Bala Rocha discute implantação de radioterapia

O deputado federal Bala Rocha (PDT-AP), com direção do São Camilo

O Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) recebeu, nesta quinta-feira, 29, Francisco Gomes e Alcedir Rigelli, membros da diretoria da rede de hospitais São Camilo. O parlamentar negocia a implementação do tratamento de radioterapia para o Amapá, que até hoje não conta com o serviço. O hospital atenderia os pacientes via convênio com o Sistema Único de Saúde.

Para de fato chancelar a pactuação, Bala Rocha agendou uma audiência na próxima quarta-feira, 5, com o Secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda, onde tratará do assunto. Pela previsão da rede, o São Camilo estaria apto a atender os pacientes em até um ano, a partir da liberação do Ministério da Saúde.

A falta da radioterapia do estado gera uma série de desconfortos para a população, que tem que se deslocar para outro estado para buscar tratamento, que não existe na rede pública.

Uma emenda de bancada, no valor de R$ 15 milhões, de 2007, foi destinada para capacitar o Hospital Alberto Lima a efetuar o tratamento. No entanto, até hoje a obra não foi iniciada. Bala Rocha, no entanto, teme que a verba for liberada e a obra finalizada, o estado não consiga arcar com a demanda de médicos especialistas para atender a população.

Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

Tel: 55 61 3215-5608 Fax: 55 61 3215-2608

Ministro da defesa faz visita a José Sarney

Chanceler Celso Amorim e o presidente José Sarney (PMDB-AP), durante audiência

O ministro da Defesa, Celso Amorim, depois de participar, nesta manhã, de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, esteve no gabinete da Presidência do Senado, onde conversou com o presidente José Sarney. Na Comissão, Amorin falou sobre a compra de caças e a retirada das tropas estrangeiras que pertencem às forças de paz (das quais o Brasil participa) no Haiti.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Senador Geovani faz balanço do mandato

Senador Geovani Borges (PMDB-AP)

O senador Geovani Borges (PMDB-AP) se despediu do exercício do mandato em Plenário, nesta quinta-feira (29), afirmando ter conduzido sua passagem pelo Senado Federal de forma íntegra e democrática. O senador assegurou ter ouvido a todos que o procuraram e ter defendido com empenho os interesses de seu estado, o Amapá.

Suplente do irmão, Gilvam, do mesmo partido, que se encontra em licença médica, Geovani Borges deixará o mandato para a posse de João Capiberibe (PSB-AP), prevista para o início de outubro. Capiberibe obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de assumir a vaga no Senado. Ele foi o segundo colocado na eleição para duas vagas no Senado, em 2010, que teve Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como mais votado. Capiberibe, porém, fora impedido de tomar posse ao ter o registro de candidatura negado com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Por causa disso, Gilvam Borges, terceiro colocado, assumiu o mandato.

- A sociedade brasileira disse o que queria quando apresentou o projeto de iniciativa popular da Lei da Ficha Limpa. Parte dos integrantes da corte máxima do nosso país não entendeu o recado e, contrariando a vontade do povo, tirou do cenário político, circunstancialmente, meu irmão Gilvam Borges. Assim, assumi o mandato. Recebi a missão com grandeza de alma, sabendo que este mandato, embora passageiro e de suplência, precisava ser cumprido com honradez e empenho - afirmou o senador, destacando ter aprendido muito com "os oradores brilhantes com quem conviveu na Casa".

Geovani Borges assegurou ter tentado tratar "um pouco de cada coisa" que afeta a vida dos amapaenses. Disse ter defendido o bem-estar da população do estado e tratado da luta em favor dos professores, da classe médica, de assistência social, da Justiça itinerante, dos usuários de transporte público. Também comentou as políticas públicas do governo federal com seus acertos e equívocos.

- Nós preocupamos em dar a cada segmento uma resposta de atenção e mostrar que aqui tinha um parlamentar atento e pronto para servir, mesmo na condição de suplência - declarou, contando que seu gabinete chegou a receber o apelido de "embaixada do Amapá", tamanha era a abertura para atender a quem vinha do estado atrás de alguma ajuda.

O senador ressaltou ainda o trabalho realizado por seu irmão, a quem disse dedicar carinho e respeito. Geovani Borges descreveu o irmão como um homem de jeito simples, que se orgulha das tradições e riquezas do Amapá. E que se orgulha também de ser "ficha limpa"

- Gilvam Borges não vai parar, sua caminhada prossegue. A verdade pode ser contada de varias maneiras, mas ela sempre será uma só e essa história única e verdadeira, nos estamos contando ao povo desta tribuna - declarou.

Da Redação / Agência Senado

Secretária nacional de Habitação visita Macapá

O prefeito de Macapá Roberto Góes recebe nesta sexta-feira, às 17h, em seu gabinete, a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. O prefeito vai apresentar os projetos habitacionais que o município possui e o programa municipal de Habitação, que será lançado nos próximos dias.

Pela manhã o prefeito vai reunir com jornalistas no Conjunto Habitacional Mucajá para mostrar à imprensa os apartamentos que serão entregues no próximo dia 5 de outubro, às 17h. Hoje, a Prefeitura de Macapá já tem em prática uma política de moradia para a população de baixa renda, que, além do Mucajá, com seus 592 apartamentos divididos em 37 blocos, vai atender os bairros Cuba de Asfalto (zona Sul); Bairro Forte, na Rodovia do Curiaú (com mais de 600 casas); Parque dos Buritis, (ambos na zona Norte) e Conjunto Buritizal (zona Sul). No Conjunto Buritizal, até então uma área abandonada nos fundos do Conjunto Hospital de Base, está prevista a construção de duas mil moradias.

O programa municipal de habitação prevê não apenas a construção de novas unidades habitacionais mas a titulação de lotes urbanos. A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, defende não só a construção de moradias, mas que ela seja feita num lugar adequado. “É importante que as pessoas tenham acesso à terra urbanizada de boa qualidade, com infra-estrutura, com acesso à transporte, e essa tem sido a diretriz básica que o Ministério vem seguindo”.

No Ministério das Cidades existem programas que atuam na promoção de moradias dignas, como o Resolução 460, que proporciona moradia gratuita para famílias de baixa renda (que recebem até três salários mínimos) com ações integradas entre o Governo Federal e as prefeituras e o PAR (Programa de Arrendamento Residencial). O programa tem parceria com a Caixa Econômica Federal e proporciona moradia à população de baixa renda, sob forma de arrendamento residencial com opção de compra.

