Secretária nacional de Habitação visita Macapá

O prefeito de Macapá Roberto Góes recebe nesta sexta-feira, às 17h, em seu gabinete, a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. O prefeito vai apresentar os projetos habitacionais que o município possui e o programa municipal de Habitação, que será lançado nos próximos dias.

Pela manhã o prefeito vai reunir com jornalistas no Conjunto Habitacional Mucajá para mostrar à imprensa os apartamentos que serão entregues no próximo dia 5 de outubro, às 17h. Hoje, a Prefeitura de Macapá já tem em prática uma política de moradia para a população de baixa renda, que, além do Mucajá, com seus 592 apartamentos divididos em 37 blocos, vai atender os bairros Cuba de Asfalto (zona Sul); Bairro Forte, na Rodovia do Curiaú (com mais de 600 casas); Parque dos Buritis, (ambos na zona Norte) e Conjunto Buritizal (zona Sul). No Conjunto Buritizal, até então uma área abandonada nos fundos do Conjunto Hospital de Base, está prevista a construção de duas mil moradias.

O programa municipal de habitação prevê não apenas a construção de novas unidades habitacionais mas a titulação de lotes urbanos. A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, defende não só a construção de moradias, mas que ela seja feita num lugar adequado. “É importante que as pessoas tenham acesso à terra urbanizada de boa qualidade, com infra-estrutura, com acesso à transporte, e essa tem sido a diretriz básica que o Ministério vem seguindo”.

No Ministério das Cidades existem programas que atuam na promoção de moradias dignas, como o Resolução 460, que proporciona moradia gratuita para famílias de baixa renda (que recebem até três salários mínimos) com ações integradas entre o Governo Federal e as prefeituras e o PAR (Programa de Arrendamento Residencial). O programa tem parceria com a Caixa Econômica Federal e proporciona moradia à população de baixa renda, sob forma de arrendamento residencial com opção de compra.

Inês Magalhães afirma que o Governo e a Secretaria procuram “de um lado focalizar a aplicação do recurso público ou sobre gestão pública na baixa renda e, de outro lado, aumentar a possibilidade do mercado produzir para a classe média”.