Deputado Marcos Reátegui registra falecimento de sambista Macunaíma

Marcos Reategui

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Recebi com tristeza a notícia do falecimento de Macunaíma, um símbolo não apenas do bairro Laguinho, mas da cultura amapaense.

Que seus familiares e amigos encontrem consolo lembrando da alegria que ele transmitia na avenida do samba.

Deputado André Abdon registra visita ao CREA-Amapá

Andre Abdon

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Engenheiro e deputado federal André Abdon, em visita ao CREA-AP, reuniu-se com engenheiros para tratar dos projetos de lei que tramitam na Câmara Federal na área tecnológica.

Randolfe quer mudanças nas organizações da Suframa e ZFVs.

O senador Randolfe Rodrigues apresentou o Projeto de Lei Nº 12/2016, que propõe a alteração do nome da Suframa para Superintendência das Zonas Francas da Amazônia. Ele também propõe alterar a Lei de criação das ZFVs, retirando a exceção para a industrialização de alguns minérios (como minério de ferro e manganês), além de incluir a isenção do Imposto de Importação como benefício.

Descontingenciamento 
A reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS), sexta-feira, também serviu para o senador protestar contra o contingenciamento dos recursos para infra-estrutura da Suframa. Calcula-se que cerca de R$ 2 bilhões deixaram de ser investidos em infra-estrutura nos estados da Amazônia nos últimos cinco anos. Essmontante poderia ser investido na duplicação da rodovia Duca Serra ou na modernização do Porto de Santana, por exemplo.

O senador Randolfe Rodrigues defendeu o imediato descontigenciamento dos recursos da Superintendência. “Bilhões em nome de um negócio que eu acho pavoroso, que é o superávit primário. É fundamental disponibilizar esses recursos para estruturar as novas zonas francas, como a de Macapá e Santana”, criticou Randolfe.

Seminário
Com o objetivo de promover o Amapá como potencial de investimento, dia 3 de março, no Teatro do Sesi, acontecerá o seminário “Zona Franca Verde: oportunidade de desenvolvimento do Amapá”, com a presença do ministro do desenvolvimento, indústria e comércio exterior, Armando Monteiro.

Fonte: Diário do Amapá

Sarney, Dalva e Bala tiveram leis sancionadas mesmo fora do mandato.

Esta semana, o site Congresso em Foco publicou uma lista de parlamentares (deputados federais e senadores) que conseguiram aprovar lei de autoria própria em 2014 e 2015. Do Amapá, aparecem José Sarney (PMDB), Dalva Figueiredo (PT) e Sebastião Bala Rocha (SD), que tiveram mandato até o final de 2014. Sarney não disputou a reeleição para o Senado e Dalva Figueiredo e Sebastião Bala Rocha não se reelegeram para a Câmara dos Deputados. 

O ex-senador José Sarney é o autor do Projeto de Lei 166/2010, que virou a Lei 13105/2015. Esta lei alterou o Código de Processo Civil (CPC) para simplificar e tornar mais ágil os processos judiciais de natureza civil. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), essa aprovação era “urgente e necessária para o país”.

O projeto de Sarney visou definir regras para simplificar e acelerar a tramitação das ações cíveis – casos de família, consumidor, contratos, problemas com condomínios e relações trabalhistas e estimular a solução consensual dos conflitos, com o objetivo de agilizar as decisões e desafogar o Judiciário.

A nova lei criou um instrumento jurídico que permite a aplicação de uma única solução para volumes expressivos de processos que envolvam uma mesma questão de direito, casos de ações previdenciárias e reclamações de consumidores contra concessionárias de serviços públicos. A matéria chegou a passar mais de três meses em exame na Câmara dos Deputados.

A ex-deputada Dalva Figueiredo é responsável pela Lei 74/2014, resultado de projeto apresentado em 2011. A lei alterou artigo da Emenda Constitucional 19, de 4 de junho de 1988, para prever a inclusão em quadro em extinção da Admisitração Federal de servidores e policiais militares admitidos pelos estados do Amapá e Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas. Com alguns vetos, a lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e já estã em vigor.

No caso do ex-deputado federal Sebastião Bala Rocha, foi aprovado projeto de lei, apresentado em 2011, que resultou na Lei 13013/2014. Esta lei denomina de “Landri de Oliveira Cambraia” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Macapá e Amapá, e de “Janary Nunes”, o trecho entre as cidades de Amapá e Oiapoque (fronteira com a Guiana Francesa), Norte do estado.

De acordo com o Congresso em Foco, dos 640 parlamentares que exerceram o mandato em 2015, apenas 46 (dez senadores e 36 deputados) conseguiram aprovar lei de autoria própria no ano passado. Ou seja, só 7% dos congressistas viram suas propostas vencerem o longo processo de tramitação no Congresso Nacional até virarem norma jurídica: de nome de rodovia, passando por instituição de data comemorativa, até mudanças legislativas de maior impacto social e econômico.

Apenas cinco parlamentares venceram o estreito filtro legislativo mais de uma vez em 2015. Com quatro normas cada, os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Paulo Paim (PT-RS) foram os congressistas que mais emplacaram leis no primeiro ano da atual legislatura. O ex-líder do PT e agora novo líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi autor de duas, mesmo número alcançado pelos deputados Leonardo Picciani (RJ), líder do PMDB na Câmara, e Vieira da Cunha (PDT-RS).

