Juizado da Infância da Comarca de Macapá realiza programação alusiva ao Dia Nacional da Adoção

Em comemoração ao dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, o Juizado da Infância e Juventude de Macapá – Área Cível/Administrativa, com o apoio do Instituto Villa Cesaris; OAB/AP; MP; NAECA/DEFENAP; Conselhos Tutelares; órgãos do Estado e SAAD – Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção, realizou no plenário do Fórum de Macapá, uma programação alusiva à data, com palestras, depoimentos de adotantes e informes sobre o processo de adoção.

Segundo o juiz César Augusto Souza Pereira, titular da Unidade, a programação segue um roteiro de ações definidas no Protocolo de Atuação Institucional (PAI/MCP).

“Trata-se de um grande pacto entre todas as instituições que laboram na seara infantojuvenil, no qual estabeleceu duas campanhas, uma voltada para o combate ao abuso sexual de menores, e a outra ligada à convivência familiar e comunitária. As duas destinadas à garantia dos direitos da criança e juventude no Amapá”, explicou o juiz.

Na programação, dois depoimentos contribuíram para engrandecer ao sentimento que envolve o ato de adotar e demonstrar as diversas possibilidades que a sociedade e a família têm para conceber o processo de adoção. Um dos depoimentos que emocionou os presentes, foi de Joyce Nazário e Magna Luz - 20 anos de união estável homoafetiva. Depois de acompanharem o abandono de Emanuele, com apenas 10 meses de vida, tomaram para si os cuidados da criança no processo de adoção. Já são oito anos de uma convivência feliz.

Os dados estatísticos, apresentados por Álvaro Braga, do Instituto Villa Césaris, revelam o alarmante número de crianças e adolescentes do outro lado do muro, do outro lado da vida; em situação de pobreza, abandono, mortalidade infantil, exploração, violência sexual e homicídio, que merecem ser melhores vistos, enxergados e acolhidos.

Em outro momento da programação, a servidora Cyranette Miranda, assessora do JIJ-Área Cível/Administrativa, esclareceu como deve proceder quem desejar adotar uma criança, entre os quais: procurar a Vara da Criança e da Juventude de seu município; ter no mínimo 18 anos, podendo ser solteiro ou casado – a lei exige uma diferença de 16 anos entre o adulto e a criança escolhida, além do documento de identidade, CPF, certidão de nascimento ou casamento, é necessário o comprovante de residência, rendimentos, atestado de sanidade física e mental, e as certidões cível e criminal de bons antecedentes.

A data marca um momento de sensibilização e reflexão para a realidade em que se encontram milhares de crianças em todo o Brasil, necessitando do amparo de uma família. O juiz César Pereira destacou que ainda existe na sociedade uma cultura de desconhecimento do processo de adoção e que precisa ser fomentada a sensibilização da sociedade.

Eleições 2016: TRE-AP alerta ocupantes de cargos públicos quanto aos prazos de desincompatibilização

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) alerta aos pretensos candidatos às Eleições Municipais de 2016, quanto à necessidade de desincompatibilização de cargos públicos para concorrerem aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador nos 16 municípios do Estado do Amapá.

A legislação eleitoral estabelece três prazos de desincompatibilização para aqueles que são ocupantes de cargos públicos: 6, 4 e 3 meses antes da realização das Eleições, conforme o grau de potencial influência que candidatos ocupantes de tais cargos possam exercer perante o eleitorado.

De acordo com o assessor jurídico da Presidência do TRE, Dr. José Seixas, nesta quarta-feira, 1ª de junho, expira o segundo prazo de desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos (4 meses antes das Eleições 2016). O primeiro prazo, de 6 meses antes do pleito, findou em 2 de abril de 2016.

“Para se candidatarem aos cargos de prefeito e vice-prefeito, os secretários de estado e dos municípios; ministros; administradores do "Sistema S"; membros do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público (MP); dirigentes de entidades civis que recebam recursos públicos; delegados de Polícia; defensores públicos; dirigentes de conselhos de classe, dentre outros, devem se desincompatibilizar, afastando-se dos respectivos cargos. Para concorrerem a vereador, os dirigentes sindicais também precisam se desincompatibilizar neste prazo”, explicou Dr. Seixas.

A comprovação da desincompatibilização deverá ocorrer somente por ocasião do registro das candidaturas, que acontecerá até o dia 15 de agosto de 2016, não sendo necessário o envio de qualquer documento à Justiça Eleitoral antes desse prazo. Os casos de desincompatibilização serão analisados caso a caso pelo Juiz Eleitoral, e poderão sofrer impugnação por qualquer candidato, partido, coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou em seu sítio de internet uma ferramenta para consulta informativa dos prazos de desincompatibilização, acessível em: http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/prazos-de-desincompatibilizacao

Eleições Municipais 2016

Este ano, eleitores dos 16 municípios do Estado do Amapá irão às urnas escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno das Eleições Municipais será realizada em 2 de outubro de 2016 e o segundo turno, no dia 30 do mesmo mês. Ao todo, 481.900 eleitores amapaenses votarão neste pleito.

Serão considerados eleitos ao cargo de prefeito e vice-prefeito os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos, não computados os votos em branco e nulos. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta na primeira votação, será feita nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo apenas os dois candidatos mais votados. No Amapá, apenas a capital, Macapá, poderá ter segundo turno, por contar com 278.890 eleitores aptos a votar.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Assessoria de Comunicação e Marketing

Elton Tavares, com informações do assessor jurídico da Presidência do TRE, Dr. José Seixas

Deputado Cabuçu Borges elogia decisão de recriar o Ministério da Cultura

Após críticas e pressões dos movimentos culturais e do Congresso Nacional, o presidente Michel Temer recuou e decidiu recriar o Ministério da Cultural, que havia sido transformado em secretaria subordinada ao Ministério da Cultura. A revelação foi feita neste sábado pelo deputado federal Cabuçu Borges (PMDB), que foi comunicado da decisão pelo Palácio do Planalto, por telefone. O parlamentar se encontra em Macapá.

