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| Alderico Pinheiro. O atual superintendente da Funasa nos estúdios da Diário FM fala sobre prevenção à saúde. |
O economista Alderico Pinheiro está completando exatamente um ano à frente da Superintendência da Funasa [Fundação Nacional de Saúde] no Amapá. E no sábado ele esteve no programa
Conexão Brasília, da Rádio Diário FM, falando um pouco sobre o enorme desafio de tirar o Amapá de um grande déficit em relação a saneamento básico – principal missão da autarquia federal, que municipalizou as ações de vigilância epidemiológica. Segundo ele, a região Norte apresenta um índice negativo que varia entre 60% a 70% da população que simplesmente não tem acesso a ferramentas minimamente aceitáveis de saneamento básico, sendo que a capital do Amapá apresenta um índice alarmante de 6% apenas. Essas e outras reflexões, além de alguns avanços alcançados, ele retrata nessa entrevista ao jornalista Cleber Barbosa.
Cleber Barbosa
Da Redação
Blog do Cleber – O senhor está completando exatamente um ano à frente da Funasa aqui no estado não é?
Alderico Pinheiro – Isso, exatamente, um ano. A Funasa é uma instituição que tem hoje um caráter imprescindível para a sociedade, nos municípios, nas comunidades e principalmente na Amazônia, que tem uma peculiaridade muito grande, muito diferente do restante do país, dos grandes centros como São Paulo, então a gente precisa cada vez mais que esse trabalho chegue realmente às comunidades mais distantes.
Blog – Os mais antigos certamente ainda se referem a esses trabalhadores da Funasa como os guardas da Sucam, não é mesmo?
Alderico – Verdade... [risos] Essa era a denominação anterior, mas nós já estamos há sete anos sem fazer esse trabalho, que foi descentralizado, pois hoje a Funasa trabalha especificamente com o saneamento básico, em quatro áreas que são a água, resíduos sólidos, a questão da gestão das águas pluviais e a questão das melhorias sanitárias domiciliares.
Blog – Então é um desafio e tanto, afinal temos um déficit em relação ao fornecimento de saneamento básico no Brasil muito grande. De quanto exatamente superintendente?
Alderico – A estatística brasileira é de que apenas 51% da população tem acesso ao saneamento corretamente, aquele considerado aceitável para a população. Essa é a média nacional.
Blog – E a nossa realidade aqui no Norte, no Amapá por exemplo?
Alderico – Aqui a nossa realidade é de um déficit entre 60% a 70%. Já aqui no Amapá, a começar por Macapá, que não é da alçada da Funasa e sim do Ministério das Cidades, hoje a capital só tem entre 6% a 7% de saneamento básico; já o estado como um todo a gente sabe que também é bastante deficitário então a gente corre contra o tempo para que a gente possa efetivar essas políticas e que sejam realmente eficazes.
Blog – E aquele trabalho dos antigos guardas da Sucam foi repassado para quem?
Alderico – Ficou com as prefeituras. A partir do momento da descentralização se municipalizou, sendo chamado de coordenações de vigilância em saúde, que cuidam dessas questões epidemiológicas. Mas apesar de nós não trabalharmos diretamente com isso a gente mantém uma interlocução com eles, assim como junto ao Conselho Estadual de Saúde que é bastante presente também; então as coordenações e a nossa equipe são bastante atuantes para que tudo funcione até porque as ações da Funasa nos municípios dependem exatamente dessas coordenações de vigilância epidemiológicas e a gente está fazendo o máximo possível, em que pese alguns prefeitos estarem iniciando a gestão agora, na verdade a maioria, pois dos 16 municípios do estado 14 estão com novos prefeitos. Mas percebemos todos com muita vontade de trabalhar mesmo com toda a dificuldade dessa crise econômica que afeta especialmente os municípios.
Blog – Daí a necessidade dessa mobilização mesmo.