Entre as leis que entraram em vigor no ano passado por iniciativa de parlamentares estão, por exemplo, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o novo Código de Processo Civil, a criação do sistema de combate ao bullying e a criminalização da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Também viraram norma por sugestão de congressistas o Dia Nacional da Poesia, o Dia da Amazônia Azul, o Dia do Humorista e o Dia do Milho. Personalidades como o ex-governador Leonel Brizola, o patrono do Senado, Rui Barbosa, e o sertanista Marechal Cândido Rondon também passaram a integrar o Livro dos Heróis da Pátria pela vontade de deputados e senadores.

Mas o que leva um parlamentar a ter sucesso na aprovação de uma lei? Afinal, muitos passam pelo Congresso sem sentir o gosto de ter uma ideia sua incluída no ordenamento jurídico do país. Nos últimos dois anos, nenhum congressista emplacou mais normas do que Marcelo Crivella – foram oito no período. O segredo do sucesso, segundo o senador, está no acompanhamento direto da tramitação da proposta e na busca de entendimento com os colegas. Afinal, sem o voto dos demais, não há como tirar do papel qualquer proposição.

Em 2015, o Brasil ganhou mais 174 normas jurídicas. Desse total, 80 foram propostas originalmente por parlamentares (29 nasceram de senadores e 51, de deputados). O número representa crescimento em relação a 2014, quando 65 leis ou emendas foram de autoria de congressistas. Das 163 leis ordinárias do ano passado, 82 foram de autoria de deputados ou senadores, incluindo-se aí as MPs alteradas pelos congressistas. Em 2014, isso ocorreu com 64 das 128 novas leis.

Fonte: Diário do Amapá

"O Amapá ainda tem sido penalizado pela perda das emendas parlamentares"

Milhomen. As declarações sempre muito diretas do político que passou quase três mandatos na Câmara dos Deputados.

Do alto da autoridade e da experiência de ter passado quase quinze anos no Congresso Nacional, o ex deputado federal Evandro Milhomen (PC do B) foi ao rádio ontem falar dessa e da nova experiência de sua carreira: ser o interlocutor político da Prefeitura de Macapá. O pomposo cargo de secretário de relações institucionais, na prática, reforça a interlocução política da gestão de Clécio Luiz, que está atualmente sem partido. Milhomen não hesita ao dizer que em seu partidos todos queriam ter o prefeito em seus quadros, na disputa natural pela reeleição deste ano. Mas nessa entrevista concedida ao jornalista Cleber Barbosa, no programa Conexão Brasília, o ex parlamentar conta mais detalhes da função e rechaça que o atual vice Allan Sales seja carta fora do baralho no jogo por um cenário favorável para a disputa deste ano. Um resumo a seguir. 

Cleber Barbosa 

Para o Diário do Amapá

Diário do Amapá – Na sexta-feira foi um dia importante lá em Brasília para a definição do objeto das emendas parlamentares deste ano, trabalho extra para a bancada federal não é?
Evandro Milhomen – Verdade. Essa é uma das atribuições parlamentares e você tem que estar atento. Ocorre que no mesmo dia foi publicado um decreto pelo governo federal de contingenciamento dos valores das emendas parlamentares o que é muito ruim para estados como o nosso que é muito dependente desses recursos. Você imagina que cada parlamentar tem o direito de por até R$ 15 milhões de emendas, então se você somar os onze parlamentares são quase R$ 170 milhões por ano que vem do governo federal.

Diário – Foi um balde de água fria então.
Milhomen – Isso mesmo. Mas tem acontecido isso nos últimos anos, mesmo que as emendas sejam impositivas, como foi aprovado, a liberação está condicionada a arrecadação por parte do governo, pois elas saem de um percentual sobre o arrecadado no ano anterior. Por isso que com a queda da arrecadação também cai o valor das emendas. E mesmo assim, com os problemas que a gente tem aqui de eficiência no uso desses recursos ou na elaboração de projetos, a gente ainda perde muitos recursos, então a gente precisa trabalhar mais essa eficiência, pois o estado tem sido muito penalizado por não dar a devida importância para isso, pois são recurso que chegam de graça praticamente.

Diário – São a fundo perdido?
Milhomen – Não a fundo perdido, pois ele é de investimento entende? Tem o recurso lá disponível para o estado e você não vai fazer nenhum esforço a não ser a elaboração do projeto e depois executar. Como disse, o Amapá ainda depende muito desses recursos externos, pois ainda não tem capacidade de geração de recursos internos suficientes para manter as nossas políticas públicas é importante lutar para acessar esses recursos federais.

Diário – Quando o senhor fala em estado inclui as prefeituras também, não é?
Milhomen – Sim, todos eles. Faço esse alerta no sentido de que é necessário o aprimoramento desses entes públicos. O governo do estado tem uma secretaria que cuida diretamente dessa questão de elaboração de projetos. A prefeitura de Macapá também tem, a de Santana idem, então a tendência é ir modernizando as máquinas e fazer com que elas possam dar respostas na hora de elaborar, apresentar e cumprir datas, atender diligências que vem dos ministérios, enfim, é tudo isso que vai melhorar o aproveitamento desses recursos.

