INTERIOR | Deputado Cabuçu visita Apae de Vitória do Jari e anuncia apoio à causa

Em visita à Vitória do Jari, município no extremo sul do Amapá, o deputado federal Cabuçu (PMDB) conheceu as instalações da Apae da cidade, garantindo que buscará o apoio necessário para a estruturação da instituição.

O espaço funciona há três anos, desenvolvendo trabalho de reabilitação e recreação com 123 pessoas cadastradas. A presidente da associação, Jardelina Gonzaga, disse que sofre com a falta de equipamentos para o atendimento e solicitou ajuda. “Nós tivemos ajuda para conseguir o terreno, construímos o espaço e temos voluntários prontos para ajudar, mas, infelizmente, nos falta equipamentos para atender melhor”, disse a presidente.

“O trabalho da Apae em todo o Brasil é muito bonito e com resultados inspiradores. É uma honra colaborar com um projeto como esse e seguirei fazendo todo o possível para garantir a estrutura que a instituição precisa. Acredito que o sucesso do trabalho desses voluntários é o alento que muitas pessoas precisam”, afirmou Cabuçu, atendendo ao pedido da associação.

A Apae de Vitória do Jari foi fundada em 29 de setembro de 2004, porém, só em 20 de abril de 2011 conseguiu iniciar as atividades. Atualmente realiza mais de 500 procedimentos por mês; de neonatais a idosos, jovens a adultos, em atendimentos especializados gratuitos de reabilitação para o desenvolvimento de habilidades funcionais de pessoas com limitações físicas e intelectuais.

JUDICIÁRIO | Juiz durão de eleições no Amapá chega ao desembargo por merecimento

O novo desembargador Rommel Araújo é cumprimento pelo presidente Carlos Tork, do TJAP. | Foto: Ascom

O juiz de carreira Rommel Araújo de Oliveira, oriundo do primeiro concurso da magistratura amapaense, realizado em 1991, venceu o pleito e será o mais novo desembargador a compor a Corte do Tribunal de Justiça do Amapá. A escolha foi feita nesta quarta-feira (27), durante a 721ª Sessão do Pleno Administrativo, e a posse será na sexta-feira (29 de setembro), às 11 horas, no Plenário do TJAP. Esta é a terceira vez que o Juiz Rommel figura em uma lista de concorrentes para o desembargo, pelo critério de merecimento. Ele era sempre um dos mais firmes juízes eleitorais em atuação no Amapá.

A Sessão contou com a participação de seis desembargadores: Carlos Tork, que presidiu os trabalhos; Gilberto Pinheiro, Vice-Presidente; Agostino Silvério Junior, Corregedor; Sueli Pini; Manoel Brito e João Lages. Considerando ainda as ausências justificadas do desembargador Carmo Antônio de Souza, que possui laços de parentesco com concorrentes, e do desembargador César Augusto, ausente por motivo de doença.

Os votos dos desembargadores, entregues em envelopes lacrados, foram recolhidos e o presidente Carlos Tork convidou a juíza Elayne Cantuária, presidente da Associação dos Magistrados do Amapá, para proceder a apuração juntamente com o Diretor-Geral do TJAP, Gláucio Maciel Bezerra, em um gesto de garantia de lisura e transparência.

Após a apuração, cerca de três horas, o presidente do TJAP anunciou o resultado, no qual concedeu ao juiz Rommel – que contabilizou 512,6 pontos – a vitória no processo.

Com 26 anos de carreira de uma trajetória iniciada em 1991 no Poder Judiciário, o juiz Rommel Araújo de Oliveira teve dedicação exclusiva à magistratura do Amapá. Nos cinco primeiros anos atuou na Vara de Família, em seguida atuou por 15 anos em Vara Criminal e atualmente é presidente da Turma Recursal.

Rommel Araújo esteve presente e atento por toda a Sessão. “Vim acompanhar porque sempre acreditei no Tribunal de Justiça e sempre procurei honrá-lo. Quero continuar trabalhando em nome da Justiça pelo bem da comunidade e do povo do Amapá. Venho trazer a minha parcela de colaboração e de trabalho agora para o 2º Grau do Poder Judiciário do Amapá, com o mesmo objetivo e o mesmo ideal de cumprir as leis do meu país, de promover a Justiça e, acima de tudo, de obedecer todos os mandamentos da Constituição Federal”, disse.

Com base na Resolução Nº 106 do Conselho Nacional de Justiça, que define os critérios objetivos e subjetivos para escolha de desembargadores, o TJAP conduziu o processo de forma transparente e rigorosa.

“Com a escolha do Dr. Rommel, e a partir de sexta-feira com sua posse, a Corte do TJAP fica completa com nove desembargadores. Damos as boas vindas ao magistrado e desejamos sucesso nesse novo desafio”, finalizou o Presidente, Desembargador Carlos Tork.

POLÍTICA | Senador Davi faz promessa de apoio a instituições de ensino superior

O senador Davi Alcolumbre (DEM) participou nesta quarta-feira (27), de reunião com representantes da Associação Nacional dos Dirigentes do Instituto Federal de Ensino Superior (ANDIFES) e do Conselho Nacional de Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (CONIF). A pauta incluiu as dificuldades financeiras, atualização do orçamento em 2017, recursos para 2018 e ações de ensino, pesquisa e extensão. Ele prometeu apoio, com alocação de recursos orçamentários mais arrojados.


Davi é relator, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e relator setorial da área de Educação e Cultura no Orçamento Geral da União de 2018, e com isso se comprometeu em representar toda a classe junto ao Ministério da Educação e também dentro da comissão. Segundo Eliane Superti, reitora da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), que estava presente na reunião a classe foi muito bem representada pelo senador Davi. “Ele é próximo da Universidade, conhece nossas dificuldades e hoje foi quem deu um suspiro de esperança a todos nós”, disse ela.