Inês Magalhães afirma que o Governo e a Secretaria procuram “de um lado focalizar a aplicação do recurso público ou sobre gestão pública na baixa renda e, de outro lado, aumentar a possibilidade do mercado produzir para a classe média”.

PCdoB lança pré-candidatura de Milhomen à PMM

Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP)

Neste sábado, 01 de outubro de 2011, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) lança os pré-candidatos que concorrerão ao pleito municipal em 2012. O evento acontece a partir das 09h, no Centro de Convenções Azevedo Picanço.

Em Macapá, a direção PCdoB optou pela candidatura própria do partido. O nome escolhido para concorrer à prefeitura foi o de Evandro Milhomen, sociólogo e deputado Federal pelo Amapá na 4ª legislatura.

O presidente estadual do partido, Luiz Pingarilho, afirma que a decisão pelo nome de Evandro Milhomen ocorreu por considerar um nome forte devido sua trajetória política. “Milhomen é um dos deputados mais atuantes da bancada federal, traz muitos recursos para o nosso Estado. Além de ser um parlamentar muito experiente, pois está em seu quarto mandato. O deputado Milhomen tem todos os requisitos para ser um grande prefeito”, concluiu Pingarilho.

O partido lançará pré-candidatos a prefeitura em seis municípios. Em Porto Grande, Tônio Matapi; Em Itaubal, Ernani presidente da liga esportiva; em Calçoene o policial conhecido como PM; em Tartarugalzinho Claudete e em Laranjal do Jari o vereador Erivan vai concorrer ao cargo de prefeito.

Em todo o Estado o PCdoB deve lançar 50 candidatos a vereador, só em Macapá serão 35.

Assessoria de Comunicação do Deputado Evandro Milhomen
asscomdepmilhomen@gmail.com/dep.emilhomen@gmail.com
(61) 3215-5419
(61) 8120-0655
(96) 8115-5795

Agenda Cultural do Governo do Amapá

A programação deste fim de semana está repleta de atrações, com exibição de filmes, caminhadas, lançamento do Livro "Santuário", apresentações de espetáculos teatrais, exposição de artes e encerramento de curso e visitações monitoradas aos museus do Estado.

Fortaleza de São José de Macapá

Aberta a visitações, de terça-feira a domingo, com acompanhamento de um monitor que apresenta o local e conta um pouco de sua história.

Neste sábado, 1º de outubro, às 16h, o Cine Mairi, localizado dentro da Fortaleza de São José de Macapá, fará a exibição de 7 curtas-metragem com temas infantis. Entrada gratuita.

Clube de Cinema

O Clube de Cinema, realizado no auditório do Museu da Imagem e do Som (MIS), localizado 2º piso do Teatro das Bacabeiras, exibirá neste sábado, 1º de outubro, o filme "Vermelho como o Céu".

Museu Joaquim Caetano da Silva

O Museu Joaquim Caetano da Silva está com duas exposições permanentes. Em uma delas o público poderá conhecer um pouco da história do Estado do Amapá. A outra exposição trata-se de peças arqueológicas que mostram a realidade dos povos que habitavam essa região.

Teatro das Bacabeiras

Será apresentado neste fim de semana o espetáculo teatral "Bar Caboclo e os Cabuçus". Ingressos a venda no Teatro das Bacabeiras, no valor de R$ 20,00.

Data/Horário

Sexta-Feira, 30, e sábado, 1º de outubro, a partir das 20h.

Caminhada no Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa

Data/Horário/Local

Sábado, 1º de outubro, a partir das 8h. A concentração será na Praça do Barão, com trajeto na rua Cândido Mendes e chegada no Parque do Forte, com apresentações culturais e sorteio de brindes.

Campanha Doa Mulher

O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) promove, nesta sexta-feira, 30, das 7h às 12h, mais uma campanha de doação de sangue. O objetivo é manter o estoque preventivo da instituição.

Lançamento do livro "Santuário" de Andrew Oliveira

Data/Horário/Local

Sexta-Feira, 30, às 20h, no Sesc/Araxá

Projeto Peixe Popular

A segunda edição do projeto Peixe Popular será realizada nos dias 30, 1º e 2 de outubro, com a venda do pescado a um preço bem acessível para a população.

Data/Horário/Local

Sexta-Feira, 30, sábado, 1º de outubro, e domingo, 2, a partir das 8h, na Colônia de Pescadores Z1, localizada no bairro Perpétuo Socorro e feira do produtor rural, do bairro Pacoval.

Exposição de artes "Maravilhas do Ensino da Arte"

Data/Horário

Sexta-Feira, 30, às 9h, no Centro de Educação Profissional em Artes Visuais Cândido Portinari, localizado na avenida Acelino de Leão, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, bairro do Trem.

Karla Marques/Secom

Corregedores do MP de todo o país em Macapá

Com o objetivo de estreitar relações e trocar experiências, corregedores-gerais de todo o país reuniram-se hoje, 29, para prestigiar o primeiro dia do LXXVIII Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP dos Estados e da União. O evento, que acontece no Ceta Ecotel, encerra nesta sexta-feira.

O Encontro visa proporcionar o debate entre os membros acerca de temas em comum em todos os ministérios públicos do país, fortalecer a atuação correicional dentro da instituição e aperfeiçoar o desempenho da função. Segundo o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Armando Antônio Lotti, “o encontro é uma oportunidade de compartilhar experiências e dar sugestões aos demais colegas para melhorar a atuação do MP no Brasil”.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Lúcia Cei, saudou a todos os corregedores presentes e fez uma breve apresentação do Estado do Amapá, com destaque às danças locais e às diversas áreas ambientais de preservação do Estado. “Nós estamos buscando, através desse encontro, o fortalecimento do Ministério Público Estadual, o que beneficia diretamente todo o estado do Amapá, para isso iremos discutir temas como o posicionamento das corregedorias quanto a distribuição das atividades dos membros e outros assuntos fundamentais para o excelente desempenho do MP”, frisa Ivana Cei.

O evento iniciou com a palestra “Potencialidade do Amapá”, ministrada pelo desembargador Gilberto Pinheiro, que destacou todas as riquezas do Estado, como plantas medicinais e aromáticas, frutas típicas da região, rios e lagos do Estado, assim como a famosa pororoca - o encontro das águas, e a maior fortaleza do país, localizada em Macapá. “Nós moramos dentro da Amazônia que nos oferece a cura para diversas doenças, frutas para as nossas comidas típicas e fortalece nosso artesanato, ou seja, temos uma região rica, que deve ser orgulho de todo macapaense. Fico lisonjeado em apresentar o nosso Estado”, enfatizou o desembargador.