Diário – E como é seu papel agora na prefeitura de Macapá, nessa pasta das relações institucionais?
Milhomen – Olha, eu tive a honra de ser convidado pelo prefeito Clécio ainda no ano passado para assumir essa pasta que trata da relação política especificamente. É da gestão com a política, então disse que precisava de alguém que pudesse assumir essa função para dar um certo conforto para ele, de modo a poder ir para as ruas fazer política direta. É uma pasta que você tem que fazer relação com a câmara de vereadores, com os poderes estaduais, com os poderes federais, então eu faço relação política e faço relação institucional.

Diário – E ainda tem o setor da iniciativa privada, sempre muito demandado para o município, né é?
Milhomen – Também, mas nós temos dialogado bastante com este setor também, fazemos várias reuniões e eventos com a Federação do Comércio, com quem temos uma parceria sempre muito salutar, ouvindo suas lideranças empresariais de onde tiramos várias sugestões que viram decisões executadas pela gestão pública. Mas também sabemos das dificuldades, por conta do tamanho que é a máquina do município para atender a grandeza que é hoje a nossa Macapá, uma cidade que cresceu muito em pouco tempo e de certa forma desordenada e horizontal faz com que a máquina pública tenha um custo maior. Quanto mais estica a cidade mais você tem problema com custos, pois aumenta o valor de investimento com pavimentação, estica mais o cano da água, o poste de luz, enfim.

Diário – O senhor fala da horizontalização, então é preciso incentivar a verticalização, ou seja, crescer para cima?
Milhomen – Sim, é preciso parabenizar os empresários dedicados a isso, a verticalização de algumas áreas para que a gente possa fazer concentração da população em setores como esse e o próprio município o faz, com o conjunto habitacional São José, assim como um conjunto que vai concentrar uma população que está saindo de uma área de risco, o Açucena, que é um outro visando o futuro, lá na frente também, um trabalho de organização, conhecimento e um trabalho de informação para as pessoas que vão morar lá, com a construção da relação interna, o condomínio, que precisa ter. Uma coisa assim importante e a gente fica fazendo essa interface com as instituições, que aquilo lá possa andar também, precisa a CEA fazer a ligação elétrica, vamos na Caesa, pois está com problema na ligação de água, enfim, muito trabalho, mas muito salutar.

Diário – O problema da verticalização é que não houve um planejamento com relação a rede de esgoto, que não atende sequer a parte mais antiga de Macapá. Como resolver isso?
Milhomen - Esse é um problema da gestão pública é não do empreendedor. A gestão pública que não fez e deixou de fazer ou que não se preocupou em fazer a tempo, um problema que nós temos que buscar solução, pois uma hora dessas vamos ter que corrigir, nós temos que nos preparar para essa verticalização não só por conta disso como você está falando, mas ter água, esgoto mas também segurança de quem mora nesses prédios, por exemplo. Uma coisa que tem preocupado e a gente até trabalhou com uma emenda parlamentar é comprar uma escada Magirus pois se você tiver um acidente com um prédio como esse que tem vinte andares, precisamos de um bombeiro ou a defesa civil esteja equipada com uma escada dessas para poder apagar um incêndio algum um dia, o que que esperamos não ocorra, claro.

Diário – Para fechar, um pouco de política partidária agora. O prefeito Clécio ainda não deu nenhuma pista sobre para qual partido deve ir? 
Milhomen – Olha, se dependesse do meu direcionamento ele já estaria no PC do B... [risos] A gente tem conversado muito sobre isso e até já foi feito convite ao prefeito. Ele, muito educadamente recebe os convites, do nosso e de outros partidos, tem avaliado muito e manifesta muito carinho com o PC do B, tanto que já manifestou isso a direção nacional e a bancada do partido em Brasília. Mas não definiu nada ainda.

Diário – O problema é que se o senhor for o vice dele este ano seria uma chapa de um partido só, não é?
Milhomen – Mas eu não serei o vice! [Mais risos] Estamos trabalhando o processo da reeleição dele então o vice tem que ser de um partido aliado.

Diário – E o atual vice, Allan Sales, está descartado mesmo? Ele até já ensaiou candidatura própria, alegando falta de espaço.
Milhomen – Não favas contadas em relação a isso. Ele é o atual vice e tem cacife para continuar sendo. Não existe esse descarte, isso vai ser discutido no momento certo, pois ele é um bom vice-prefeito, uma pessoa correta, digna e muito discreto quando tem que substituir o prefeito. Cumpre a liturgia do cargo então não temos problemas com ele na gestão.

Diário – E o senhor? O projeto político é só para 2018, para tentar o retorno à Câmara Federal?
Milhomen – Isso, só em 2018. Acho que essa parada é importante para reavaliarmos muita coisa e retomar no momento certo. 

Perfil

Entrevistado. Evandro Costa Milhomen tem 53 anos de idade, casado, é sociólogo formado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), atualmente secretário de relações institucionais de Macapá. É filiado ao PC do B. Foi vereador na Capital entre 1997 e 1999, eleito pelo PSB, mesmo partido pelo qual se elegeu deputado federal em 1999 e se reelegeu em 2003. Para a eleição de 2007 trocou de partido, ingressando no PC do B, por onde voltou ao Congresso Nacional. Além disso, havia passado dois anos na Câmara Federal, quando saiu da suplência para a titularidade. Também disputou o cargo de prefeito de Macapá em 2008 e em 2012, não tendo entrado para o segundo turno, ocasião em que aderiu a candidatura de Clécio Luiz, eleito prefeito, de quem virou secretário.