No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) preliminar de 2018, o governo federal disponibilizou para investimentos das universidades apenas R$ 68 milhões, uma redução de 95% em relação a 2017. Já para institutos federais de Ensino, foram previstos R$ 87 milhões.  Essa redução orçamentária, segundo os reitores, inviabilizará a expansão, a reestruturação da rede de ensino superior e a aquisição de equipamentos, por exemplo.
Entre os pedidos está o descontingenciamento do orçamento deste ano e a revisão de repasse de capital para o próximo ano para as universidades. “Esta situação coloca as instituições em risco, em 2018. Compra de equipamento, pesquisa, manutenção do funcionamento de laboratórios, tudo está em jogo. Tenho um compromisso com a educação superior, por acreditar que este é o caminho para o fomento do desenvolvimento político de nosso país”, explicou o senador Davi

CÍRIO 2017 | Capitania realiza amanhã reunião sobre preparativos da Romaria Fluvial

Comandante da Capitania dos Portos do Amapá, Oliveira Caldas, comanda a reunião amanhã | Foto Elton Tavares

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 4o Distrito Naval, emitiu nota nesta terça-feira (27) para informar que a Capitania dos Portos do Amapá realizará, nesta quinta-feira, dia 28, uma reunião para tratar das ações de fiscalização durante a Romaria Fluvial do Círio de Nazaré 2017.

Estarão presentes representantes da Diocese de Macapá, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Procon, Juizado da Infância e Juventude e Conselho Tutelar.

Na reunião, serão verificados pontos importantes relacionados à segurança da navegação na Romaria Fluvial e ações de fiscalização desenvolvidas por todos os órgãos envolvidos.

A Romaria Fluvial de Nossa Senhora de Nazaré será realizada no dia 07 de outubro, a partir das 07h30, no Rio Amazonas, com as embarcações saindo da entrada do Igarapé da Fortaleza, seguindo até as proximidades da ponte sobre o rio Matapi, quando haverá a dispersão.

MACAPÁ | Randolfe anuncia parceria do Senado para a TV da Câmara Municipal

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) reuniu-se com os vereadores de Macapá para tratar sobre a possível implantação da TV Câmara de Macapá. O encontro aconteceu na manhã de ontem (25), na sede da casa de leis municipal. A Secretaria de Comunicação do Senado enviou resposta positiva ao senador, sobre a parceria do Senado Federal com a Câmara para a instalação do canal de comunicação.

O documento entregue ao presidente da Câmara e aos demais vereadores confirma a parceria e informa que técnicos do Senado virão a Macapá para verificar as instalações e o que é necessário para viabilizar a TV. “A abertura desse canal de comunicação vai possibilitar que um maior número de pessoas possa acompanhar as atividades legislativas, conhecer os vereadores e até cobrar mais resultados”, explicou o senador.

Randolfe ainda confirmou apoio para a instalação da Rádio Câmara, por meio de um sinal da Rádio Senado. “Vamos verificar junto ao Senado a viabilidade”, disse. A Câmara já possui estrutura para o funcionamento da rádio.

ECONOMIA | Caixa alcança lucro de R$4,1 bilhões no primeiro semestre de 2017

A CAIXA atingiu lucro líquido de R$4,1 bilhões no primeiro semestre de 2017, crescimento de 69,2% em relação ao mesmo período do ano passado. No segundo trimestre, o lucro líquido totalizou R$2,6 bilhões, avanços de 62,8% em 12 meses e 73,9% na comparação com o primeiro trimestre desse ano. O resultado recorrente totalizou R$4,9 bilhões no semestre, 75,8% maior que o verificado no primeiro semestre de 2016. O lucro recorrente no segundo trimestre alcançou R$3,2 bilhões, avanços de 93,4% em 12 meses e 92,6% em relação ao primeiro trimestre de 2017.

O resultado operacional alcançou R$4 bilhões no semestre, avanço de 447,2% em 12 meses. No último trimestre, o resultado operacional atingiu R$2,1 bilhões, 474,1% maior que o alcançado no segundo trimestre de 2016.

O aumento no resultado da CAIXA foi gerado pelo crescimento da margem financeira, pela redução nas despesas com provisão para devedores duvidosos, por avanço nas receitas com prestação de serviços e no controle das despesas administrativas e de pessoal.

Em junho, a carteira de crédito da CAIXA alcançou saldo de R$715,9 bilhões, avanço de 3,5% em 12 meses e participação de 22,8% no mercado. O crescimento das operações de habitação, saneamento e infraestrutura, e crédito consignado, foram os principais responsáveis pela evolução da carteira no período.

As operações comerciais com pessoas físicas e pessoas jurídicas totalizaram R$182,7 bilhões, redução de 6,6% em 12 meses, impactadas principalmente pelo segmento pessoa jurídica, que apresentou queda de 10,2% em virtude da menor demanda por crédito.

O índice de inadimplência encerrou o semestre com redução de 0,7 p.p em 12 meses, alcançando 2,51%, permanecendo abaixo da média de mercado de 3,74%.

As receitas com prestação de serviços totalizaram R$6,2 bilhões no trimestre, avanço de 11,3% em relação ao segundo trimestre de 2016. No semestre, as receitas com serviços cresceram 12,5%, totalizando R$12,2 bilhões. Os principais destaques foram as receitas de crédito, administração de fundos de investimento e convênios e cobrança que cresceram, respectivamente, 13,3%, 16,9% e 21,5% em 12 meses.

No primeiro semestre, as outras despesas administrativas recuaram 1,5% em 12 meses, reflexo de ações focadas na melhoria da eficiência operacional implementadas pela CAIXA.

As despesas de pessoal alcançaram R$10,7 bilhões no semestre, avanço de 6,4% em 12 meses, desconsiderando o impacto do Plano de Demissão Voluntária Extraordinária (PDVE) realizado no primeiro trimestre.

O índice de eficiência operacional alcançou 50,9%, melhora 2,7 p.p. em 12 meses. Os índices de cobertura de despesas de pessoal e administrativas registraram 109,8% e 70,5% respectivamente, evoluções de 2,6 p.p e 2,7 p.p. em 12 meses.

Ao final de junho, a CAIXA possuía R$2,2 trilhões em ativos administrados, avanço de 5,8% em 12 meses, com destaque para seus ativos próprios, que totalizaram R$1,3 trilhão, avanço de 5,2% em 12 meses. O índice de Basileia encerrou o período em 14,4%, avanço de 1,6 p.p. em 12 meses.

