terça-feira, 30 de janeiro de 2018
OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 30 de janeiro de 2017.
Política
Este ano de eleições promete muitas costuras e composições para acomodar projetos pessoais, coletivos e institucionais. Da enorme lista de postulantes ao Senado, por exemplo, se afunila e quem tem mais o que acrescentar vai sendo acomodado em chapas.
Claros
Alguns nomes tidos como candidatos a senador estão recuando e migrando para eleições proporcionais (deputado federal ou estadual). É que, via de regra, as chapas devem ter candidato a governador e senador juntos.
Desafio
Você passaria o Carnaval na Suíça? Pode parecer até uma pegadinha, mas saiba que a cada ano mais e mais brasileiros estão embarcando nessa época do ano para a folia que acontece no interior do país.
Blog
Na cidade de Lucerna durante os dias de carnaval, rola o tradicional desfile ‘Fritschi’, que acontece desde o século XV e perdura por gerações atraindo pessoas ao redor do Mundo. Mais em www.cleberbarbosa.net.
Números
Com cerca de 70 mil habitantes, Lucerna é a oitava maior cidade do país. Tamanho, localização e potencial econômico a faz ser considerada como a capital da Suíça Central, atraindo mais de 2,5 milhões de turistas.
Era hora
As obras viárias da Prefeitura alcançam o bairro Parque dos Buritis e essa via da foto, onde está a tradicional Capela de Santo Expedito, começa a receber obras de terraplanegem, pois jamais foi asfaltada. Resta saber se as poucas ruas que faltam também merecerão essa atenção do poder público.
A gente está de olho!
Marca
O governo lança hoje o Selo Amapá – Produto do Meio do Mundo, uma certificação para valorizar os produtos de origem amapaense. Será uma marca que vai permitir o reconhecimento nacional e internacional dos produtos locais, especialmente, o que é produzido na Zona Franca Verde.
Nome
O selo será identificado com a inscrição “Produto do Meio do Mundo – Amapá – Amazônia – Brasil” e será concedido às empresas locais interessadas e que cumprirem os requisitos legais exigidos para o funcionamento das atividades voltadas para o seu local de produção e beneficiamento.
Política
A iniciativa é para valorizar as potencialidades locais, agregar valor e elevar a competitividade do que é produzido no Amapá. E, também, fortalecer as características e identidades geográfica, histórica, ambiental, cultural, social e econômica das regiões produtoras do Estado.
POLÍTICA | Temer diz que votação da Previdência "quase" encerra ciclo de reformas
José Cruz | Ag. Brasil |
"A Previdência Social... é algo que está na pauta, que deverá ser votado muito proximamente pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado Federal, fechando, por assim dizer, ou quase fechando, o ciclo de reformas que nós estamos fazendo no Brasil”, disse Temer, durante cerimônia do anúncio do custeio antecipado da safra 2018/2019, em Rio Verde (GO), um dos principais polos do agronegócio no país.
Ainda sobre a Previdência, Temer lembrou que os trabalhadores rurais não serão atingidos pela reforma, como estava previsto na proposta original apresentada pelo governo, reforçando o discurso do Executivo agora de que a atual proposta de mudanças previdenciárias não prejudica os mais pobres e visa a acabar com privilégios.
"Aliás, pensando precisamente no trabalhador rural, vocês sabem que no caso da Previdência Social, nós excluímos os trabalhadores rurais. Eles não serão alcançados pela reforma da Previdência, ou seja, é uma reforma que nós estamos fazendo para os mais pobres”, disse.
Temer aproveitou também para repetir que um candidato que se apresentar na eleição presidencial deste ano contra o governo terá que dizer ser contrário aos bons indicadores econômicos alcançados, como inflação e juros baixos e a recente criação de empregos. Terá também, segundo o presidente, que se colocar contra a modernização trabalhista e o teto dos gastos públicos, entre outras medidas adotadas pelo governo.
Também discursou no evento o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que tem sua base política em Goiás e tenta se viabilizar como o candidato da base governista na corrida pelo Palácio do Planalto. Meirelles já declarou que decidirá entre o final de março e início de abril se disputará a Presidência.
(Por Alexandre Caverni, em São Paulo)
domingo, 28 de janeiro de 2018
OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 28 de janeiro de 2018.
Militares
Com a presença de dois oficiais generais no estúdio, a Diário FM promoveu ontem um amplo debate sobre a chegada de uma Brigada ao Amapá. Os generais foram Oswaldo Ferreira, hoje na reserva, e o primeiro comandante da 22ª Brigada, o general Viana Filho.
Exército
Estimativas dão conta de que depois de totalmente instalada, essa Grande Unidade terá alocado aqui cerca de 3 mil militares, demandando serviços, consumo e tributos que injetariam R$ 300 mi/ano na economia.
Olhar
O diretor do Sebrae, Waldeir Ribeiro Garcia, também foi ao rádio ontem, falar a respeito das perspectivas para 2018. Um olhar para os pequenos e micro empreendedores projeta retomada do crescimento.
Macro
Waldeir tem sido bastante requisitado para proferir palestras e tem entabulado muitas informações valiosas a respeito do estado, sua economia, seus potenciais. E os resultados concretos alcançados, é claro.
Setores
Indagado no rádio ontem, diz estar otimista em relação ao que setores como o agronegócio e o turismo ainda podem proporcionar ao Amapá. Ele também acredita em uma retomada da mineração por aqui.
No rádio
Ilustres convidados de ontem do radiofônico Conexão Brasília, na Diário FM. Waldeir Garcia (Sebrae), Glauco Cei (Soamar), General Ferreira (R1), Edyr Pacheco (Sindetur), General Viana Filho (22ª Bda Inf Sl), Lucas Fonseca (Aore), com os integrantes do programa, Lilian Azevedo e o colunista. Muitas informações no sábado.
Governo e Prefeitura de Macapá avançam com obras viárias, o que tem gerado muitos resultados para a população, especialmente a mais carente. Na zona norte, bairro do Infraero 2 recebe terraplanagem e asfalto em ruas que fazia tempo um prefeito não passava. Aliás o último por lá foi Barcellos.
Mobilidade
Ainda na zona norte, secretário Jorge Amanajás e as máquinas da Setrap dão uma repaginada em bairros como o Parque dos Buritis, que ganha uma saída para o Oeste, através da Linha Verde, que está recebendo pavimentação. Ele planeja inclusive arrumar um balneário a partir de um lago natural que tem lá.
Estrada
Já no perímetro urbano da BR 210 a iluminação de Led ainda não foi totalmente entregue. Obras estão a cargo do DNIT e trazem soluções modernas, como drenagem, paisagismo, sinalização e agora passarelas para a transposição das seis pistas com toda a segurança.
ENTREVISTA | "A questão do lixo será um dos grandes problemas do terceiro milênio”
Alcir Matos. O arquiteto e urbanista nos estúdios da Diário FM passeia por questões ligadas do desenvolvimento. |
Cleber Barbosa
Da Redação
Blog do Cleber – A sua pasta no Governo do Amapá, surgiu a reboque do Ministério das Cidades?
Alcir Matos – Na verdade tem o Ministério mesmo, que cuida das cidades, afinal temos mais de cinco mil municípios no país, e no primeiro mandado no presidente Lula ele foi criado para administrar principalmente a questão habitacional, que estava sempre ligada à Caixa Econômica [Federal] no antigo Sistema Financeiro de Habitação, com o BNH e os antigos bancos e que depois virou um sistema por dentro do processo da Caixa com financiamentos través do Ministério que na realidade hoje o Ministério da Integração faz a parte dele, cabendo ao Ministério das Cidades mais propor soluções habitacionais nas cidades, principalmente através do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento].
Blog – O que era uma marca dos governos desde aquela época.
Alcir – Sim, tanto que as principais obras dentro do Ministério das Cidades são habitacionais, se você for ver o montante a questão habitacional é preponderante. Mas também é um ministério bastante abrangente, para mexer com áreas degradadas e propor soluções. Mas existem peculiaridades que são mais do Ministério da Integração mesmo, com uma visão urbana. Já a nossa Secretaria das Cidades, apesar de ter esse nome, ela não é para as prefeituras, pois muita gente associa isso como filosofia pela própria terminologia. Para as administrações municipais a ASMEAP faz essa função. A Secretaria das Cidades é para todas as instituições que compõem o espaço urbano das cidades, ela foi feita para dar um bom atendimento às prefeituras, o apoio técnico e até mesmo a captação de recursos, mas também ter uma boa relação com as Câmaras de Vereadores, apoiando na elaboração das leis de proteção ao patrimônio, como esta semana quando visitamos Mazagão. Então o governo e o governador têm olhos para isso, então essa secretaria foi criada também para ter essa relação institucional com a sociedade civil organizada e com todos os que fazem as cidades, os conselhos de classe, sindicatos de empresas de ônibus, taxistas e moto taxistas, enfim, trazer todos que estão no espaço urbano para essa discussão.