Bancada Federal cobra do STF julgamento do Plano Collor

A bancada amapaense, mais uma vez, se reuniu com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para pedir celeridade no julgamento do Plano Collor dos professores do ex-território federal do Amapá. Mendes é peça importante na conclusão do processo porque ele pediu vista e por isso o caso até hoje não foi a julgamento no STF. Os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Davi Alcolumbre (DEM-AP), João Alberto Capiberibe(PSB-AP), as deputadas federais Professora Marcivânia (PT-AP) e Janete Capiberibe (PSB-AP), foram recebidos pelo ministro que se comprometeu em agir “de forma mais rápida” para incluir o processo na pauta de julgamento do Supremo nos próximos dias. Os professores do ex-território federal do Amapá solicitam na Justiça do Trabalho reposição salarial por conta das perdas que tiveram durante o maior pico de inflação dos últimos trinta anos que ocorreu em 1990 durante o governo de Fernando Collor de Melo. Naquela época, o índice inflacionário chegou a 84,32%.

“Essa não é a primeira vez que vamos ao STF pedir celeridade. Não é a primeira que a gente ouve que haverá mais rapidez. Mas dessa vez senti que o ministro realmente está mais disposto a acelerar” disse Randolfe Rodrigues que também se comprometeu a não desistir de lutar “Vamos ao STF quantas vezes forem necessárias para pedir atenção aos professores do ex-território”. João Capiberibe também disse que não vai medir esforços “Temos esperança grande que uma vez julgado o caso dos professores do Estado do Ceará, se resolva definitivamente o Plano Collor dos professores do Amapá”, destacou o senador João Capiberibe. No Ceará, os servidores tiverem mantidos no contracheque a devolução dos valores perdidos com a alta inflação da era Collor.

Senador Capiberibe propõe campanha eleitoral exclusiva pela internet

O senador João Capiberibe (PSB/AP) apresentou nesta quinta-feira (18/02) no plenário do Senado Federal, Projeto de Lei modificando a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece as normas para as eleições. O PL sugere facultar a partidos ou coligações o registro de candidatos que promovem campanha eleitoral exclusivamente pela internet.

“Os blogs, redes sociais e outros meios de comunicação baseados na internet tendem a ser os principais canais de formação de opinião, particularmente entre os mais jovens. Entendo ser oportuno o estabelecimento de parâmetros legais para candidaturas exclusivamente pela rede mundial de computadores”, destaca Capiberibe.

Pelo Projeto de Lei do senador, cada partido ou coligação poderá, facultativamente, registrar candidatos que realizarão suas campanhas exclusivamente pela rede mundial de computadores.

Para manter a paridade na disputa eleitoral entre os candidatos, foram impostas limitações a suas campanhas, evitando que elas sejam assistidas por marqueteiros, bem como se utilizem de grandes produções. Assim, o objetivo é que o candidato de baixa renda se apresente ao eleitor em igualdade de condições com aquele que tenha mais recursos financeiros. A proposta é vedar a arrecadação e gastos de campanha.

Com a finalidade de assegurar que os candidatos abrangidos por essa nova proposição divulguem suas propostas exclusivamente pela internet, o projeto estabelece regras para o caso de descumprimento das normas.

Vale destacar, que hoje as pessoas engajadas politicamente nas redes sociais e que desejam se candidatar são intimidadas pela necessidade de divulgação de suas campanhas pelos meios tradicionais, como por exemplo, a imposição de produção de programas no rádio e televisão, impressão de folhetos e adesivos, contratação de cabos eleitorais e organização de comícios.

Novidades – Pelo projeto proposto, cada partido ou coligação poderá reservar até 30% das vagas para candidatos que realizarão propaganda eleitoral exclusivamente pela Internet. Além disso, os candidatos e partidos pelos quais foram registrados não poderão realizar gastos nas respectivas campanhas, ressalvado o custeio de conexão e dispositivos de uso do candidato para acesso à internet.

Doações e divulgação – Outra inovação é a proibição de recebimento de doações ou contribuições. O candidato só poderá utilizar recursos próprios e no limite de até 10 salários mínimos.

Os candidatos divulgarão suas campanhas exclusivamente pela internet, mediante uso de serviços gratuitos, sendo vedadas quaisquer outras formas de divulgação, inclusive confecção e distribuição de folhetos, adesivos, impressos, cartazes e similares; participação em comícios; propaganda eleitoral na imprensa;  e participação na propaganda eleitoral gratuita veiculada pelo partido ou pela coligação no rádio e na televisão.

A violação quanto às formas de divulgação importará a cassação do registro ou do diploma, podendo ser ajuizada a respectiva representação até a data da diplomação.

Por fim, os candidatos são obrigados a divulgar, em até 72 horas, as despesas realizadas nos mesmos veículos utilizados para divulgação de suas campanhas.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Neste sábado tem mais um CONEXÃO BRASÍLIA no rádio. Sintonize 90,9 FM!