　

CCARTEIRA DE CRÉDITO HABITACIONAL CAIXA AVANÇA 7% EM 12 MESES

A carteira imobiliária alcançou saldo de R$421,4 bilhões, aumento de 7% em 12 meses. Os créditos concedidos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representam R$221,9 bilhões. Já as operações de crédito com recursos da CAIXA, SBPE, apresentam saldo de R$199,5 bilhões. A CAIXA ganhou 1,3 p.p. de participação no mercado imobiliário, mantendo a liderança com 68,1% de participação.

OPERAÇÕES DE SANEAMENTO E INFRA CRESCERAM 5,3% EM 12 MESES

O saldo da carteira de saneamento e infraestrutura alcançou R$79,9 bilhões em junho, alta de 5,3% em 12 meses. Esse segmento continua a ser prioritário para a CAIXA por contribuir para o avanço no desenvolvimento econômico do País, gerando emprego e renda.

POUPANÇA CRESCE 9% EM 12 MESES

O saldo das captações da CAIXA chegou a R$1 trilhão no primeiro semestre de 2017, com crescimento de 8,8% em 12 meses. A evolução no saldo foi influenciada, principalmente, pelos acréscimos de 19,4% em depósitos a prazo, 13,9% nos depósitos à vista e 9% nos depósitos de poupança.

TRANSFERÊNCIA DE BENEFÍCIOS

Até junho de 2017, foram pagos cerca de 78,5 milhões de benefícios sociais, correspondendo a R$14,2 bilhões. O Bolsa Família pagou cerca de 75,5 milhões de benefícios no período, totalizando R$13,7 bilhões.

Em relação aos programas voltados ao trabalhador, a CAIXA foi responsável por realizar 196 milhões de pagamentos de benefícios, que totalizaram R$176,6 bilhões. Entre eles o Seguro-Desemprego, Abono Salarial e PIS corresponderam a R$27,8 bilhões.

A CAIXA também realizou 33,7 milhões de pagamentos de aposentadorias e pensões aos beneficiários do INSS, que totalizaram R$40,7 bilhões.

A arrecadação do FGTS atingiu R$62,1 bilhões e os saques R$108,2 bilhões, incluindo os saques das contas inativas. Em junho de 2017, o Fundo era composto por 119,5 milhões de contas.

CAIXA POSSUI 58,3 MIL PONTOS DE ATENDIMENTO E 84,1 MILHÕES DE CLIENTES

Ao final de junho, a CAIXA possuía 84,1 milhões de correntistas e poupadores dos quais 82,1 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas.

A rede de atendimento da CAIXA possui 58,3 mil pontos de atendimento. São 4,2 mil agências e postos de atendimento, 23,5 mil correspondentes CAIXA Aqui e lotéricos, e 30,5 mil máquinas distribuídas nos postos e salas de autoatendimento.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 26 de setembro de 2017.

Invasão

Muito estresse, transtornos ao trânsito, medo, prejuízos e escala extra para os policiais. Tudo isso se viu ontem numa ação de reintegração de posse de uma área invadida bem em cima do esgoto e na área da Infraero. Agora, cá pra nós, tudo isso poderia ser evitado.

Demora

É que logo no início daquela invasão, quando as pessoas passaram a ocupar uma área alagada bem debaixo da Ponte Sérgio Arruda, todo mundo podia ver o início do movimento. Mas nada foi feito e aumentou.

Prática

Olha, longe de fazer julgamento prévio, a gente sabe que tem muita gente precisando de um teto, gente carente mesmo. Mas também existem ações coordenadas de especuladores, bancando certas invasões.

Pesos

O Ministério do Turismo anunciou ontem que irá implantar um novo sistema de concessão de vistos para turistas estrangeiros, agora com emissão eletrônica. Vai começar por Austrália, Canadá, EUA e Japão.

Medidas

Aí vem aquela velha pergunta: e o contrário? Sim, nós brazucas ainda penamos um bocado para conseguir visto de entrada em muitos países. Na diplomacia não existe a tal reciprocidade? Vamos pratica-la!

Jipeiras

Olha aí representantes das mulheres no Fest Jeep no Meio do Mundo, que terminou no domingo no Marco Zero do Equador. É a nona edição do evento, que no próximo ano deverá ter uma edição internacional. Na foto, as jipeiras Marli Mafalda, Dirce Bordalo e Tatianny Aguiar, que foram 3ª, 1ª e 2ª lugar no pódio, respectivamente. Parabéns!

Destaque

Cinco projetos de alunos e professores do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) foram premiados na V Feira de Ciências e Engenharia do Estado do Amapá (Feceap). Os trabalhos Geração de energia elétrica alternativa fizeram sucesso.

Inovação

Energia a partir de dínamo instalado em rabetas utilizadas por ribeirinhos, por exemplo, foi um dos projetos inovadores. Também teve a ‘Fechadura eletrônica de Arduino’, ‘Sorriso de Papel’, ‘Economic’ e ‘Reprogramando vidas’, que garantiram lugar no pódio, nas categorias Engenharia, Saúde e Ciências Sociais.

Líder

O trabalho “Economic: aplicativo de economia de energia elétrica” foi desenvolvido por Rodrigo Borges e Pablo Mota, orientado pelos instrutores do SENAI, Raul Barrada e Renan Barbosa. O grupo garantiu o primeiro lugar no pódio, na categoria Ciências Sociais Aplicadas. Excelente!