Na sexta-feira (20), depois de inflamado discurso na tribuna da Câmara contra a extinção do Ministério, o deputado Cabuçu Borges foi comunicado pelo Planalto que Temer resolveu dar mais status à secretaria. Na ocasião, o parlamentar explicou que explicou que, ao refazer a medida, Temer criou o cargo de natureza especial de secretário especial nacional de Cultura, que é o mais próximo de ministro, o que de certa forma fortaleceria a pasta.

“A partir daí intensificamos gestões e fizemos coro aos movimentos sociais e lideranças políticas, inclusive apelando ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para que nos ajudasse nessa espécie de mutirão ideológico; ele (Renan) já havia manifestado ser contra a extinção do Ministério, e fez um apelo pessoal ao presidente Michel Temer; os artistas se uniram nesse mutirão e, finalmente, provando que pretende governar sob a égide da democracia, por ter perfil democrático, o presidente Temer decidiu recriar o Ministério da Cultura. Fui informado pelo Palácio do Planalto que o anúncio oficial será feito nesta segunda-feira (23)”, comemorou Cabuçu Borges

Fonte: Diário do Amapá

IBGE: 80 anos contando a história do Brasil e dos brasileiros

Em 29 de maio de 2016, o IBGE completa 80 anos.

Nas últimas oito décadas, o Instituto não apenas testemunhou as profundas transformações econômicas, sociais e ambientais ocorridas no país; ele contou a história dessas transformações. E contou de uma forma como só o IBGE, com seus levantamentos sistemáticos e a presença em todo o território brasileiro, poderia contar. Uma história que permite aos governantes, ao setor privado e a cada cidadão brasileiro compreender melhor o país e seus moradores, empreender mudanças e buscar os avanços desejados e necessários.

Como esta é uma tarefa incessante e de proporções literalmente continentais, os anos passam, mas a missão do IBGE, de "retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania", nunca envelhece. Para cumprir essa missão, o IBGE conta com a confiança e a colaboração da população e das empresas, além do trabalho e dedicação de seus cerca de 11 mil funcionários (entre permanentes e temporários), atuando na sede, no Rio de Janeiro, em unidades nas capitais dos 27 estados brasileiros e nas 584 agências distribuídas por todo o país.

Completar 80 anos é um marco importante na trajetória do IBGE e não há forma melhor de celebrar do que convidando o país a se aproximar ainda mais desta instituição, que é um patrimônio de todos.
O IBGE foi idealizado e fundado pelo baiano Mário Augusto Teixeira de Freitas (1890/1956). Iniciou suas atividades em 1936, com o nome de Instituto Nacional de Estatística (INE) e o objetivo de articular e coordenar as pesquisas estatísticas existentes no país. Em 1937 incorporou o Conselho Brasileiro de Geografia, passando a se chamar Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Para conhecer mais sobre nossa história, visite o site da Memória Institucional.

Ao longo dessas oito décadas, o IBGE mostrou um Brasil que deixou de ser um país rural e se tornou urbano, com uma população que quase quintuplicou, passando de 42 milhões para 205 milhões de pessoas, vivendo cada vez mais e tendo cada vez menos filhos.

Acompanhou as mudanças e a diversificação da estrutura da economia do país, que é ainda marcada pela forte concentração nos grandes centros e por intensas desigualdades sociais e regionais.

Revelou que a estrutura das famílias se diversificou, indo muito além do tradicional casal de sexos diferentes com filhos, e mostrou como seus padrões de consumo sofreram alterações. Registrou que a internet chegou a 42% dos lares e já é utilizada por mais de 95 milhões de pessoas - embora mais de 1/3 dos domicílios ainda não tenham rede de esgoto.

Mostrou que houve avanços importantes na educação e em relação à igualdade de gênero e cor/raça, mas que ainda há muitos jovens fora da escola, que as mulheres que trabalham ainda ganham cerca de 70% do rendimento dos homens e que a situação dos pretos e pardos em diversos indicadores sociais não chega ainda ao patamar da alcançada pelos brancos dez anos atrás.

Investigou como o território nacional foi ocupado e modificado pelos mais diversos usos e documentou as alterações nos aspectos físicos dos 8.515.767,049 km2 de Brasil, como as mudanças nos limites político-administrativos, nos pontos extremos e nas alturas dos pontos culminantes do país, bem como as oscilações no nível médio do mar.

Todas as informações produzidas pelo IBGE seguem padrões, metodologias e princípios fundamentais públicos e recomendados internacionalmente, entre os quais se destacam imparcialidade, ética, transparência, igualdade de acesso, eficiência e confidencialidade.

O site na internet é a principal porta de entrada para o IBGE.
Aqui é possível ter acesso a todos os resultados do trabalho do Instituto nas áreas de estatística e geociências; a produtos especiais dedicados a crianças, jovens e professores; além de conhecer os perfis das 27 Unidades da Federação e dos 5.570 municípios brasileiros. Também é possível saber como o Brasil está em relação aos demais países do mundo no que diz respeito a uma série de indicadores sociais, econômicos, ambientais e demográficos.

O IBGE tem um abrangente banco de dados que pode ser acessado gratuitamente, um portal de mapa sobre os mais diversos temas, com uma ferramenta de mapas interativos, e uma biblioteca digital, onde é possível consultar e baixar, também sem custo, publicações atuais e históricas, como os Censos Demográficos desde 1872.

Todas as divulgações do Instituto estão disponíveis na nossa Sala de Imprensa. O IBGE também está nas redes sociais Facebook, Twitter, Instagram e no Youtube, onde, entre outros, um conjunto de vídeos, da série “IBGE Explica”, detalham conceitos, definições e a importância de alguns de nossos estudos e pesquisas.