Blog – Então a estratégia é mesmo um grande compartilhamento de informações e soluções?
Alcir – Exatamente, hoje não se discute as cidades isoladamente, com o poder público federal numa esfera, o estadual em um e o municipal em outro. Ao contrário, todos juntos. Nós temos que colocar na cabeça que a sociedade precisa se engajar no processo, todos têm sua responsabilidade. Um exemplo disso é a escola, que não é sua, não é minha, não é de ninguém, é de todos nós, da sociedade, alunos, professores, pais, do estado, do município, do governo federal, enfim, todo mundo tem recurso investido numa escola. Escola não era nem para ter muro, não era para ser roubada, se a gente bem pensar, uma filosofia.
Blog – É, e se cobra muito a esse respeito do poder público.
Alcir – Sim, devido a um modelo paternalista que nem o nosso, a gente está falando de uma cultura enraiada dentro do processo, mas eu acho que a sociedade civil tem que fazer a sua parte, como por exemplo na questão do lixo na rua. Eu acho super errado jogar lixo na rua, então defendo u avanço nisso, reduzindo o consumo até de papel, de canudinho por exemplo, com conceitos de modernidade e sustentabilidade que pode parecer uma coisa insignificante, mas que somando milhares de pessoas já vai dar várias bobinas a menos de papel e com isso várias árvores a menos para ser derrubadas.
Blog – Por falar em modernidade como o senhor está vendo esse novo momento do Amapá, com a chegada, por exemplo, do agronegócio?
Alcir – Pois é, excelente, além dos grãos, existem toda a questão da verticalização dessa produção, como na indústria dos farelos, com matéria-prima para a indústria de ração a partir daí a geração de proteína animal em cativeiro, não só o peixe, mas o camarão, o frango, o porco, enfim, são “n” coisas que vem nessa cadeia produtiva, então eu acho que o Amapá das oportunidades está nascendo, pois recentemente a gente passou a ter autossuficiência energética e a energia é fundamental para se desenvolver indústria, então não adiantava a gente ter oportunidades com o porto, oportunidade de espaço e de mercado se a gente não tinha energia que é o principal combustível da indústria, não é? Vai ficar queimando combustível fóssil? Não, isso inviabiliza a indústria. Então com esses projetos das três usinas, Paredão, Ferreira Gomes e Caldeirão, você passa a ter autonomia energética, o Linhão do Tucuruí foi para levar nossa energia que a gente produz no inverno daqui quando lá não está chovendo.
Blog – Daí a importância desse diálogo que o senhor falava anteriormente?
Alcir – Sim, são cenários macros que a gente só sabe o que acontece com planejamento, com a participação de todos, com o envolvimento de toda a bancada federal por exemplo, da classe política no geral, e aí eu acho que não existe cor partidária, pois existe a sociedade no final.
Blog – Falta mesmo a sociedade se apropriar desse debate, desse protagonismo, não é secretário?
Alcir – Exatamente, outro dia eu estava conversando com um grupo de quase 500 diretores de escolas, quando pude passar um pouco da minha experiência com a escola pública nos seis anos em que estive à frente da Secretaria de Infraestrutura do Estado. Lembrei que em 2009 nós entregamos uma escola em Cutias do Araguari que é linda, grande, ela grita dentro da cidade de tão grande que é, e a gente chegar agora em 2017 nessa mesma escola e ver que oito anos depois ela está em perfeito estado de conservação, como se a gente tivesse entregue o mesmo dia. Estava apenas com um guarda-corpo deteriorado que liga com um passarela porque bate a chuva de lado, então ver isso, um prédio público que a sociedade conserva, enquanto que há outras que você faz a reforma e logo já está deteriorada a gente se pergunta onde está o erro? É nosso? Tem que ver, tem que prospectar, se é todo o entorno, se as crianças estão violentas, estão sujando, deteriorando sua escola, tem que educar, acho que tudo começa na escola, como a própria questão do lixo, que ainda vai ser um dos grandes problemas do terceiro milênio, assim como a produção de alimentos.
Blog – Falta de comida mesmo, ameaça.
Alcir – Sim, quando você vê chineses querendo investir no Amapá, gente, não é à toa isso, nós somos um grande celeiro de produção de alimentos, um grande potencial para o país, com uma localização estratégica do nosso porto. Aliás, tudo produzido acima do paralelo 34 será escoado ou pelo Porto de Belém ou pelo Porto de Santana, então a tendência do porto nosso é sempre crescer, nos vários cenários, não apenas na questão dos grãos, mas nos produtos industrializados, no cimento, material betuminoso, asfalto enfim, tudo que pode entrar via porto para desenvolver a infraestrutura.
Blog – Ainda pagamos um cimento muito caro mesmo por aqui.
Alcir – Sim, a hora que nós tivermos fábrica de cimento aqui a gente vai parar com isso. Agora na sazonal a gente paga R$ 34 numa saca de cimento, quando no Centro-oeste está R$ 16 a R$ 19 uma saca de cimento, como é que vamos produzir, como construir. Então vamos sair dessa, se Deus quiser.
PERFIL
Entrevistado. Alcir Figueira Matos graduou-se em 1991 em Belém (PA) pela Unama (Universidade da Amazônia) em Arquitetura e Urbanismo. Possui MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Ocupou o cargo de Diretor Técnico das empresas municipais Endesur e extinta Urban. Exerceu a função de secretário estadual de infraestrutura (Seinf) na gestão do Governador Waldez Góes no período de 2004/2010. Ele é analista de infraestrutura do governo do Estado lotado na Seinf. Assumiu em 2015 a Secretaria Estadual do Desenvolvimento das Cidades, que tem exercido forte interlocução com prefeituras, câmaras e demais segmentos do poder público e da sociedade civil para propor soluções para os problemas urbanos dos municípios do estado do Amapá.
DEFESA | Reservistas podem ter prioridade na futura Guarda Nacional, diz ministro
Defesa.net
O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), declarou em entrevista ao programa "Debate da Super Manhã" da Rádio Jornal que o presidente Michel Temer (MDB) solicitou estudos sobre a criação da Guarda Nacional Permanente. Formada por um efetivo permanente, a Guarda atuaria no combate ao tráfico de drogas e de armas nas fronteiras e na preservação da ordem pública em casos extraordinários. Especialistas entendem que reservistas das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) poderão ser recrutados a integrar essa tropa especial.
Segundo o ministro, esse efetivo atenderia a demandas de segurança no país com uma capacitação especializada em atuação policial, uma solução intermediária entre as Polícias e as Forças Armadas. Atualmente a Força Nacional de Segurança, formada por oficiais do Exército de todo o país, cumpre o papel de preservação da ordem pública, combatendo grandes rebeliões em presídios federais ou auxiliando na segurança de Estados em que a polícia se encontra em greve, por exemplo. Porém, eles só são convocados de acordo com alguma eventual necessidade.
"A Constituinte de 1988 era oito ou 80. Ou você ficava com as forças de segurança locais, na situação ordinária, ou extraordinariamente você convoca as Forças Armadas, não tem nada no meio. Deveria ser a Força Nacional de Segurança, mas a Força Nacional de Segurança é uma coisa que você organiza para a tarefa, ou seja, eu tenho um problema no Pará, então eu pego 100 de Pernambuco, 500 de São Paulo, que é o que acontece hoje", afirmou o ministro.
Reunião
A criação da Guarda Nacional Permanente foi discutida em reunião no início de janeiro com Temer, Raul Jungmann, representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Os estudos concluídos devem ser enviados ao presidente ainda no mês de Janeiro. Para ser viabilizada, a Guarda deve ser aprovada por meio de Projeto de Lei pelo Congresso Nacional.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), declarou em entrevista ao programa "Debate da Super Manhã" da Rádio Jornal que o presidente Michel Temer (MDB) solicitou estudos sobre a criação da Guarda Nacional Permanente. Formada por um efetivo permanente, a Guarda atuaria no combate ao tráfico de drogas e de armas nas fronteiras e na preservação da ordem pública em casos extraordinários. Especialistas entendem que reservistas das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) poderão ser recrutados a integrar essa tropa especial.
Segundo o ministro, esse efetivo atenderia a demandas de segurança no país com uma capacitação especializada em atuação policial, uma solução intermediária entre as Polícias e as Forças Armadas. Atualmente a Força Nacional de Segurança, formada por oficiais do Exército de todo o país, cumpre o papel de preservação da ordem pública, combatendo grandes rebeliões em presídios federais ou auxiliando na segurança de Estados em que a polícia se encontra em greve, por exemplo. Porém, eles só são convocados de acordo com alguma eventual necessidade.
"A Constituinte de 1988 era oito ou 80. Ou você ficava com as forças de segurança locais, na situação ordinária, ou extraordinariamente você convoca as Forças Armadas, não tem nada no meio. Deveria ser a Força Nacional de Segurança, mas a Força Nacional de Segurança é uma coisa que você organiza para a tarefa, ou seja, eu tenho um problema no Pará, então eu pego 100 de Pernambuco, 500 de São Paulo, que é o que acontece hoje", afirmou o ministro.