BRASÍLIA | Palácio do Planalto volta atrás e revoga decreto que extinguiu a Renca

Depois de uma intensa campanha de mobilização da opinião pública nacional e internacional, o presidente Michel Temer voltou atrás e o governo deve publicar nesta terça-feira (26) no Diário Oficial a revogação do decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), abrindo partes da antiga reserva de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá para a mineração. A informação foi confirmada no final da tarde desta segunda pelo Ministério das Minas e Energia (MME), responsável pela elaboração do novo decreto.
Após a edição do decreto de extinção da Renca, uma intensa campanha ganhou as redes sociais e chegou ao parlamento. Ao receber a petição com cerca de um milhão de assinaturas contra a Renca, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) disse que o governo deveria desistir da ideia de abrir a Renca para a mineração.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE) lidera dezenas de parlamentares e articula no Congresso uma Comissão para investigar a decisão do governo Temer, que antecipou a investidores estrangeiros a informação de que planeja abrir a reserva.
Em agosto deste ano, antes de sair a medida que suspendia a Renca, o WWF-Brasil divulgou um relatório alertando sobre os impactos ambientais e sociais na região da reserva minerária que se sobrepõe a nove áreas protegidas. “Trata-se de uma área bem conservada e com baixo índice de desmatamento. Além disso, é habitada por populações indígenas, extrativistas e ribeirinhos. Nada disso pesou na decisão do governo de abrir a reserva para atividades de alto impacto socioambiental”, alertou Jaime Gesisky, coordenador do relatório do WWF-Brasil.
Com a renovação do decreto de extinção, volta a vigorar o decreto baixado em 1984, pelo Regime Militar, que criou a reserva mineral. Analistas políticos avaliam, porém, que a edição do novo decreto é estratégica para contornar a forte pressão popular sobre o governo. Fontes do Ministério das Minas e Energia admitem, reservadamente, que o governo quer promover estudos e consultas públicas para saber da viabilidade de implementar ali futuros projetos minerários.

Diário do Amapá

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 24 de setembro de 2017.

Resposta

O governador Waldez anunciou que todo o aparelho de defesa passará a utilizar canal integrado de comunicação via rádio, inclusive as forças policiais federais, estratégia de enfrentamento ao crime organizado, com base no compartilhamento de informações.

Integração

Olha essa medida poderá ter reflexos imediatos no tempo de resposta do Estado (brasileiro e amapaense) ante a criminalidade. Hoje, cada força policial tem seu canal de rádio. Juntos, podem ser mais eficazes.

Ações

Góes destacou o esforço que tem feito com sua equipe, desde 2015, para garantir mesmo em meio à crise, avanços em diversas áreas da gestão. Acerca da Polícia Militar, por exemplo, 3. 032 policiais aperfeiçoados.

Macas

Deputados estaduais aprovam Projeto de Lei de Pauproíbe que equipamentos e ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) fiquem retidos nos hospitais amapaenses.

Real

Caso sancionada, os artigos da lei se estenderão a todas as unidades de atendimento de urgência e emergência dos hospitais públicos. Embora não seja permitida pelo SAMU, parece comum, infelizmente.

Malária

O aumento de casos de malária leva a Prefeitura a intensificar combate em Macapá, especialmente na zona norte. Em setembro, 219 pessoas deram entrada nas unidades de saúde para realização do exame e início de tratamento. Do total, somente 22 casos são naturais de Macapá, o restante, segundo a investigação, de fora.

Inclusão

No dia 21 de setembro, quando se comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a operadora de telefonia TIM passou a disponibilizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) em Libras (Língua Brasileira de Sinais) por meio site oficial da empresa – www.tim.com.br.

Social

O conteúdo acessível é mais uma iniciativa do Conselho de Usuários da TIM no sentido garantir que a informação sobre os direitos e deveres do consumidor alcance a todos os brasileiros de forma didática. A qualquer momento, o cliente pode acessar a página e optar por um dos dois idiomas oficiais do Brasil.

Linguagem

Sim, o braile e o português. “A TIM já havia lançado a versão do CDC em Braile, editado para deficientes visuais e cegos, e agora promove mais esse impulso na consolidação das relações democráticas e no exercício da cidadania”, diz Ricardo Alves, secretário do Conselho de Usuários TIM.

POLÍTICA | Após o ranking dos federais, vem aí a classificação dos deputados estaduais

Estamos a um ano das eleições para a composição da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) para a 8ª Legislatura (2019-2023), quando os atuais representantes do povo amapaense serão submetidos novamente ao crivo das urnas – e ao julgamento do eleitor. Entre as ferramentas de que dispõem os cidadãos, os contribuintes e o colegiado da sociedade, está o acompanhamento das atividades dos parlamentares.

Para isso, a Agência Conexão Brasília, proprietária do Blog Conexão Brasília, publica no próximo domingo, dia 1º de outubro, o Ranking dos Deputados Estaduais 2017, referentes à produção legislativa destes primeiros três anos de mandato. 

A empresa publicou no começo do mês o Ranking dos Deputados Federais e Senadores, em parceria com o site politicos.org. O resultado você confere aqui em nossa página a partir das 8 horas da manhã. Não perca!

O editor

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, dia 22 de setembro de 2017

Pela paz

Alunos, pais e professores da Escola Municipal Josafá Aires, no Infraero I, participarão hoje de uma caminhada pela paz. É a 4ª edição do evento, pelo projeto Festival Estudantil Temático de Trânsito (Fetran), da Polícia Rodoviária em parceria com a Prefeitura.

Mote

Durante o trajeto, serão feitas paradas para reflexão sobre as vítimas de acidentes, familiares de pessoas que foram mortas no trânsito, pedestres, motociclistas, ciclistas, motoristas profissionais. Bela iniciativa.

Garimpo

Apresentado ontem no Setentrião o Plano de Revitalização da Mineração, uma estratégia da Agência de Desenvolvimento Econômico, para legalizar e apoiar a atividade garimpeira e mineração de pequeno porte.

Foco

A explanação foi feita pelo engenheiro de minas e analista da Agência Amapá, Ramiro Silva. O objetivo é identificar, legalizar e apoiar os pequenos mineradores, nos âmbitos ambiental e de segurança do trabalho.

Olhar

Waldez foi enfático: “Com o minerador mais organizado e fortalecido, e a atividade mineral normatizada, o Estado terá maior capacidade na captação de recursos financeiros e investimentos”.

Fronteira

Advogada Patrícia Barbosa fez essa postagem ontem: “Do Oiapoque ao Chuí, onde a Advocacia precisar a OAB estará. Com muito orgulho acompanhado o Presidente do Conselho Federal da OAB juntamente com a Caravana Nacional das Prerrogativas”. Uma proposta com forte apelo de integração nacional.