Em 2016, o IBGE coroou seus 80 anos assumindo a importante tarefa de dirigir as discussões a respeito da produção e disseminação de estatísticas oficiais, a partir da eleição de sua presidente, Wasmália Bivar, como primeira mulher latino-americana a presidir a Comissão de Estatísticas da ONU.
A trajetória e o reconhecimento internacional levam o IBGE a se reposicionar constantemente diante dos desafios contemporâneos. Atualmente o Instituto participa ativamente do processo de formulação dos indicadores de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), eixo central da Agenda 2030 para os países das Nações Unidas.

E como o tempo corre rápido, na velocidade das mudanças tecnológicas, o IBGE não para. Aos 80 anos, renova a cada dia a energia e a disposição para continuar fazendo parte da vida do Brasil e dos brasileiros.

Texto: Comunicação IBGE
raul.silva@ibge.gov.br

Previsão de licitação do trecho Norte da BR-156 e de terminal portuário em Santana mantida para junho

O deputado federal Vinicius Gurgel (PR) garantiu para junho o lançamento da licitação para o trecho Norte da BR-156. A previsão tinha sido estabelecida em abril mas havia um temor que em função das mudanças nos Ministérios e o contingenciamento de recursos, houvesse prorrogação do prazo. No início de abril, os deputados Vinicius e Luciana Gurgel estiveram com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Valter Casimiro Silveira, para tratar sobre a retomada da pavimentação.

A obra da rodovia federal é uma das mais antigas do país. Aberta a partir de 1940, a pavimentação começou somente décadas depois, em 1976. A licitação para o trecho sem asfalto tem previsão de lançamento para junho, conforme garantiu o diretor-geral do Dnit aos deputados Vinicius e Luciana.

Ela vai contemplar os 112 quilômetros restantes onde ainda há atoleiros em períodos invernosos. A retomada da obra pelo Dnit acontece mais de 40 anos após a transferência da responsabilidade do asfaltamento da estrada para o governo do Amapá. Foi o convênio mais antigo entre o governo federal e um estado, segundo o próprio Dnit, que, em dezembro de 2014, pediu a obra de volta por causa dos atrasos na construção, mesmo com R$ 65 milhões disponíveis desde 2010.

A retomada vai ser executada em dois lotes. Serão investidos mais de R$ 300 milhões, de acordo com o deputado Vinicius. Os lotes vão abranger os limites de Calçoene e Oiapoque. Dos mais de 800 quilômetros de rodovia de Norte a Sul do Amapá, 493 estão asfaltados.

Valter Casimiro também anunciou a licitação para a construção de um terminal portuário para passageiros, onde atracarão para navios e barcos de pequeno porte no Município de Santana.

ENTREVISTA: “Em setembro a Aduana fica pronta e a ponte poderá ser inaugurada”

Superintendente do DNIT Fábio Vilarinho fala a Cleber Barbosa, no programa Conexão Brasília

Pode estar chegando ao fim uma verdadeira novela em que se tornou o processo de entrega da obra da ponte binacional sobre o rio Oiapoque. Para o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit no Amapá, Fábio Vilarinho, a última construção necessária, que é a pavimentação do pátio da Estação Aduaneira do lado brasileiro, deverá ficar pronta em setembro deste ano, quando pretende repassar as chaves do prédio à Secretaria de Patrimônio da União e assim acionar o Itamaraty para marcar a inauguração oficial. Esse e outros temas foram tratados numa entrevista concedida ontem, 21, ao jornalista Cleber Barbosa, no programa Conexão Brasília, pela rádio Diário FM. A seguir os principais trechos da conversa. 

Cleber Barbosa

Da Redação

Diário do Amapá – As rodovias federais que cortam o estado são o seu segundo gabinete de trabalho, por assim dizer, superintendente?
Fábio Vilarinho – É, o segundo... Principalmente nesta época de chuva, quando a gente tem certa dificuldade de tráfego, e aqui no Amapá chove demais!

Diário – Muitos problemas de atoleiros?
Fábio – Neste ano tivemos dois problemas, basicamente, um deles indo para Oiapoque, onde a empresa já estava mobilizada e resolvemos o mais rápido possível. No sentido de Laranjal do Jari tivemos um problema no primeiro trecho, que vai da Água Branca até o Jari, pois estávamos descobertos, não tinha empresa contratada para a manutenção. Como é um convênio com o Governo do Estado, a Setrap pôs suas próprias máquinas para fazer o serviço no trecho.

Diário – O escritório do Dnit aqui em Macapá ainda funciona no prédio da Setrap?
Fábio – Só até a semana que vem, pois já estamos conseguindo um prédio com a SPU [Secretaria de Patrimônio da União] que acredito vai dar certo e em breve estaremos em novo endereço.

Diário – Além desse convênio da União com o estado, através do Dnit e da Setrap, vocês têm uma relação diária de contato, fazem ações em conjunto?
Fábio – Sim. Sempre nós fazemos em conjunto, pois temos um bom relacionamento com o estado e principalmente com o secretário Jorge Amanajás. Então todas as vezes que temos algum problema nas rodovias a gente reúne e traça os trabalhos em conjunto.

Diário – Sobre a ponte binacional de Oiapoque acabou ficando sob a responsabilidade do DNIT realizar a licitação da obra de pavimentação do pátio aduaneiro do lado brasileiro, a quantas anda esse trabalho?
Fábio – Na realidade a Aduana também já foi construída sob nossa gestão, quando foi criada a Superintendência do DNIT no Amapá, em dezembro de 2013. Em 2014 lançamos a obra da Aduana, que ficou pronta no ano passado. Agora licitamos o pátio, que está na fase de conclusão do projeto executivo para começar as obras. A previsão de entrega pela empresa que já está em Oiapoque realizando o projeto, é para setembro ou outubro deste ano.

Diário – Isso é o que falta para a entrega da ponte, não é?
Fábio – Sim, quando a gente terminar o pátio a gente já vai repassar para a SPU, como foi feito com a Aduana. As informações que eu tenho é que esse prédio vai ser repassado para a Receita Federal, que vai administrar o condomínio onde lá vai ter a Secretaria de Agricultura, Anvisa, Polícia Federal, Ministério da Agricultura e Polícia Rodoviária Federal e a Antt também.

