MINERAÇÃO | Audiência pública alimenta esperança nos garimpeiros da COOEMAP

Trabalhadores garimpeiros em Tartarugalzinho na Cooperativa Estadual

Texto e fotos: Martins Filho

A Cooperativa Extrativista Mineral do Estado do Amapá – COOEMAP, através de seu presidente Chico Nogueira, esteve participando de uma Audiência Pública, em Tartarugalzinho, promovida pela Câmara de Vereadores daquele município. O evento se reverte de uma grande importância para o processo de permitir a autorização de lavra aos próprios garimpeiros – através de sua associação por essa cooperativa, que tem abrangência estadual.
Também estiveram presentes o prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Oliveira, o Juiz da Comarca local, Eraldo Costa, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Ferreira, a procuradora geral do município, Sofía Souza Oliveira, o presidente da Coomita, Artur Izídio e Marcelo Creão, analista ambiental do Governo do Estado.
Mais de duzentas pessoas, entre moradores e mineradores de Tartarugalzinho, estiveram participando da audiência pública, que foi realizada na Quadra de Esporte da Escola Municipal Raimunda Lobato dos Santos. Na ocasião, foi discutido entre as autoridades a preocupante situação em que se encontra o setor mineral naquele município em virtude dos últimos acontecimentos, visando tratativas de discussões quanto às providências para o reaquecimento e equacionamento da demanda do extrativismo do minério de ouro na região – uma vocação histórica da região.

Lacuna

Prefeito Rildo Oliveira, ladeado pelo juiz Eraldo Costa, o vereador Manoel Ferreira e o presidente Chico Nogueira

Segundo informações da assessoria de comunicação da Câmara de Tartarugalzinho, foram convidados todos os deputados federais, senadores e deputados estaduais – através de documento ao presidente da Assembleia Legislativa, extensivo a seus pares, como também demais órgãos que tratam a mineração estadual.
Para o presidente da Câmara, vereador Manoel Ferreira, boa parte da população local sobrevive do seu labor nas inúmeras atividade advindas do segmento mineral e que vem indiscutivelmente trazendo dissabores e preocupação ao dirigente. "Pois não se trata somente de uma causa storial, mas coletiva, de provedores de famílias, comprometendo assim o sustento e subsistência de seus dependentes, tornando-se uma causa amplamente social”, disse o parlamentar.
O prefeito de Tartarugalzinho Rildo Oliveira criticou a ausência das demais autoridades convidadas, entre elas depurados estaduais, federais e senadores, como também das empresas AMCEL e BEADELL ou órgãos do setor, como IMAP e DNPM, tanto do governo estadual ou federal. "Quando o garimpo de Tartarugalzinho estava funcionando a economia estava aquecida e começava a crescer, mas infelizmente nós não temos ingerência sobre algumas decisões que poderíamos tomar para beneficiar a população", disse.

Tradição

Dirigente da Coemap, Chico Nogueira, durante a defesa da atividade garimpeira

Nas palavras de Chico Nogueira, presidente da COOEMAP, o município de Tartarugalzinho tem 38 anos de atraso no setor mineral, em detrimento de uma área de 9.601 hectares, que está bloqueada e que já foram feitas seis sessões de direitos. "Isso significa que foi vendida seis vezes essa área, desde 1980 quando foi requerida pela empresa SERETAMA e repassado o direito minerário, que era dos garimpeiros de Tartarugalzinho", ponderou.
Segundo ele, a última empresa que comprou essa área foi a BEADELL Brasil. "Nada contra essa mineradora ou qualquer outra empresa de mineração, ou muito menos quem produz ou gera emprego e renda, mas sou contra quem trava a economia e o direito de subsistência das pessoas porque é uma garantia constitucional que se tem”, declarou Chico Nogueira no evento.
De acordo com ele, a exploração de ouro no município de Tartarugalzinho começou na década de 1950 e citou a Constituição Federal, no seu artigo 154, no parágrafo 4°. “Os garimpeiros têm prioridades nas lavras em que estão trabalhando e esse direito tem que ser respeitado e precisamos cobrar isso”, completou Nogueira.

Encaminhamento

Participação da comunidade de Tartarugalzinho na audiência pública

Recentemente, a COOEMAP entregou ao Ministério Público Federal (MPF) um abaixo assinado com 1.195 assinaturas de moradores de Tartarugalzinho, endereçado ao Juiz Federal Joaquim Cabral da Costa Neto, solicitando providências do governo federal quanto à questão mineral do município, chamando atenção dos ‘vícios de processos’ existentes em todas as documentações liberadas as empresas com direito mineral. "Vale ressaltar que em poucos meses de luta em favor dos garimpeiros do Amapá, em especial os de Tartarugalzinho, a COOEMAP já endereçou mais de 2 mil folhas de documentos aos órgãos competentes e demais autoridades constituídas nesse estado, sempre chamando atenção à causa garimpeira", concluiu Chico Nogueira.
Como resultado da audiência, foi elaborado um documento pela Câmara de Vereadores de Tartarugalzinho, assinado por todos os presentes, e encaminhado a diversas autoridades e empresas mantenedoras de lavras mineral, na área do município.