Os corregedores-gerais estão discutindo temas sobre o processo eletrônico como ferramenta de integração do Ministério Público. Além disso, abordarão assuntos como a moradia fora da comarca, aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público na área de infância e juventude e delegação de atribuições por parte do procurador-geral de Justiça à corregedoria-geral do Ministério Público, no que diz respeito  à movimentação do quadro dos membros do Ministério Público.

“Temos hoje o privilégio de receber todos os corregedores do Brasil. Teremos a oportunidade de discutir sobre questões administrativas do Ministério Público, em especial de corregedoria, como a questão da atuação funcional dos corregedores nas residências, nas comarcas e outras de interesse de todos os corregedores do país”, enfatizou o corregedor-geral do MP-AP, Jayme Ferreira.

O Encontro será encerrado, nesta sexta-feira pela manhã, com a homenagem à procuradora de Justiça, Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá, ex-corregedora do Ministério Público do Amapá, pela sua contribuição no aperfeiçoamento da Instituição.

Estão presentes os corregedores de Alagoas, Antiógenes Marques de Lira; da Bahia, Adivaldo Guimarães Cidade;  do Distrito Federal, Benis Silva Queiroz Bastos; de Goiás, Aylton Flávio Vechi; da Paraíba, Alcides Orlando de Moura Jansen; do Paraná, Moacir Gonçalves Nogueira Neto; do Piauí, Rosângela de Fátima Loureiro Mendes; de Santa Catarina, Paulo Ricardo da Silva; de São Paulo, Nelson Gonzaga de Oliveira; de Tocantins, João Rodrigues Filho; do Acre, Flávio Augusto Siqueira; do Maranhão, Selene Coelho de Lacerda e o corregedor-geral do Amazonas, Nicolau Libório dos Santos.

Também estão presentes os corregedores de Mato Grosso do Sul, Silvio César Maluf; de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho; do Rio Grande do Sul, o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais, Armando Antônio Lotti; os representantes do Conselho Nacional do MP, Jeferson Luiz Pereira Coelho, também corregedor nacional, Alessandra Tramujas e Taís Ferraz; o representante do Ministério Público do Trabalho, José Neto da Silva; e a subprocuradora-geral do Rio de Janeiro, Simone Benício.

A abertura oficial contou também com a presença da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei; o corregedor-geral do MP-AP, Jayme Ferreira; o desembargador Gilberto Pinheiro; a procuradora de Justiça e corregedora adjunta, Socorro Milhomen; o deputado Keka Cantuária, representando a Assembléia Legislativa, a secretária de Turismo, Helena Colares, a procuradora de Justiça e subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídico, Estela Maria Pinheiro de Nascimento Sá, a promotora de Justiça e chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Eldete Silva Aguiar, o promotor de Justiça e diretor geral do MP-AP, Flávio Costa Cavalcante e o procurador-geral do Estado do Amapá, Márcio Figueira.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do AmapáContato: (96) 3198-1616. Email: asscom@mp.ap.gov.br

Coluna Argumentos 30.09.2011

Disposição

Uma delegação de empresários, técnicos e autoridades da França está em Macapá para tratar de diversos aspectos da cooperação fronteiriça com a Guiana Francesa. O presidente do Conselho Regional da Guiana Francesa, Rodolphe Alexandre, disse que basta o Amapá adaptar-se às exigências da União Européia para fazer trocas comerciais.

Oportunidade

Pelo que a coluna apurou, há mais interesse dos franceses em comprar alimentos do Brasil, tendo o Amapá como entreposto ou produtor. Entre essas demandas francesas, a carne bovina, frango, charque e pescado teriam mercado na Guiana. Vincent Niquet, secretário-geral da Prefecture de La Region Guyane, também integra o grupo que volta hoje.

Valeu, Belém

O cantor Adail Júnior foi o único amapaense que deu para identificar na transmissão da tv no jogo entre Brasil e Argentina, em Belém. Foi muito bom ver aquela demonstração de amor ao país dada pela torcida paraense. Depois de perder uma Chave da Copa de 2014, o Pará ganha a Copa América em 2015. Consolo.

O colunista (de costas) com delegação francesa em Macapá

Em casa

O colunista entrevistou ontem os líderes da delegação francesa que visita Macapá há três dias. Nessa foto, feita num hotel da cidade, a conversa mantida com os executivos Rodolphe Alexandre, Vincent Niquet e Louis-Roland, que contou ainda com a presença do presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa, deputado Paulo José. Franceses querem fazer negócios. Bom.

Colóquio

Duas audiências públicas movimentaram, ontem, o Plenário da Assembleia Legislativa. A primeira, solicitada por Roseli Matos (DEM), debateu o problema carcerário do Amapá. O segundo evento discutiu estratégias para melhorar as políticas indígenas no Estado, reunindo as principais lide-ranças das etnias que o Amapá possui. Caciques falaram grosso.

Raio-x

A primeira-dama do Amapá, dona Claudia Capiberibe, ouviu atentamente um verdadeiro diagnóstico do setor de turismo, ontem, à tarde, em uma reunião com todos os representantes do chamado Trade Turístico. O evento aconteceu num restaurante da cidade e foi considerado muito positivo por empresários, operadores, professores e defensores do setor.

Sensibilidade

Ainda sobre a reunião de Cláudia Capiberibe com o setor de turismo, que contou com a participação da titular da Setur, Helena Colares, ela foi oficialmente convidada a participar da Feira das Américas, no fim do mês, na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se da maior vitrine do setor no país. Turismólogos acre-ditam no “poder de persuasão” da primeira-dama. Ela gostou.

Passeio

Há quatro anos no ar, o programa radiofônico Conexão Brasília, que está há mais de um ano na Diário FM, ganha agora uma página especial na Intenet. Trata-se do Blog com o endereço eletrônico conexao-brasilia.blogspot.com, que reúne informações, notícias, imagens, vídeos e informações sobre Brasília e a relação que o Amapá precisa manter com a Capital.