Diário – A instalação destes órgãos irá demandar contratação de pessoal. Algum concurso público em vista?
Fábio – Olha, são órgãos independentes, mas eu acredito que todos eles possuem funcionários suficientes para remanejar para lá. Por falar nisso, além da gente construir o pátio, toda a parte de segurança ficou a cargo do DNIT, que são as câmeras, iluminação do pátio, alambrado, enfim.

Diário – E aí estará pronta a ponte finalmente superintendente?
Fábio – Sim, a obra da Aduana é orçada em R$ 14 milhões e trabalhamos com uma previsão para entregar tudo em setembro de 2016, conforme acertado em reunião com o Itamaraty, Ministério do Planejamento e o Dnit.

Diário – E sobre os dois lotes restantes do trecho norte da BR 156 que ainda não são pavimentados?
Fábio – O anteprojeto já está pronto, já fizemos a análise de risco a semana passada em Brasília e já está na central de licitação, portanto que no próximo mês já vai estar licitado para que a empresa vencedora ou as empresas vencedoras dos lotes num prazo de 90 a 120 dias possam fazer o projeto executivo que já está aprovado pelo colegiado da diretoria.

Diário – Fazendo isso nesse período é possível que no verão deste ano as obras sejam retomadas?
Fábio – Nessa questão de prazo eu gosto de alongar mais para não gerar expectativas e ansiedade para a sociedade, então essa rodovia que tem mais de quarenta anos sendo construída, são 600 quilômetros dos quais apenas 500 ficaram prontos. Então eu acredito que o ano que vem nós já devemos iniciar as obras. Agora independente do verão, a gente tem 28 pontes para serem construídas e essas obras podem ser executadas no inverno. Já o lote 4, que é o trecho sul, nós também estamos com uma expectativa de iniciar esse projeto a partir de julho deste ano.

Diário – No trecho urbano da BR 210, que foi duplicado, alguns moradores da zona norte estão reclamando do fechamento de um retorno na bifurcação da estrada com a rodovia do Curiaú, a AP 070. Por que fechar aquele retorno?
Fábio – Por uma questão de segurança. A regra é que os retornos devam obedecer uma distância mínima de 600 metros, devido a aceleração e a desaceleração, além disso, quem vinha pela rodovia do Curiaú precisava logo que acessava a BR 210 atravessar a pista, portanto completamente fora das regras de trânsito tanto do DNIT como do Denatran. Com relação ao congestionamento no retorno mais adiante, no Infraero 2, nós proibimos a conversão por parte de caminhões e carretas, que terão que fazer a conversão somente em frente ao Brasil Novo.

Diário – E sobre as multas emitidas pelo DNIT para quem trafega acima da velocidade máxima nos pardais que acabam de ser instalados a BR 210. Estão valendo?
Fábio – Sim, a primeira câmera começou a funcionar dia 29 de janeiro e pela última estatística que temos já foram lançadas 2.800 multas até abril. Essas multas são eletrônicas e já vão direto para o sistema, cujo valor depende do quanto a velocidade máxima prevista para o trecho, que é de 60 km/h, for excedida, portanto varia entre R$ 72 até R$ 941, dentro das gradações de leve, moderada, grave e gravíssima, o que resulta ainda em perda de pontos na carteira do condutor. Isso tudo a gente faz não para punir, mas para educar os motoristas, pois ali é um trecho de grande movimento, com grandes bairros, escolas e está muito bem sinalizado.

Diário – Obrigado pela entrevista superintendente e um bom trabalho ao senhor e sua equipe.
Fábio – Eu agradeço a atenção e a gente está aqui para esclarecer as dúvidas, pois a intenção do Dnit dentro do estado do Amapá e no Brasil é melhorar a trafegabilidade tanto nas rodovias quanto no perímetro urbano, tanto que a gente já reduziu quase a zero o índice de acidentes no trecho, além de acabarmos com os engarrafamentos para a zona norte.

Perfil...

Entrevistado. Fábio Vilarinho tem 57 anos de idade, nasceu na cidade de Ituiutaba, no interior do estado de Minas Gerais. É divorciado e pai de três filhos. Iniciou a atividade profissional após se formar no Curso de Técnico Agrícola, pela Escola Técnica Federal de Uberlândia. Trabalhou na Codemin (hoje pertencente à poderosa Anglo American) até ser aprovado em concurso público para o Banco do Brasil. Como bancário, onde fez carreira, atuou nos estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Ceará e retornou ao Amapá. Em setembro de 2013 assumiu o cargo de superintendente para o Amapá do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), onde já atuava como assessor. É formado em Administração de Empresas e realiza um trabalho de vanguarda estruturando o órgão no Estado.

Publicado no Diário do Amapá

Senador Randolfe Rodrigues não descarta candidatura ao governo em 2018

Entrevistado com exclusividade na manhã desta segunda-feira, 23, no programa LuizMeloEntrevista (DiárioFM 90.9), o senador Randolfe Rodrigues (REDE), revelou que se as eleições gerais ocorressem hoje, o senador Davi Alcolumbre (DEM) teria o apoio dele como candidato ao governo do Amapá. Ao ser questionado sobre eventual candidatura dele, Randolfe admitiu essa possibilidade, mas aditou que o quadro só vai ser definido após o resultado das eleições municipais deste ano.

“Pelo menos por enquanto, nossa programação política, hoje, está focada nas eleições municipais, com o projeto de reeleição do prefeito Clécio Luís; e somente após as eleições municipais é que o quadro será definido para as eleições ao governo; até lá, muita coisa pode acontecer, inclusive com uma eventual candidatura nossa, que não está descartada, porque nada é descartável na política; entretanto, a nossa programação, hoje, é a candidatura do senador Davi (Alcolumbre) para o governo do Estado”, ponderou.