Avanço

A agência do INSS de Santana será transformada para o modo de atendimento digital, a partir de segunda-feira. Um evento marcará essa nova fase, com a presença dirigentes locais, convidados e pessoas do povo. Sem dúvida, uma boa notícia e que merece apoio para ser efetivada.

Hi-tech

O INSS Digital é uma nova forma de atendimento no INSS, que consiste na utilização do processo eletrônico para a análise dos benefícios. Trata-se da primeira unidade do Instituto, no Amapá, a adotar o fluxo de processamento eletrônico, no qual toda a documentação será digitalizada e devolvida ao segurado.

Metas

Os principais resultados esperados são a ampliação do número de requerimento e atendimentos remotos, redução do tempo de agendamento e do tempo de permanência dos segurados nas agências, mitigação das demandas judiciais e maior agilidade na conclusão dos processos. Tomara.

CÍRIO 2017 | Donos de embarcações têm 15 dias para pedir registro à Marinha

A tradicional Romaria Fluvial do Círio de Nazaré, uma das atrações da celebração, conta com o decisivo apoio da Marinha do Brasil, para garantir a segurança aquaviária. Para isso, é necessário que os donos de embarcações interessados em participar do cortejo façam seu cadastro na Capitania dos Portos. Nesta quinta-feira, o encarregado da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário, tenente Fabiano Gonçalves Crespo, emitiu comunicado com as regras para que isso aconteça.

Segue a Íntegra do Comunicado da Capitania dos Portos

A Capitania dos Portos do Amapá, por meio da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário faz saber aos proprietários e representantes de embarcações intencionadas em participar da Romaria Fluvial de Nossa Senhora de Nazaré/2017, que as inscrições das embarcações para o referido evento deverão ser feitas até às 16h do dia 06/10/2017, na sede da Capitania dos Portos do Amapá, localizada na Av. Cláudio Lúcio Monteiro, nº 2000, bairro Daniel, Santana/AP.
Os proprietários/representantes deverão apresentar os documentos da tripulação e da embarcação, a qual passará por uma VISTORIA dentro dos aspectos de documentação, material de salvatagem e equipagem.
O referido procedimento visa à emissão de um CERTIFICADO DE VISTORIA autorizando a embarcação a participar da Romaria Fluvial, atestando que a mesma foi vistoriada pela Capitania dos Portos do Amapá, encontrando-se em condições de navegar com segurança.
A Romaria Fluvial de Nossa Senhora de Nazaré será realizada no dia 07/10/2017, a partir das 08h, no Rio Amazonas, com as embarcações saindo da entrada do Igarapé da Fortaleza, seguindo até as proximidades da ponte sobre o rio Matapi, quando haverá a dispersão.

FABIANO GONÇALVES CRESPO 
Primeiro-Tenente (AA) 
Encarregado da Divisão de Segurança do Tráfego Aquaviário

INFRAESTRUTURA | “Asfaltar a BR 156 do Jari a Oiapoque custa R$ 1 bilhão”, diz DNIT

Mais uma estação do verão amazônico está em curso e quem passa pelas rodovias federais do Amapá se pergunta por que nenhuma máquina está na estrada adiantando as obras de pavimentação. Então quem tem autoridade para falar sobre o assunto é o DNIT, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado no Amapá pelo superintendente Fábio Vilarinho, que falou ao Blog do Cleber Barbosa nesta sexta-feira.

Segundo o executivo, terminar a BR 156 de Laranjal do Jari a Oiapoque custa hoje R$ 1 bilhão, dinheiro que o órgão não dispõe. “Mas não estamos parados, faremos por parte, mas vamos concluir essa obra, que é vital para o desenvolvimento deste pedaço de Brasil, aliás onde começa o Brasil segundo indica o obelisco histórico que existe lá na fronteira, em Oiapoque”, diz Vilarinho.

Indagado sobre o que será possível avançar ainda neste verão de 2017 ele diz que está dependendo apenas da aprovação do projeto executivo para a conclusão do trecho entre Calçoene e a comunidade do Carnot, no trecho Norte da BR 156. “Faltam apenas dez quilômetros para a gente fechar essa etapa e se tudo der certo poderemos concluir essa pavimentação até o final do ano”, diz ele.

Já o trecho Sul – Macapá a Laranjal do Jari – foi dividido em quatro lotes, sendo que o primeiro será o lote 4, entre o Km 21 e a vila Rio Vila Nova. “Este lote está a cargo da Secretaria Estadual dos Transportes, conforme convênio de delegação com o Governo do Amapá”, diz Fábio Vilarinho. A obra já foi licitada, o dinheiro já foi liberado e até a ordem de serviço foi emitida.

Manutenção

Fábio Vilarinho diz que mesmo com as limitações orçamentárias, o órgão tem sim editado avanços importantes, não só com a construção de estradas ainda sem pavimento, como na restauração e recuperação dos trechos já asfaltados. “A restauração da BR 156 até o Rio Tracajatuba, levou sete anos, ao custo total de R$ 198 milhões”, diz ele. Essa obra está a cargo da empresa Tríer Engenharia, a mesma que ficou com a responsabilidade pela duplicação da BR 210, em Macapá.

Trecho urbano

Fábio Vilarinho diz ter estado com a direção nacional do DNIT na última quarta-feira, acompanhado do deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP), quando trataram da conclusão da obra de urbanização da BR 210, em Macapá. A obra entra na fase final, com o projeto de iluminação. “Vamos iniciar essa obra este ano, com a instalação de quatro passarelas e a instalação de postes de led, uma obra de alta qualidade, orçada em R$ 11 milhões”, anuncia o superintendente.