Cleber Barbosa

É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com

e http://soujipeiro.blogspot.com

Guiana quer fazer negócios com o Amapá, diz executivo francês

Delegação visita distribuidora de alimentos em Macapá

O presidente do Conselho Regional da Guiana Francesa, Rodolphe Alexandre, que comanda uma delegação francesa em viagem a Macapá, disse que existe a disposição daquela comunidade em ampliar a cooperação entre o Amapá e a Guiana France e, mais que isso, fazer negócios com o Estado. O interesse dos dirigentes guianenses seriam na aquisição de alimentos, especialmente carne, frango e pescado brasileiro.
Falando à reportagem, Rodolphe Alexandre se mostrou otimista em que as tratativas entre as autoridades brasileiras e francesas poderão acelerar o processo de estreitamento das relações binacionais. Ele também falou a respeito das barreiras que ainda impedem maior mercantilismo entre o Brasil e a Guiana Francesa. “A França faz parte da União Européia, que dita as regras para a entrada de mercadorias e serviços, então o que o Brasil precisa é adaptar-se a essas regras”, disse o executivo.
Entre essas medidas, estão, por exemplo, regras para o abate de gado de corte. “Não dá para comprar carne em Oiapoque, pois lá nenhum matadouro está adaptado ao padrão exigido pela União Européia”, explica Louis-Roland, oficial do Conselho General da Guiana, uma espécie de deputado estadual, segundo ele próprio definiu. Ele também citou bebidas, como água e refrigerante, que teriam que ter suas medidas adaptadas à União Européia, como a capacidade das embalagens.
O grupo conta ainda com a presença de outras autoridades francesas, como Vincent Niquet, que é secretário-geral da Prefecture de La Region Guyane, tido como o líder executivo do governo francês no Departamento da Guiana. O vice-prefeito de Saint George, Edmard Elfort, descendente de índia Kumarumã, também integra a comitiva.
Na agenda do grupo em Macapá nesta quinta-feira, reuniões com a Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa, com o Tribunal de Justiça do Estado, empresários da Nutriama e com Conselho do Sebrae. Na sexta-feira, a delegação francesa passa o dia em Santana, onde realiza visitas e reuniões no Porto da Companhia Docas de Santana.

Os dez melhores pratos de Brasília

Os 10 melhores pratos de Brasília (na opinião da Wag Carvalho)

1 – Filé a Oswaldo Aranha do Carpe Diem

2 – Filé ao Molho madeira acompanhado de salada colorida, com muito champignon, e batata sautê do Jera (Zimbrus)

3 – Super Rib Eye com legumes grelhados e purê de batata do Montana Gril (do shopping Boulevard – Carrefour, acredite faz muita diferença de Montana para Montana)

4 – O cachorro quente da 105 Norte

5 – A pizza mexicana da Forneria Simpsons

6 – O Salmão grelhado do Rosso (Parkshoping)

7 – O Bacalhau do Don Francisco (peguei pesado... hehe)

8 – Carta Fechada do Fausto e Manuel (é um pastelzinho recheado de lingüiça apimentada com couve e acompanhado de geléia de pimenta)

9 – A crepe Popeye do Chez Michou

10 – E por fim o melhor - a Azeda do Chez Michou, não vou nem explicar muito como é, só vou dizer que tem sorvete, muito Marshmallow e uma pessoa normal não come sozinha. Se você ainda não provou e não é diabético, vá correndo conhecer essa maravilha.

Conexão Brasília

Deputada Dalva Figueiredo apóia Feira do Empreendedor do Sebrae

A coordenadora da Bancada Federal, deputada Dalva Figueiredo (PT-AP)

Ellen Moura

Um encontro para fortificar parcerias, foi com este objetivo que os dirigentes do Sebrae no Amapá receberam os parceiros da Feira do Empreendedor 2011 em um café da manhã para oficializar o apoio e apresentar a programação da feira que será realizada no período de 26 a 29 de outubro, das 16h às 22h, na área de exposição do Sebrae.

Segundo o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Alfeu Dantas, “as parcerias são o ponto importante para a execução da feira. Assim podemos oferecer mais e melhores oportunidades de negócios para o público empreendedor”, finaliza

Os patrocinadores nacionais da feira são Banco do Brasil e Governo Federal. No Amapá a Feira conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Macapá e os parceiros: Anglo, Sindbar, See in Box, Sesc Amapá, Amcel, Empresa Xgreen, Diana Metais, Casa do Sorveteiro, Sachê Color Amapá, Essência da Natureza Center, Camacho Distribuidora, Procenter, Fecomercio, Femicro, Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo, Sistema Fieap, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Agência de Fomento do Amapá, Sicoob/ Credempresas, Câmara do Comercio da Guiana Francesa, Grupo de Escoteiro Veiga Cabral, , Inss, Jucap, Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Contabilidade do Amapá, Empresa GS1 Brasil, Inmetro, ABNT, Receita Estadual, Receita Federal, Yázigi, Junior Achievement do Amapá, Nossa Casa da Cultura e Cidadania e Rede AMA.

A finalidade do evento é promover um ambiente favorável ao negócio, orientar e acompanhar o surgimento de novos negócios no Estado e estimular a cultura empreendedora, por meio de informação, conhecimento e capacitação empresarial.

A deputada federal Dalva Figueiredo esteve presente no evento e ressaltou a importância da Feira do Empreendedor para o Estado do Amapá “é a chance que os pequenos e médios empreendedores têm para obter capacitação e até mesmo legalizar novos empreendimentos que contribuem com a economia do Estado”, explica.

A Feira do Empreendedor terá a entrada franca, apresentará oportunidades de negócios e oferecerá ao público visitante palestras, oficinas, oportunidades de negócios e atendimento empresarial. A pré-inscrição já pode ser realizada no hotsite: www.feiradoempreendedorap.com.br, e por meio da Central de Atendimento do Sebrae no número: 0800 570 0800.

O café da manhã para parceiros da Feira do Empreendedor aconteceu na última terça-feira (27), na sede do Sebrae no Amapá.

Sebrae no Amapá
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Call Center: 0800 570 0800
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Randolfe consegue "convocar" Ricardo Teixeira

Senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP)

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou nesta quarta-feira (28) um convite ao presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, ao ministro do Esporte, Orlando Silva, e a outras autoridades para prestarem esclarecimentos sobre os preparativos da Copa e sobre a Lei Geral da Copa no Senado Federal. O requerimento foi aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle da casa. Orlando Silva já adiantou que aceitará prestar esclarescimentos e que pretende ter uma reunião com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto. Como é um convite, Ricardo Teixeira pode recusá-lo. De acordo com Rodrigues, a Lei Geral da Copa fere a soberania nacional porque anula artigos do Estatuto do Torcedor.

- A Lei Geral da Copa é o maior acinte à soberania nacional de todos os tempos. É uma imposição indevida, com a suspensão de mais de 14 artigos do Estatuto do Torcedor. Uma grande conquista da legislação esportiva brasileira que fica suspensa para atender às vaidades da Fifa (Federação Internacional de Futebol).

O senador citou dois exemplos: a venda de bebidas em estádios e a criminalização do uso de imagens e logomarcas relacionadas aos jogos.