Reunião
A criação da Guarda Nacional Permanente foi discutida em reunião no início de janeiro com Temer, Raul Jungmann, representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Os estudos concluídos devem ser enviados ao presidente ainda no mês de Janeiro. Para ser viabilizada, a Guarda deve ser aprovada por meio de Projeto de Lei pelo Congresso Nacional.
OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 27 de janeiro de 2018.
Valendo
Agora é oficial. Um general já comanda a guarnição militar de Macapá – e não mais apenas coronéis, como antes. O militar escalado é o general Viana Filho, que assumiu ontem a 22ª Brigada de Infantaria de Selva, chamada também de Brigada da Foz.
Presença
Olha, esse é um feito histórico, pois aumenta o poder estratégico do Amapá no contexto da defesa, na proteção às riquezas e também a presença do estado brasileiro por aqui. De 800 para 3,8 mil militares.
Público
E foi bastante concorrida a cerimônia de ontem, tanto para prestigiar os novos comandantes, como para render homenagens a quem lutou muito para o projeto sair do papel, como o general Ferreira, hoje na reserva.
Campo
Alunos do curso Técnico em Agroecologia, da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, de Santana, participaram de uma ação do programa chamado Embrapa & Escola, na Sede da empresa, em Macapá.
Experiência
Evento incluiu na programação informações valiosas sobre manejo de açaizais, horticultura comercial agroecológica e manejo de tracajás. Bem enriquecedora essa experiência para a moçada.
Exército
Aspecto da cerimônia histórica de ontem nas novas instalações da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Na prática, uma ascensão histórica para Amapá, que assume agora um protagonismo de ter um general aqui comandando três batalhões de infantaria de Selva: o 34º BIS (Macapá), 2º BIS (Belém) e 24º BIS (São Luís).
Bolada
A Mega-Sena segue acumulada e segundo a Caixa Econômica Federal pode pagar um prêmio de R$ 24 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.008, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) deste sábado (27). Este é o maior prêmio sorteado em 2018.
Onde
O sorteio será realizado no tradicional “Caminhão da Sorte da Caixa”, que estará estacionado no município de Concórdia (SC). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 95 mil apenas em rendimentos mensais.
Facilidade
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA também podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone.
OPINIÃO | Artigo semanal do ex presidente e senador José Sarney
Muitas leis, nenhuma lei
Assim, ao longo dos anos já fizemos dois Códigos Eleitorais, que ninguém cumpre e estão no rol daquelas leis de que os brasileiros dizem que “não pegou”, e milhares de dispositivos modificando-os. Resoluções, súmulas, portarias, jurisprudência se modificam mutuamente, criando um verdadeiro caos jurídico.
Começamos por ter para cada eleição uma resolução geral do TSE, que introduz dispositivos novos e novos procedimentos, impedindo que se consolidem na pratica e o exercício, em cada pleito, de normas estáveis. Quem mais lucra com isso são os “comentadores” desses dispositivos, que imediatamente publicam livros para explicar o que devia estar explicado pela lei.
Numa democracia constitucional, isto é, aquelas cujos direito e deveres estão expressos numa Carta Magna, o que primeiro devíamos buscar era a estabilidade das leis. Mas o que ocorre é outra coisa, sua instabilidade. Para dar um exemplo dessa febre legiferanda, basta citar que só resoluções do TSE (pasmem!) existem mais de 23 mil — para ser exato 23.527 é o último número que encontro — o que certamente levaria um candidato a passar a vida inteira lendo essas resoluções, deixando para concorrer a uma eleição qualquer que se realizasse no inferno.
Vivemos todo dia essas dificuldades. Nossa Constituição já tem 106 Emendas, que, com seus artigos, têm uma extensão superior à dos artigos da própria Constituição original. O que mais se pede e mais se exige são “reformas”, que têm sido demasiadas na área constitucional. E o que ocorre no mundo da legislação infraconstitucional?
Ninguém sabe por que ninguém é capaz de lê-las em sua totalidade. Quando presidente do Senado, cargo que ocupei quatro vezes, certa vez reclamei de uma Medida Provisória cuja ementa (a síntese que encabeça toda lei) ocupava toda a primeira página do avulso (publicação da matéria durante sua tramitação) e era toda dedicada as alterações que se fazia em leis anteriores.
Mais ou menos assim: Ementa “Esta lei modifica o art. 5º da Lei no 5.567, que modifica o art. 3º § 3º, inciso IV, da Lei no 8.320, que por sua vez altera o art. 5º da Lei no…” e assim por diante, uma lei modificando outra, que modifica outra, que altera outras, o que impossibilita qualquer pessoa, mesmo que seja advogado ou jurista, de pesquisar só as leis que foram citadas na ementa e mesmo de saber o que verdadeiramente se deseja legislar. A verdade é que nossa legislação é totalmente casuísta.
Para que ninguém pense que estou só especulando, vou transcrever o caput do artigo 8º do Código Eleitoral como está reproduzido no site do Palácio do Planalto: “Art. 8º O Brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos ou o naturalizado que não se alistar até um ano depois de adquirida a nacionalidade brasileira, (sic) incorrerá em multa de 3 (três) a 10 (dez) por cento sobre o valor do salário-mínimo da região, imposta pelo juiz e cobrada no ato da inscrição eleitoral através de selo federal inutilizado no próprio requerimento. (Redação dada pela Lei no 4.961, de 1966) (Vide Lei no 5.337, 1967) (Vide Lei no 5.780, de 1972) (Vide Lei no 6.018, de 1974) (Vide Lei no 6.139, de 1976) (Vide Lei no 7.373, de 1985).” O site do TSE acrescenta resoluções, outras leis, portarias…
Mas meu testemunho é que os chamados “penduricalhos”, “jabutis”, “cacos” que são descobertos quando a lei é aplicada mostram apenas que ninguém lê a lei. Passa no Congresso sem a devida atenção. Muitas vezes reclamei disso e clamei da necessidade de se acabar com isso.
O que resulta é o que estamos vendo neste caso do julgamento do Lula. Os que defenderam uma lei que passou por cima de muitos direitos individuais, inclusive a coisa julgada, estão agora desdizendo o que disseram.
É como dizem na França, parece que citando Montesquieu: “Beaucoup de lois, pas de loi.” Muitas leis, lei nenhuma.
José Sarney é ex presidente da República e ex senador pelo Amapá |
terça-feira, 23 de janeiro de 2018
OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 21 de janeiro de 2018.
Mulher
O nome da promotora de Justiça Ivana Cel é, sem dúvida, a grande novidade dos últimos dias na política local. Já tivemos alguns nomes importantes na política que são oriundos do MP, como o ex governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho.
Opções
Do PSB veio o convite para que ela concorra a governadora; da REDE, o convite é para disputar o Senado. Mais íntimos dela, entretanto, dizem que o projeto de virar senadora é o mais viável. Dá tempo, dizem.
Afastar
A regra para membros do MP disputarem eleições é a mesma da magistratura, ou seja, precisam se afastar da carreira em definitivo – como se aposentar. Ivana já teria tempo de serviço para isso, segundo apuramos.
Quadro
Outro nome – forte – de mulher que deverá entrar na briga por uma cadeira no senado é o da atual ministra da Secretaria Nacional da Mulher, a amapaense Fátima Pelaes. Diz que só recua ante candidatura de Sarney.
Marinha
O comandante da Capitania dos Portos, capitão Oliveira Caldas, diz que a representação local da Marinha do Brasil é a recordista, proporcionalmente, de captação de recursos federais, via bancada estadual.
No rádio
O secretário estadual das Cidades, Alcir Matos, no programa Conexão Brasília de ontem, na Diário FM. Falou sobre como o desenvolvimento das cidades está sendo trabalhado de forma transversal entre as demais pastas da gestão estadual. Ontem, foi à Mazagão ao lado do chefe Waldez observar os impactos da mobilidade.
O governo do Estado iniciou a Operação H2O para fiscalizar empresas de revenda e distribuição de água mineral que não estão aceitando garrafões com prazo de validade vencido. A ação está dividida em duas etapas.A primeira tem caráter educativo com base nas reclamações de consumidores.
De olho
Já a segunda etapa acontecerá em data que será marcada com outros órgãos de fiscalização. Esta será em caráter repressivo para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as legislações vigentes e orientações repassadas na primeira etapa. Até a última sexta-feira oito empresas já foram notificadas.