TURISMO | Mais de 70% dos meios de hospedagem do país estão irregulares, diz MTur

Por lei, hotéis, pousadas e resorts devem ser cadastrados no Ministério do Turismo. Pasta alerta para baixa adesão ao Cadastur e inicia campanha de formalização dos serviços turísticos
Com mais de 31.3 mil estabelecimentos de hospedagem, o Brasil é um gigante da hotelaria mundial. No entanto, muitos ainda funcionam na ilegalidade por não estarem registrados no Cadastur, do Ministério do Turismo. Segundo a Pasta, apenas 8.154 meios de hospedagem estão com o cadastro regular, o que equivale a 26% dos estabelecimentos em funcionamento. O Cadastur é obrigatório não só para os meios de hospedagem, mas também para agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, guias de turismo, acampamentos turísticos e parques temáticos.
Preocupado em ampliar a formalização do setor, o Ministério do Turismo acaba de iniciar uma campanha de sensibilização para reduzir a informalidade. Nesta quinta-feira (21), em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, os fiscais do MTur realizaram um mutirão de fiscalização nos hotéis da capital federal. A iniciativa continua nesta sexta-feira (22) e tem como objetivo sensibilizar o setor quanto à importância do cadastro obrigatório no MTur, estimulando a formalização dos prestadores de serviços turísticos dos destinos. Até o final do ano, serão realizados mutirões em outros estados brasileiros.
“O Turismo é um segmento fundamental da economia nacional, responsável pela geração de empregos e renda para a população brasileira, mas precisamos avançar em busca da profissionalização de nossos serviços e para isso é preciso sair da ilegalidade. Só assim conseguiremos dar ao turismo o destaque que ele merece”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Atualmente o sistema conta com 61.200 cadastros regulares de pessoas físicas ou jurídicas. Para verificar se o estabelecimento está cadastrado é preciso apenas acessar a página do Cadastur e realizar a busca por Unidade da Federação, Nome Fantasia ou CNPJ. O cadastro é simples e totalmente gratuito. Basta acessar a página na internet, fazer o download dos formulários solicitados, preencher com as informações e enviar os documentos solicitados para o Órgão Delegado de Turismo. Para mais informações é só clicar aqui.

FISCALIZAÇÃO
Inicialmente, a fiscalização acontecerá de forma educativa, para alertar aos empresários a importância do Cadastro para o seu estabelecimento. No entanto, os servidores terão autoridade para autuar e multar, caso seja necessário, quem estiver irregular. As multas podem variar de R$1.186 até R$ 854 mil.
Além dos mutirões presenciais, o Ministério do Turismo se prepara para iniciar o trabalho de fiscalização online, através da criação de um perfil de fiscalização nas redes sociais. O Cadastur também está em processo de modernização e até o final do ano vai se tornar um sistema totalmente digital, com sistemas integrados para facilitar o cadastramento.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 21 de setembro de 2017.

Televisão

Um militar brilhante e comunicativo. Com estes predicados o atual comandante do Exército, general Villas Bôas, foi ao programa de Pedro Bial falar a respeito da polêmica em torno do posicionamento de um colega – Mourão – sobre intervenção militar.

Exército

O comandante minimizou, falando que aquilo foi dito em um ambiente restrito – uma loja maçônica – e que não reflete um posicionamento oficial da chamada Força Terrestre.

Intervenção

Villas Bôas também diz que intervenção o Exército já faz, afinal soldados e tanques estão nas ruas do Rio agora, como em outros episódios e localidades. Mas sublinha que é papel do Exército garantir eleições.

Política

Sem titubear, o general falou de todos os temas levantados, inclusive sobre 1964. Bial também fez o papel de levantar todas as inquietações da sociedade, todos os lados envolvidos e com expectativa.

Íntegra

Na internet está disponível a íntegra da conversa do general Villas Boas no “Conversa com Bial”. A versão completa tem 46 minutos, mas vale a pena assistir devido ao nível do debate.

Rio

Não só de hidrelétrica pode viver um rio. Concorda? Pois é, nem de pororoca (que até acabou por lá). Mas o fato é que pesquisadores estão levantando todas as possibilidades para o Araguari. Até o aproveitamento de frutos proveniente

Caneta

O governador Waldez Góes sancionará nesta quinta-feira, no Palácio do Setentrião, a lei que concede realinhamento salarial aos servidores civis integrantes do Grupo Magistério do cargo de auxiliar educacional e que institui a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico (GSTP).

Valores

A concessão deste realinhamento foi proposição do próprio governo do Estado, durante as rodadas promovidas pela mesa de valorização da Agenda do Servidor. O realinhamento do vencimento básico dos Auxiliares Educacionais-Administração passa de R$ 1.432,59 para R$ 1.862,00 (MAE01).

Base

O reajuste faz-se necessário para que o vencimento básico fique em um patamar salarial razoável e de equilíbrio para os profissionais que trabalham na área da educação. A lei abrange ainda a instituição de gratificação na ordem de de 15% sobre o vencimento base dos profissionais.

AUTOMÓVEL | Nosso Blog faz uma visita ao Museu Nacional do Automóvel,em Brasília.

Cleber Barbosa
Da Redação

Dizem que todo brasileiro é apaixonado por automóvel. E o que dizer de uma coleção com as maiores estrelas fabricadas no Brasil? Então decidimos visitar o Museu Nacional do Automóvel, em Brasília, um templo de culto à memória da indústria automobilística brasileira e um local repleto de exemplares históricos de jipes, sedans, utilitários e carros de luxo (para a época).

Fomos recebidos por ninguém mais ninguém menos que o presidente do Conselho Curador da Fundação Memória dos Transportes, entidade que administra o Museu Nacional do Automóvel. O advogado Roberto Nasser, 65, é do Rio de Janeiro e uma das maiores referências em conhecimento automobilístico do país.
Ele contou que o museu começou a ser instalado num galpão do Setor de Garagens de Brasília em 1998, mas a inauguração oficial só ocorreu em 2004. De lá para cá o local caiu nas graças da sociedade brasiliense e, claro, de apaixonados por automóveis de várias partes do Brasil e de alguns países do mundo. “Nosso museu tem uma média de 120 mil visitantes por ano, o que nos enche de orgulho”, comemora o curador.