 

Para Randolfe, a pretensão política dele “não é diferente dos sonhos” de todas as lideranças políticas, isto é, governar o local onde nasceu e cresceu: “Almejo, sim, governar o meu Estado, porque, afinal, o meu sonho não é diferente de todas as demais lideranças políticas, que é governar a terra onde nasceram e cresceram; eu serei candidato, sim, ao governo do Amapá, mas eu não programei isso para 2018, porque a preferência, hoje, é eleger o senador Davi, mas isso não é ‘prego batido ponta virada’, porque muita coisa ainda pode mudar até lá”, admitiu o senador.

Fonte: Diário do Amapá

Senador Davi Alcolumbre discute votação da nova meta fiscal

O senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP) esteve reunido nessa semana com o ministro do planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e juntamente com outros senadores. Os parlamentares trataram da votação do projeto de lei que revisa a meta fiscal de 2016, que pode superar R$ 150 bilhões nas contas do novo governo. 

A Comissão Mista de Orçamento terá a responsabilidade de elaborar o relatório a ser votado no Plenário do Senado, na próxima semana cujo déficit pode ultrapassar R$ 150 milhões de reais.

O novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou que o déficit das contas públicas deste ano será ainda maior que o previsto no projeto de revisão da meta porque, segundo ele, o governo Dilma fez cálculo “equivocado” de despesas e de arrecadação.

Dívida - Outro assunto abordado foi a dívida dos estados com a União. O ministro adiantou que o pedido dos governadores de um ano de carência para o pagamento da dívida está sendo analisado com atenção e prioridade, pois sabe-se do reflexo da crise que recai sobre todos os entes federados "A situação fiscal do país é mais grave do que o pior cenário que se imaginava, mas como deve ser, debates, discussões e composições para que o país saia da crise e retome seu crescimento", avaliou Davi. 

Fonte: Diário do Amapá

ELEIÇÕES 2016: TRE-AP e Polícia Militar alinham ações para a segurança do pleito

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Carlos Tork, reuniu-se nesta terça-feira (10), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado (PM/AP), com o comandante geral da PM-AP, coronel Carlos Souza. Durante o encontro, foi discutido o Plano de Segurança Pública para as Eleições 2016. A medida faz parte do cronograma preparatório para o pleito. Também presentes na reunião na o chefe da Assessoria de Planejamento (Asplan/TRE), Dr. Cláudio Xavier e o presidente da Comissão de Segurança do TRE-AP, Dr. Adeílson Batista.

Durante a reunião, o comandante da PM pediu o levantamento de todos os locais de votação cadastrados no Estado, números de eleitores por município e demais informações relevantes sobre o pleito. O coronel Carlos explicou que esses dados possibilitarão que sua equipe planeje a estratégia de segurança com antecedência. Ele garantiu que a Corporação se empenhará para que as Eleições 2016 sejam 100% seguras.

O titular da Asplan garantiu que o relatório com todas as informações será encaminhado à PM nos próximos dias.

O presidente do TRE garantiu todo o apoio à corporação no que diz respeito a esclarecimentos sobre a Justiça Eleitoral e seus procedimentos para que a PM possa montar a estratégia de ação nas eleições. O desembargador Tork disse ainda que a Justiça Eleitoral dará a logística necessária para o trabalho do efetivo da Polícia Militar e, inclusive, realizará mini-cursos ou palestras sobre mudanças na Legislação Eleitoral para o entendimento da corporação.

“Estamos trabalhando para as próximas Eleições sejam limpas, seguras e transparentes. Contamos com a competência da PM do Amapá para fazer valer a decisão dos eleitores. Faremos mais reuniões para alinhar procedimentos conjuntos e realizaremos capacitações para o efetivo que atuará nas Eleições 2016”, ponderou o presidente Carlos Tork.

Atuação da PM

A corporação atuará de acordo com a demanda apontada pela Justiça Eleitoral. O contingente de todos os batalhões nos 16 municípios serão envolvidos na garantia da segurança das urnas, repressão de ações ilegais, policiamento ostensivo e preventivos em nos locais de votação e vias públicas adjacentes durante o primeiro e, se houver, segundo turno.

Este foi somente o primeiro contato entre TRE e PM, outra reunião está agendada para o dia 25 de maio, na sede da Justiça Eleitoral.

Eleições Municipais 2016

Este ano, eleitores dos 16 municípios do Estado do Amapá irão às urnas escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno das Eleições Municipais será em 2 de outubro de 2016 e o segundo turno, no dia 30 do mesmo mês. No Estado, apenas a capital, Macapá, poderá ter segundo turno, por contar com 278.890 eleitores aptos a votar.

No Facebook, ex deputado Feijão fala das "saudades" de Brasília.

Antonio Feijao

1 h · 

Matando a saudade da Câmara dos Deputados

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Notas da Coluna Argumentos, terça-feira, dia 10 de maio de 2016.

Era hora

Secretário Jorge Amanajás faz valer o poder do estado para retomar a Estrada de Ferro do Amapá, a EFA, que está completamente abandonada, fruto de um contratado de arrendamento. Tomara que um investidor seja logo encontrado para colocar os carros nos trilhos.

Referência

A coluna já visitou a Estrada de Ferro Oeste de Minas, que tem quase 300 anos. Tudo restaurado e ainda tem um museu ferroviário, onde está inclusive o carro de Dom Pedro, quando reinava no Brasil.

Valor

O interessante é que essa histórica ferrovia ainda é responsável por alavancar duas importantes cidades mineiras, São João Del Rey e Tiradentes, onde a velha Maria Fumaça leva os (muitos) turistas.

Negócios

Isso tudo para dizer que a ferrovia amapaense tem também enorme valor histórico, são mais de 60 anos. E importância econômica, pois poderia estar transportando riquezas minerais e também agrícolas.

Manganês

Olha, para fechar, papo reto como se diz. Seu Camilo Capiberibe levou três anos para dizer que não queria a Icomi de volta ao Amapá. E os investidores na sua porta com quase R$ 1 bi. A bola está com Waldez.