- O estatuto tem uma cláusula que proíbe a comercialização de bebidas nos estádios onde ocorram eventos esportivos. Esse artigo foi suspenso pela Lei Geral da Copa, e fica permitida venda da cerveja patrocinadora da Fifa. Além disso, com a aprovação da Lei Geral da Copa, o brasileiro fica proibido de celebrar. Se ele pintar um muro com Brasil 2014, pode responder a um processo movido pela Fifa, que pode resultar em detenção de dois a três meses e multa. É uma imposição que criminaliza uma celebração do brasileiro.

Apesar de o requerimento citar especificamente os atrasos nas obras e a Lei Geral da Copa, o senador não descarta que Ricardo Teixeira seja questionado sobre outros assuntos.

- Não tenha dúvida [que abordaremos outros temas como denúncias contra Ricardo Teixeira]. Nós queremos chamar o Ricardo Teixeira para vir aqui e espero que o requerimento seja aprovado pelo conjunto dos senadores e queremos que ele esclareça as outras denúncias que pesam sobre ele.

Além de Ricardo Teixeira, o requerimento convida o presidente da Câmara de Infraestrutura da Copa do Mundo, Guilherme Ramalho, a relatora especial da ONU para o direito à moradia, Raquel Rolnik, e o procurador da República e coordenador do Grupo de Trabalho da Copa do Mundo, Athayde Ribeiro Costa.

O Projeto da Lei Geral da Copa foi enviado em 19 de setembro pelo governo ao Congresso Nacional. Dá poderes à Fifa e dispõe sobre as medidas relativas a eventos esportivos internacionais vinculados à Copa do Mundo de 2014, como as responsabilidades da entidade e da União nos atos referentes às competições e eventos paralelos, a proteção de símbolos oficiais protegidos e as punições para quem falsificar produtos licenciados.

A legislação inclui normas desde o valor dos ingressos até a proteção das marcas de patrocinadores ligados à federação de futebol. No projeto está incluída também uma exigência da Fifa de proibir qualquer tipo de comércio no arredor dos estádios. Outro item determina a facilitação na concessão de vistos e permissões de trabalho para estrangeiros da Fifa ou de empresas ligadas à entidade, além de um artigo que cria punições para práticas contra as marcas oficiais do evento.

A Fifa também gostaria de ver liberada nos estádios a venda de bebidas alcoólicas, cuja cota de patrocínio é de uma cervejaria. Atualmente, o consumo nos estádios está proibido por uma decisão conjunta assinada pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União. Como a Lei Geral não aborda o tema, a Fifa poderá negociar com os governos estaduais a liberação.

A presidente Dilma Rousseff assinou o texto do projeto em Minas Gerais na sexta-feira (16), no evento que marcou a contagem regressiva de 1.000 dias para a partida de abertura do Mundial, em 12 de junho de 2014. A Lei Geral deve ser votada até o final do ano.

Leia outras matérias sobre esse assunto, publicadas nesta quarta-feira (28) com declarações do Senador Randolfe:

Do Portal G1: Comissão do Senado aprova convite a Ricardo Teixeira e Orlando Silva

Do Portal Terra: Senado quer ouvir ministro e Teixeira sobre organização da Copa 2014

Do Blog do Randolfe

Amapá se integra ao programa federal Brasil sem Miséria

A presidente Dilma, com os governadores da Amazônia

A presidente Dilma assinou o acordo de parceria para o pagamento conjunto de benefícios sociais para famílias que vivem em situação de extrema pobreza 

Ao lado de outros seis governadores da Amazônia Brasileira e de quatro ministros de Estado, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou de encontro com a presidente Dilma Rousseff, em Manaus (AM). No encontro, foram assinados diversos acordos e convênios que vão promover o desenvolvimento sustentável. Com o GEA, a presidente Dilma assinou o acordo de parceria para o pagamento conjunto de benefícios sociais para famílias que vivem em extrema pobreza e também a parceria para o pagamento da Bolsa Verde, que garante rendimentos de até R$ 300,00 a cada três meses para famílias que morem em Unidades de Conservação e que promovam atividades de preservação da natureza. Durante o evento, que movimentou o Teatro Amazonas, o governador Camilo Capiberibe discursou destacando a importância dos programas sociais para a população da Amazônia. "Quem só conhece as riquezas naturais da Amazônia, não imagina que as florestas abrigam um povo que sofre as dores de uma vida permeada pela fome, pela falta de serviços públicos e até mesmo pela sede", alertou Camilo. O governador do Amapá também ressaltou a iniciativa de seu governo de pagar, com recursos próprios, R$ 80,00 per capta para cada família que, mesmo recebendo o Bolsa Família e o Família Cidadã, não consegue superar a linha da pobreza. O benefício custará cerca de R$ 37 milhões por ano ao GEA e atenderá 37 mil pessoas. "É assim que vamos construir um país realmente rico, capaz de ser responsável com seus recursos naturais, mas também com o desenvolvimento de seu povo", finalizou Camilo. A presidente Dilma iniciou sua fala agradecendo os governadores da região. "Vocês são nossos grandes parceiros nessa empreitada. Só assim, juntos, podemos enfrentar e resolver este desafio. Precisamos colocar todo peso de nossos governos na solução deste problema", disse Dilma. Ela também falou sobre a inclusão profissional que o governo federal está promovendo por meio da qualificação de milhares de pessoas em todo país e enfatizou a distribuição de renda. "O que nos distingue do resto do mundo é que temos um eficiente programa de distribuição de renda que garantiu a saída de 40 milhões de pessoas da pobreza para a classe média e agora vai nos permitir resgatar 16 mi-lhões de brasileiros da extrema pobreza". O governador Camilo Capiberibe fez uma avaliação positiva do encontro com a presidenta e afirmou que mesmo diante das dificuldades financeiras, o Governo do Amapá não deixou parar os programas sociais e ao mesmo tempo investiu e continua investindo no desenvolvimento do Estado para gerar emprego e renda. "Somos parceiros da presidenta Dilma em todos os sentidos, já colocamos obras do PAC para andar, oferecemos um cadastro atualizado de famílias beneficiadas por nossos programas sociais e agora vamos trabalhar juntos para fa-zer chegar à população os benefícios da Bolsa Verde", concluiu Camilo.