A restauração de alguns modelos é registrada em fotos sobre como foram "resgatados"

Roberto Nasser enfatiza que o museu é o único no mundo dedicado à indústria do país. Para ele, isso é algo para se comemorar mesmo. Boa parte do acervo é composto por carros doados “por pessoas com consciência social”, como ele gosta de enfatizar, afinal é uma forma de dividir com quem não viveu aqueles anos dourados dos carrões fabricados no Brasil. “Estamos valorizando e perpetuando a história da indústria brasileira que o presidente Juscelino preconizou”, reforça Nasser.

As peças em exposição ganham detalhes como essa bomba de gasolina original

Para quebrar a regra do museu, voltado à memória da indústria automobilística brasileira, Roberto Nasser tem entre os seus carros honrosas exceções, como um Jaguar 1974, modelo XJ6-L e um longevo Borgward 1957, modelo Isabela, nome, aliás, de sua filha. “Boa parte das doações ao museu são carregadas de história e afetividade. Pura emoção mesmo, como um fusquinha que pertenceu a um general já falecido que pediu à esposa que só repassasse o carro para o nosso Museu”, recorda o curador.

No vidro deste Puma, o foco do Museu Nacional, ou seja, ser fabricado no Brasil

Um dos caros exemplares do Museu de Brasília é um Willys Capeta 1964, um projeto esportivo revolucionário que foi prejudicado pelo Golpe Militar de 1964. “O ano seguinte ao início do regime militar, 1965, foi o pior da indústria automobilística brasileira”, diz Nasser. O exemplar único do Capeta foi localizado no Museu de Caçapava, depois de ter tido os carburadores furtados e outras avarias, está sendo completamente restaurado. “Até a plaqueta de fabricação a gente refaz, seguindo o modelo padrão da Willys e o logotipo feito em uma ourivesaria”, explica Roberto Nasser, que acrescenta: “Neste negócio você gasta muito tempo, muito dinheiro, mas, felizmente, tem muitas emoções, o que vale a pena”.

De tão raro esse motor FNM foi restaurado completamente pela Fiat, que o devolveu para exposição

Outra informação importante repassada pelo curador do Museu do Automóvel diz respeito a dificuldade para conseguir técnicos capazes de realizar as restaurações ou mesmo a manutenção dos veículos. “Esses carros possuem distribuidor, platinado, condensadores, bobinas, enfim, mecânico para entender de tudo isso tem que ser mais velho do que eu...”, brinca o advogado.

Este bravo soldado da Segunda Guerra Mundial não poderia ficar de fora. Está passando por completa reforma

Outra raridade do Museu é um herói de guerra, o valente Jeep GPW 1942, doado pela associação VAG, Velhos Amigos de Guerra, de Brasília. Vários outros exemplares de jipes estão expostos no Museu Nacional do Automóvel, entre eles modelos únicos, completamente restaurados pela equipe de Roberto Nasser.

O Museu recebe em média 120 mil turistas por ano em sua exposição permanente

Ameaçado – Mas toda essa bela trajetória de resgate da memória da indústria automobilística nacional hoje está ameaçada de despejo, acredite se puder. É que somente agora o Ministério dos Transportes diz não reconhecer o convênio para a utilização do galpão que abriga o museu. O prédio já seria de outro ministério, o do Planejamento, que já ajuizou ação pedindo a desocupação do imóvel para no lugar montar um arquivo morto da administração federal. Pode? Há um vídeo na internet com depoimentos e manifestações de várias personalidades contra a desativação do Museu. Mas há luz no fim do túnel, felizmente. O Blog apurou que são grandes as chances do GDF (Governo do Distrito Federal) ceder uma área dentro do Parque da Cidade para a instalação do Museu.

Acompanhe mais registros da nossa visita ao Museu do Automóvel

Este Landau serviu à Presidência da República e ainda tem as bandeirinhas do "traje de gala"

Carrões que marcaram época. O porta-malas deste é quase do tamanho de um Fiat Uno

Grandes também eram essas picapes da Ford, claro por influência norte-americana

A Volkswagen também fabricou jipes, mas o Exército acabou não aprovando e a produção foi interrompida

Este modelo de jipe poderia seguir viagem mesmo se perdesse uma de suas rodas

Dá uma olhada no naipe destes carrões. Eles garantem um charme especial ao Museu Nacional

Gordini era uma graça, fale a verdade? Embalou muitos romances por este país.

Este Fusca pertenceu a um general que antes de morrer pediu à esposa que doasse ao Museu

Este é do tempo da manivela para acionar o motor. Memória viva da indústria nacional

Como o nome dizia, o Itamaraty serviu ao Ministério das Relações Exteriores. Este conduziu a rainha Elizabeth II

Miniaturas de modelos inesquecíveis também fazem parte do acervo do Museu Nacional de Brasília

O próprio curador do Museu, Roberto Nasser, não desgruda de sua Rural, uma jóia nacional

ENTREVISTA | “Na verdade a União nunca quis fazer essa transposição dos servidores”

POR CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO

De uns anos para cá, desde a edição de uma Emenda Constitucional que prevê vantagens e garantias a servidores públicos que foram contratados por estados recém transformados de Território Federal para Unidades Federadas autônomas, que um mundo de dúvidas pairam sobre as cabeças de homens e mulheres do Amapá. Para responder a essas e muitas outras dúvidas, a Assembleia Legislativa do Estado, com a mobilização de vários sindicatos de classe, trouxe a Macapá o procurador do estado de Rondônia, Luciano Alves de Souza Neto, para falar da experiência vivenciada lá, cinco anos antes do Amapá. Ele esteve no rádio, falando ao programa Conexão Brasília, da Diário FM. Os principais trechos da entrevista concedida ao jornalista Cleber Barbosa, o Blog publica a seguir.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – Os servidores do Amapá dizem que o senhor pode ensinar a acelerar o processo de transposição para os quadros da União. Em Rondônia foi uma boa experiência?Luciano Neto – Primeiro queria dizer que não vim para ensinar não… [risos] Vim aqui para trocar ideias, experiências, só isso. Como também elogiar o presidente Elias e o Leite [do Simpol] pela iniciativa [de fazer a audiência pública], pois estivemos ontem [sexta] lá na Assembleia Legislativa com a deputada Roseli Matos e me parece que as coisas saíram muito bem e devem andar com outro ritmo a partir de agora.