Apresentador Cleber Barbosa e o produtor Bruce Barbosa, nos estúdios da Diário FM.

Neste sábado vai ao ar mais um programa Conexão Brasília, pelas ondas da 90,9 Diário FM. Entre as atrações do programa, as últimas novidades sobre promoções das companhias aéreas, com a assessoria da equipe da agência Ética Turismo. Na sala de entrevistas, os convidados são o ex deputado federal Evandro Milhomen, atual secretário de relações institucionais de Macapá; o empresário Jocivaldo Dias, do empreendimento Selva Clube; o especialista em Tecnologia da Informação Gilberto Almeida e a deputada estadual Cristina Almeida, que fala sobre uma audiência pública para debater a implantação da Zona Franca Verde.

Deputada Janete pretende inscrever Carlos Marighella no Livro Heróis da Pátria

Brasília, 19/02/2016 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 4453/2016, que inscreve no Livro Heróis da Pátria o nome do militante político Carlos Marighella. A ação é conjunta com o deputado Valmir Assunção (PT/BA). Pelo projeto, Marighella é indicado como “herói das conquistas democráticas e das liberdades no Brasil”.

Marighella foi assassinado em quatro de novembro de 1969 por agentes do antigo Departamento da Ordem Política e Social – DOPS. Criou e coordenou a ALN – Ação Libertadora Nacional – organização política de resistência à ditadura integrada também pela deputada Janete e pelo senador Capi, à época, estudantes e militantes pela redemocratização.

Biografia – Filho de operário italiano emigrante da Emília Romagna e da baiana Maria Rita do Nascimento, filha de escravos trazidos do Sudão, nasceu em Salvador, tendo estudado no Ginásio da Bahia, no Colégio Central e cursado Engenharia Civil na Escola Politécnica da Bahia.

Em 1934 ingressou no Partido Comunista e se transfere para o Rio de Janeiro. Enfrentou a ditadura Vargas, foi preso e torturado pela polícia de Filinto Müller.

Sai da prisão um ano depois e entra na clandestinidade até nova prisão em 1939, sofrendo novas torturas. Permanece preso até 1945, ano em que é anistiado, no processo de redemocratização de pós-guerra.

Em 1946 elegeu-se Deputado Constituinte pela Bahia, sendo cassado em 1948, voltando à clandestinidade. Nos anos de 1953 e 1954 passa a morar na China para conhecer a Revolução Chinesa.

Logo após o golpe militar de 1º de abril de 1964 é baleado e preso por agentes do DOPS, dentro de um cinema no Rio de Janeiro. Libertado em 1965 passa a defender a luta armada e escreve A Crise Brasileira. Em 1966 afasta-se da direção do Partido Comunista e participa em Havana da I Conferência da OLAS (Organização Latino Americana de Solidariedade).  Lá, escreve “Algumas Questões sobre a Guerrilha no Brasil”, dedicado à memória de Che Guevara.

Enquanto construía o caminho revolucionário, de enfrentamento armado com o regime militar, Marighella é expulso do Partido Comunista e funda, em fevereiro de 1968, a Ação Libertadora Nacional-ALN, que desenvolveu ações conjuntas com o MR8.

Em quatro de novembro de 1969, vítima de uma emboscada, em São Paulo, Marighella foi morto pelos homens do delegado Sérgio Paranhos Fleury.

Anistia – O Brasil reconheceu a responsabilidade do Estado pela morte de Marighella em 1996. No ano de 2008 o Ministério da Justiça decidiu que sua companheira Clara Charf deveria receber pensão vitalícia do Governo brasileiro.

No último dia quatro de novembro de 2011, a Bahia prestou mais uma homenagem ao ex-deputado e líder da Aliança Nacional Libertadora-ANL.  Nesta reunião de artistas, intelectuais, escritores, políticos, estudantes e militantes das causas da Anistia e Direitos Humanos, a Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça, apresentou profundas desculpas do Estado brasileiro à família de Carlos Marighella, pela sua morte e tantas difamações ao seu nome, ao longo da recente história do Brasil. Em unanimidade, a Comissão aprovou a Anistia póstuma ao ex-deputado.

Sizan Luis Esberci

Emenda de Vinícius Gurgel garante construção de piscina dos Bombeiros

Dep Vinícius Gurgel compartilhou a publicação de Deputado Vinícius Gurgel.

41 min · 

Hoje tive a honra de inaugurar a 1ª piscina de treinamento do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá. Também estou muito orgulhoso de ter recebido o título de “Amigo do Bombeiro”, uma homenagem da corporação pelos recursos que destinei a obra, um investimento de cerca de 500 mil reais com contrapartida do governo do estado.

O projeto foi idealizado para oferecer à corporação uma estrutura física moderna e indispensável ao desenvolvimento de suas ações de treinamento e capacitação. A piscina será um instrumento valioso no processo de instrução militar, atuará especificamente para os treinamentos de natação, mergulho, busca e salvamento.

Destaque para a implantação do projeto social ‘Nadadores do Amanhã’, voltado para o público infanto-juvenil em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ação que tem meu total apoio.

Senador Davi abre agenda com GEA para ajudar pasta da Saúde.