Alderico – Sim, logo que iniciou o ano nós fizemos um projeto chamado Funasa Itinerante que foi a todos os municípios explicar o papel da nossa instituição, pois muitos ainda tinham a ideia de que a Funasa ainda cuidava dessas questões epidemiológicas e das questões indígenas, que também não cuidamos mais, ficou a cargo da Funai [Fundação Nacional do Índio] e dos Dseis [Distritos Sanitários Especiais Indígenas]. Nessas viagens a gente explicou essas questões e também sobre os convênios e editais que funcionam dentro da Funasa, como participar, como acessar recursos, como acessar os projetos, enfim, foi tudo muito importante, até para a própria Funasa, para que sua equipe pudesse ficar ainda mais coesa, trabalhando numa linha mais coerente. Bem, aí tínhamos um problema, pois até 31 de dezembro deste ano todos os municípios têm que apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico, pois a partir do momento que você faz um plano será traçado uma política para os próximos trinta anos para cada município, com a questão da água, dos resíduos sólidos, águas pluviais e melhorias sanitárias domiciliares; foi então que fizemos uma parceria com a Unifap, através de um termo de execução descentralizada, onde eles vão elaborar esses planos municipais dos nove municípios que ainda estão faltando.
Blog – E como está esse trabalho?
Alderico – A Unifap vai finalizar esse trabalho agora, pois a proposta precisa pelo menos ser apresentada para a Funasa até o fim do ano. Agora no dia 15 nós teremos uma audiência para consolidar essa parceria com eles para que a gente possa apresentar para a Funasa e os municípios não sejam penalizados.
Blog – É um grande desafio mesmo, fazer com que essas ações cheguem a todos.
Alderico – Sim, temos inclusive um outro projeto que nós estamos trabalhando, que se chama Salta A-Z, onde o A é uma solução alternativa de tratamento de água, e o Z é a zeólita, um mineral que retira todas as impurezas, todas as contaminações da água, só não tira os metais pesados, como mercúrio, arsênio, enfim. Trata-se de uma tecnologia que é colocada em comunidades com até 30 famílias e esse processo será empregado especificamente em locais onde as pessoas ingerem água diretamente do rio. Nós já inauguramos um projeto piloto aqui no Amapá lá na comunidade Nazaré do Aporema, em Tartarugalzinho. A presidência da Funasa vai encaminhar mais 80 unidades para cá, são kits em forma de castelo, uma mini estação de tratamento de água, afinal nessas comunidades menores é muito difícil colocar uma estação convencional de tratamento de água. Foi com essa finalidade que os nossos técnicos do Pará chegaram a essa solução que está sendo levada para todos os municípios do país.
Blog – Por falar no Pará, que é nosso vizinho, existem então mais ações em parceria com a Funasa daqui?
Alderico – Sim, não só com o Pará mas também com todos os demais superintendências, a gente informações, troca ações que são importantes. O próprio projeto Funasa Itinerante a Funasa do Pará seguiu o nosso plano de ação, afinal temos um planejamento anual, o que achamos muito importante porque nos fortalece, fortalece a Funasa como um todo e assim fortalece as comunidades e os municípios que tanto precisam. Inclusive quero fazer aqui parabenizar todos os prefeitos, indistintamente, que dão todo um retorno para a Funasa, suas equipes técnicas, pois a gente sabe que nos municípios pequenos há toda uma problemática para que as prefeituras tenham suas equipes técnicas é muito grande, mas a gente está conseguindo avançar.
Blog – Muito embora a Funasa não faça hoje aquele trabalho de vigilância epidemiológica tem tudo a ver com a saúde da população o trabalho com a água não é?
Alderico – Exatamente, a Funasa trabalha com a questão da prevenção à saúde, pois a partir do momento que você faz essa prevenção as coisas tendem a melhorar. No Brasil, a cada R$ 1 gasto com a prevenção com a saúde são gastos R$ 4 com a medicina curativa, ou seja, se houvesse uma implementação de políticas públicas voltadas para a prevenção nós não gastaríamos tanto com a cura.
Perfil
Entrevistado. O Amapaense Alderico da Silva Pinheiro Filho tem 37anos de idade, é economista, está há um ano à frente da Superintendência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no Amapá. Já trabalhou no Congresso Nacional, representou algumas prefeituras do Estado em Brasília. Também é acadêmico de Direito, especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela UnB (Universidade de Brasília). Alderico Pinheiro, também já foi candidato a deputado federal e a vereador. Assumiu a Funasa-AP em 24 de novembro de 2016, em solenidade que teve a presença do chefe de gabinete da Presidência da Fundação Geraldo Melo. Ele substituiu a arquiteta Magaly Xavier, que esteve à frente da autarquia por mais de um ano.
