Recursos devem ir para as instituições estaduais do setor
Com o objetivo de garantir recursos regulares e frequentes para a manutenção e melhoria da segurança pública no país, João Capiberibe (PSB-AP) pretende apresentar proposta para criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
Para financiar o fundo, disse o senador, a proposta destinará parcelas do IPI e do ICMS recolhidos da venda de armas e material bélico, porcentagem dos impostos pagos por empresas do ramo de serviços de segurança e parte do lucro líquido de bancos e instituições financeiras. Também ajudariam a garantir recursos doações de cidadãos e empresas, e parte do Imposto sobre Grandes Fortunas, que ainda carece de regulamentação.
— A ideia é criar um fundo capaz de prover de recursos as instituições de segurança pública dos estados, que lidam diretamente com esse problema — explicou.
Jornal do Senado
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