Davi Alcolumbre

Página curtida · 17 de fevereiro · 

 

Recebi em meu gabinete, a secretária estadual de saúde do Amapá, Renilda Costa, acompanhada do secretário extraordinário em Brasília, Wander Azevedo. Tratamos sobre a liberação de recursos do ministério da Saúde para o Amapá que receberá mais de 180 milhões em emendas para esta área, além dos recursos já previstos pelo governo federal.

Deputado André Abdon prestigia evento do conselho das universidades federais.

Andre Abdon

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O deputado André Abdon participou, juntamente com a magnífica Reitora do Instituto Federal do Amapá, Marialva de Almeida, da cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica – CONIF.
A posse ocorreu nesta quarta-feira no Instituto Federal de Brasília (IFB). O Deputado destacou a importância dos Institutos Federais na formação educacional do Brasil, em especial no Amapá.

Ex-deputado federal Antônio Feijão cola grau em Direito e já é advogado

Postagem em uma rede social feita pela esposa de Feijão, Iraciara Araújo, com a confraternização pelo feito do esposo, que também é um conceituado geólogo.

Iraciara Araujo em  Ceta Eco Hotel.

51 min · Instagram · 

Outorga do meu advogado preferido ‪#‎meuamor‬ @feijaoamazonia

Ministério divulga 6ª lista de transposição de servidores para a União

Senador Randolfe e sua equipe fazem acompanhamento do processo no Planejamento

A Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima (CEEXT), ligado ao Ministério do Planejamento, responsável pela analise dos processos de transposição dos servidores do Estado do Amapá para a União, divulgou a 6ª lista com nomes de servidores do Amapá. Desta vez foram divulgados 132 processos, 102 deles deferidos e 30 indeferidos. A assessoria técnica do mandato do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) tem acompanhado todo o processo.

Este ano, além da 6ª ATA, já foram 550 processos julgados. Em 2015, foram 13 atas publicadas, somando 1.300 processos julgados de servidores do Estado e dos municípios de Amapá, Calçoene, Macapá, Mazagão e Oiapoque. 465 processos de servidores estaduais foram deferidos.

Agora, os servidores serão notificados pelo ministério. No documento, vão constar informações sobre o enquadramento do servidor e o quanto ele vai receber de salário. Após a notificação, o servidor terá dez dias para confirmar a transposição ou não. Em seguida, os nomes serão publicados no Diário Oficial da União, e os servidores passam a ser de um quadro em extinção do governo federal. A proposta é válida aos funcionários admitidos entre outubro de 1988 e outubro de 1993. Com a transferência, o servidor não sofrerá alterações no seu local de trabalho, embora passe a receber seus salários e benefícios pelo governo federal.

INDEFERIDOS - Os servidores que tiveram seus processos indeferidos devem protocolar recurso na Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Estado do Amapá (SAMP/AP) dirigido a Comissão de ex-territórios. No recurso o servidor deverá apresentar as razões de fato e de direito que fundamentem a sua não concordância com a decisão da comissão e fazer o pedido que considerar adequado e justo.

Veja a 6ª lista:

http://www.planejamento.gov.br/assuntos/comissao-ex-territorios/atas-1/atas-2016/16ata_6_ceext_3camara.pdf

Carla Ferreira

Jornalista/Assessora de Comunicação

Coluna Argumentos, quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016.

Tabu

Quem já esteve em Serra do Navio certamente foi ou ficou com vontade de ir à Lagoa Azul. O lugar, além de belo, é também cercado de uma misteriosa dúvida: seria próprio para banho? Trata-se de uma velha mina que parou quando foi vencida pelo volume d’água.

Encheu

Quando a mina estava em plena operação, a mineradora Icomi já havia topado com o olho d’água. Usava bombas para tirar a água e poder extrair o minério. Depois que saiu, o buraco transbordou.

Fundo

Para fechar, sobre a lagoa, não existe essa história de contaminação. O banho é maravilhoso, pois a água é extremamente transparente, límpida. O risco mesmo é a profundidade, superior a 40 metros.

Rio

Isso nos faz lembrar que o ambientalista Almeida Júnior certa vez deu um pito num sujeito que lavava o carro na rampa do Santa Inês, sob pretexto de que curtia o rio Amazonas. Problema é a contaminação.

Gotículas

Na Macapá de outrora, muitos donos de carros lavavam o veículo na Lagoa dos Índios, despretensiosamente. Ambientalistas sustentam que partículas de óleo, graxa, enfim, podem provocar danos.

Patrulha

Depois de uma ampla reforma, o Navio Patrulha Amapá (foto), que compõe a Esquadra da Marinha do Brasil, volta a patrulhar os rios da Amazônia. E com resultados práticos como a apreensão de apetrechos e outros instrumentos que maus elementos usavam em delitos ambientais.

Itinerante

Enquanto ainda reclamam por mais atenção do poder público, de toda sorte de serviços, moradores do Macapaba receberam ontem técnicos do TRE. Foram atendimentos da 10ª Zona Eleitoral, com o apoio da Corregedoria da instituição, Secretaria de Tecnologia da Informação e Direção Geral.