Na web
Curiosamente esta semana também começaram a circular nas redes sociais um vídeo mostrando como agem verdadeiras quadrilhas de adulteração de centenas de garrafas de água – "torneiral". As imagens dão a entender que não é no Brasil, mas se na natureza do crime tudo se copia…
terça-feira, 16 de janeiro de 2018
OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 16 de janeiro de 2018
Atirando
O senador Davi concedeu entrevista no fim de semana a veículos do chamado “web jornalismo” em que falou pela primeira vez sobre sua candidatura ao Setentrião. Diz que uma vaga na chapa é de Randolfe, para disputar a reeleição ao Senado. A outra, em eberto.
Lista
Davi diz que pessoalmente sua preferência é por João Capiberibe, mas que poderia ser Jaime, Lucas, Fábio e outros nomes, que ele admite ter várias candidaturas postas. Mas a preferência é o arco de oposição.
Alvos
O problema é que as primeiras peças publicitárias e o ponto principal de sua linha argumentativa é destruir o que os governos do PDT e do PSB fizeram no Amapá. Este último, partido do próprio Capi, ex governador.
Novidade
O nosso Luiz Melo colocou em sua coluna no fim de semana que a ex procuradora geral do MP, Ivana Cei, teria sido convidada a disputar o cargo de governadora do estado. Ela não confirma. Nem nega também.
Pista
No fim de semana, ela foi vista em uma cerimônia militar em que amigos fizeram efusivas saudações a ela, dando pistas ou brincando sobre entrar para a política. Mas o que se ouviu mais foi: “Minha senadora!”.
Gigante Correio Braziliense
Começaram a ser testadas ontem as luminárias da maior ponte do mundo, que fica na China e que ligará o país a Hong Kong e Macau, com 50 km de comprimento. Essa era a última etapa do projeto de construção iniciado em 2009 e que só o asfaltamento levou três anos. Por aqui, nossa maior ponte é a Rio-Niterói com 13 Km.
Uma fuga
A Revista Sociedade Militar publicou em suas redes social alerta para um possível plano de fuga do ex presidente Lula, para pedir asilo político fora do Brasil. Os militares verificaram que a edição do Diário Oficial da União de ontem (15) traz algumas informações importantes “para bons observadores”.
Segurança
Os seguranças/assessores do ex-presidente são funcionários da administração federal e precisam de autorização para deixar o país. Inclusive as despesas ocorrem por conta do contribuinte. Lula será julgado no dia 24 de janeiro e a autorização para afastamento dos servidores em dia anterior é que levanta a suspeita.
Nomes
Em portaria assinada pela Secretaria Geral da Presidência, os servidores ROGÉRIO DOS SANTOS CARLOS, VALMIR MORAES DA SILVA e RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, ganham autorização para deixar o país no período de 23 a 29 de janeiro de 2018, com ônus.
segunda-feira, 15 de janeiro de 2018
NATUREZA | Agência Nacional de Água abre curso gratuito e online sobre preservação
Uma boa pedida especialmente para os jovens nessas férias. Praticar ações de responsabilidade e cuidar do uso e conservação dos recursos hídricos é fundamental. Por isso, a Agência Nacional de Águas (ANA) abriu um curso, online e gratuito, especialmente para os jovens: "Água em Curso - Jovens".
No Amapá, o projeto conta com o apoio da administração do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, que é a maior unidade de conservação do planeta. "A aprendizagem tem como objetivo compreender a importância da água como recurso imprescindível no cotidiano das pessoas com vistas à adoção de atitudes responsáveis com o uso e conservação das águas", diz Christopher Jaster, diretor do Parna Tumucumaque.
Ficou interessado? Faça agora a sua inscrição aqui:
No Amapá, o projeto conta com o apoio da administração do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, que é a maior unidade de conservação do planeta. "A aprendizagem tem como objetivo compreender a importância da água como recurso imprescindível no cotidiano das pessoas com vistas à adoção de atitudes responsáveis com o uso e conservação das águas", diz Christopher Jaster, diretor do Parna Tumucumaque.
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ELEIÇÕES 2018 | Confira as principais datas e prazos do calendário eleitoral deste ano
ELEIÇÕES 2018 - TSE |
PRINCIPAIS DATAS APROVADAS PELO TSE
*7 de abril: último dia para governadores, presidente da República e prefeito deixarem o mandato, caso queiram disputar a eleição para outro cargo;
*10 de abril: dia a partir do qual fica vedado aumento salarial para servidores públicos. O aumento é proibido até a posse dos eleitos, a não ser que seja um reajuste para recompor perda de poder aquisitivo no ano;
*9 de maio: último dias para o eleitor regularizar o título e fazer atualizações no cadastro;
*18 de junho: data em que a Justiça Eleitoral vai divulgar o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O fundo é uma novidade instituída pela minirreforma eleitoral;
*7 de julho: fica proibida a contratação ou demissão sem justa causa de servidor público.
*20 julho a 5 de agosto: período para convenções partidárias escolherem as coligações e candidatos.
*15 de agosto: último dia para os partidos registrarem no TSE os candidatos;
*16 de agosto: início da propaganda eleitoral
*02 de outubro: data a partir da qual, até o dia da eleição, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante;
*7 de outubro: dia do 1º turno;
*12 de outubro: início da propaganda eleitoral do 2º turno;
*28 de outubro: dia da votação do 2º turno;
Agência Internacional de Energias Renováveis lança relatório sobre preços até 2020
O custo de geração de energia eólica terrestre caiu cerca de um quarto desde 2010 e os custos de energia solar fotovoltaica cairam 73% nesse período, de acordo com a nova análise de custos da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA). O relatório também destaca que os custos da energia solar deverão diminuir ainda mais, caindo pela metade até 2020. Os melhores projetos de energia solar e eólica terrestre poderiam estar fornecendo eletricidade por um equivalente a 3 centavos de dólar por quilowatt-hora (kWh) ou menos no próximo dois anos.
Os custos médios ponderados globais nos últimos 12 meses para a energia solar e a energia eólica terrestre agora estão em 6 centavos de dólar e 10 centavos de dólar por kWh respectivamente, com os recentes resultados de leilões sugerindo que futuros projetos reduzirão significativamente essas médias. O relatório destaca que a energia eólica terrestre agora é rotineiramente encomendada por 4 centavos de dólar por kWh. O atual espectro de custos para a geração de energia de combustíveis fósseis varia de 5-17 centavos de dólar por kWh.
"Esta nova dinâmica sinaliza uma mudança significativa no paradigma energético", disse Adnan Z. Amin, Diretor Geral da IRENA. "Esses declínios de custos em todas as tecnologias são sem precedentes e representativos do grau em que as energias renováveis estão revolucionando o sistema energético global".
Relação custo x benefício
Lançado no primeiro dia da Oitava Assembléia de IRENA em Abu Dhabi, "Custos de geração de energia renovável em 2017" destaca que outras formas de geração de energia renovável, como os projetos de bioenergia, geotérmica e hidrelétrica nos últimos 12 meses, competiram cabeça-a-cabeça nos custos com a energia gerada a partir de combustíveis fósseis. As descobertas observam que, até 2019, os melhores projetos de energia solar e eólica terrestre estarão entregando energia elétrica por 3 centavos de dólar por kWh, significativamente abaixo do custo atual de energia proveniente de combustíveis fósseis.
As práticas competitivas de aquisição, juntamente com o surgimento de uma grande base de desenvolvedores experientes de projetos de médio a grande concorrentes para oportunidades de mercado global, são citados como novos fatores de redução de custos recentes, além de avanços tecnológicos contínuos.
"Passar às energias renováveis para a geração de energia nova não é simplesmente uma decisão ambientalmente consciente, é agora - esmagadoramente – uma decisão economicamente inteligente", continuou o Sr. Amin. "Os governos de todo o mundo estão reconhecendo esse potencial e avançando com agendas econômicas com baixa emissão de carbono sustentadas por sistemas de energia baseados em energias renováveis. Esperamos que a transição obtenha mais impulso, apoiando empregos, crescimento, melhoria da saúde, resiliência nacional e mitigação climática em todo o mundo em 2018 e além ".
O relatório também destaca que os resultados de leilões de energia indicam que os projetos de energia eólica offshore e energia solar concentrados no período entre 2020 e 2022 custarão na faixa de 6-10 centavos de dólar por kWh, apoiando a implantação acelerada globalmente. A IRENA projeta que todas as tecnologias de energia renovável competirão com os fósseis no preço até 2020.
O relatório destaca que:
• O custo médio ponderado global de eletricidade (LCOE) da energia solar em escala de utilidade caiu 73% entre 2010 e 2017 para 10 centavos de dólar por kWh.
• O custo médio da eletricidade eólica terrestre caiu 23% entre 2010 e 2017. Os projetos são rotineiramente encomendados em 4 centavos de dólar por kWh e a média ponderada global é de 6 centavos de dólar por kWh.
• Até 2019, os melhores projetos de energia eólica e solar em terra estarão fornecendo eletricidade por um equivalente a 3 centavos de dólar por kWh, ou menos.
• Novos projetos de bioenergia e geotérmica encomendados em 2017 apresentaram custos médios ponderados globais de cerca de 7 centavos de dólar por kWh.