Rádio

Nos estúdios da Diário FM no fim de semana, a entrevista da deputada Marcivânia, ex-PT e que hoje está no PCdoB. Ela se diz um poço de mágoas com ex companheiros por aqui e foi em busca de novas perspectivas. Mas permanece afinada com o Planalto, de Lula, Dilma e demais quadros.

Risco

Empresa contratada pelo DNIT no Amapá instalou meio-fio nas rotatórias da BR 210, em seu trecho urbano que acaba de ser duplicado. Mas como não tem iluminação pública, a proteção já foi destruída no fim de semana, em dois acidentes. Como diz o Bóris, isso é sim “uma vergonha”. Só botar luz!

Viagem

Enquanto por aqui as companhias aéreas estão reduzindo a oferta de voos, o mercado intercional segue promissor. Pelo menos para a Azul Linhas Aéreas, que acaba de anunciar que terá cinco voos semanais para a Europa, mais precisamente para a capital de Portugal, Lisboa. Detalhes no Blog do Cleber Barbosa.

Lamentável

O ambientalista Rivaldo Ataíde, da Ong Amo Serra, acaba de perder o cargo de analista judiciário do Fórum daquela Comarca. Suas lutas sociais parece que estavam atrapalhando a assiduidade. Ele promete recorrer da decisão imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado.

“Temos um grande dilema de conciliar a preservação e o desenvolvimento”

Felipe Gutierrez. Para o representante da Conservação Internacional, há ameaças aos rios do Amapá.

De fala mansa, mas com muito foco e determinação, o engenheiro florestal Felipe Gutierrez pilota no Amapá o braço regional da Conservação Internacional, uma das maiores Ong’s em atuação mundial. Ele concedeu uma entrevista exclusiva ao jornalista Cleber Barbosa, no programa Conexão Brasília, da Rádio Diário FM. Entre outros assuntos, lançou alertas a respeito da necessidade de se discutir o uso racional e sustentável de rios como o Araguari, que passa a abrigar três usinas hidrelétricas simultaneamente, além de duas mineradoras e cerca de dez garimpos clandestinos. Os principais trechos da entrevista ao Diário do Amapá o Blog publica a seguir.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – Você é natural do estado de São Paulo é isso?
Felipe Gutierrez – Sou de São Paulo, exatamente. Sou engenheiro florestal formado em Piracicaba, interior paulista.

Diário – Como surgiu na sua vida essa missão de vir representar a Conservação Internacional em Macapá?
Felipe – Fiquei muito feliz com essa oportunidade, pois sempre tive vontade de trabalhar na Amazônia e a história do Amapá surgiu há um sete ou oito meses quando fui convidado e participei de um processo de seleção, fui selecionado e resolvi encarar o desafio de trabalhar com as questões ambientais, florestais, desenvolvimento rural, clima, recursos hídricos, conservação da biodiversidade, trabalhar com gente, coma s comunidades tradicionais, com populações ribeirinhas, extrativistas, quilombolas, enfim.

Diário – Qual é o papel Conservação Internacional e sua missão no Amapá?
Felipe – Ela é uma Ong internacional presente em mais de quarenta países. Especificamente no Brasil atua há mais de 23 anos, em diferentes estados, em diferentes biomas do Brasil, principalmente Mata Atlântica, gostaria de citar o Cerrado. Tem um programa chamado Programa Marinho Costeiro, com nossa sede na região de Caravelas, em Abrólios, onde se trabalha todo o ordenamento costeiro, criação de reservas extrativistas marinhas. Mas especificamente aqui com o Programa Amazônia tem uma sede em Belém e aqui no Amapá. Aqui a gente tem uma atuação há mais de dez anos, diretamente ou indiretamente ligada a diversos programas e atividades, como na criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, a própria criação da Floresta Estadual do Amapá, a Floresta Nacional do Amapá também, a criação do Corredor da Biodiversidade do Amapá, que é um bloco um mosaico do uso do solo, que foi criado em 2003 se não me engano. Apoiamos na criação do PPGBio, que é um programa de pós-graduação relacionado à questão da ecologia e conservação na Unifap, por volta de 2006. Apoiamos também algumas expedições na questão de inventário de fauna e de flora, bastante pioneiras no Estado, com Iepa e Embrapa.

Diário – E as ações mais recentes?
Felipe - Mais recentemente, nos últimos cinco anos, apoiamos no estabelecimento da Floresta Nacional do Amapá e posteriormente o Plano de Manejo, aprovado depois de dois anos de luta para sua elaboração, em parceria com o Instituto Chico Mendes entre outras organizações. Estamos apoiando também a Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto Estadual de Florestas no estabelecimento mesmo da política florestal do estado, relacionado às questões de concessões florestais, o estabelecimento da Floresta Estadual do Amapá, as concessões, como é que serão feitas as explorações nessa unidade de conservação. Junto com a Sema conduzimos recentemente o Fórum Amapaense de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais para discutir exatamente isso, políticas
ambientais, políticas climáticas.

Diário – Quando você fala em apoio o que isso significa? A Conservação é um órgão consultivo, de aconselhamento, de onde vem o dinheiro dela?
Felipe – Eu costumo dizer que a gente trabalha como articulador, como facilitador. Como meio de campo, a gente não está lá no ataque, mas também não está na defesa. Estamos no meio de campo, fazendo essa ponte. Os recursos provêm de diferentes fontes. A Conservação Internacional do Brasil ela tem através da Sede nos Estados Unidos, ela tem um fundo para conservação mundial, que é redistribuído para as sedes nacionais, essa é uma das fontes. A gente tem bancos internacionais, como na Alemanha, entre outros, como mais recentemente um projeto com um fundo francês para o meio ambiente. A ideia é exatamente essa, em parceria com a sociedade civil, com suas organizações, com governos também.