Mudança

A ação da Justiça Eleitoral consiste em alistamentos, revisão biométrica e transferências. Os serviços são disponibilizados no ônibus da Justiça Eleitoral. Ontem a atividade contemplou um total de 122 cidadãos. Eles passarão a votar no Instituto Federal do Amapá (Ifap), localizado na Rodovia BR-210.

Números

De acordo com a chefe de Cartório da 10ª Zona, Ana Bela, o objetivo do itinerante é a transferência do local de votação de cerca de 5 mil eleitores que moram no Conjunto Macapaba e aproximadamente 1.400 cidadãos que residem no bairro Morada das Palmeiras.

Novo comandante militar do Norte faz visita ao governador do Amapá

Nesta quarta-feira (17) o Comando de Fronteira Amapá/34° Batalhão de Infantaria de Selva recebeu o general-de-exército Carlos Alberto BARCELLOS, novo comandante Militar do Norte, em sua primeira visita à guarnição de Macapá. Durante sua estada no Batalhão, o Gen Barcellos presidiu a formatura da Unidade, assistiu a uma apresentação do Comandante da Fronteira Amapá, tenente-coronel Robson Mattos, percorreu as instalações do quartel e realizou uma reunião com todos os oficias, subtenentes e sargentos. Ainda por ocasião de sua permanência na capital amapaense, o Comandante Militar do Norte realizou uma visita institucional ao Governador do Estado; concedeu uma entrevista, ao vivo, ao Jornal do Amapá, nas instalações da TV Amapá, afiliada à Rede Globo; e visitou as obras da 22a Bda Inf Sl - Brigada da Foz.

André Gomes: “Uma pessoa é o que é na extensão do que é em todos os lugares”

André Gomes. As lições do especialista sobre estratégias para encarar a concorrência do mercado de trabalho. 

Ele voltou ao rádio ontem (13) para mais uma rodada de sabatina em que se propõe a dar valiosas dicas para os jovens que fazem planos para ingressar no mercado de trabalho, como também para aqueles que lutam para permanecer nele. Trata-se do professor universitário André Gomes, que também atua como consultor e especialista em gestão de pessoas. Ele falou ao programa Conexão Brasília, da Diário FM, ocasião em que fez alertas importantes como cuidados com o que as pessoas andam postando nas redes sociais. Para ele, no mundo globalizado em que se vive, é preciso ter cuidado com a imagem que as pessoas acabam transmitindo por meio da internet. Ele também fala a respeito de como fazer a diferença no concorrido mundo profissional e uma pista é procurar conhecer conhecer  cultura de uma corporação ou empresa. 

Por Cleber Barbosa
Para o Diário do Amapá

Diário do Amapá – O final do ano sempre registra a contratação de trabalhadores temporários, que agora vivem a expectativa de conseguir permanecer no emprego. Que tipo de dica o senhor poderia dar sobre esse momento?
André Gomes – É, para quem conseguiu essa vaga o grande desafio agora é manter esse emprego, afinal os tempos são de crise e as pessoas ficam mesmo preocupadas com tudo isso, ou seja, arrumar um emprego ou manter o seu. Eu até ganhei um livro esta semana que fala sobre isso. Fala que a primeira coisa é a aprendizagem da cultura dessa organização. É que às vezes a gente pleiteia, sonha até em trabalhar num lugar, mas não conhece nada sobre a empresa. E hoje o acesso à informação é muito rápido, é instantâneo. Então a maioria das organizações que você pleiteia uma vaga tem um site, tem alguma coisa que fala sobre ela na internet e os nossos jovens não tem essa conexão de pesquisar sobre a empresa que vou procurar um emprego.

Diário – E como é essa coisa de conhecer a cultura de uma empresa?
André – É extremamente você demonstrar conhecimento sobre ela primeiro porque na hora da entrevista isso é extremamente importante. Se você conseguiu a vaga é porque tinha conhecimento sobre a empresa e uma vez lá dentro você vai se estabelecer, pois cada vez que você estuda a linguagem, a cultura, os hábitos dessa empresa você vai se adequar cada vez mais a ela. Então uma dica importantíssima para quem conseguiu a vaga, como essas do comércio de Macapá, geralmente de novembro a janeiro, quando fazem as liquidações, daí precisarem de mais gente. A dica é estudar essa cultura, saber como essa empresa é, como é que ela funciona de fato.

Diário – Como assim?
André – É que às vezes a pessoa fala “ah eu vou ganhar esse dinheiro durante tantos meses”, mas e depois? Como é que se desenvolveu, será que absolveu o jeito dessa empresa? Na cultura, você primeiro estuda o histórico, como ela nasceu, quem é o dono, enfim, aqui a maioria das empresas são familiares, então é interessante saber como surgiu, qual era a intenção desse dono, aquelas coisinhas básicas que a gente estuda na academia, né? Missão, visão, valores, não é mesmo? Eu não sei nada sobre essa empresa? Na maioria das vezes a empresa, a organização, reflete a imagem de seu dono, quem a fundou, como um espelho. Então é saber o que ele pensa para aquele projeto, para você dizer que pretende se ver inserido nele.

Diário – E isso passa também pela questão do visual da empresa?
André – Sim, a chamada linguagem dela. Se a empresa é formal, se o estilo é formal, a linguagem acompanha. Se a empresa é despojada, se a empresa não tem muito compromisso com essa linguagem, tem que acompanhar também.