Diário do Amapá

Micro e Pequenas Empresas ganham "Ministério"

Dep. Fátima (PMDB-AP)

Aprovada nessa quarta-feira (28), na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, a criação da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, ligada a Presidência da República e com status de ministério. Essa foi uma das promessas de campanha da presidenta Dilma Rousseff e está sendo aguardada com ansiedade pelo setor. Para a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), titular na Comissão, a criação do ministério é importante, porque dá ao setor, que mais emprega no país, uma representação maior junto ao governo. “As micro e pequenas empresas representam mais de 90% do total de empresas no Brasil. É preciso trabalhar políticas públicas para o fortalecimento desse segmento. Agora precisamos pensar nos próximos passos, diminuição da carga tributária e incentivos a formalização dos empregos”, ressalta Fátima Pelaes. As micro e pequenas empresas são responsáveis por mais da metade dos empregos formais gerados no país, por 20% do PIB e ainda há um enorme potencial de crescimento. O presidente do Sebrae, Luiz Barreto, em entrevista recente, comemorou o esforço do governo. “O ministério deverá reforçar a sinergia do governo com o setor”, ressalta Barretto. O projeto tramita em regime de urgência e deve ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça nos próximos dias.

Empreendedorismo

A deputada Fátima Pelaes tem trabalhado na Câmara para abrir o debate para a importância do incentivo ao empreendedorismo. Na Casa, tramita o PL 193 de sua autoria que cria o Dia Nacional do Empreendedorismo, data que servirá de incentivo para divulgação de ações empreendedoras pelas entidades do setor. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a dos Trabalhadores (CNT) apóiam o projeto.

Janete incentiva organizações cooperativas

Deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP)

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP) participou ontem, 28, do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, a convite do presidente da OCB/Sescoop-AP, Gilcimar Pureza. O seminário debateu os desafios e as perspectivas para o ramo agropecuário e teve as presenças da ministra da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti e do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mendes Ribeiro Filho.  Membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo, a socialista destaca que esse tipo de organização é fundamental para o fortalecimento da economia sustentável de pequena escala no Amapá, com vistas ao desenvolvimento pela va-lorização da floresta em pé, das economias e culturas locais e das categorias profissionais. “Temos que respeitar nosso modelo próprio de desenvolvimento e economia com distribuição de renda e riqueza. Não podemos importar um modelo pronto que promova a destruição da nossa cultura e das nossas riquezas naturais, o empobrecimento da maioria da população, a concentração das terras e a restrição do acesso às matérias primas renováveis pela imposição das monoculturas. O cooperativismo tem que garantir o acesso ao trabalho, à riqueza e promover a justiça econômica e social”, explica. A deputada Janete elogia os princípios do cooperativismo que visam o trabalho coletivo e a distribuição igualitária dos resultados e lembra que, no Amapá, este modelo de organização permite o acesso de boa parte da população a serviços médicos e odontológicos, por exemplo, além de atividades econômicas de mineração, pesca, agricultura e extrativismo, entre outras.

Deputada Fátima Pelaes debate infraestrutura

O diretor da CNI no Maranhão, Edilson Baldez e os diretores da Macrologítica Consultores, apresentaram hoje (27) em audiência pública da Comissão da Amazônia, um estudo com propostas para a viabilidade e melhoria dos serviços logística e serviços multimodais no Norte do país – Projeto Norte Competitivo. Na oportunidade estiveram presentes o Superintendente da Sudam, Djalma Bezerra e deputados federais. A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) participou do encontro representando os interesses do Estado do Amapá. A Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) destacou a necessidade de priorizar a Hidrovia Tapajós-Amazoas-Atlântico que tem como centro estratégico desse eixo logístico o Porto de Santana(AP): “Devemos unir os esforços entre os Estados que compõem a Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. Faremos o possível para tornar a infraestrutura logística mais eficiente, baseada nos estudos apresentados pela CNI e nas sugestões que faço nesse encontro. Essas ações beneficiarão a economia  e o desenvolvimento sustentável da região.  A deputada amapaense enfatizou no final do encontro que é preciso deixar mais claro a viabilidade do Porto de Santana – AP, como eixo fundamental para o sucesso da rota do desenvolvimento, que ligará a produção do Norte de Mato Groso (Região Centro Oeste) com a navegação de longo curso a partir do Porto de Santana.” O estudo mostrou 71 possibilidades para que a região amazônica seja uma das facilitadoras do transporte de produtos brasileiros. O objetivo do trabalho apresentado pelo Olivier Girard, diretor da Macrologística Consultores, foi desenvolver soluções para melhorias logísticas relacionadas a transporte fluvial, ferroviário, aéreo e terrestre, além  de integrar fisicamente e economicamente os Estados da Amazônia Legal. Foram mapeados eixos potenciais para o plano, diagnóstico dos gargalos logísticos e os investimentos necessários para viabilizar as soluções, que, segundo os consultores, podem gerar até 39% de economia aos cofres públicos. “O projeto é muito importante para a Sudam. Temos que ampliar as a integração entre os Estados do Norte. Isto é fundamental para desenvolver essa região e diminuir as disparidades econômicas nos Estados brasileiros”, disse o superintendente da Sudam, Djalma Bezerra. Fátima Pelaes lembrou que investidores de Sorriso e Lucas do Rio Verde (MT) já estão investindo em um Terminal Portuário Graneleiro Privado de Uso Misto, na Ilha de Santana (Porto de Santana) para receber insumos agrícolas do exterior e fazer o transbordo de grãos que serão transportados via Balsas, vindo de Miritituba no Pará, com soja, milhos e outros bens agrícolas até o Amapá.

Mães adotivas terão direito ao salário-maternidade independente da idade da criança

As mães que adotarem crianças com mais de oito anos deverão também ter direito ao salário Maternidade. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 7.761/10 que será analisado nesta quarta-feira (28) na Comissão de Desenvolvimento Econômico. A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), relatora da medida, apresentou parecer favorável. Fátima Pelaes é autora da Lei 10.421, a que prevê o direito a licença e o salário maternidade para a mãe adotiva. “Essa foi uma grande conquista para as mães que incentivou e trouxe para o debate a importância da adoção”. Para a concessão do benefício, segundo a legislação atual, é respeitado uma tabela que leva em consideração a idade da criança. “O passo a mais está em estender o direito ao salário-maternidade as mães que adotam crianças até doze anos”, explica a deputada. Para Marcia Cristine Pereira, coordenadora de Articulação da Associação Curumins, será muito importante a ampliação desse direito para o incentivo à adoção de crianças maiores. “Hoje, crianças de seis a doze anos tem poucas chances de serem adotadas. Quando falamos de adolescentes, de 15 a 18, isso fica quase impossível. É sempre muito importante uma discussão no sentido de favorecer uma família a essas crianças que não tem oportunidade. No Brasil, ainda hoje, a preferência para 72% dos brasileiros é adotar uma criança branca, destes, 67% querem que seja um bebê com cerca de 6 meses, sendo que 99% efetivam a adoção de crianças com até 1 ano de idade. “Esse assunto anda esquecido e milhares de crianças estão sendo abandonadas em abrigos, muitas vezes sem condições. Precisamos incentivar que cada vez mais crianças, independente da idade, ganhem um lar e possam ter plenas condições de desenvolvimento”, defendeu Pelaes.

