual o verdadeiro pano de fundo que está por trás disso. Só disso uma coisa para vocês: sou filiada ao Partido dos Trabalhadores a muitos anos, venho de movimentos sociais, até porque o PT quando foi criado veio lá dos movimentos eclesiais de base, nos movimentos sociais, com intelectuais, com vários companheiros nossos valorosos que hoje ainda estão aí. Então a bandeira que nós defendemos é de melhoria para a sociedade, mas infelizmente o PT é como uma família, então se um irmão meu se envolve em alguma coisa, será que todo mundo está nessa vala comum?

Diário – Entendo, até porque o próprio texto constitucional diz que até que se prove o contrário todos são inocentes perante a lei, mas e com relação a petistas que foram de fato condenados por exemplo no escândalo do mensalão? Houve também jogo de interesses ou esses maus irmãos seus possam ter cometido seus pecadinhos?
Dora – [Risos] Olha, sobre o mensalão esta semana mesmo foi dado o perdão tanto para o Delúbio quanto para o João Paulo, o ex deputado federal. E dentro do meio jurídico há quem afirme categoricamente que não houve provas e se você for ver do mensalão para cá você vai ver que os delatores vão lá, falam e fica aquilo como se fosse verdade, não tem uma base consistente de provas. Eu até estava lendo comentários do ministro do Supremo, a maior Corte do país, o ministro Marco Aurélio fala claramente que o que aconteceu recentemente com o presidente Lula, que não foi intimado. Ninguém está acima da lei, claro, só que a lei não pode também ser violada.

Diário – Para fechar, se o canto da sereia, digamos assim, do PSB, vier novamente com uma proposta de composição com o PT, um aliado histórico, a senhora subiria novamente no mesmo palanque?
Dora – Eu acho muito difícil, mas isso vai ser uma decisão como eu expliquei pra você anteriormente, do diretório estadual, ele tem os dirigentes, então qualquer tipo de coligação, com quem a gente vai coligar, para qual palanque a gente vai, enfim, será a executiva nacional e não eu Dora, agora tenho uma convicção, uma opinião, hoje a Dora diria que não tem o menor interesse em fazer essa parceria.

Perfil

Entrevistada. Natural de Macapá, no Amapá, Doralice Nascimento de Souza nasceu em 1967, é formada em Geografia pela Universidade Federal do Amapá (Unifap) e pós-graduada em Gestão Pública pela Universidade de Brasília, e em Planejamento Urbano e Geografia Humana pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Suas origens como agente pública vieram ainda em movimentos sociais, especialmente daqueles voltados para a difusão das políticas por igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Em 2010 foi eleita vice-Governadora do Amapá, na chapa de Camilo Capiberibe. Em 2014 concorreu a senadora da República, logo após deixar o posto de vice natural na chapa de reeleição do titular, algo polêmico à época.

O polêmico artigo de Arnaldo Jabor contra o "lulo-petismo"

Decisão do TSE determinou a retirada de comentário de Arnaldo Jabor do site da CBN, a pedido do eterno presidente Lula, e feriu preceito constitucional da liberdade de imprensa. (Ricardo Ramos)

Veja o que escreveu Arnaldo Jabor:

"O que foi que nos aconteceu? No Brasil, estamos diante de acontecimentos inexplicáveis, ou melhor, ‘explicáveis’ até demais.
Quase toda a verdade já foi descoberta, quase todos os crimes provados, quase todas as mentiras percebidas. Tudo já aconteceu e quase nada acontece.
Parte dos culpados estão catalogados, fichados, processados e condenados e quase nada rola. A verdade está na cara, mas a verdade não se impõe, tais são as manobras de procrastinação, movidas por um sem número de agentes da quadrilha.
Isto é uma situação inédita na História brasileira!! Nunca a verdade foi tão límpida à nossa frente e, no entanto, tão inútil, impotente e desfigurada!! Os fatos reais mostram que, com a eleição de Lula, uma quadrilha se enfiou no governo, de cabo a rabo da máquina pública e desviou bilhões de dinheiro público para encher as contas bancárias dos quadrilheiros e dominar o Estado Brasileiro, tendo em vista se perpetuarem no poder, pelo menos, por 70 anos, como fizeram os outros comunas, com a extinta UNIÃO SOVIÉTICA!!
Grande parte dos culpados, já são conhecidos, quase tudo está decifrado, os cheques assinados, as contas no estrangeiro, os tapes, as provas irrefutáveis, mas os governos psicopatas de Lula e Dilma negam e ignoram tudo!!
Questionado ou flagrado, o psicopata CHEFE, não se responsabiliza por suas ações. Sempre se acha inocente ou vítima do mundo, do qual tem de se vingar. O outro não existe para ele e não sente nem remorso, nem vergonha do que fez!!
Mente, compulsivamente, acreditando na própria mentira, para conseguir o poder. Estes governos são psicopatas!! Seus membros riem da verdade, viram-lhe as costas, passam-lhe a mão nas nádegas. A verdade se encolhe, humilhada, num canto.
E o pior, é que a dupla Lula-Dilma, amparada em sua imagem de ‘povo’, consegue transformar a Razão em vilã, as provas, em acusações ‘falsas’, a condição de Cúmplices e Comandantes, em ‘vítimas’!!
E a população ignorante e alienada, engole tudo.. Como é possível isso? Simples: o Judiciário paralítico entoca a maioria dos crimes, na Fortaleza da lentidão e da impunidade, a exceção do STF, que, só daqui a seis meses, na melhor das hipóteses, serão concluídos os julgamentos iniciais da trupe, diz o STF.
Parte dos delitos são esquecidos, empacotados, prescrevem, com a ajuda sempre presente, dos TÓFFOLIS e dos LEVANDOWISKIS. (Some-se à estes dois: Barroso, Teori Zawaski e Rosa Weber)
A Lei protege os crimes e regulamenta a própria desmoralização. Jornalistas e formadores de opinião sentem-se inúteis, pois a indignação ficou supérflua. O que dizemos não se escreve, o que escrevemos não se finca, tudo quebra diante do poder da mentira desses últimos dois governos. Sei que este, é um artigo óbvio, repetitivo, inútil, mas tinha de ser escrito…
Está havendo uma desmoralização do pensamento. Deprimo-me: Denunciar para quê, se indignar com quê? Fazer o quê?’ A existência dessa estirpe de mentirosos está dissolvendo a nossa língua. Este neocinismo está a desmoralizar as palavras, os raciocínios.
A língua portuguesa, os textos nos jornais, nos blogs, na TV, rádio, tudo fica ridículo diante da ditadura do lulo-petismo. A cada negação do óbvio, a cada testemunha, muda, aumenta a sensação de que as idéias não correspondem mais aos fatos!! Pior: que os fatos não são nada – só valem as versões, as manipulações. Nos últimos anos, tivemos um grande momento de verdade, louca, operística, grotesca, mas maravilhosa, quando o Roberto Jefferson abriu a cortina do país e deixou-nos ver os intestinos de nossa política.
Depois, surgiram dois grandes documentos históricos: o relatório da CPI dos Correios e a Denúncia do Procurador-geral da república, enquadrando os 39 quadrilheiros do escândalo do MENSALÃO. Faltou o CHEFÃO.
São verdades cristalinas, como sol a Pino. E, no entanto, chegam a ter um sabor quase de ‘gafe’. Lulo-Petistas clamam: ‘Como é que o Procurador Geral, nomeado pelo Lula, tem o desplante de ser tão claro! Como que o Osmar Serraglio pode ser tão explícito e, como o Delcídio Amaral não mentiu em nome do PT?
Como pode ser tão fiel à letra da Constituição, o infiel Joaquim Barbosa? Como ousaram ser tão honestos?’ Sempre que a verdade eclode, reagem. Quando um juiz condena rápido, é chamado de exibicionista’. Quando apareceu aquela grana toda, no Maranhão, a família Sarney reagiu ofendida com a falta de ‘finesse’ do governo de FH, que não teve a delicadeza de avisar que a polícia estava chegando….
Mas agora é diferente. As palavras estão sendo esvaziadas de sentido. Assim como o stalinismo apagava fotos, reescrevia textos para contestar seus crimes, o governo de Lula, foi criando uma língua nova, uma neo-língua empobrecedora da ciência política. Uma língua esquemática, dualista, maniqueísta, nos preparando para o futuro político simplista, que está se consolidando no horizonte.
Toda a complexidade rica do país será transformada em uma massa de palavras de ordem, de preconceitos ideológicos movidos a dualismos e oposições, como tendem a fazer o Populismo e o Simplismo."

Arnaldo Jabor

sexta-feira, 11 de março de 2016

Ministério Público de SP pede prisão de Lula em caso de tríplex

Suellen Lima/Frame Photo
Curitiba(PR) 02/03/2016 Gaeco recebe nesta tarde de quarta feira(02) Vacari para depoimento, foram feitas 50 perguntas Vacari se negou a responder todas. Promotor do ministerio publico do estado de Sao Paulo, Cassio Conserino. comentou o caso. Foto: Suellen Lima/ Frame Photo *** PARCEIRO FOLHAPRESS - FOTO COM CUSTO EXTRA E CRÉDITOS OBRIGATÓRIOS ***
Promotor público Cassio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia do ex-presidente Lula

Jornal Folha de São Paulo

Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo pediram a prisão preventiva do ex-presidente Lula junto com a denúncia que apresentaram nesta quarta (9) sobre o tríplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.
Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.
O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.
O pedido de prisão se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, a dois executivos da OAS (Fábio Hori Yonamine, diretor financeiro da empresa, e Roberto Moreira Ferreira, diretor da empreiteira que comprou a cozinha de luxo do apartamento na Kitchens), à ex-diretora da Bancoop (Ana Maria Érnica) e ao ex-presidente da entidade (Vagner de Castro).
A Bancoop é a cooperativa habitacional do Sindicato dos Bancários que funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu as obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá.
O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.