Diário – Você diria que esse chamado diferencial entre um colaborador e outro pode fazer a diferença na hora de definir uma vaga na empresa? Como a simpatia ou o bom humor de alguns?
André – Totalmente. Tem quem faça isso de forma empírica, e é o que a gente ensina na academia. A grande questão é saber quem vai lhe avaliar e o que ele quer saber sobre você, como ele quer que você se comporte, como essa empresa funciona? São perguntas que parecem bobas, mas na hora que o cara vai se preparar para a entrevista ele não se pergunta essas coisas. Tem até aquela velha dúvida sobre com que roupa ir a uma entrevista de emprego. Meus alunos da faculdade vivem me perguntando isso e eu digo sempre que é preciso saber como é essa empresa, pois você tem que falar como ela fala, se vestir como ela se veste, enfim, usar a linguagem que ela tem. O que a gente percebe é que as pessoas não pesquisas sobre essa empresa, sobre essa avaliador, sobre essa pessoa que criou essa empresa antes de ir para entrevista. Aí vai mal preparado.

Diário – E nunca é demais lembrar que hoje com o advento da internet, da comunicação imediata, enfim, muitas corporações acompanham até mesmo a postura de seus colaboradores ou de candidatos a emprego através das redes sociais não é mesmo?
André – Demais! A gente fala sempre sobre essa história das redes sociais. A mentalidade tem que mudar, pois muitos ainda acham que a vida particular fica à parte, pelo contrário, uma coisa não se dissocia da outra, pois quando o chefe entra no seu Facebook, vai se remeter ao profissional que você é, não tem jeito. Então tudo que você é, suas opiniões pessoais, refletem no seu campo profissional, isso é fato. Uma pessoa é o que é na extensão do que é em todos os lugares. Aí vem aquela velha discussão sobre postar ou não uma foto de biquíni, ou de sunga, o que deve levar em consideração quem sou eu na minha esfera profissional, como as pessoas vão me enxergar, entende? Isso atrapalha? Atrapalha.

Diário – É como aquele advogado que coloca como sua foto de perfil ele com uma taça de chope?
André – Isso mesmo... [risos] É assim, quem não gosta de um chope nesse Amapá quente, não é? As pessoas sabem que você bebe chope, sabem que é uma pessoa divertida, mas não é essa imagem que você quer que elas guardem de você. Você é muito mais do que um bebedor de chope! Isso elas não reprovam, tá? Na psicologia das organizações, do gerenciamento das pessoas, elas não reprovam o fato de você tomar chope, porque você dança marabaixo, ou samba, isso é normal, isso é bom e todo mundo faz. Elas reprovam é essa imagem, porque escutaram alguma coisa sua bacana e não foi isso que elas guardaram. Então a pergunta é: como é que eu quero que as pessoas lembrem de mim? É postar a imagem que você quer que elas lembrem de você.

Diário – E para quem está na fase de definir qual curso superior escolher, ou qual profissão abraçar? Como se descobrem as aptidões professor?
André – Eu escuto muito dos meus alunos perguntas sobre qual profissão dá para ganhar mais dinheiro. E eu respondo: a que você vai fazer mais bem feito. Digo que 50% é gostar e os outros 50% você vai aprender, pois se você gosta vai se dedicar a essa aprendizagem. Outra pergunta é saber qual a profissão do futuro. E eu digo não, qual a profissão de futuro! É saber qual a profissão que vai te sustentar no futuro. É a que você vai fazer bem feita, que todo mundo vai demandar. Então na hora de escolher a carreira é por aí. Os testes de aptidão que se tinha no passado estão aí, só mudaram de nome. Até na internet, você vai lá responde umas coisas, formulários em perfis eletrônicos que te dão respostas. Mas a melhor resposta é o que você realmente gosta e o que você vai se dedicar. Não adianta ser médico, odontólogo ou advogado só porque é uma profissão que se caracteriza por ganhar muito dinheiro quando você não gosta de fazer isso.

Diário – E sobre os concurseiros, que muita gente por aqui reclama que vem de fora melhor preparados e abocanham as melhores vagas nos concursos públicos. O que o senhor pensa a respeito?
André – Penso que esses concurseiros nos trazem a responsabilidade de nos preparar mais, porque o mundo está globalizado. Assim como nós do Amapá temos a oportunidade de participar em outros estados, eles também têm. A concorrência é ótima quando te estimula a uma melhora, e quando você melhora? Quando tem alguém com quem você pode se comparar, com quem você pode se medir, né?

Perfil

Entrevistado. O professor e cerimonialista goiano André Luís Aires Gomes tem 40 anos de idade, mas mora no Amapá há mais de vinte anos. É administrador de empresas (CEAP),  professor universitário, especialista em Gestão de Pessoas (CEAP) e em Desenvolvimento do Comportamento Humano (UNAMA); Cursou APL “Clustter” (UNIFAP) e é  Consultor Organizacional. Teve uma longa passagem como integrante do Cerimonial do Palácio do Setentrião e ingressou por concurso público nos quadros de pessoal permanente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AP), como analista gestor de projetos . Ele atua no mercado profissional também como consultor e palestrante, bem como é um exímio Mestre de Cerimônias.