Serviço:

Comissão de Defesa Econômica, Indústria e Comércio

Local: Anexo II , Plenário 05

Horário: 9h30

Contato: Assessoria de Imprensa Dep Fatima Pelaes

Agenda do Presidente José Sarney hoje

Presidência do Senado

Quarta-Feira – 28/09/2011

14:00 - Entrega aos senadores da nova edição do livro "Dados Biográficos dos Senadores da 54ª Legislatura" - Café dos Senadores

15:00 - Reunião da Bancada do PMDB - Gabinete da Liderança do PMDB

16:00 - Ordem do Dia - Plenário

12:00 - Sessão Deliberativa Extraordinária destinada à discussão, em primeiro turno, das propostas de emenda à Constituição nºs 37, 38, e 42, de 2011 - Reforma Política, e 63, de 2011 - Regime Especial de Precatórios - Plenário do Senado

Senadores dizem que lei da Copa fere a brasileira

Da Folha de S. Paulo

Randolfe (PSol-AP)

A Lei Geral da Copa-2014 nem foi votada pela Câmara e já leva críticas no Senado.
A principal reclamação de senadores é que a proposta fere a legislação brasileira em diversos pontos. Oposicionistas dizem que o texto deixa o governo “subserviente” em relação à FIFA e defendem mudanças que devem incomodar ainda mais a entidade.
A FIFA não ficou satisfeita com a lei encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso. A entidade afirma que a legislação pode afetar suas receitas. Entre os sete pontos de discórdia, está a cobrança de meia-entrada para idosos nas partidas do Mundial. Na avaliação do líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), a lei tem pontos de inconstitucionalidade e prejudica o brasileiro. “Esse documento agride a cidadania e os direitos do consumidor. Deve ter sido redigido na sede da FIFA e revisado pela Casa Civil por gente que ignora as leis brasileiras”, declarou o senador. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reforçou os ataques. “Essa lei é o maior acinte à soberania brasileira. Ela revoga pelo menos 14 dispositivos do Estatuto do Torcedor e proíbe absurdamente que os brasileiros pintem os muros com os dizeres “Mundial 2014″ e “Copa do Mundo do Brasil”, afirmou Rodrigues. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem um requerimento para que o presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local), Ricardo Teixeira, e o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, sejam convidados para discutir a Lei Geral da Copa.

Blog do Randolfe

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Coluna Argumentos (29.09.2011)

Repercussão
Não se falava em outra coisa, ontem, nas rodadas políticas, o caso Nogueira(PT/STN). A notícia de que nobres vereadores, por 7 a 1, haviam afastado o prefeito do cargo teve grande repercussão. Claro, envolvendo governador, deputados, prefeitos e vereadores —todos com suas projeções quanto efeitos sobre as eleições, ano que vem.

Controvérsias
Bem, mas sobre o afastamento de Nogueira existiam opiniões divergentes. Uns acharam tudo normal, mas juristas e até políticos disseram que não, pois o rito para afastar presidentes e governadores é um e para prefeitos é ou-tro. Vereadores poderiam cassar, mas não afastar um prefeito do cargo, era a corrente mais em evidência.

Ocasião
O prefeito de Santana foi trabalhar normalmente ontem, enquanto muitos de seus opositores já faziam conjecturas a respeito das chances de vencer as eleições com ele fora do posto. Enquanto a assessoria de Nogueira anunciava sua entrevista na tv, no ‘twitter’ diziam ser a oportunidade ideal para notificá-lo. Pode?



Em família
O casal da foto pode-se dizer vencedor. É que Rogério e Julieli Lacerda sagraram-se campeões em suas categorias no 3º Fest Jeep do Meio do Mundo, evento que terminou no final de semana no Parque de Exposições de Fazendinha. Promovido pelo Jeep Clube de Macapá, evento atraiu muitos aventureiros. Ele na categoria Gasolina e ela vice na categoria Feminina. Casal acelerado!

Bola dividida
O ex-senador Papaléo Paes(PSDB), que é torcedor do Paysandu e do Botafogo, tem uma teoria que está mais para superstição do que outra coisa. Seus dois times do coração dificilmente vencem seus jogos no mesmo dia. Na última rodada, enquanto Papaléo comemorava a vitória do Paysandu, na série C, eis que o Fogão cedeu empate. Vê se pode.

Arternativas
O deputado estadual Paulo José deverá mesmo dar lugar a Ocivaldo Gato nos próximos dias. Mas PJ, que se tornou algo do tipo indispensável para o atual momento da AL, teria duas estratégias para continuar no parlamento. Caso o deputado Manoel Brasil assuma como secretário de Saúde e também se prosperar pedido de recontagem dos votos, que PJ pediu.

Prosdócimo
Muita gente de Macapá foi assistir à partida entre Brasil e Argentina, em Belém. De empresários a políticos, passando por estudantes e servidores públicos. Foi então que um amigo saiu com essa. Diz ele que com tanta autoridade por lá vai ficar difícil saber quem era o pé frio responsável por uma eventual derrota da seleção brasileira diante de seu maior rival.

Lay out
O prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Oliveira (PMDB) reapareceu ontem com visual repaginado, sem aquele indefectí-vel gel no cabelo. “Minha mulher disse que me envelhecia”, disse ele ao colunista. De novidade, ele anunciou que vai divulgar sua prestação de contas em placas publicitárias em seu município. Está no segundo mandato e estuda novos projetos políticos.

Amapá terá mais Varas da Justiça do Trabalho

Aprovada a criação na CTASP

O Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) aprovou na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) a criação de quatro Varas de Trabalho para o Amapá, sendo três em Macapá e uma em Santana. O Projeto de Lei nº 1.835, que dispõe sobre a criação de Varas de Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, da qual o Amapá faz parte, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça. O crescimento econômico da região e os problemas relacionados ao acesso da população são alguns das justificativas para o aumento de varas. “A próxima luta é pela implantação do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)”, adianta Bala Rocha.

