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sexta-feira, 6 de abril de 2012

Senado vê com cautela abertura de CPI Cachoeira. Randolfe quer.

Marcos Chagas
Da Agência Brasil, em Brasília
  
Carlinhos Cachoeira, o pivô para a derrocada do senador Demóstenes Torres (DEM-GO)
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados para investigar os negócios do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e que já tem apoio parlamentar necessário para ser aberta, ainda é vista com cautela no Senado. A postura de senadores da base aliada e da oposição é aguardar a instalação dos trabalhos do Conselho de Ética, na terça-feira (10).

Caberá ao relator de um eventual processo de cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de envolvimento em negócios ilícitos de Cachoeira, requerer à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), para análise, todo o inquérito da Polícia Federal, inclusive os anexos. Parlamentares ouvidos pela Agência Brasil disseram que só a partir da análise desse material é que se terá condição de decidir se cabe ou não a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito.

No início da semana, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT) conversaram sobre a possibilidade de iniciar logo a coleta das 27 assinaturas necessárias para a abertura de uma CPI no Senado. Taques ponderou, no entanto, que seria necessário aguardar o recebimento de todo o processo para ter uma noção exata da dimensão do esquema montado por Carlos Cachoeira e o envolvimento exato de parlamentares. Diante dessa colocação, Randolfe Rodrigues preferiu esperar o início dos trabalhos do Conselho de Ética e o recebimento da documentação.

"Para que possamos falar de CPI, temos que esperar pelos autos do processo que está no Supremo [Tribunal Federal], mesmo porque esse é um esquema pluripartidário, envolve vários partidos. Tudo vai depender do que estiver nesses autos", disse Pedro Taques. Segundo ele, qualquer pedido de abertura de uma CPI terá que ter um objeto de investigação bem definido para que não seja barrado pela Secretaria Geral da Mesa Diretora do Senado.


Definição do futuro de Demóstenes: as escolhas

OPÇÕES PRÓ CONTRA
Renunciar ao mandato Sai do foco político, o que pode aliviar as enxurrada de denúncias contra ele Pode ficar inelegível até 2027 por conta da Lei da Ficha Limpa, perde o foro privilegiado no STF e passa a responder criminalmente na Justiça de Goiás
Perder o mandato por infidelidade partidária Sai do foco político, mas mantém a imagem de ter lutado por seu cargo até o final. Neste caso, não é enquadrado na Lei da Ficha Limpa, com isso, pode ser eleito já em 2014 Perde o foro privilegiado no STF e passa a responder criminalmente na Justiça de Goiás. O Senado, porém, pode decidir continuar o processo de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar. Seria algo incomum, mas não inédito
Licenciar-se do mandato Sai do foco político por 120 dias, mantém o foro privilegiado e espera que as denúncias esfriem com a aproximação das eleições municipais Continua respondendo processo no Conselho de Ética do Senado e, se cassado, pode ficar inelegível até 2027
Responder ao processo no Conselho de Ética do Senado Mantém a imagem de que lutou pelo cargo e, mesmo que condenado no conselho, ainda pode escapar da cassação no plenário do Senado, onde a votação é secreta Continua no foco político e, se condenado, pode ficar inelegível até 2027 por conta da Lei da Ficha Limpa
Renunciar e assumir o cargo de procurador de Justiça de Goiás Sai do foco político e, mesmo perdendo o foro privilegiado no STF, passaria a responder às denúncias no Tribunal de Justiça de Goiás, foro mais qualificado que a Justiça comum Pode ficar inelegível até 2027 por conta da Lei da Ficha Limpa

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