Diário – Estas situações dos servidores dos ex-Territórios Federais passarem para os quadros da União começou por Rondônia?Luciano – Sim começou por lá.

Diário – Mas antes teve o caso do estado da Guanabara, quando o Rio de Janeiro foi a capital do país, não é?Luciano – É, passou, mas a muito tempo atrás. Mas o que aconteceu com Rondônia veio com a Emenda Constitucional 60, que é anterior a de Amapá e Roraima, pois é de 2009, enquanto a Emenda Constitucional 79 é de 2014, por isso nós começamos antes essa transposição. Mas foram muitos percalços também, especialmente porque no começo, é bom deixar claro isso, a União também nunca quis fazer essa transposição dos servidores.

Diário – Ela literalmente empurrou com a barriga esse processo?Luciano – Ah, sem dúvida. Na verdade essa foi uma decisão que foi imposta pelo próprio Parlamento, afinal já havia essa obrigatoriedade, uma vez que a própria Constituição já previa que os Territórios deveriam ser sustentados por um tempo pela própria União, pois transformar os Territórios em Estados para andar com suas próprias pernas não é algo fácil. Isso ocorreu aqui, todos lembram, foi necessário formar a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, enfim, pois nos Territórios Federais só havia um Poder, que era o Executivo e tinha um governador nomeado pelo presidente da República e a Justiça toda pertencia a Brasília, assim como o Ministério Público. Então de uma hora para outra você vira estado, tem que dar um amparo, né?

Diário – E o processo de vocês, servidores de Rondônia, como foi?Luciano – Nós tivemos que nos adaptar também, porque não é fácil, são documentos e mais documentos. E outra coisa, o mais difícil é levar a realidade do Norte lá para os gabinetes em Brasília, onde é outra realidade. Aqui no Amapá, assim como em Rondônia, nós tivemos vários pioneiros que vieram de longe para cá juntamente com os brasileiros que nasceram aqui, juntos desbravaram isso aqui em tempos difíceis. O que passou-se na Amazônia ninguém imagina. Se hoje se fala em Amazônia as pessoas citam as dificuldades, imagina isso a trinta, quarenta anos atrás. Então lá em Rondônia as dificuldades eram tantas que encontramos contratos preenchidos a lápis… [mais risos] Então o nosso trabalho inicial foi levar à Brasília essa realidade.

Diário – Quando essa possibilidade de passar para a União surgiu e até hoje muitos servidores ainda têm dúvidas sobre as vantagens dessa mudança. O que dizer a eles?Luciano – O que acontece é que lá em Rondônia houve uma grande divulgação por parte do Governo do Estado, que abraçou isso como uma salvação, isso há tempos atrás, quando já se vislumbrava essa possibilidade. A transposição, além de favorecer o servidor, favorece em muito as contas do estado. Mas lá também houve muitas dificuldades no começo, mas posso dizer do alto da experiência de trinta anos no serviço público, que a pior coisa é o ciúmes de homem… É ciúmes das pessoas crescerem, pois acontece muito no serviço público de as pessoas que não têm direito acharem que podem atrapalhar aqueles que têm direito.

Diário – As dúvidas maiores são em relação as vantagens monetárias. É melhor mesmo?Luciano – Pois é, lá em Rondônia nós fizemos uma comissão formada por servidores e técnicos de apoio à transposição, na verdade apoio ao servidor, orientando, mostrando como que era, qual é o salário, enfim, com isso trouxemos o servidor, que ficou muito interessado, enfim, uma boa participação que me parece aqui também vai ocorrer, depois da iniciativa na sexta-feira da deputada Roseli Matos de trazer os sindicatos, que são entidades extremamente importantes nesse processo pelo contato que tem com os servidores, os governos não têm. Então o trabalho conjunto entre estados e sindicatos é muito importante.

Diário – Sobre o diálogo na Assembleia Legislativa, foi uma oportunidade de esclarecer dúvidas, não é?Luciano – As dúvidas maiores que eu ouvi lá diziam respeito se isso envolve todos os Poderes, e digo que sim, mesmo com a União interpretando que envolve apenas o Executivo. A própria Emenda Constitucional fala em “estado” e desde os bancos escolares nós aprendemos que o estado é formado por três poderes, não tem como ser diferente. Então envolve os poderes, eles têm direito e como buscar esse direito? Através de medidas judiciais. Isso vale para todos, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e as instituições como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado. Lá em Rondônia os sindicatos dessas instituições já ajuizaram ações e já temos algumas decisões favoráveis em nível de primeiro grau.

Diário – E os servidores aposentados, procurador, também são alcançados pela Emenda Constitucional?Luciano – Sim, da mesma forma, eles também tem direito. É fácil explicar. Se você foi contratado entre 1988 a 1993 e por alguma circunstância você teve que se aposentar em 2010, por exemplo, ora, você preenche os requisitos e a aposentadoria é um evento que não tem como atrapalhar isso. E os pensionistas da mesma forma.

Diário – Obrigado pela entrevista.Luciano – Eu agradeço pela oportunidade, estou à disposição. Fiquei apaixonado aqui pelo Amapá, em especial pela cidade de Macapá, uma bela de uma cidade, tanto que estou correndo lá pela orla desde que cheguei… Sem contar o peixe daqui que é maravilhoso!

Perfil…

Entrevistado. O advogado Luciano Alves de Souza Neto tem 56 anos de idade, é natural de Presidente Prudente (SP). Formado em Direito pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), na cidade de São Paulo (SP), em 1984; possui pós-graduação em Direito Público pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais); ingressou por concurso público na carreira de Procurador do Estado de Rondônia, onde é o decano da instituição, já tendo exercido algumas vezes alternadamente o cargo de procurador geral adjunto (1990/1991 e 2007/2010) como também de procurador-geral (1994/1995 e 1998/2000). Atualmente é diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e coordenador da Comissão de Transposição dos Servidores para os Quadros da União.