• Os baixos preços da energia fotovoltaica em Abu Dhabi, Chile, Dubai, México, Peru e Arábia Saudita tornaram os 3 centavos de dólar por kWh (e abaixo) no novo benchmark.
• Até 2020, os dados de projetos e leilões sugerem que todas as tecnologias de geração de energia renovável atualmente comercializadas competirão com, e até ficarão abaixo dos combustíveis fósseis, gerando uma faixa de 3-10 centavos de dólar por kWh.
O relatório foi lançado durante a oitava Assembléia da IRENA, que acolhe mais de 1.100 representantes de governos de 150 países. Como a principal plataforma mundial de cooperação internacional em energia renovável, a Assembléia fornece orientações estratégicas para o trabalho da Agência nos próximos quatro anos e posiciona-a para desempenhar um papel fundamental na condução da transformação global da energia.
Sobre a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA)
A IRENA tem o mandato de ser o centro global da cooperação em energia renovável e do intercâmbio de informações por 154 membros (153 Estados e União Européia). 26 outros países estão no acesso processo de acesso e envolvidos ativamente. A IRENA promove a adoção generalizada e o uso sustentável de todas as formas de energia renovável, na busca do desenvolvimento sustentável, do acesso à energia, da segurança energética e do crescimento econômico e da prosperidade com baixa emissão de carbono. www.irena.org
Os custos médios ponderados globais nos últimos 12 meses para a energia solar e a energia eólica terrestre agora estão em 6 centavos de dólar e 10 centavos de dólar por kWh respectivamente, com os recentes resultados de leilões sugerindo que futuros projetos reduzirão significativamente essas médias. O relatório destaca que a energia eólica terrestre agora é rotineiramente encomendada por 4 centavos de dólar por kWh. O atual espectro de custos para a geração de energia de combustíveis fósseis varia de 5-17 centavos de dólar por kWh.
"Esta nova dinâmica sinaliza uma mudança significativa no paradigma energético", disse Adnan Z. Amin, Diretor Geral da IRENA. "Esses declínios de custos em todas as tecnologias são sem precedentes e representativos do grau em que as energias renováveis estão revolucionando o sistema energético global".
Relação custo x benefício
Lançado no primeiro dia da Oitava Assembléia de IRENA em Abu Dhabi, "Custos de geração de energia renovável em 2017" destaca que outras formas de geração de energia renovável, como os projetos de bioenergia, geotérmica e hidrelétrica nos últimos 12 meses, competiram cabeça-a-cabeça nos custos com a energia gerada a partir de combustíveis fósseis. As descobertas observam que, até 2019, os melhores projetos de energia solar e eólica terrestre estarão entregando energia elétrica por 3 centavos de dólar por kWh, significativamente abaixo do custo atual de energia proveniente de combustíveis fósseis.
As práticas competitivas de aquisição, juntamente com o surgimento de uma grande base de desenvolvedores experientes de projetos de médio a grande concorrentes para oportunidades de mercado global, são citados como novos fatores de redução de custos recentes, além de avanços tecnológicos contínuos.
"Passar às energias renováveis para a geração de energia nova não é simplesmente uma decisão ambientalmente consciente, é agora - esmagadoramente – uma decisão economicamente inteligente", continuou o Sr. Amin. "Os governos de todo o mundo estão reconhecendo esse potencial e avançando com agendas econômicas com baixa emissão de carbono sustentadas por sistemas de energia baseados em energias renováveis. Esperamos que a transição obtenha mais impulso, apoiando empregos, crescimento, melhoria da saúde, resiliência nacional e mitigação climática em todo o mundo em 2018 e além ".
O relatório também destaca que os resultados de leilões de energia indicam que os projetos de energia eólica offshore e energia solar concentrados no período entre 2020 e 2022 custarão na faixa de 6-10 centavos de dólar por kWh, apoiando a implantação acelerada globalmente. A IRENA projeta que todas as tecnologias de energia renovável competirão com os fósseis no preço até 2020.
O relatório destaca que:
• O custo médio ponderado global de eletricidade (LCOE) da energia solar em escala de utilidade caiu 73% entre 2010 e 2017 para 10 centavos de dólar por kWh.
• O custo médio da eletricidade eólica terrestre caiu 23% entre 2010 e 2017. Os projetos são rotineiramente encomendados em 4 centavos de dólar por kWh e a média ponderada global é de 6 centavos de dólar por kWh.
• Até 2019, os melhores projetos de energia eólica e solar em terra estarão fornecendo eletricidade por um equivalente a 3 centavos de dólar por kWh, ou menos.
• Novos projetos de bioenergia e geotérmica encomendados em 2017 apresentaram custos médios ponderados globais de cerca de 7 centavos de dólar por kWh.
• Os baixos preços da energia fotovoltaica em Abu Dhabi, Chile, Dubai, México, Peru e Arábia Saudita tornaram os 3 centavos de dólar por kWh (e abaixo) no novo benchmark.
• Até 2020, os dados de projetos e leilões sugerem que todas as tecnologias de geração de energia renovável atualmente comercializadas competirão com, e até ficarão abaixo dos combustíveis fósseis, gerando uma faixa de 3-10 centavos de dólar por kWh.
O relatório foi lançado durante a oitava Assembléia da IRENA, que acolhe mais de 1.100 representantes de governos de 150 países. Como a principal plataforma mundial de cooperação internacional em energia renovável, a Assembléia fornece orientações estratégicas para o trabalho da Agência nos próximos quatro anos e posiciona-a para desempenhar um papel fundamental na condução da transformação global da energia.
Sobre a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA)
A IRENA tem o mandato de ser o centro global da cooperação em energia renovável e do intercâmbio de informações por 154 membros (153 Estados e União Européia). 26 outros países estão no acesso processo de acesso e envolvidos ativamente. A IRENA promove a adoção generalizada e o uso sustentável de todas as formas de energia renovável, na busca do desenvolvimento sustentável, do acesso à energia, da segurança energética e do crescimento econômico e da prosperidade com baixa emissão de carbono. www.irena.org
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
Latam inaugura rota entre Brasília e Punta Cana, que terá dois voos semanais
A LATAM Airlines Brasil operou no fim de semana, o voo inaugural entre Brasília (Brasil) e Punta Cana (República Dominicana), retomando de forma regular a rota que a companhia operava até o final de janeiro de 2017. O investimento reflete o foco da LATAM em mercados sustentáveis e beneficia os viajantes brasileiros com destino a um importante polo de lazer no Caribe.
A nova operação para Punta Cana conta com dois voos de ida e volta por semana em aeronave Airbus A319, com capacidade para 144 passageiros em classe Economy. A operação direta tem duração de 6h10 e as passagens aéreas estão disponíveis em latam.com e demais canais de venda.
Aos sábados, o voo JJ8104 decola de Brasília às 15h30 (hora local) para pousar em Punta Cana às 19h40 (hora local). Aos domingos, o voo JJ8002 decola de Brasília às 16h05 (hora local) para pousar em Punta Cana às 20h15 (hora local).
O percurso inverso é realizado pelo voo JJ8105, que decola aos sábados às 23h30 (hora local) para pousar em Brasília no domingo às 7h30 (hora local). Aos domingos, o voo JJ8003 decola às 21h20 (hora local) para pousar em Brasília na segunda-feira às 5h20 (hora local).
quarta-feira, 10 de janeiro de 2018
OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, dia 10 de janeiro de 2018.
IPVA
Está valendo o prazo para parcelamento de débitos com Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). É a nova edição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) do IPVA, na qual o governo permite que débitos referentes a exercícios anteriores.
Desconto
Os débitos podem ser parcelados em até 24 vezes, com 100% de desconto em juros e multas moratórias. As taxas de competência do Detran atreladas ao IPVA também poderão ser divididas.
Acidente
Uma uma explosão na embarcação “RIO JORDÃO IV”, que encontrava-se atracada nas proximidades do porto do Açai, com nove tripulantes, deixou vítimas e provocou um grande susto ontem em Santana.
Vítimas
No acidente, segundo informações obtidas através do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá, sete pessoas ficaram feridas, tendo sido socorridas e encaminhadas para o Hospital de Emergência de Santana.
Casos
Duas delas, em virtude da gravidade dos ferimentos, foram transferidas para o Hospital de Emergência de Macapá. Ainda encontram-se desaparecidas duas pessoas que estavam, também, na embarcação .
Turismo
O Amapá registra uma melhora no movimento de turistas em 2017, segundo dados do Censo Hoteleiro. Ainda não chega perto do que havia sido visto por aqui em 2014, mas foi um salto de arrecadação, saindo dos R$ 30 milhões para R$ 49,7 no ano passado. O Pará e a Guiana Francesa foi quem mais despachou turistas para cá. Uma boa!
O governador do Amapá, Waldez Góes, assinará nesta quarta-feira, o decreto que lança a nova edição do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A solenidade acontecerá no Palácio do Setentrião, ainda pela manhã.