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

Bancada do AP vai ao ministro da Justiça

Nesta quarta-feira, 28, Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, recebeu o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL) e os Deputados Federais Bala Rocha (PDT/AP), Evandro Milhomem (PCdoB), Luiz Carlos (PSDB) e Davi Alcolumbre (DEM). Também participou da reunião o desembargador Luiz Carlos, do TJAP. Os parlamentares solicitaram ao ministro a aquisição de um helicóptero para o estado. Cardozo informou que vai se empenhar para disponibilizar uma aeronave, que deverá prestar serviços na região da fronteira. Já o magistrado requereu a construção de uma Vara de Execução Penal, que otimizaria a prestação jurisdicional. Como o pleito não tem dotação orçamentária, o ministro orientou a bancada que articule junto ao Ministério do Planejamento a liberação de recursos. Outro assunto abordado foi a realização de um curso relacionado à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, destinado aos membros do Ministério Público Estadual. Cardozo assinalou positivamente ao apelo.
Ponte
Sobre a inauguração da Ponte Binacional, o ministro manifestou um temor sobre os efeitos da abertura. “Não queremos uma nova Ponte da Amizade, onde os problemas de tráfico de drogas e de pessoas foram acentuados. Devemos nos preocupar com os efeitos sociais”, afirmou. Um seminário deverá ser organizado na região fronteiriça para debater os efeitos da inauguração da ponte. Bala Rocha indicará, à Presidência da República, a criação de um fundo social, bancado pelos governos brasileiro e francês, para minimizar os efeitos que a inauguração da ponte implementará sobre as pessoas, como os catraieiros. O parlamentar também articula, junto ao Ministério do Trabalho, a oferta de cursos profissionalizantes para a população. O deputado é relator da Mensagem 668/09, que tramita na Câmara dos Deputados e disciplina o garimpo na região fronteiriça, Bala Rocha não vai encaminhar a matéria, até discutir as contra partidas com os franceses. “O acordo, como está, não resolve o problema dos garimpeiros ilegais, que ficarão desempregados. Precisamos de alternativas econômicas”, afirma.

Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

Sarney promete votação dos 'royalties'

"Adotamos ontem o regime de urgência e temos que cumprir a decisão do Plenário. Tão logo a pauta seja desobstruída, o projeto será colocado em votação", declarou o presidente Sarney sobre a votação do projeto para divisão dos royalties apresentado pelo senador Wellington Dias (PT/PI). Ele adiantou que não espera unanimidade dos senadores sobre o tema: "A matéria é muito controvertida para termos um acordo. O Plenário expressará posições de diversas bancadas e estados que têm pontos de vista diferentes". O senador confirmou que a votação sobre o veto do ex-presidente Lula à emenda Ibsen – que divide igualmente os royalties arrecadados com a produção de petróleo entre estados, municípios e União – está confirmada para o próximo dia 05 de outubro. 

O projeto de Dias

O projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) sobre a divisão dos royalties do petróleo da camada pré-sal propõe o pagamento de 15% em royalties pelas empresas petroleiras, contra os 10% vigentes. De acordo com a proposta, os estados produtores mantém o que recebem atualmente e o restante será dividido entre o governo federal, que fica com 40% e os estados e municípios com 60%. 

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado 

Falta de acordo adia votação de MP's

Devido à falta de acordo entre governo e oposição sobre a Medida Provisória 539/11, as votações das MPs que trancam a pauta do Plenário foram transferidas para a próxima semana. A MP 539 foi editada pelo governo para dificultar a ação de especuladores com o dólar. O relator da MP, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), liberou ontem seu parecer para análise dos líderes partidários. A medida institui a cobrança de 1% de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio que prevejam a queda do dólar perante o real. A incidência ocorrerá sobre valores líquidos de exposição superiores a 10 milhões de dólares. Stephanes propôs poucas mudanças no texto da MP. A mais importante delas é a permissão para os exportadores descontarem o IOF pago nas operações de derivativos com o valor devido em outras operações com incidência desse tributo. Se houver sobra de crédito, ela poderá ser compensada com outros impostos devidos à Receita Federal. Os exportadores fazem contratos derivativos para se proteger de uma possível queda do dólar no futuro, quando receberem efetivamente o pagamento pelo bem exportado. A intenção do governo com a MP é evitar a ação de especuladores no mercado futuro da moeda norte-americana para diminuir a pressão a favor da queda da cotação à vista.

Controle excessivo

A oposição critica a MP por considerar que ela dá um controle excessivo ao Conselho Monetário Nacional (CMN), que poderá determinar depósitos sobre os valores de referência dos contratos derivativos ou mesmo fixar limites, prazos e outras condições para essas negociações. Para o relator, no entanto, o risco de o CMN exorbitar do seu poder é menor do que o de deixar o mercado sem nenhum tipo de regulação. “A MP contém um nível de risco. Isso é evidente. Mas o risco é maior se não tivermos esse instrumento”, disse. Stephanes reconheceu que as normas da MP deverão ser ajustadas no decorrer do tempo, a exemplo da mudança que beneficiou os exportadores. “Ajustes eventuais na frente são inevitáveis. Mas, pelo menos, temos este instrumento jurídico para ser corrigido.”

Cobrança adiada

A cobrança do tributo continua adiada até dezembro, depois de negociações entre a equipe econômica do governo e as empresas que serão responsáveis pelo recolhimento do tributo, a BM&FBovespa e a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip). Apesar de não serem os contribuintes dessa incidência do IOF, essas empresas vão centralizar os contratos, calcular e recolher o tributo em nome do titular do contrato derivativo que tiver “apostado” na queda do dólar. Um primeiro adiamento havia estabelecido o começo da cobrança do tributo para outubro, mas a falta de clareza das regras do primeiro decreto que regulamentou o tema (7.536/11) postergou o recolhimento. Em decorrência disso, outra mudança no relatório de Stephanes é a dispensa de cobrança do IOF entre 27 de julho de 2011 (dia seguinte à publicação da MP) e 16 de setembro (dia seguinte à publicação do novo decreto – 7.563/11).

Mecanismo de garantias

Outra alteração incluída pelo relator pretende aprimorar o mecanismo de garantia praticado pelo sistema financeiro. Ele torna mais claro que a constituição de gravames e ônus sobre ativos financeiros e valores mobiliários será feita exclusivamente pelo registro na BM&FBovespa ou na Cetip. O dispositivo resolve uma insegurança jurídica em relação a quais operações de garantia precisam ser registradas em cartório e dispensa esse registro adicional.

Íntegra da proposta:

• MPV-539/2011

Reportagem – Eduardo Piovesan 
Edição – Pierre Triboli