Justiça Eleitoral nega recursos e mantém indeferimentos de candidatos para as Eleições

Em Sessões Judiciárias realizadas nesta quinta-feira (8) e sexta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) rejeitou os recursos de um candidato ao cargo de prefeito, um de vice-prefeito e oito para postulantes ao parlamento municipal de seis cidades amapaenses. Os recursos foram interpostos contra sentenças proferidas por Juízes Eleitorais que indeferiram os registros de candidaturas por descumprimento da legislação eleitoral.

Em todos os recursos, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/AP) opinou pela manutenção do indeferimento das candidaturas.

Ontem, os indeferimentos mantidos pela Corte foram do candidato a prefeito pelo município de Calçoene, Reinaldo dos Santos Barros (PDT/AP) e de seu Vice, Antônio de Sousa Pinto (PDT/AP). Já em Macapá, os recursos negados foram dos candidatos a vereador: Cristiano Bevilacqua Furlan (SD/AP), William Rafael Pena Pestana de Oliveira (PDT/AP) e Jaqueline da Silva Ferreira (DEM/AP).

Nesta sexta-feira, todos os recursos negados e indeferimentos mantidos foram para os cargos de vereador. Foram eles: Adail Barriga Dias (PTdoB/AP), do município de Oiapoque; Sania Pinheiro Alves (PHS/AP), da cidade de Cutias; José Max Ideltrudes Ferreira (REDE/AP), de Macapá, Rubens Lima Morais (PP/AP), de Itaubal e Luciel Maciel da Silva (PC do B/AP), no município de Amapá.

Balanço parcial de Candidaturas deferidas no Amapá:

Para as Eleições Municipais 2016, ao todo foram recebidos 1.730 pedidos de 30 agremiações em todo o Amapá. Foram protocolados 71 registros aos cargos de prefeito e vice-prefeito e 1.659 para vereadores.

Em Macapá, um total de 340 registros de candidaturas foram protocolados. Destes, foram deferidos pela 10ª zona Eleitoral 312 e 15 julgados inaptos. Ao todo, nove (9) candidatos indeferidos entraram com recursos, que são essas ações apreciadas pela Corte nas últimas Sessões Judiciárias.

No município de Itaubal foram protocolados 78 Registros de Candidaturas e 73 foram deferidos.  Destes, três foram julgados inaptos e dois candidatos entraram com recursos. Na cidade de cutias do Araguari, 93 pedidos de candidaturas foram protocolados, 80 deles foram deferidos e oito julgados inaptos. Um candidato entrou com recurso.

Em Ferreira Gomes, 96 candidatos protocolaram pedidos de Candidatura. Destes, 10 foram deferidos e dois indeferidos com recursos à espera de julgamento. No município de Porto Grande foram protocolados 121 registros e dois deles foram indeferidos, somente um entrou com recurso e aguarda julgamento.

Na cidade de Mazagão foram recebidos 67 registros, cinco deles foram indeferidos e um está no aguardo de julgamento do recurso. Os demais municípios ainda não apresentaram seus números, mas as Zonas Eleitorais têm até o dia 12 de setembro para finalizarem os julgamentos.

Registro de Candidaturas

Registro de Candidaturas é a oficialização dos candidatos escolhidos pelos partidos. Somente serão deferidos os pedidos daqueles candidatos que comprovarem o preenchimento de todos os requisitos legais, inclusive com relação à sua vida pregressa, ou seja, que tenham “ficha limpa”.

As informações sobre os candidatos, partidos e coligações podem ser acessadas através do endereço:http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/

Participaram da Sessão os juízes: Carlos Tork (Presidente), Stella Ramos (Vice-Presidente Corregedora); Jucélio Neto, Matias Pires Neto, Paulo Madeira, Léo Furtado e Jâmison Monteiro. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ricardo Negrini.