Todos
O programa permitirá que empreendedores amapaenses de pequeno, médio e grande porte possam parcelar débitos fiscais com redução de juros e multas. Com a regularização, as empresas poderão torna-se adimplentes junto ao fisco estadual, estimulando a geração de emprego e renda.
Gado
E hoje ainda rola na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), um encontro entre diversos órgãos públicos do Amapá e Pará. O objetivo é debater e montar estratégias para combater furtos de gado e aumentar o controle sanitário animal nas regiões costeiras até o Marajó.
Diplomacia, Judiciário e MP consomem R$ 2 bi em auxílio moradia, diz Randolfe
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) | Foto: Agência Senado |
Autor de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue esse tipo de verba entre os agentes públicos da União, Randolfe reagiu: “Vamos encaminhar os dados ao relator, pedindo a apresentação do relatório com urgência pela aprovação. A meta é aprovar no Senado ainda no primeiro semestre”. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, tendo como relator o senador Roberto Requião (MDB-PR).
Privilégios
Ao justificar a extinção da vantagem, Randolfe diz que trata de uma espécie de fraude, que tem como condão a ampliação irregular dos gastos públicos: “Esse tipo de vantagem nada mais é, nos dias atuais, do que uma espécie de fraude e de ampliação irregular dos gastos públicos, bem como de aumento de privilégios daqueles agentes públicos que já têm remuneração muito acima da dos brasileiros comuns”.
No total, os contribuinte brasileiros vão bancar este ano mais de R$ 2 bilhões com o pagamento do auxílio-moradia a autoridades e funcionários de alto escalão, cuja remuneração pode passar dos R$ 30 mil. Com esse dinheiro seria possível construir mais de 43 mil casas populares, ao custo de R$ 50 mil cada, ou conceder Bolsa Família para 11 milhões de pessoas.
Essas despesas estão previstas com o benefício para os três poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública, no âmbito federal, e para conselheiros dos tribunais de contas de estados e municípios, juízes, procuradores, promotores e defensores públicos estaduais. Não estão computadas na conta as despesas dos estados com representantes do Legislativo e do Executivo locais.
A Justiça do Trabalho, com R$ 197,7 milhões, o Ministério das Relações Exteriores, com R$ 188,5 milhões, e o Ministério Público da União, com R$ 124,1 milhões, puxam a lista das instituições com mais verba para o auxílio-moradia em 2018. Para bancar o benefício de seus integrantes, o Ministério da Defesa terá R$ 115,9 milhões e a Justiça Federal, R$ 107,4 milhões. No caso do Itamaraty estão incluídas as despesas com os diplomatas, dentro e fora do país.
Geral
A pesquisa não informa o total de pessoas que se valem do benefício em todo o Brasil. A soma de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, juízes de primeira e segunda instância, conselheiros dos tribunais de contas de estados, Distrito Federal e municípios, além de membros do Ministério Público alcança mais de 30 mil autoridades.
Por decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), magistrados, defensores públicos, promotores e procuradores não precisam nem comprovar o gasto com o aluguel. Eles recebem o benefício mesmo tendo imóvel no município onde trabalham. Na prática, a cota virou um complemento salarial para essas categorias. Entre 2010 e 2017 o governo federal tirou dos cofres públicos R$ 3,5 bilhões entre 2010 e 2017 para pagar o auxílio-moradia a autoridades e funcionários dos três poderes.
Entretanto, os gastos com o benefício dispararam mesmo a partir de 2014, quando o ministro Luiz Fux estendeu a todos os juízes o direito de receber o auxílio-moradia. A decisão, em caráter liminar, abriu brecha para integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública obterem a mesma regalia. O mérito da ação ainda não foi julgado pelo plenário do STF.
domingo, 7 de janeiro de 2018
OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 07 de janeiro de 2018
Saída
A amapaense Fátima Pelaes, atual ministra da Secretaria Nacional de Políticas para a Mulher, foi ao nosso Conexão Brasilia de ontem e confirmou que deixa a pasta no final de março. Mas para se habilitar à disputa pelo voto em outubro, de preferência a senadora.
Duas
Fátima confirmou que seu partido, o MDB, já decidiu que o ex senador Gilvam Borges vai entrar na disputa, mas ela lembra que serão duas cadeiras pro Senado e entende ser possível que ambos concorram.
Fechado
Sobre a formação de seu futuro palanque, ela só diz ter uma certeza: estará com o atual governador Waldez na marcha por sua reeleição. Fátima cumpriu cinco mandatos de deputada federal pelo Amapá.
Mobilização
Uma força-tarefa formada por órgãos do Governo do Estado e Prefeitura de Macapá realizaram um mutirão de limpeza na área do incêndio que atingiu 15 famílias. A ação foi na Passarela Vasco da Gama, no Beirol.
Fogo
O sinistro ocorreu no fim da tarde do dia 30 de dezembro e destruiu 13 casas, sendo 11 de forma total e duas de forma parcial. A limpeza é para desobstruir o local e evitar alagamentos no período chuvoso.
Conexão
O superintendente do Sebrae-AP, João Alvarenga, foi ao rádio ontem apresentar os projetos para este ano e destacar a necessidade de apoio aos micros e pequenos negócios, que diz ser o maior gerador de emprego e renda no país. As compras governamentais, por exemplo, são uma aposta para fortalecer os micros.
A nossa Universidade Federal do Amapá recebe a partir do dia 22 de janeiro deste ano as inscrições para o Processo Seletivo (PS 2018) da Instituição, que selecionará candidatos para as vagas nos cursos de graduação presenciais do campus Marco Zero do Equador, em Macapá.
Prazos
A inscrição no certame será realizada exclusivamente via internet, a partir das 9 horas do dia 22 de janeiro até às 15 horas do dia 9 de fevereiro de 2018, no seguinte endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, mediante o preenchimento do formulário de inscrição. Não há cobrança de taxa de inscrição.
Números
São ofertadas 711 vagas, distribuídas em 30 cursos de graduação conforme o edital, de um total de 1.400 disponibilizadas pela Universidade. As 689 vagas restantes serão ofertadas via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) pelolo endereço eletrônico http://sisu.mec.gov.br.
ENTREVISTA | "Dizer que lá em Brasília o mapa mostra a BR asfaltada é um mito"
Superintendente do DNIT no Amapá, Fábio Vilarinho | Foto: Joelson Souza/DA |
Cleber Barbosa
Da Redação
Blog do Cleber – Esta semana o sistema de iluminação de LED no perímetro urbano da BR 210 passou por testes, e a gente sabe que esse é uma obra há muito tempo esperada, tanto que existe uma comissão de moradores acompanhando, não é?
Fábio Vilarinho – Exatamente, essa comissão é formada por moradores dos bairros adjacentes, como Boné Azul, Brasil Novo, Infraero e Açaí, que tem acompanhado, tem ajudado e tem cobrado e com uma mulher à frente, de forma muito atuante mesmo. Isso é muito importante porque quando existe um comprometimento da sociedade, um comprometimento das comunidades, fica até mais gostoso fazer as coisas porque você sente o quanto aquela obra é importante para a comunidade, o município e o estado como um todo.
Blog – Esse trecho em questão vai ali do quilômetro 0 da BR 210, no bairro do São Lázaro e vai até onde exatamente superintendente?
Fábio – É um trecho de seis quilômetros e meio, uma obra dividida em quatro fases, sendo que a primeira foi de restauração entre Macapá e a localidade do Tracajatuba, em torno de 150 quilômetros, e depois veio a segunda fase, da duplicação, feita entre 2015 e 2015; depois disso veio também a etapa da iluminação e das passarelas. A fase da iluminação pública já passou da metade, alcançando ali o IFAP, mas ela vai até depois da Polícia Rodoviária Federal, onde termina a duplicação. As passarelas serão quatro, uma em frente ao [bairro] Boné Azul, outra em frente ao Açaí, a terceira em frente ao Brasil Novo e outra em frente ao IFAP.
Blog – E qual a previsão para serem entregues essas obras?
Fábio – A gente está querendo entregar dentro do prazo estipulado, que é março deste ano; no caso da iluminação, que chegou ali em frente ao Macapaba, que foi exatamente o trecho que a gente iluminou essa semana para testar o sistema, pois quando a gente ligar em definitivo não pode haver falhas, pois ali é um sistema totalmente independente, onde além da iluminação a energia é separada dos bairros, tem transformadores próprios que estão regulados para manter a energia estável e assim aumentar a vida útil das luminárias, sem correr o risco de queimar alguma lâmpada, pois o Led tem previsão de durar mais de dois anos, podendo chegar a três ou até quatro anos se a gente conseguir manter uma energia estabilizada nesse trecho, onde são utilizadas 460 lâmpadas.
Blog – Muita gente que mora por lá está se perguntando se as vias marginais, ou locais, serão também iluminadas, afinal os postes estão sendo colocados apenas no canteiro central. Como será?