Diário – O Amapá se propõe a ser o Estado brasileiro mais preservado. A Conservação Internacional reconhece essa condição dele?
Felipe – Com certeza, o Amapá tem 14,3 milhões de hectares, o equivalente a 14,3 milhões de campos de futebol, é uma região muito grande né? Você tem aí 2% de representatividade a nível nacional e você tem 73% do estado como áreas protegidas, então unidades de conservação, por exemplo, parques nacionais, reservas extrativistas, florestas estaduais, florestas nacionais, áreas de proteção ambiental, terras indígenas, reservas particulares, enfim. Você tem uma cobertura vegetal, uma cobertura florestal bastante preservada. Já escutei diferentes estatísticas, mas seguramente mais de 90% de cobertura florestal preservada.

Diário – O Amapá ostenta o título de estado mais preservado, no entanto se recente de mais indústrias, com uma participação na composição do PIB muito discreta. Como achar o ponto ideal entre a preservação e a exploração sustentável de nossas riquezas, como a mineração? O Amapá reclama que precisa ser compensado por manter a floresta em pé. O que acha disso?
Felipe – Eu acho que esse é o caminho. Você tem aí um grande dilema, como conciliar a conservação desse patrimônio ambiental natural, toda essa biodiversidade, como você utilizar esse recurso, de uma forma que beneficie tanto o estado quanto a sociedade civil e a população como um todo, né? E a população não são só os  grandes empreendedores, a gente está falando das comunidades ribeirinhas, grupos indígenas, quilombolas, da população que vive nas capitais, pois o Amapá tem mais de 85% da população habitando as cidades como Santana, Macapá e Oiapoque. Esses recursos têm que ser utilizados, mas tem que ser conciliado. Quando você fala em mineração, a gente sabe da importância dela, a nível nacional e a nível mundial. Quando a gente fala em agronegócio também sabe da força dele em nosso país. No Amapá não é diferente. A gente sabe desse avanço, impulsionado, por exemplo, pelo PAC da presidente Dilma, entre outras atividades econômicas e projetos de desenvolvimento do país.

Diário – Recentemente a Conservação com diversos parceiros, entre eles a Universidade Federal do Amapá, promoveu um mini workshop voltado a debater a bacia hidrográfica do Rio Araguari. Qual é a preocupação em relação a esse importante rio do Estado?
Felipe – Seria compatibilizar, como unir o desenvolvimento e a conservação. Este é um estudo que começou em 2013 em parceria com diversos órgãos que atual no estado. A bacia do Araguari é a maior do estado, está inteira no Amapá, com 30% de representatividade do estado. Tem 361 nascentes. O Rio Araguari tem 617 quilômetros de extensão, saindo desde a Serra da Lombada no Parque Nacional do Tumucumaque e desagua no Atlântico, onde a gente tem a famosa pororoca. A gente tem nele os desafios relacionados c om o desenvolvimento, pois temos nele três hidrelétricas, Coaracy Nunes, Ferreira Gomes e Caldeirão, além das mineradoras em atuação na região, como a Beedel e a Anglo, agora sucedida pela Zamin Ferrous. Além disso, você tem aí mais de dez garimpos, entre ativos e inativos, e são garimpos ilegais, daí o impacto que isso tem para a qualidade da água e para a qualidade de vida das comunidades que vivem ali. Junto com isso você tem o avanço do agronegócio, como a soja, além da pecuária de búfalos. Na parte baixa do rio você tem a atividade da pesca e o turismo. Essas foram as razões da região da bacia do Araguari ter sido escolhida para esse estudo.

Perfil

Entrevistado. Felipe Veluk Gutierrez nasceu em São Paulo (SP), tem 36 ano de idade e graduou-se Engenheiro Florestal pela Universidade de São Paulo (USP) e Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ). Possui mestrado em Conservação de Florestas Tropicais e Biodiversidade, pelo CATIE (Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino), na Costa Rica. Este ano prestou concurso para o processo seletivo  para o Programa Amazônia da Conservação Internacional, uma ONG presente em quase todo o planeta e que possui uma unidade no Amapá, da quel tornou-se o gerente regional. Na semana passada liderou e parceria com a Unifap um mini Workshop sobre a preservação da Bacia do Rio Araguari, no Amapá.

Notas da Coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 07 de maio de 2016.

À mesa

Governador Waldez tem um estilo próprio de se relacionar, que não parece caricata como alguns políticos. Tem carisma, empatia e fala fácil. Só isso pode explicar como recebeu sindicalistas no palácio para uma reunião. E foi franco, bem humorado, mas firme.

Humor

Waldez até foi visto fazendo pequeno batuque com a ponta dos dedos ante o som alto de trio elétrico do lado de fora do Setentrião. Era um tecnobrega ou coisa do gênero. Não perdeu a retórica e falou das dificuldades.

Fusões

Ele disse que serão várias frentes de ação para enfrentar a crise, visando cortar gastos e buscar alternativas econômicas. Depois de AFAP e SEICOM, fundiu SETUR, SECULT e SEDEL e agora será SEAD e SEPLAN.

Brasília

Durante encontro com sindicatos, o governador ouviu atentamente Aroldo Rabelo (Sinsepeap) falar com desenvoltura sobre a demora da transposição dos servidores. Então o convidou para a comissão estadual que acompanha o processo no Planalto.

Reação

Por fim, sobre nossas observações do mandatário estadual, a coluna ouviu dele que entre as apostas de um segundo semestre melhor, um cenários favorável para a mineração e a indústria da Zona Franca Verde.

Embarque

Que viajar é bom todo mundo sabe. Mas faz bem também ao social. Uma pesquisa global revela que viajar torna as pessoas mais receptivas e confiantes em relação às outras pessoas. 50% dos brasileiros já viajaram com o objetivo principal de conhecer pessoas de outras culturas; média global é de 30%

De olho

Lembra daquela onda de transferências de eleitores para Itaubal? Pois é, mais ressabiada, a Justiça Eleitoral do Amapá indeferiu agora 89 requerimentos de eleitores para transferência de domicílio eleitoral no município de Pracuúba e 15 em Ferreira Gomes. Se tem algo a ver a gente não sabe.