Fábio – Bem, essa área é local, pertence ao município, e a gente faz a iluminação na rodovia, então a parte urbana fica a cargo da prefeitura, do estado ou da própria CEA.
Blog – Outra dúvida é sobre os problemas com furto de fiação, existe esse risco?
Fábio – Pois é, já tiveram casos como na ponte do Matapi e da Sérgio Arruda, então a gente optou por usar a ligação por via aérea para evitar a ocorrência de furtos. Então daí a importância dos testes, tanto que estamos formalizando um convênio com a prefeitura e também com a CEA para a manutenção futura, pois o DNIT só constrói, então após a conclusão das obras da iluminação a gente vai passar a manutenção e a conservação para o município. Mas isso também está bem avançado, tanto que a gente já passou para a Procuradoria dar seu aval para a gente assinar o convênio.
Blog – A estação das chuvas já chegou e sempre existe a preocupação com relação a registro de atoleiros nos trechos não pavimentados das nossas rodovias federais do Amapá. Como está a situação superintendente?
Fábio – Bem, não temos atoleiros, nem no trecho que vai para Laranjal do Jari, que são 248 quilômetros, como no trecho para Oiapoque, com pouco mais de 100 quilômetros. Nós temos seis contratos de manutenção, as empresas estão mobilizadas e estão cada uma num trecho. A gente não pode dizer que não vai ter atoleiro, claro, porque quando você mantém uma estrada não pavimentada isso depende muito da chuva. Mas naqueles pontos que houve registro no ano passado a gente fez um trabalho reforçado, então só se acontecer em outro lugar, só que a gente vai fazer o possível para que isso não aconteça e se acontecer que as empresas mobilizadas possam resolver o mais rápido possível e garantir assistência a quem precisar.
Blog – E quando as chuvas passarem, há programação para retomar as obras de asfaltamento desse trecho de terra?
Fábio – Sim, a bancada federal, através do deputado Vinícius Gurgel, conseguiu vários recursos, não através de emendas [parlamentares], mas através do Ministério dos Transportes, do Planejamento e também dentro do próprio DNIT, para a gente dar início à obra em si, pois o projeto executivo já está em fase de aprovação. A gente vai começar pelo último trecho, que vai lá do final da rodovia, no sentido de Calçoene para Oiapoque, até o primeiro, sendo que 27 quilômetros destes já estão no DNIT [aprovados] só que a gente precisa de recursos e a obra em si foi licitada em R$ 252 milhões e além disso nós temos a supervisão ambiental e a supervisão da obra, então o total da obra vai ficar em R$ 280 milhões, daí nossa luta em liberar os recursos. Hoje nós já temos um recurso, na ordem de R$ 40 milhões, sendo que R$ 13 milhões já estão alocados, empenhados para a empresa que ganhou [a licitação] o lote 2 e o lote 3, e mais R4 3 milhões para fazer o projeto executivo do lote 4, além de outra questão relacionada às aldeias [indígenas].
Blog – O que precisa ser feito com essas aldeias?
Fábio – São obras de construção das aldeias, objeto de acordo prévio, a título de compensações, num total de 11 aldeias, sendo que a gente já construiu 5 e ainda faltam 6 aldeias e se a gente não fizer temos que parar as obras 11 quilômetros antes de chegar até essas reservas indígenas, então no verão a gente vai iniciar sim algumas obras, mas pode acontecer também de agora mesmo no inverno a gente iniciar algumas das chamadas obras de arte especiais, que são as pontes de concreto.
Blog – Daí a importância dessa forte articulação junto à bancada federal, não é?
Fábio – Sim, pois a nossa bancada pode conseguir os recursos para os dois trechos da rodovia, a 156 Norte e a 156 Sul, pois se fala sempre no trecho para Oiapoque, mas a gente precisa tocar também o trecho para Laranjal do Jari, que inclusive é objeto de convênio aqui com o Governo do Estado, que vai do quilômetro 21 até o Vila Nova, convênio assinado em dezembro de 2013 e que agora vamos licitar o segundo trecho, que vai do Vila Nova até mais 60 quilômetros. Isso a gente este prevendo que a bancada possa alocar recursos esse ano para executarmos em 2019.
Blog – Superintendente, o senhor certamente já deve ter ouvido muita gente dizer que lá em Brasília, no mapa, como se diz, essas rodovias federais já estariam todas asfaltadas. O que dizer para quem acredita nisso?
Fábio – De forma alguma… [risos] isso daí é um mito, mas até 2020 a gente termina.
Perfil…
Entrevistado. Fábio Vilarinho tem 59 anos de idade, nasceu na cidade de Ituiutaba (MG). É divorciado e pai de três filhos. Iniciou a atividade profissional após se formar no Curso de Técnico Agrícola, pela Escola Técnica Federal de Uberlândia. Trabalhou na Codemin (hoje pertencente à poderosa Anglo American) até ser aprovado em concurso público para o Banco do Brasil. Como bancário, onde fez carreira, atuou nos estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Ceará e retornou ao Amapá. Em setembro de 2013 assumiu o cargo de superintendente para o Amapá do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), onde já atuava como assessor. É formado em Administração de Empresas e vem estruturando o órgão no Estado.
OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 06 de janeiro de 2018
Navegação
Relemos neste sábado, a importância da segurança da navegação, por ocasião do Dia Estadual da Consciência da Segurança da Navegação, instituído por lei como o dia 6 de janeiro. Haverá uma programação em dois momentos, pela manhã e à tarde, em Macapá.
Tragédia
Trata-se de uma programação oficial, do estado, com o apoio de parceiros. A data faz referência ao naufrágio do barco Novo Amapá, ocorrido em 1981, quando o acidente completa 37 anos em 2018.
OAB
Um dos parceiros do evento e grande entusiasta é a Comissão de Direito Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá. O evento acontece no Salão de Eventos Macapá do Sebrae Amapá.
Municípios
O Governo do Amapá quer ampliar parcerias com os municípios. Os detalhes foram alinhados ontem, durante encontro de Waldez com prefeitos que compõem a Associação dos Municípios do Estado, a Ameap.
Ações
Ficou definido, por exemplo, que ainda em janeiro, será assinado um regime de colaboração entre Estado e municípios para investimentos em áreas como educação, trânsito e tecnologia da informação.
Haja luz
Começaram a ser acionadas – ainda em fase de testes – as novas luminárias de LED que o DNIT (Departamento Estadual de Infraestrutura de Transportes) mandou instalar no perímetro urbano da BR 210, trecho que vai do bairro do São Lázaro até o quilômetro 9, onde fica o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Tá ficando bom!
Um grupo de aproximadamente 600 turistas de vários países desembarca amanhã, do Transatlântico Albatros, de bandeira alemã. O governo do Estado, por meio da SETE, organizará uma Feira de Artesanato em frente ao prédio da Casa do Artesão, na praça Beira-Rio para fomentar o setor, é claro.
Receptivo
Segundo a programação preparada para o receptivo oficial, os turistas vão realizar, das 8h às 14h, um city tour pelos principais pontos turísticos de Macapá. Entre eles, o Monumento Marco Zero do Equador, Museu Fortaleza de São José de Macapá, anexos da Casa do Artesão e Museu Sacaca.
Logística
A passagem do navio de cruzeiro é uma articulação da empresa Cunani Turismo. O governo dará o apoio logístico de segurança por meio da Polícia Militar. As Secretarias do Trabalho e Empreendedorismo (Sete) e de Turismo (Setur) ficarão com receptivo e intérpretes.
sexta-feira, 5 de janeiro de 2018
OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, dia 05 de janeiro de 2018
Foi bem
O governador Waldez reuniu a imprensa ontem para um café da manhã. Não, não é só isso. Foi uma entrevista coletiva. Que começou com uma prestação de contas à população, onde ele apresentou dados, números, políticas e respondeu a questuonamentos.
Transparência
A feliz iniciativa não deve ser encarado como ato meramente midiático, ao contrário, é um obrigação de todo agente público fazer isso. Existe até um princípio da administração pública, o da publicidade.
Contas
Sobre a crise econômica, Waldez diz que o desafio foi maior para o Amapá porque, além de administrar os impactos nacionais, teve que enfrentar outros gargalos, como o crescimento da dívida pública que herdou.
Posição
Aliás, Waldez mantém o velho estilo conciliador, mas está mais contundente quando se trata da oposição. Elevou mais o tom das críticas, sem perder a linha, claro, mas deu seus recados aos adversários.
Pontos
Ele diz que as contas estão equilibradas, tanto que consegue manter a folha de pessoal em dia e abre nesta sexta o orçamento 2018 para quitar débitos com fornecedores. E que vai vetar o 14º e o 15º salário da AL.
Tête-a-tête
Marinha
Quem também faz balanço é a Capitania dos Portos. No ano de 2017, atuou no Amapá e Pará, onde foram realizadas ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário e Inspeção Naval, tendo sido fiscalizadas 4196 embarcações, e destas, 514 foram notificadas e outras 128 apreendidas.
Lista
Entre as principais irregularidades constatadas pela Capitania dos Portos, encontradas embarcações não inscritas junto à Autoridade Marítima ou com certificados vencidos; ausência de tripulantes habilitados; falta de material de salvatagem ou material vencido e em mau estado de conservação.
Cursos
Foram empreendidas também ações de Combate ao Escalpelamento, Regularização de Embarcações, Realização de palestras sobre segurança da navegação e Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), onde a CPAP formou 447 novos profissionais Aquaviário.
O governador Waldez reuniu a imprensa ontem para um café da manhã. Não, não é só isso. Foi uma entrevista coletiva. Que começou com uma prestação de contas à população, onde ele apresentou dados, números, políticas e respondeu a questuonamentos.
Transparência
A feliz iniciativa não deve ser encarado como ato meramente midiático, ao contrário, é um obrigação de todo agente público fazer isso. Existe até um princípio da administração pública, o da publicidade.
Contas
Sobre a crise econômica, Waldez diz que o desafio foi maior para o Amapá porque, além de administrar os impactos nacionais, teve que enfrentar outros gargalos, como o crescimento da dívida pública que herdou.
Posição
Aliás, Waldez mantém o velho estilo conciliador, mas está mais contundente quando se trata da oposição. Elevou mais o tom das críticas, sem perder a linha, claro, mas deu seus recados aos adversários.
Pontos
Ele diz que as contas estão equilibradas, tanto que consegue manter a folha de pessoal em dia e abre nesta sexta o orçamento 2018 para quitar débitos com fornecedores. E que vai vetar o 14º e o 15º salário da AL.
Tête-a-tête
Olha aí um aspecto da entrevista coletiva que o governador Waldez concedeu ontem no Palácio do Setentrião. Ele anunciou um cronograma de novos concursos públicos para este ano e também o próximo, para áreas que há décadas o estado jamais promoveu, deixando de estruturar secretarias como a do Desporto e a da Cultura.
Quem também faz balanço é a Capitania dos Portos. No ano de 2017, atuou no Amapá e Pará, onde foram realizadas ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário e Inspeção Naval, tendo sido fiscalizadas 4196 embarcações, e destas, 514 foram notificadas e outras 128 apreendidas.
Lista
Entre as principais irregularidades constatadas pela Capitania dos Portos, encontradas embarcações não inscritas junto à Autoridade Marítima ou com certificados vencidos; ausência de tripulantes habilitados; falta de material de salvatagem ou material vencido e em mau estado de conservação.
Cursos
Foram empreendidas também ações de Combate ao Escalpelamento, Regularização de Embarcações, Realização de palestras sobre segurança da navegação e Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), onde a CPAP formou 447 novos profissionais Aquaviário.
quinta-feira, 4 de janeiro de 2018
OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 04 de janeiro de 2018.
Defesa
O ano começa com ocorrências nas áreas policial e dos bombeiros. Incêndios, remoção aérea, homicídios e até assalto com reféns. O que nos consola é saber que nossas forças policiais demonstram muito preparo para lidar com cada um dos casos. Um alento!
Confusão
Agora despreparo mesmo foi o que passageiros viram ontem no Porto do Grego, em Santana. Quatro famílias tiveram o início das férias frustradas por uma empresa de navegação que vendeu passagem demais.
No Blog
O caso em questão está relatado em detalhes em nossa página na web, e tem a ver com o navio Ana Beatriz, que não deixou espaço para quatro carros, mesmo os donos tendo comprado passagens um mês antes.
Risco
O navio seguiu para Belém, com quase 400 passageiros a bordo. Os donos dos carros tiveram que embarcar (sem automóveis) com o navio em movimento, num procedimento que a Capitania diz ser irregular.
Miranda
O despreparo maior foi do gerente da empresa, diante de questionamento de passageiros e familiares, que ficaram preocupados com a confusão. “Se não gostar procure outra empresa melhor que a nossa”, disse.
Na estrada
Empresário amapaense Altair Pereira e o cônsul honorário da França em Macapá, Alain Craïs, em recente viagem de carro para Caiena. Travessia da Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque sendo devidamente aferida, demonstrando que a gente pode sim incrementar as relações com o Departamento Francês ali do lado.
Waldez Góes é o 10º governador que mais cumpriu promessas de campanha. Entre os estados da região Norte, o chefe do Executivo amapaense ficou em terceiro lugar. Levantamento é do Portal de Notícias G1, do grupo da TV Globo. Ele diz que as demais propostas ainda serão compridas.
Macapá
Já o prefeito Clécio Luiz (Rede) não foi bem no ranking e falou a respeito de sua aparição ruim, em entrevista na TV Amapá ontem. Disse que ficou na dependência de ajuda do Governo Temer para as obras e serviços que se comprometeu em campanha. Como as dez creches, que agora espera tocar ao menos seis.
Volta
Nas redes sociais houve manifestações de internautas achando que a última colocação do prefeito de Macapá foi injusta, diante dos esforços dele à frente da PMM. O prefeito, resignado, disse que ainda dá tempo para reverter a situação e melhorar sua colocação.
quarta-feira, 3 de janeiro de 2018
SAÚDE | Senador diz ter garantias de ministro para alocar R$ 60 mi para Hospital
O Hospital Universitário está cada vez mais próximo da população. Na manhã de hoje, 28, o senador Davi Alcolumbre (Democratas/AP) em audiência com o ministro da educação, Mendonça Filho obteve a liberação de mais R$ 60 milhões de reais para a conclusão da obra que será entregue até 2019, antes, inclusive do prazo previsto.
No total, o HU, vinculado à Universidade Federal do Amapá -Unifap, custará aos cofres públicos federais, R$ 190 milhões de reais oriundos de emenda impositiva da bancada federal e oferecerá uma infraestrutura com capacidade de atendimento superior em três vezes o Hospital Alberto Lima. Serão 240 leitos de internação e 60 leitos para UTI de média e alta complexidades, 800 consultas diárias, 10 salas de cirurgia, heliporto e a integração do estado à rede de transplante da região Norte.
O HU poderá ser considerado a maior obra de saúde pública até hoje realizada no estado e atenderá diariamente cerca de mil pacientes. Na última semana, o ministro esteve em Macapá visitando as obras do Hospital e já havia reiterado o apoio do governo federal para agilizar o quanto antes a conclusão da obra que será referência no estado. “ Visitei as obras quando estive em Macapá, a convite do meu amigo senador Davi e assumi o compromisso de aumentar o ritmo das obras; fico feliz que o Amapá e a região Norte ganhem um atendimento de qualidade tanto na área da saúde quanto da educação, possibilitando à comunidade acadêmica e a população em geral, uma nova realidade”, garantiu Mendonça Filho.
Prazo
Para o senador Davi Alcolumbre, o hospital universitário e a estrutura oferecida irá preencher uma grande lacuna no estado. “Este é um presente para a nossa população e permitirá que as obras continuem avançando e o hospital seja, dentro de um médio prazo, uma realidade no estado. Não é empenho, é o financeiro mesmo dando a certeza de que os recursos não irão faltar e o Amapá terá atendida uma de suas grandes demandas realizadas e acessível à nossa população”, disse ele.
No total, o HU, vinculado à Universidade Federal do Amapá -Unifap, custará aos cofres públicos federais, R$ 190 milhões de reais oriundos de emenda impositiva da bancada federal e oferecerá uma infraestrutura com capacidade de atendimento superior em três vezes o Hospital Alberto Lima. Serão 240 leitos de internação e 60 leitos para UTI de média e alta complexidades, 800 consultas diárias, 10 salas de cirurgia, heliporto e a integração do estado à rede de transplante da região Norte.
O HU poderá ser considerado a maior obra de saúde pública até hoje realizada no estado e atenderá diariamente cerca de mil pacientes. Na última semana, o ministro esteve em Macapá visitando as obras do Hospital e já havia reiterado o apoio do governo federal para agilizar o quanto antes a conclusão da obra que será referência no estado. “ Visitei as obras quando estive em Macapá, a convite do meu amigo senador Davi e assumi o compromisso de aumentar o ritmo das obras; fico feliz que o Amapá e a região Norte ganhem um atendimento de qualidade tanto na área da saúde quanto da educação, possibilitando à comunidade acadêmica e a população em geral, uma nova realidade”, garantiu Mendonça Filho.
Prazo
Para o senador Davi Alcolumbre, o hospital universitário e a estrutura oferecida irá preencher uma grande lacuna no estado. “Este é um presente para a nossa população e permitirá que as obras continuem avançando e o hospital seja, dentro de um médio prazo, uma realidade no estado. Não é empenho, é o financeiro mesmo dando a certeza de que os recursos não irão faltar e o Amapá terá atendida uma de suas grandes demandas realizadas e acessível à nossa população”, disse ele.
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