Canetada

No caso de Pracuúba, a coluna apurou que o juiz titular da 1ª Zona Eleitoral, que atende também a Cidade de Amapá, dr. José Castellões, instaurou dois Processos Administrativos (PA’s) para investigação de supostas transferências de domicílio eleitoral irregulares para aquele município.

Processos

Ao todo, foram identificadas 89 operações impedidas de efetivação dessas transferências. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), da última quarta. Será instaurado mais um PA para averiguação das operações realizadas nas semanas finais do recadastro.

Cabuçu Borges garante implantação do projeto ‘Cidades Digitais’ no Amapá

Articulação foi feita pelos deputados Cabuçu Borges e Roberto Góes, e o prefeito de Mazagão, Dílson Borges, junto ao Ministério das Comunicações

Como resultado de articulações feitas pelos deputados federais Cabuçu Borges (PMDB) e Roberto Góes (PDT) e do prefeito de Mazagão, Dílson Borges (PMDB) junto ao Ministério das Comunicações, o projeto ‘Cidades Digitais’ será implantado no Amapá. O objetivo, segundo Cabuçu Borges, é viabilizar o desenvolvimento dos municípios através da tecnologia. A garantia de implantação do projeto no estado foi dada pelo próprio ministro André Figueiredo.

O projeto visa integrar todo o serviço público com a construção de redes de fibra óptica, capacitação dos servidores municipais para gestão e uso da rede, além de pontos de acesso gratuitos à internet para a população.

No município de Mazagão, que é o mais adiantado nesse processo, as obras começarão em maio deste ano e contará com a presença do Ministro das Comunicações, André Figueiredo. O projeto contemplará ainda os municípios de Amapá, Laranjal do Jarí, Porto Grande e Vitória do Jarí.

O secretário de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Américo Bernardes, explicou que as parcerias permitirão o compartilhamento de infraestrutura e, com isso, levar redes de fibra óptica até os municípios do interior. Outro benefício do acordo será a manutenção das redes de alta capacidade que serão instaladas nas cidades.

Segundo Américo, a parceria vai permitir ainda a redução de custos para os municípios e também permitir aos estados utilizar a rede já implantada para conectar serviços públicos nas áreas de segurança pública, saúde e justiça, gerando aprimoramento na gestão.

Artigo semanal do ex presidente e senador José Sarney.

O exílio das infâncias

A referência fundamental da vida está em nossos pais. Eles são o começar, o aprender e o despertar de tudo. Sou sempre um exilado da minha infância e, nessa, surge a figura dominante de minha mãe. Ficamos velhos, transferimos a nossos filhos a experiência de sermos pais, um elo na continuação da humanidade, mas não nos libertamos do sentimento de filho, uma maneira de sermos crianças.
Deus me deu a felicidade de envelhecer com minha mãe, chegada aos 90 anos, excepcional figura de mulher nordestina, com uma forte história de vida. Lembrava-se de tudo. Memória antiga e recente. Na seca de 1921, nascida em Correntes, Pernambuco, foi para o Maranhão em companhia do pai e de três irmãos excepcionais. Só possuíam o dia, a noite e o desejo de sobreviver. Meu avô, o velho Assuéro, resumia a saga desse povo de andarilhos, a sua viagem, numa quadra que repetia sempre ao relatar a caminhada: "Eu vi a cara da fome / na seca de 21/ ô bicha da cara feia / só mata a gente em jejum".
Depois, já no caminho dos seus últimos anos, perguntei-lhe se não desejava voltar à Paraíba e a Pernambuco, rever lugares de suas lutas da juventude, quando se alistou numa volante para combater Cocada e Antonio Silvino, então os maiores cangaceiros do sertão nordestino. Respondeu-me pronto: "Se a minha alma tiver vergonha, não sai mais do Maranhão. Já tive até um neto que foi governador". (Eu, em 1965).
Meu pai morreu cedo. Minha mãe, que o ajudava nos tempos difíceis da perseguição da ditadura Vargas costurando e fazendo doces para completar o orçamento familiar, passou solitariamente a comandar a todos. Seu estilo sempre foi o de nunca alterar a voz, nunca aplicar castigo, nunca entrar em disputas, exercendo as virtudes da paciência e da tranquilidade como forma de vida. Nos momentos de extrema dificuldade, combatia as doenças e as agruras da vida com a oração, com a caridade - seus ouvidos sempre abertos para a súplica e para o destino dos pobres. A humildade e a simplicidade faziam parte de seu modo de ser. Nem a notoriedade dos filhos e netos foi capaz de modificar o menor dos seus hábitos, que não toleravam nem a mudança no mais velho móvel de sua modesta casa. Seus exemplos de penitência marcaram a história da família. A doença de um filho lhe possibilitou oferecer a Deus, pela cura, um mês de dormir no chão, entregue à felicidade da graça que recebera. Outro problema maior lhe exigia sair com roupa de mendigo, sem que ninguém soubesse, como pedinte, a recolher esmolas que entregava ao cofre do pão da igreja de Santo Antônio.
Devo a minha mãe o coração que me deu vida e bondade. Nasci num lugarejo distante, nas fraldas da Amazônia, casa de chão batido, 50 metros quadrados, uma parteira velha, minha avó, meu pai e uma menina de dezoito anos, a parturiente. Nenhum presidente veio de tão longe. Mas ninguém teve maior admiração e orgulho, reverência e afeto, devoção e amor pela sua mãe quanto eu tenho por dona Kyola.
É essa relação que faz todos os homens voltarem no tempo, serem crianças, exilarem-se na infância e ouvirem as canções de ninar, quando nossos ouvidos velhos não ouvem mais senão as nossas próprias angústias e alegrias: flores abertas e flores murchas.
É nessa hora que o sentimento de colo, colo de mãe, nos traz o sabor da eternidade.

* José Sarney é ex-presidente da República e senador pelo Maranhão e pelo Amapá.